Quantos manifestantes havia no ato pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff no sábado, 15/11, em São Paulo? Alguns veículos falaram em 1.500, outros em três mil, os mais excitados em dez mil. Não importa. Certo é que foram muito mais que os 20 gatos pingados que compareceram ao ato pró-impeachment de Lula chamado pelos adversários em 2005, no estouro do mensalão. Está clara a aposta da oposição num terceiro turno da disputa presidencial através do pedido de impeachment de Dilma. Ainda que não tenha condições de levá-lo adiante mas para sangrá-la, minar seu segundo mandato e selar o fim da era dos governos do PT. Recordemos 2005.
Um impeachment exige condições jurídicas e políticas. Em outras palavras, prova e povo. Indícios ou provas de culpa ou omissão do governante, e apoio popular para seu afastamento. Em agosto de 2005, logo depois do depoimento de Duda Mendonça à CPI dos Correios, confessando ter recebido no exterior pagamentos por serviços prestados à campanha de Lula em 2002, houve uma reunião no gabinete da liderança do PSDB no Senado, comandada pelo senador pefelista Jorge Bornhausen. Nela, o pedido de impeachment voltou a ser discutido e foi descartado diante da constatação de que lhe faltaria apoio popular. Um ato fora tentado em Brasília e reunira apenas 20 pessoas. No Rio, menos de 30. Uma voz discordante, na reunião, foi a do senador Álvaro Dias, que depois, em entrevista a Josias de Sousa, lamentaria “o erro histórico da oposição”. Ainda que o impeachment não vingasse, disse ele, Lula teria sofrido um desgaste enorme e não teria se reelegido.
Em 2005, na mesma semana de agosto, em discurso na reunião do Conselhão (o CDES), Lula disse que não se mataria como Getúlio, não renunciaria como Jango nem sofreria impeachment como Collor. Logo depois fez uma reunião com sindicalistas e avisou que teriam de ir para a rua e mobilizar o povo caso tentassem derrubá-lo. Veio o depoimento de Duda mas a oposição recuou, antevendo que ficaria isolada. A aposta passou a ser em “deixar Lula sangrar” até o final do primeiro mandato para que não se reelegesse. Mas ele deu a volta por cima, venceu em 2006 e ainda elegeu Dilma em 2010.
Em 2005 faltava um ano para a eleição presidencial. Agora a presidente acaba de ser reeleita e a aposta é subtrair-lhe o segundo mandato, resgatando o raciocínio de Álvaro Dias: ainda que o pedido não seja aprovado, o desgaste será grande, antecipando o fim da era dos governos do PT. Ou, na linha golpista lacerdista: se ganhar, não toma posse. Se tomar posse, não governa. No sábado o candidato derrotado e presidente do PSDB, senador Aécio Neves, divulgou nota pedindo “rigorosa apuração do maior escândalo de corrupção da história do país”. Não falou em impeachment mas prometeu todo o empenho da oposição para “identificar e punir os agentes públicos que permitiram o irresponsável aparelhamento da companhia e criaram as condições necessárias para a expropriação de recursos públicos, para dele se beneficiarem direta ou indiretamente.” O agente público que interessa, em sua frase, é apenas um: Dilma Rousseff.
É passível de sofrer impeachment o governante que comete crime de responsabilidade, nos termos da Lei 1070, de 1950, a mesma que embasou o impeachment de Fernando Collor. Ela define várias condutas que configuram tal crime. Entre elas, as que atentam contra a probidade administrativa. O que a oposição tentará provar é que Dilma, mesmo não tendo auferido qualquer vantagem direta ou indireta com o esquema da Petrobrás, permitiu que ele funcionasse, primeiro como ministra das Minas e Energia de Lula, depois como presidente. No capítulo V, inciso 3, a lei define como crime de responsabilidade do presidente “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. Aplicando-se a Dilma, ela não teria tomado as providências para afastar diretores e funcionários envolvidos num esquema de que tinha conhecimento. Será preciso mais que a acusação de delator premiado para embasar a abertura de um processo de impeachment.
