A indicação do constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Ayres Brito, provocou um fato raro na vida brasileira: o apoio unânime da sociedade, tanto no mundo jurídico como no político. De tudo que li e ouvi até agora, não encontrei uma única crítica ou restrição à sua vida profissional e pessoal, e a única pergunta que poderíamos fazer é esta: por que não foi nomeado antes?
Demorou seis meses, mas a presidente Dilma Rousseff fez o certo para não se arrepender depois: desta vez, venceu a meritocracia, sem as interferências políticas indevidas que marcaram algumas das últimas nomeações para o STF. Foi uma escolha pessoal de Dilma.
Barroso não teve que fazer campanha para chegar ao posto mais alto da magistratura. Bastou o seu currículo como advogado constitucionalista, professor universitário e procurador do Estado do Rio de Janeiro, com pensamentos solidamente liberais e progressistas, intransigente defensor dos direitos humanos.
No STF, o constitucionalista já defendeu teses polêmicas como a união estável de homoafetivos, pesquisas com células tronco e a permanência no Brasil do italiano Cesare Battisti. Os ministros do STF também foram unanimes nos elogios ao seu novo colega. Quem melhor resumiu o pensamento geral foi o ex-presidente do STF e ministro aposentado Sepúlveda Pertence:
"A presidente Dilma optou por um nome que há anos grande parte da opinião jurídica brasileira já havia reconhecido, como homem e como jurista, um dos mais qualificados para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal".
Ainda não há data marcada para a sabatina de Barroso no Senado, que deverá ter aprovação rápida, mas ele já sabe qual será sua primeira tarefa depois de assumir. Entre os 7.841 processos que o aguardam, está o do mensalão do PSDB em Minas, criado por Marcos Valério, que envolve o tucano Eduardo Azeredo e o senador Clésio Andrade, do PMDB. O caso é de 1998 e o processo também estava sob a relatoria de Joaquim Barbosa, sem previsão para ser julgado.
Como o presidente do STF só deverá dar no começo do segundo semestre sua decisão sobre os embargos declaratórios dos réus do mensalão petista, Luís Barroso poderá participar do julgamento dos recursos apresentados pelos advogados de defesa.
Em entrevista dada no ano passado à revista Poder, Barroso fez críticas ao julgamento do mensalão.
"O Supremo, que sempre teve uma posição bem liberal e em defesa do acusado, principalmente do princípio de presunção da inocência, revela uma guinada um pouco mais dura e punitiva, superando, inclusive, alguns precedentes, como no entendimento de que não é mais necessário um documento assinado pelo acusado ou um ato oficial para que o crime de corrupção seja configurado. Minha avaliação é que houve um certo endurecimento do STF, talvez como reflexo de uma interação com a sociedade".
Demorou seis meses, mas a presidente Dilma Rousseff fez o certo para não se arrepender depois: desta vez, venceu a meritocracia, sem as interferências políticas indevidas que marcaram algumas das últimas nomeações para o STF. Foi uma escolha pessoal de Dilma.
Barroso não teve que fazer campanha para chegar ao posto mais alto da magistratura. Bastou o seu currículo como advogado constitucionalista, professor universitário e procurador do Estado do Rio de Janeiro, com pensamentos solidamente liberais e progressistas, intransigente defensor dos direitos humanos.
No STF, o constitucionalista já defendeu teses polêmicas como a união estável de homoafetivos, pesquisas com células tronco e a permanência no Brasil do italiano Cesare Battisti. Os ministros do STF também foram unanimes nos elogios ao seu novo colega. Quem melhor resumiu o pensamento geral foi o ex-presidente do STF e ministro aposentado Sepúlveda Pertence:
"A presidente Dilma optou por um nome que há anos grande parte da opinião jurídica brasileira já havia reconhecido, como homem e como jurista, um dos mais qualificados para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal".
Ainda não há data marcada para a sabatina de Barroso no Senado, que deverá ter aprovação rápida, mas ele já sabe qual será sua primeira tarefa depois de assumir. Entre os 7.841 processos que o aguardam, está o do mensalão do PSDB em Minas, criado por Marcos Valério, que envolve o tucano Eduardo Azeredo e o senador Clésio Andrade, do PMDB. O caso é de 1998 e o processo também estava sob a relatoria de Joaquim Barbosa, sem previsão para ser julgado.
