A cruzada bolsonarista contra a ciência

Por Bruna Pastro Zagatto, Charbel El-Hani, José Geraldo Aquino Assis, Luiz Enrique Vieira de Souza, Rafael Azize e Ricardo Dobrovolski, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Os cortes e contingenciamentos de recursos no ensino superior foram anunciados pelo governo Bolsonaro como parte das medidas supostamente necessárias para a garantia do ajuste fiscal e do saneamento das contas públicas. Ao promover a asfixia financeira das universidades, o presidente colocou em prática uma estratégia que tem dois objetivos centrais. Além de ganhar terreno em sua guerrilha cultural contra todas as formas de pensamento crítico e pesquisas empíricas rigorosas (sempre um contraponto aos malabarismos verbais do Executivo), o governo busca legitimar a reforma da Previdência, sugerindo que os cortes orçamentários eventualmente não seriam necessários se houvesse consenso quanto ao endurecimento das regras para a aposentadoria.

Esse discurso não se sustenta, tampouco o argumento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que sua prioridade seria a educação básica, especialmente educação infantil, alfabetização e ensino profissional. Contudo, os bloqueios do MEC se estendem desde a educação infantil à pós-graduação, incluindo as verbas destinadas à construção de creches, transporte escolar e até mesmo a compra de livros didáticos.

Essa tática de “dividir para reinar” também se explicita na cruzada do governo contra as ciências humanas. Além de confundir a população com o argumento de que as humanidades seriam um mero reduto de “doutrinação marxista”, o governo Bolsonaro lançou mão do falso argumento de que seria preciso “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”, como veterinária, engenharia e medicina. Mostrando uma visão limitada da pesquisa e do conhecimento acadêmico e cumprindo uma função deseducadora quanto à relevância das humanidades, o presidente se apoia na premissa falaciosa de que os parcos recursos destinados às pesquisas na área de humanidades poderiam mudar a realidade do país se direcionados às ciências exatas e biológicas.

De maneira implícita, os comentários de Bolsonaro e Weintraub remetem a uma concepção de ciência característica do século XIX. Isso porque boa parte das pesquisas mais sofisticadas do presente abordam problemas complexos sob um enfoque interdisciplinar, ou seja, exatamente o contrário da visão propalada pelo governo que trata as diferentes áreas do saber de maneira segmentada e sem qualquer articulação entre si. Os departamentos de Sociologia, Filosofia e Antropologia da UFBA, por exemplo, oferecem disciplinas introdutórias para cerca de quinze cursos – Fonoaudiologia, Nutrição, Ciências Contábeis, Direito, Design, entre outros – porque os próprios colegiados destes cursos reconhecem que a formação profissional de seus alunos não pode prescindir de conhecimentos elementares sobre a realidade social. Além disso, não há projeto em Biologia da Conservação ou Saúde Pública, em qualquer parte do mundo, que não envolva investigações sociológicas e discussões sobre ética.

Apesar desse conservadorismo que demoniza as ciências sociais, o argumento que gostaríamos de sublinhar é que Bolsonaro não se apresenta como inimigo apenas das humanidades, mas de todas as áreas do saber. O contingenciamento de recursos prejudica todos os ramos do conhecimento, ocasionando desde a suspensão de bolsas de pesquisa até o mal funcionamento dos serviços mais básicos e essenciais das universidades, como limpeza e segurança. Para além das questões relativas à infraestrutura, no entanto, é preciso dar-nos conta de que a medida afronta diversos campos da ciência ao colocar em dúvida os resultados de qualquer pesquisa que não corrobore seu projeto de se contrapor aos avanços que foram feitos no país, desde a redemocratização.

Se o presidente realmente valorizasse a medicina, por exemplo, seu governo levaria em consideração as pesquisas que atestam os efeitos nocivos dos agrotóxicos sobre a saúde humana. Em vez disso, desconsiderou importantes determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e presenteou o agronegócio com a liberação de 74 novas fórmulas que envenenam a comida dos brasileiros. Entre os novos produtos, 21 foram classificados pela Embrapa como “extremamente tóxicos” em função do seu grau de letalidade. Vale lembrar que muitos agrotóxicos utilizados no Brasil são proibidos em outros países por atuarem como desreguladores endócrinos e estarem associados a casos de alterações genéticas, câncer e outras doenças, sem falar que seu uso indiscriminado compromete a qualidade das águas e põe em risco os agentes polinizadores, essenciais para a manutenção da biodiversidade. Essa atuação valoriza uma concepção ultrapassada de produção de alimentos e ainda desconsidera a participação popular na definição das políticas de segurança alimentar, haja vista a medida provisória que praticamente levou à extinção o Conselho de Segurança Alimentar (Consea), instituído em 1993.

