Diversificadas fontes nutriram o Blog com um sentimento que vai generalizando sobre o novo ministro do STF anunciado hoje por Dilma Rousseff, Luís Roberto Barroso, e que pode ser traduzido pela máxima imorredoura do filósofo ateniense Sócrates: “Só sei que nada sei”.
De alguma forma, porém, a escolha de Barroso pode ser definida como produto de vitórias, em primeiro lugar, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e, em segundo, do PIG (Partido da Imprensa Golpista) e do PSTF (Partido do Supremo Tribunal Federal, hoje na oposição).
Barroso ter sido advogado da Globo desagradou a alguns setores governistas, mas o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos viu sua indicação com bons olhos. Além disso, se advogou para a Globo, também advogou para Cesare Battisti.
Alguns dos desagradados apontam que ter a mesma UERJ de Joaquim Barbosa e Luiz Fux como origem não é um bom sinal. O presidente do Supremo, aliás, juntou-se, entusiasmado, aos elogios do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, à escolha de Barroso.
Porém, o ministro Ricardo Lewandowski deu declarações análogas sobre seu novo par no STF. Disse que foi uma “indicação excelente” e que o novo ministro “É um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impecável” que “Trará certamente grandes contribuições aos trabalhos da corte (…)”
O fato, porém, é que não se poderia esperar de nenhum dos supracitados declarações diferentes.
Uma curiosidade: o blogueiro da Veja Reinaldo Azevedo parece ter ficado com a pulga atrás da orelha por Barroso ter um viés que alguns definiriam como “progressista” por suas supostas inclinações favoráveis ao aborto, à pesquisa com células-tronco e ao “casamento gay”.
Tentando extrair de fontes mais ligadas ao governismo alguma impressão sobre Barroso, porém, o que ficou patente é que acham que o constitucionalista de 55 anos – idade que representa promessa de uma sua longa permanência no STF – não foi a melhor escolha…
Contudo, a lógica da escolha em tela parece ser a de que, tanto quanto Teori Zavascki, Barroso não deve ter problemas para ser aprovado em sua sabatina pelo Senado justamente por esse caráter de incógnita sobre suas posições políticas.
Para quem esteve ansioso durante o período interminável que Dilma levou para fazer essa escolha (inacreditáveis seis meses), portanto, aí vai informação de quem conversou com muita gente que entende do traçado: a ansiedade prosseguirá por vários meses, ainda.
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Do Leitor
Reproduzo, abaixo, comentário do leitor Jefferson Alves sobre a indicação de Barroso
“Eduardo,
como advogado posso afirmar que, tecnicamente, Barroso é um nome altamente necessário ao arejamento do STF.
No meio acadêmico é reconhecido e aclamado como doutrinador, seus livros são peça fundamental em estudos constitucionais. Os próprios ministros citam seus trabalhos em inúmeras oportunidades, pois ele tem peso doutrinário.
Em termos jurídico, só Lenio Streck, procurador do MP/RS seria uma indicação com tanto embasamento teórico e prático e citações em sentenças e acórdãos.
Acredito que suas posições politicas são razoavelmente claras. E defender a Globo não desdoura ninguém, afinal um advogado como Barroso não escolhe cliente só pelo bolso (Battisti foi defendido graciosamente) mas pela tese jurídica que ele pode apresentar e defender, mas mesmo assim também precisa pagar contas e por isso trabalhar por uma ótima remuneração.
Grande abraço
Jefferson Alves”
2 comentários:
Essa história de desqualificar advogado com base nas pessoas que ele defende, mormente se a desqualificação assenta-se nas inclinações políticas do defendido, não é razoável. Igualmente, se tem por base o poder econômico, ou os tipos de crime, cometidos pelo cliente. Isto não difere em nada do critério usado pela imprensa oligopolizada no que tange à superficialidade e parcialidade de seus julgamentos.
A função do advogado é essa mesma, a de defender clientes que lhe pagam pelo trabalho, independentemente do quão politicamente correto é a situação do constituinte. Todo mundo tem direito a advogado qualquer que seja a acusação, e, se não puder pagar, tem direito a defensor público. Condenar advogados com base nos tipos de cliente que defendem arrebenta com princípios básicos da democracia por negar a função social dos advogados de contribuir para garantia do acesso de todos à justiça.
A questão não é técnica, é política. Eu nomearia um juíz comunista. Mas, como não mando nada e nem voto nesses caras, não há jeito mesmo pra esse tribunal. Melhor seria nomear um estilísta e mudar aquele visual arcaico das togas.
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