Dilma e direita se movem no tabuleiro

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Por Miguel Enrique Stédile, no blog Escrevinhador:

Ainda que os debates do segundo turno das eleições tenham sido polarizados em temos mais simbólicos do que programáticos – petismo versus anti-petismo, nordeste versus sul, respeito à pluralidade versus intolerância fundamentalista – a candidatura Dilma Rousseff reuniu em torno de si um amplo campo de esquerda.

Reuniram-se de dissidentes do PSB a apoiadores do PSOL, passando pelos movimentos sociais minimamente irmanados na ideia do combate ao retrocesso e na sinalização clara de que o próximo mandato precisa avançar mais em questões sociais e conquistas concretas para os trabalhadores.

Por sua vez, a oposição esteve muito próxima de ganhar as eleições e tem pautado para que o vencedor governe com o programa do derrotado, nitidamente baseado na austeridade fiscal, que em termos práticos significa manter os ganhos do mercado transferindo a conta para os trabalhadores.

Desde o fim do segundo turno, o caminho que a presidenta reeleita optará é uma incógnita, com sinais difusos, que ora acenam ao mercado, ora para os setores que sustentaram sua vitória. O anúncio dos novos ministros deverá ser a primeira sinalização efetiva de por onde o novo mandato caminhará.

Por hora, a esquerda aguarda esses sinais. Entretanto, há outras movimentações que merecem a atenção dos partidos e movimentos sociais, integrantes ou não da base governista, mas alinhados com a ideia de avanços sociais. São ações que efetivadas podem bloquear e comprometer os desejos de mudança à esquerda.

O primeiro deles se desenrola no Supremo Tribunal Federal. Ministros do STF, em especial Gilmar Mendes, articulam com líderes do PMDB a votação de uma emenda constitucional que altera a aposentadoria compulsória dos seus integrantes dos 70 para os 75 anos. Nos próximos quatro anos, metade da composição da Suprema Corte será alterada com a aposentadoria de ministros.

Na prática, a emenda retira o direito da presidenta Dilma de indicar os próximos ministros durante todo seu mandato e forma uma maioria no STF. A bandeira tem atraído o novo líder do baixo clero parlamentar Eduardo Cunha (PMDB), candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Resumindo de forma simplista, Mendes e o PMDB se comportam como aquele juiz de futebol de várzea que prorroga os acréscimos da partida infinitamente até que seu time ganhe.

A segunda movimentação a receber atenção a curto e médio prazo são as manifestações dos setores que apoiaram a candidatura Aécio Neves e que pedem a supressão da vontade popular manifestadas nas urnas, seja por um impeachment, seja por uma “intervenção militar”. Sua motivação não é baseada em nenhum argumento legal ou racional: simplesmente não aceitam as regras da democracia, em se reconhecerem como minoria e derrotados.

Até o momento, essas mobilizações receberam a adesão de poucos milhares e estão limitadas a um caráter folclórico, como a foto que circulou nas redes sociais de uma senhora pedindo “intervenção militar por 90 dias”. Provavelmente, uma descendente, ideológica de Carlos Lacerda na vontade golpista e na ingenuidade de quem foi derrubado pelo mesmo veneno, ao ter cassado dos direitos políticos pela mesma ditadura que articulou e apoiou.

Porém, até quando esse setor, mesmo que minoritário, irá se contentar apenas com as caixas de comentários das redes sociais e com seus pequenos atos? E quando os manifestantes perceberem que suas ações são de fato ineficazes para seus sonhos golpistas, simplesmente irão para a casa?

Com exceção dos latifundiários e seus jagunços, a direita brasileira nunca precisou de organizações paramilitares e milicianas, porque sempre teve o Estado para fazer o seu serviço, mas o exemplo venezuelano de provocar tumultos e promover a violência está bem próximo e pode ser uma inspiração dos defensores do apartheid social brasileiro.

Há, por fim, a mídia. É verdade que Dilma Rousseff se elegeu apesar da campanha midiática contra a sua candidatura, mas isso não significa que tenha derrotado os proprietários dos meios de comunicação e seus veículos. Em parte, é uma resposta à própria política complacente e vacilante, que o primeiro mandato teve até agora com esse setor político-empresarial.

Enquanto os partidos políticos se ocupam apenas da fisiologia do poder, tem cabido à mídia a responsabilidade de dirigir ideologicamente a direita e de fazer a batalha das idéias. A Operação Lava-Jato é didaticamente ilustrativa.

A ação da Polícia Federal se refere a um esquema de corrupção existente há pelo menos 15 anos, portanto, desde o segundo governo Fernando Henrique Cardoso, envolvendo alguma das maiores empresas brasileiras, em especial as empreiteiras e, ao que se sabe, um quinto do Congresso Nacional e todos os seus partidos.

Em vez de ressaltar que uma ação como esta só pode ser realizada num ambiente democrático, o esforço midiático joga lama não nos investigados, mas sob o atual governo. Uma pergunta a se fazer é: houve uma investigação independente contra a corrupção realizada na ditadura militar?

A capacidade da mídia de tornar o falso em senso comum é suficiente para convencer até mesmo o atual ministro da Justiça, que por sua postura mais vez vacilante, assim como no episódio da reforma política em 2013, já seria suficiente para desautorizá-lo a permanecer num segundo mandato.

Note-se que o Congresso Nacional não consta nas listas das preocupações. Isso, porque se trata de um caso perdido. É evidente que sua futura composição impedirá qualquer avanço social que passe pelo Parlamento, incluindo a reforma política, a menos que seja fruto de uma poderosa mobilização popular.

E esta, sim, deveria ser a principal preocupação da esquerda brasileira no próximo período: independente de siglas e legendas, de atuar no campo institucional ou nas ruas, partidos ou movimentos sociais, é necessário criar uma frente de esquerda social capaz de mobilizar e pressionar para que as verdadeiras reformas estruturais se realizem.

O governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro já sugeriu quais deveriam ser as bases de unidade desta frente: impedir o sequestro do Estado pelo capital financeiro e ampliar os canais de participação popular.

Os movimentos sociais, também favoráveis à constituição dessa frente, também já pontuaram suas bandeiras: reforma política, regulamentação das concessões de comunicação, a questão da moradia e da mobilidade urbana, um amplo programa de produção de alimentos saudáveis combinado com uma reforma agrária verdadeira e a taxação das grandes fortunas.

O tabuleiro está montado e os próximos movimentos das peças brancas e pretas serão decisivos para o desenrolar do jogo.