Começo com uma citação. Mas não é de nenhum erudito. Diz o seguinte: “ela é uma histérica, ela é uma mal-amada. Vá fumar seu baseadinho lá na Suécia”. “Ela está precisando de um homem, de um macho ou de uma fêmea. Se ela não gosta de homem, que pegue uma mulher” [1]. O autor dessas belíssimas frases é o radialista Gustavo Negreiros, da rádio 96FM de Natal, no Rio Grande do Norte. Ele referia-se à ativista ambiental sueca Greta Thumberg, de 16 anos, que havia feito um discurso em defesa do meio ambiente na reunião da Cúpula do Clima, promovida pela ONU. Até o ano passado o autor dessas agressões verbais ocupava o cargo de Sub Secretário de Turismo do Estado. Por pressão dos patrocinadores da emissora foi demitido.
Infelizmente é preciso revirar esses dejetos para entender de forma clara a presença de traços do fascismo na conjuntura atual do Brasil e a contribuição dos meios eletrônicos de comunicação, rádio e televisão na sua disseminação. As frases misóginas aqui reproduzidas são apenas um simples exemplo de um conjunto de discursos autoritários transmitidos pelos meios de comunicação ao longo de décadas. Eles sustentam as mais diferentes formas de discriminação, construindo um ideário de separações e de subordinações entre diferentes grupos sociais.
Num livro recente, que tem como título Como funciona o fascismo, a política do nós e eles (LP&M), Jason Stanley, professor de filosofia na Universidade de Yale, descreve um conjunto de estratégias presentes nas formas fascistas de conquistar e manter o poder político. São elas “as referencias ao passado mítico, a propaganda, o anti-intelectualismo, a irrealidade, a hierarquia, a vitimização, a lei e a ordem, a ansiedade sexual, os apelos à noção de pátria e a desarticulação da união e do bem-estar público”.
Diante do dado selecionado a respeito do radialista de Natal, por ser recente e de relativa repercussão nacional, cabe ressaltar uma das referências classificadas pelo autor do livro, a da ansiedade sexual. Ele cita um trecho de um trabalho de Julia Serrano chamado Whipping Girl em que mulheres trans, por escolherem a feminilidade, representam uma séria ameaça às ideologias patriarcais.
Diz ela: “Nossa hierarquia de gênero centrada no homem, dentro da qual se supõe que os homens são melhores que as mulheres e que a masculinidade é superior à feminilidade, não há maior ameaça do que a existência de mulheres trans, que apesar de terem nascido homens e herdado o privilégio de serem homens ‘decidiram’ ser mulheres. Ao abraçar nossa própria feminilidade, nós, em certo sentido, lançamos dúvida sobre a suposta supremacia da masculinidade. Para diminuir a ameaça que representamos à hierarquia de gênero centrada no homem, nossa cultura (principalmente através da mídia) usa, para nos preterir, toda a tática disponível em seu arsenal de sexismo tradicional” [2].
No exemplo citado o sexismo é evidente. E pode ser visto como uma forma de combate, ao que os protofascistas consideram um perigoso ataque à hierarquia de gênero. O protagonismo internacional de uma jovem de 16 anos, contrapondo-se a um sistema global fundado na destruição do meio ambiente, é inconcebível para uma cultura calcada na discriminação de gênero, com nítidos desdobramentos políticos.
No caso brasileiro há uma longa história de imposição de valores e ideias por meio do rádio e da TV numa escala desenvolvida de forma contínua que vai de diferentes tipos e ações de preconceito, passa pelo conservadorismo político e cultural, atinge graus de protofascismo até chegar explicitamente a mensagens fascistas. Formas que atuam juntas e combinadas.