A promessa de lidar com os problemas de forma técnica e não ideológica também se mostrou um engodo à luz do contingenciamento de R$ 187 milhões destinados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que compromete programas importantes como o de “Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais”. A importância das funções ecossistêmicas das áreas protegidas (incluindo-se os territórios indígenas) foi negligenciada, e o discurso oficial apresentou-as de maneira deturpada como terras ociosas e entraves ao crescimento econômico. Além de desconsiderar os estudos das Ciências Biológicas sobre o papel das áreas protegidas na garantia da manutenção da biodiversidade, do patrimônio genético e da qualidade das águas, a perspectiva desenvolvimentista do atual governo não levou em conta os resultados de diversos estudos interdisciplinares que apontam as unidades de conservação como polos irradiadores de desenvolvimento socioeconômico local. Muitas vezes os parques, reservas e estações ecológicas são as únicas fontes de renda das comunidades que vivem em seus entornos, de modo que a sua extinção ou sua cessão para atividades de mineração, por exemplo, poderia significar concentração de renda e empobrecimento da população.

De maneira autoritária e obscurantista, o governo desqualificou o acúmulo de décadas de pesquisas da comunidade científica internacional sobre o caráter antropogênico das mudanças climáticas. Ao negligenciar riscos potencialmente catastróficos, ele sinaliza retrocessos nas políticas de redução do desmatamento e das emissões de gás carbônico. Os recursos destinados à aplicação da Política Nacional sobre Mudança do Clima tiveram um corte orçamentário de 95%, e os críticos dessas medidas foram sumariamente difamados como agentes de um complô do movimento ambientalista internacional para impedir o crescimento econômico do país. Esse discurso delirante atingiu seu ápice na fala do ministro das Relações Exteriores que citou o aquecimento global como “um complô marxista”. Em termos práticos, o Brasil só permaneceu no Acordo de Paris em função das pressões internacionais e porque o desrespeito a certos patamares mínimos levaria a sanções que prejudicariam a exportação de matérias-primas.

Os arroubos face aos agrotóxicos, às áreas protegidas e às políticas climáticas mostram, portanto, que suas táticas de desqualificação não se restringem aos profissionais das humanidades. Não há dúvida de que os pesquisadores das diferentes áreas poderiam ampliar significativamente nossa lista com outros exemplos de como o atual governo desconsidera qualquer tipo de pesquisa que questione as premissas de suas diretrizes políticas. Nessas condições, o que Bolsonaro entende por pesquisa que fornece “retornos imediatos ao contribuinte” nada mais é do que uma modalidade de conhecimento que pode ser facilmente instrumentalizada para manter o Brasil acorrentado à sua condição periférica na divisão internacional do trabalho, como provedor de minérios e produtos agropecuários.

Para corroborar o argumento de que a visão do governo acerca da produção científica tampouco favorece o desenvolvimento econômico, vale a pena confrontar suas propostas com as políticas educacionais de três países desenvolvidos: 1) os Estados Unidos, país que sempre aparece como modelo a ser seguido nos discursos do presidente, é justamente aquele que possui o maior número de antropólogos em todo o mundo; 2) o Japão voltou atrás na sua decisão de realocar verbas das ciências sociais e da filosofia para outras disciplinas depois de perceber que as pesquisas em inteligência artificial e engenharia genética criaram uma necessidade crescente de estudos sobre como esses avanços afetarão a sociedade e as pessoas que nela vivem; 3) enquanto o Ministério da Educação estrangulava as finanças do ensino superior brasileiro, a Alemanha anunciou recentemente um investimento de 160 bilhões de euros para universidades e pesquisa. Esse último caso é particularmente interessante porque a competitividade da Alemanha na economia global decorre em grande medida da articulação de saberes que contribuem para a produção de bens de alto valor agregado, como as inovações tecnológicas voltadas para a preservação ambiental.

Por todas essas razões, é fundamental que a população não se deixe ludibriar pelas falsas dicotomias e pelas armadilhas falaciosas criadas pelo governo. A defesa da universidade pública brasileira não se resume a demarcar a imprescindibilidade das ciências humanas para o fortalecimento da cidadania e de visões críticas acerca da realidade social. Trata-se, não menos, de uma tarefa civilizatória coletiva que envolve todas as áreas do conhecimento em favor de uma concepção soberana e sustentável de desenvolvimento, que não subordine o fazer científico àqueles interesses particularistas que só conseguem enxergar o Brasil sob o ângulo mais predatório dos setores interessados na exportação de produtos primários.

* Bruna Pastro Zagatto é professora de antropologia (UFBA), Charbel El-Hani é professor de Biologia (UFBA), José Geraldo Aquino Assis é professor de Biologia (UFBA), Luiz Enrique Vieira de Souza é professor de sociologia (UFBA), Rafael Azize é professor de filosofia (UFBA) e Ricardo Dobrovolski é professor de Biologia (UFBA).