Elite é quem paga menos impostos

Do site da Fundação Perseu Abramo:

O Ciclo de Debates sobre Democracia Econômica, promovido pela Fundação Perseu Abramo (FPA) em parceria com a campanha Taxas sobre Transações Financeiras (TTF-Brasil) teve nova sessão no dia 29 de agosto e debateu "O país dos impostos injustos: a urgência da Reforma Tributária". A terceira sessão foi coordenada pelo jornalista Antonio Martins.

O economista Evilásio Salvador, mestre e doutorando em Política Social na Universidade de Brasília (UnB), alertou que é preciso perguntar à sociedade "quem vai financiar o Estado e suas funções. Quem tem mais renda, paga menos imposto e não quer mudar isso". Defendeu que o momento eleitoral é propício para levar o tema a mais pessoas e voltou a afirmar que o "Brasil tem a elite que menos paga tributos".

Salvador apresentou um cardápio de possibilidades no sentido de mudar o sistema tributário hoje em curso no país: tributar renda, patrimônio, grandes fortunas e itens como jatinhos e helicópteros, além das transações financeiras e alterações no ICMS estadual, entre outras sugestões.

Para o ex-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Paulo Gil, o debate é "feito de forma superficial. E é importante que partidos políticos e movimentos sociais se envolvam com esse tema".

Gil defende também que há quem acredite que o sistema tributário de hoje não é injusto, e faz um questionamento: "quais são os segmentos sociais que arcam com os investimentos que o Estado brasileiro faz?". Ele entende que a questão tributária é política e sua reforma não ocorre em razão da correlação de forças seja no Congresso Nacional, seja na sociedade.

E para ele, é a a herança patrimonialista da formação do nosso país que explica injustiças tributárias. Gil também apontou para caminhos que levem à diminuição da tributação do consumo de baixa renda, desoneração da cesta básica, a tributação do sistema financeiro e de ítens como energia elétrica, IPTU e IPVA e também a sugestão de taxação de produtos danosos ao meio ambiente.

O economista Jorge Mattoso optou por debater os motivos históricos que levaram o Brasil a ter o atual sistema tributário e que geram ideais como a que "paga-se muito e recebe-se pouco ou a elevada carga tributária versus baixa qualidade de serviços".

"Esta situação não é de hoje. E mesmo com crescimento econômico, veio acompanhado de concentração de renda apesar da mobilidade econômica e social dos últimos anos. Os mais ricos continuam mais ricos. Além de desigual o nosso país tem uma elite que busca a qualquer custo manter seus privilégios", declarou Mattoso.

Ele defende que só será possível dar continuidade aos processos de crescimento e distribuição de renda se forem enfrentados os desafios do investimento e produtividade. E a questão tributária faz parte deste debate. As forças progressistas devem tornar público este tema para indicir no parlamento e nas propostas futuras".

Ciclos de Debate

A FPA e a TTF Brasil promovem o Ciclo de Debates sobre Democracia Econômica, uma série de seis encontros, para aprofundar a discussão sobre temas relativos à taxação de transações financeiras, tais como a Reforma Tributária, Paraísos Fiscais, Controle de fluxos financeiros, dentre outros.

O primeiro debate abordou a taxação de fluxos financeiros. Saiba mais aqui. O segundo ocorreu no dia 8 de agosto, o tema dos paraísos fiscais. Os convidados foram Ladislau Dowbor, professor de pós-graduação da PUC/SP em economia e administração, e Clair Hickmann, auditora fiscal da Receita Federal do Brasil.

Todos os debates sobre o Ciclo de Democracia Econômica terão transmissão exclusiva da tevêFPA por meio do portal da Fundação Perseu Abramo: www.fpabramo.org.br, e estarão disponíveis no canal da FPA no Youtube. O próximo debate será no dia 29, com a reforma tributária como pauta.

A FPA também realiza, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), o Ciclo de Debates sobre Democracia. Acompanhe as notícias sobre os dois ciclos no site exclusivo: http://www.fpabramo.org.br/ciclosfpa/