Fico aqui com o conceito de protofascismo, como forma embrionária e rudimentar presentes na formação de uma política de governos fascistas. Junto-me a professora Valéria Fontes da Universidade Federal Fluminense ao afirmar que “o governo que se implantou em 2019, presidido por Jair Bolsonaro, tem viés nitidamente protofascista, lastreado centralmente em um anticomunismo primário, que considera todas as demais forças sociais diferentes de si mesmo como alvos de sua “caça às bruxas”. O lema ‘Deus, pátria e família’, verbalizado por expoentes do novo governo, faz lembrar tanto o velho integralismo (fascismo à brasileira, fundado em 1932 e que desaparece na década de 1970, com seus militantes absorvidos por outros partidos) quanto a divisa da hiper reacionária Tradição, Família e Propriedade (católica), que renasce das cinzas após essas eleições, tendo um grupo paramilitar realizado rituais de destruição de bandeiras antifascistas em universidades públicas. O caráter do novo governo não significa que tenha sido implantado no Brasil um ‘regime fascista’, mas evidencia que há tendências fortes nessa direção, e os seus desdobramentos dependerão do quadro de resistência e enfrentamento nacional, assim como das tensões internacionais” [3].
A mídia eletrônica foi decisiva para a capilarização dessas tendências protofascistas e a raiz desse processo está no modo como foi instalado e se consolidou o sistema eletrônico de comunicação social no Brasil. Calcado no modelo estadounidense, mas sem nenhum dos controles existentes naquele pais, por aqui eliminou-se o caráter público da informação, da cultura e do entretenimento, razão de ser dessas mídias, entregando-as ao mercado.
Os espaços públicos por onde circulam as ondas de rádio e TV foram privatizados. Embora regidos por ordenamentos legais que têm no seu cerne a figura da concessão desses espaços pelo Estado, na prática eles foram entregues sem maiores exigências a grupos privados de comunicação que perpetuaram suas posses. Como regra geral donos de jornais obtiveram concessões de emissoras de rádio e, com o advento da televisão, tornaram-se concessionários dessa nova mídia, alegando ser ela uma mera extensão do rádio. A revisão periódica dessas concessões, determinada pela Constituição de 1988, tornou-se mera formalidade, perpetuando-as entre os seus detentores históricos.
É preciso deixar claro que essas concessões são feitas pelo Estado, através dos governos de turno, em nome da sociedade. Dessa forma, caberia à sociedade através de mecanismos institucionais, acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos concessionários. Tímidas propostas nesse sentido, realizadas por parlamentares, não prosperaram e aqueles que tomaram essas iniciativas passaram a ser alvo de perseguição jornalística.
Não apenas na questão das concessões a Constituição é desrespeitada. Ela inovou ao ter inserido em seus capítulos um dedicado exclusivamente à Comunicação Social. Se transformados em lei e aplicados, seus dispositivos teriam democratizado a comunicação e aprofundado, enquanto houve tempo, a democracia brasileira. Um deles impedia a existência de monopólios e oligopólios no setor, regra nunca cumprida, permitindo que um pequeno número de famílias controle praticamente todo a comunicação no país.
Esse poder foi conquistado devido a essa falta de regulação, possibilitando ao setor operar dentro da lógica da acumulação capitalista, como se fosse um segmento da economia, cuja mercadoria comercializada não tivesse características peculiares. Informação, cultura e entretenimento são produtos que não se esgotam no simples consumo por carregarem dentro de si ideias, valores, modos de vida, visões de mundo. Daí a necessidade de terem tratamento especial, capaz de garantir a oferta da maior diversidade possível, dando ampla liberdade de escolha ao receptor.
No Brasil, o Estado sempre se manteve omisso em relação a essa necessidade e seguidos governos procuraram contemporizar com os grupos de comunicação, temendo a força por eles conquistada.
A chegada ao poder de um governo com fortes traços protofascistas é resultado, em grande parte, do quadro demonstrado até aqui. O compromisso dos grandes grupos de comunicação sempre foi com os interesses das oligarquias nacionais, articuladas e quase invariavelmente subordinadas ao grande capital internacional. Qualquer tentativa de rompimento dessa lógica passava a sofrer ataques virulentos e desestabilizadores.
