O racionamento de água é inegável em SP

Por Miguel Martins, na revista CartaCapital:

Há cerca de um mês, a dona de casa Gilcélia Matos toma seu banho diário antes das 6 da tarde. Seu marido não tem a mesma sorte: chega do serviço à meia-noite e é obrigado a esquentar a água deixada por sua esposa em um balde de plástico. Assim que o sol começa a se pôr no bairro de Parque Santa Rita, zona leste de São Paulo, a pressão da água das torneiras diminui consideravelmente. Ao contrário da maioria de seus vizinhos, Gilcélia não possui caixa d’água em casa, o que a impede de armazenar o recurso para os horários críticos.

A família Matos tem sido afetada por uma estratégia da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo de reduzir a vazão noturna de água para o atendimento a alguns bairros da capital paulista. A medida corresponde a cerca de 20% da economia realizada pela Sabesp, que reduziu a produção de água do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de cerca de 9 milhões de paulistanos, de 31,9 mil litros por segundo para 19,7 mil litros. Antonio Carlos Zuffo, chefe do Departamento de Recursos Hídricos da Universidade de Campinas e responsável por um estudo realizado desde o ano passado em parceria com o Consórcio PCJ, grupo composto de prefeituras e empresas que fiscalizam os mananciais pertencentes ao Cantareira, afirma que a medida equivale a um racionamento, embora o governo e a empresa façam um esforço retórico para rejeitar o termo.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor recebeu até o momento mais de 500 reclamações de paulistanos a respeito de problemas com abastecimento. No restante do estado, o rodízio de água, com interrupções que duram de quatro horas a dois dias seguidos, foi adotado por 18 municípios. À parte as agruras atuais, principalmente para os moradores da periferia, há o temor de um agravamento da situação no próximo ano, devido ao baixo índice pluviométrico estimado e à utilização do chamado volume morto dos reservatórios. A reserva de água de 464 bilhões de litros localizada abaixo das comportas das represas do Cantareira tem sido usada para cobrir o déficit.

Os cinco reservatórios do Cantareira encontram-se em seu nível histórico mais baixo. O volume total da rede é de 10,7%. Considera-se nessa conta os 182,5 bilhões de litros d’água que estavam localizados abaixo da superfície e passaram a ser bombeados a partir de maio. Como a medida não foi suficiente, a Sabesp foi autorizada em agosto a captar uma segunda cota do volume morto, de 100 bilhões de litros. O nível do Sistema Alto Tietê, complementar ao Cantareira no abastecimento da capital, é de 15,2%.

A situação levou a Agência Nacional de Águas a exigir que a empresa paulista reduza, a partir de 30 de setembro, a quantidade de água retirada do Cantareira de 19,7 mil litros por segundo para 18,1 mil litros. Alckmin garante que vai levar a cabo a redução. Mas os números de captação das águas dos rios que abastecem o Cantareira, divulgados pela empresa, não se mostram confiáveis.

Em uma apresentação à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em julho deste ano, pesquisadores da Unicamp criticaram a metodologia de balanço hídrico para o cálculo da vazão de entrada nos reservatórios. Em abril de 2014, a transferência de águas do Reservatório Jacareí para o Cachoeira, ambos pertencentes ao Cantareira, apresentavam em determinado horário do dia uma vazão natural, sem interferência humana, de 930 litros por segundo negativos. Interligadas por gravidade, as represas do Cantareira não poderiam desafiar as leis da física. Uma vazão natural negativa corresponderia a afirmar que as águas de um rio inverteram seu curso sem a ação de um agente externo. A Sabesp preferiu não se posicionar sobre a distorção dos dados aferidos pela Unicamp.

No ano passado, Zuffo participou de um debate na Assembleia Legislativa de São Paulo, no qual apontou a falta de um gerenciamento de risco. Com o desenrolar da crise, o estudo da Unicamp tornou-se uma das principais fontes para o Ministério Público Federal, que recomendou ao governo de São Paulo implantar o racionamento imediato em julho deste ano. O levantamento completo da Unicamp deve ser divulgado ao público na segunda metade de setembro.

Em 2004, quando foi renovada a outorga do Sistema Cantareira à Sabesp, a baixa oferta de água na cidade foi tema de debate. Uma portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica sugeria buscar outras opções de abastecimento em regiões como o Vale da Ribeira, no sul do estado. Desde os anos 1960, há um projeto para a construção de sete reservatórios na região. Francisco Lahoz (foto), secretário-executivo do Consórcio PCJ, lamenta que a proposta não tenha avançado. “Mesmo se fossem construídos apenas três reservatórios, seria possível aumentar a captação em até 35 mil litros por segundo. Seria um novo Cantareira”, diz. “Fala-se em falta de planejamento, mas o problema é a falta de execução daquilo que foi planejado.”

Lahoz entende que o governo estadual foi muito mal assessorado em relação ao tema. “Quando Alckmin afirmou na imprensa que o racionamento estava fora de cogitação, a Sabesp passou a ter um comportamento de negligenciar a técnica e passar a fazer promessa política.” Em ano eleitoral, os moradores de Parque Santa Rita aguardam uma passagem de Alckmin pela região para cobrá-lo. “Daqui a pouco o Geraldo vem aí para a fazer campanha. Quando eu encontrar com ele, vou reclamar”, diz a lojista Maria do Socorro, presidente do Clube de Mães do Parque Santa Rita e amiga de Gilcélia.