O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo (Sated) decidiu apresentar denúncia ao Ministério Público do Trabalho para que seja investigada a exploração de trabalho análogo à escravidão na montagem dos palcos do festival Lollapalooza, que terminou no domingo (7) em São Paulo. “Vamos fazer uma denúncia ao MPT por trabalho similar à escravidão. E vamos acionar também o antigo Ministério do Trabalho, agora uma secretaria”, informou Dorberto Carvalho, presidente da entidade. A empresa T4F, da organização do evento milionário, até agora não se manifestou sobre o caso.
A denúncia tem como base uma reportagem publicada na Folha que “mostrou que os trabalhadores recrutados nos arredores de abrigos para adultos receberam R$ 50, por jornadas de 12 horas, para ajudar no carregamento de equipamentos na montagem do festival. A jornada de trabalho pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 8 horas, mais 2 horas extras, período em que a remuneração é 50% superior à da hora normal. No estado de São Paulo, o piso diário por lei é de R$ 38,80. Para 12 horas, seriam cerca de R$ 68”.
A reportagem lembra ainda que a organização do Lollapalooza já foi alvo de denúncia do tipo. “Em 2018, a Pastoral do Povo de Rua entrou com um pedido no MPT para que duas empresas de carregamento do festival fossem investigadas. A denúncia tratava do uso de mão de obra de moradores de rua na montagem de estruturas, relatando falta de registro e ausência de banheiros, mas foi arquivada porque a procuradora entendeu que o tema deveria ser remetido a um órgão fiscalizador, como o extinto Ministério do Trabalho”.
Recentemente, o Sated teve outro embate com a T4F por irregularidades no musical "O Fantasma da Ópera". O sindicato recebeu denúncias de que a produtora não aceitava atestados médicos e, quando artistas atrasavam, uma diária completa era descontada dos salários. Além disso, durante os ensaios, a produção pagaria apenas 50% do salário, desrespeitando a lei que regulamenta a profissão, e que explorava pessoas sem DRT (registro profissional). "Entendemos como responsabilidade desse sindicato não permitir a exploração desses trabalhadores, assim, defendemos que moradores de rua possam trabalhar em todos os eventos e espetáculos, desde que qualificados profissionalmente, com remuneração condizente e dignas condições de trabalho”, afirma a nota do Sated.
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