Um impeachment exige condições jurídicas e políticas. Em outras palavras, prova e povo. Indícios ou provas de culpa ou omissão do governante, e apoio popular para seu afastamento. Em agosto de 2005, logo depois do depoimento de Duda Mendonça à CPI dos Correios, confessando ter recebido no exterior pagamentos por serviços prestados à campanha de Lula em 2002, houve uma reunião no gabinete da liderança do PSDB no Senado, comandada pelo senador pefelista Jorge Bornhausen. Nela, o pedido de impeachment voltou a ser discutido e foi descartado diante da constatação de que lhe faltaria apoio popular. Um ato fora tentado em Brasília e reunira apenas 20 pessoas. No Rio, menos de 30. Uma voz discordante, na reunião, foi a do senador Álvaro Dias, que depois, em entrevista a Josias de Sousa, lamentaria “o erro histórico da oposição”. Ainda que o impeachment não vingasse, disse ele, Lula teria sofrido um desgaste enorme e não teria se reelegido.
Em 2005, na mesma semana de agosto, em discurso na reunião do Conselhão (o CDES), Lula disse que não se mataria como Getúlio, não renunciaria como Jango nem sofreria impeachment como Collor. Logo depois fez uma reunião com sindicalistas e avisou que teriam de ir para a rua e mobilizar o povo caso tentassem derrubá-lo. Veio o depoimento de Duda mas a oposição recuou, antevendo que ficaria isolada. A aposta passou a ser em “deixar Lula sangrar” até o final do primeiro mandato para que não se reelegesse. Mas ele deu a volta por cima, venceu em 2006 e ainda elegeu Dilma em 2010.
Em 2005 faltava um ano para a eleição presidencial. Agora a presidente acaba de ser reeleita e a aposta é subtrair-lhe o segundo mandato, resgatando o raciocínio de Álvaro Dias: ainda que o pedido não seja aprovado, o desgaste será grande, antecipando o fim da era dos governos do PT. Ou, na linha golpista lacerdista: se ganhar, não toma posse. Se tomar posse, não governa. No sábado o candidato derrotado e presidente do PSDB, senador Aécio Neves, divulgou nota pedindo “rigorosa apuração do maior escândalo de corrupção da história do país”. Não falou em impeachment mas prometeu todo o empenho da oposição para “identificar e punir os agentes públicos que permitiram o irresponsável aparelhamento da companhia e criaram as condições necessárias para a expropriação de recursos públicos, para dele se beneficiarem direta ou indiretamente.” O agente público que interessa, em sua frase, é apenas um: Dilma Rousseff.
É passível de sofrer impeachment o governante que comete crime de responsabilidade, nos termos da Lei 1070, de 1950, a mesma que embasou o impeachment de Fernando Collor. Ela define várias condutas que configuram tal crime. Entre elas, as que atentam contra a probidade administrativa. O que a oposição tentará provar é que Dilma, mesmo não tendo auferido qualquer vantagem direta ou indireta com o esquema da Petrobrás, permitiu que ele funcionasse, primeiro como ministra das Minas e Energia de Lula, depois como presidente. No capítulo V, inciso 3, a lei define como crime de responsabilidade do presidente “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. Aplicando-se a Dilma, ela não teria tomado as providências para afastar diretores e funcionários envolvidos num esquema de que tinha conhecimento. Será preciso mais que a acusação de delator premiado para embasar a abertura de um processo de impeachment.
Mas quando há condições políticas, as condições jurídicas acabam sendo criadas de um jeito ou de outro. E as condições políticas virão das ruas. É fato que a oposição hoje é muito mais forte que em 2005 e que Dilma não tem a popularidade de Lula. Por outro lado, os que votaram em Aécio Neves estarão dispostos, em sua maioria, a pedir a cabeça da vencedora? E se a disputar for para a rua, materializando o terceiro turno, o PT não ficará inerte. Irá também, como Lula ameaçou fazer em 2005, chamar as tropas para defender o mandato de Dilma. Este seria o pior dos mundos para um país que acabou de ir às urnas e precisa enfrentar os problemas reais, principalmente os da economia.
Mas esta parece ser, de fato, a aposta da oposição, acreditando que agora as condições são diferentes das de 2005, a seu favor.
Mas esta parece ser, de fato, a aposta da oposição, acreditando que agora as condições são diferentes das de 2005, a seu favor.
1 comentários:
Eles que tentem, agora não será como em 1964
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