Um marco regulatório para as comunicações e a banda larga em regime público foram as duas principais bandeiras debatidas no I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro (#RioBlogProg), realizado de 6 a 7 de maio, na capital carioca. Cerca de 200 blogueiros participaram do evento, o sexto realizado neste ano, depois de Paraná, Rio Grande do Norte, Pará, São Paulo e Mato Grosso. Em todos eles reuniram-se em torno de 500 ativistas virtuais.
“Muitos não têm blogs, mas participam do movimento, seja no Twitter, no Facebook, nos comentários”, diz Miguel do Rosário, do blog Óleo do Diabo. “São ativistas da rede em grande escala.” Segundo o blogueiro, o RioBlogProg visava a elaboração de propostas para o Encontro Nacional, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho em Brasília (DF). Outro objetivo era agregar os internautas, debater idéias e a formação de uma possível associação. “Ela poderia ser uma forma de promover outros eventos e criar um pólo de força para exercer pressão política em defesa do marco regulatório e da banda larga pública”, afirma Rosário. No último dia do encontro, os participantes aprovaram uma carta dos blogueiros do Rio.
Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e do Blog do Miro, informa que até o evento nacional, terão ocorrido 18 encontros estaduais. “A organização de todos eles é totalmente horizontal, é construída em rede e respeita a diversidade”, analisa Miro. Ele defende que esse princípio deve sempre ser seguido pelos blogueiros. “Não tem um dono, não tem hierarquia”, diz.
Miro avalia que três pontos unem os participantes do movimento, composto por uma diversidade de pensamentos e posições: “A luta contra o monopólio e a manipulação da mídia, a luta pela verdadeira liberdade de expressão e a luta por justiça social e ampliação da democracia”.
Regulação amplia democracia
“Democratizar a comunicação para democratizar o Brasil” foi o tema de abertura do Encontro do RJ. “Às vezes não percebemos o momento histórico que estamos vivendo”, afirma Renato Rovai, do Blog do Rovai e presidente da Altercom. Para ele, a revolução tecnológica colocou à disposição um novo aparelho comunicacional, a internet com suas redes sociais. O auditório lotado do encontro, na opinião de Rovai, simboliza o crescimento do interesse pelos debates das comunicações, que antes reuniam apenas poucas pessoas.
O sociólogo Emir Sader, do Blog do Emir, compara que os blogs vêm atuando como “uma guerrilha virtual”. Já a imprensa comercial, ele compara com “o exército regular”. Mas a disputa de hoje, segundo ele, é diferente. “O que estamos disputando são os valores dessa nova maioria que ampliou seu nível de renda, para que não reproduza os mesmos da classe média”, afirma.
No encontro, os blogueiros ressaltaram o papel que a blogosfera terá na defesa da banda larga pública e na regulamentação da mídia. “Regular não é censurar. Regular é ampliar, dar pluralidade, diversificar”, defende a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Para ela, o debate da comunicação não pode estar separado da cultura, cuja polêmica central é “a democratização do acesso”. “Hoje estamos todos na ilegalidade ao baixar uma música ou tirar xerox. Como podemos permitir o acesso e remunerar o autor?”, questiona. Feghali também destaca que o Plano Nacional de Banda Larga tem que ser sob regime público, “pois o privado não universaliza”.
Manter a neutralidade da rede é fundamental
Assim como a deputada, o sociólogo e professor da Universidade Federal do ABC Sérgio Amadeu acredita que o modelo de privatização não dará conta de universalizar o acesso à banda larga. Ele também ressalta que o PNBL não pode começar com uma velocidade abaixo de 2 Mbps.
Amadeu destaca ainda que a luta atual, na qual blogueiros, twitteiros e outros ativistas não podem deixar de se inteirar, é por quem controla a rede. Ele explica que quem controla a estrutura física deve ser neutro, ou seja, não pode interferir no conteúdo. “Não podemos deixar que o controle técnico seja político.”
O ativista cita a lei aprovada na França, pelo governo de Sarkozi, como um retrocesso e alerta para os riscos de conservadores brasileiros seguirem esse exemplo. De acordo com a legislação francesa, “quem compartilha um arquivo digital é desconectado”. “Esse tipo de lei só interessa à indústria do Copyright, que tenta combater a prática do compartilhamento.”
Para o blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, a imprensa comercial “afasta esse debate do cidadão”. Ele se refere tanto à banda larga, como à regulamentação das comunicações. Como explica o professor da UFRJ Marcos Dantas, “o Brasil é um caos completo na questão das comunicações”, com leis obsoletas. “Há uma quantidade enorme de conflitos”, diz o professor. Ele também ressalta que há um binômio fundamental nessa discussão, no que diz respeito às telecomunicações e à radiodifusão: conteúdo e transporte. Como Amadeu, ele considera que deve haver uma clara separação entre produzir e transportar.
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