Como o presidente do STF só deverá dar no começo do segundo semestre sua decisão sobre os embargos declaratórios dos réus do mensalão petista, Luís Barroso poderá participar do julgamento dos recursos apresentados pelos advogados de defesa.
Em entrevista dada no ano passado à revista Poder, Barroso fez críticas ao julgamento do mensalão.
"O Supremo, que sempre teve uma posição bem liberal e em defesa do acusado, principalmente do princípio de presunção da inocência, revela uma guinada um pouco mais dura e punitiva, superando, inclusive, alguns precedentes, como no entendimento de que não é mais necessário um documento assinado pelo acusado ou um ato oficial para que o crime de corrupção seja configurado. Minha avaliação é que houve um certo endurecimento do STF, talvez como reflexo de uma interação com a sociedade".
7 comentários:
Me faz lembrar uma frase: "Toda unanimidade é burra!" Melhor esperar o comportamento dele no novo nicho, que já conhecemos um pouco.
Abraços,
Cláudio
… A indicação foi correta: integridade moral, capacidade intelectual e conhecedor profundo do Direito numa perspectiva avançada, humana, democrática, progressista e civilizatória!…
... Creio que o jurista Luís Roberto Barroso atuará de forma técnica, inclua-se a postura de recato, apanágio que deveria ser uma regra absoluta, e não exceção em se tratando da atual composição do STF. Acredito que devemos apostar numa [necessária e urgente] inflexão do ‘modus operandi’ da referida Corte Suprema. Nesse sentido, os sérios, competentes e catedráticos juristas Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso chegam a muitíssima boa hora, juntando-se ao não menos egrégio e impávido ministro Ricardo Lewandovski! Essa ‘tríade de ouro’ poderá reformular a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro… O que não deixa de ser uma contribuição inefável para a consolidação da nossa – ainda – subdemocracia [de bananas!]…
BRASIL (QUASE-)NAÇÃO
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
O seu comentário está aguardando moderação.
Empresa de telemarketing do Rio espalhou os boatos envolvendo Bolsa Família, suspeita PF
21
A Polícia Federal detectou indícios de que os boatos sobre o fim do Bolsa Família foram difundidos por uma empresa de telemarketing sediada no Rio de Janeiro. O repórter Jailton de Carvalho informa que a PF já chegou à mensagem de voz usada pela empresa para propagar a falsidade que levou cerca de 900 mil beneficiários do programa a anteciparem os saques de R$ 152,3 milhões no último final de samana.
A PF agora tenta descobrir quem contratou os maus préstimos da firma de telemarketing. Os investigadores agendaram para a próxima semana a inquirição das primeiras 200 pessoas que acorreram às agências da Caixa Econômica após a disseminação do boato em pelo menos 12 Estados. Deseja-se saber como o boato chegou a essas pessoas
.Josias de Souza uol
Quem disse que o apoio à nomeação do Dr. Barroso é unânime? Que ninguém fez nenhuma objeção a seu nome? Vejam aqui:
"O novo ministro do STF defende a reserva de mercado da mídia"
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-novo-ministro-do-stf-defende-a-reserva-de-mercado-da-midia/
Pouco sei de tudo isso, não tenho formação acadêmica, mas acho que Dilma achou o coringa. Agradou Gregos e Troianos, numa só tacada.É preciso vê-lo trabalhando pra ver se corresponde. Eu sinceramente gostaria de ver lá alguêm justo, honesto,apartidário que julgasse sem isenção, doa a quem doer.
Foi muito feliz a escolha que a Presidente Dima fez indicando o Advogado Luis Roberto Barroso.
Em tempo: Para a vaga do próximo a ser escolhido, com um perfil de conhecedor abalizado do direito e de formação humanitária, lembramos o nome de Maurício Godinho Delgado atual Ministro do TST. Terá certamente a consagração de todos os brasileiros nesta próxima escolha.
esse STF precisa é de uma profunda reforma pra mudar sua natureza antidemocrática.
nada contra o novo ministro, mas quem
deve eleger essa gente é o povo brasileiro.
esse judiciário que aí está não representa os interesses do povo, mas, sim, das grandes corporações capitalistas, sendo assim,se o povo não elege esses juízes( como faz com o executivo e o legislativo) esse poder não pertence ao povo, mas ao lobby, ao capital.
Postar um comentário