Foi assim em 1954 com a morte do presidente Vargas, em 1964 com deposição do presidente Goulart e em 2016 com o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma. Só não vitimou o presidente Lula porque suas políticas de inclusão social lhe garantiram um apoio popular capaz de neutralizar os ataques dos meios de comunicação.
A etapa mais recente desse processo de desestabilização posto em prática pela mídia tem como componentes centrais a sua articulação com o Judiciário e a campanha de criminalização da política. Pela primeira vez na história brasileira ministros do Supremo Tribunal Federal tornaram-se pop stars ganhando capaz de revistas, manchetes de jornais e generosos espaços no rádio e na televisão.
Um deles foi chamado de “o menino pobre que mudou o Brasil” [4] por chefiar a operação judicial denominada pela mídia de “Mensalão”, termo de fácil compreensão popular, cuja formulação está mais no nível da propaganda do que do jornalismo. Técnica publicitária que se repetiu com a expressão Lava Jato, capaz de tornar-se emblema de uma operação inédita no país de articulação entre a mídia e setores do Judiciário.
Explicitada por seu mentor, o então juiz Sérgio Moro, em artigo no qual deixava claro que a operação só teria êxito se houvesse forte apoio popular obtido através dos meios de comunicação. Tentava reproduzir no Brasil a relação do judiciário italiano com a mídia, no curso da operação que ficou conhecida como “mãos limpas”, naquele país. E assim foi feito.
No caso brasileiro, descobriu-se depois, com a revelações do site The Intercept Brasil, que os processos e as prisões por corrupção serviram apenas como ornamento para os objetivos reais da operação. Tratava-se de fato de um conjunto de ações destinado a criminalizar a política, alijando dela atores inconvenientes, e a frear o início de uma participação mais robusta do Brasil no cenário econômico internacional, como mostra recente artigo do economista Márcio Pochmann no site Carta Maior.
Diz ele: “Estranha coincidência: a descoberta do pré-sal colocaria o Brasil na Opep, empreiteiras brasileiras respondiam por mais de 3 por cento do setor de construção no mundo; Embraer despontava na aviação comercial, submarino nuclear e indústria em alta. Tudo isso ruiu com a Lava Jato”. E prossegue: “a retórica do Brasil acima de tudo se desmancha na concretude da continência para a bandeira dos EUA, do Trump como guru, da Embraer para a Boieng, de Alcântara para a NASA, do petróleo do pré-sal da Petrobras para as estrangeiras Exxon, Chevron e muito mais” [5].
O título do artigo publicado no site Carta Maior é longo, mas significativo: “Pochmann passeia o drone sobre a montanha desordenada de ruínas onde antes havia um pais em construção. Na placa: ‘Demolidora Moro & CIA”. Sob o manto do combate à corrupção escondiam-se os reais objetivos da Lava Jato. Os ataques por ela proporcionados à soberania nacional não faziam e nem fazem parte das pautas dos veículos hegemônicos de comunicação no Brasil.
O surrado argumento da luta contra a corrupção foi usado de forma indiscriminada, repetindo a mesma ladainha utilizada em outras ocasiões aqui no Brasil e em outras partes do mundo por grupos e partidos de direita contra governos populares. “Mascarar a corrupção sob o disfarce da anticorrupção é uma estratégia marcante da propaganda fascista”, diz o professor Stanley” [6].
A supervalorização da Lava Jato, sem nenhuma observação crítica, se associou e contribuiu para a criminalização da política, abrindo caminho para aventureiros, como já havia ocorrido e continua a ocorrer em outros países. Nas últimas eleições presidenciais, depois de apoiar o golpe e a prisão política do ex-presidente Lula, a mídia viu-se sem um candidato que pudesse chamar de seu. Os nomes colocados como balões de ensaio fracassaram e o que restou a ela foi a candidatura de extrema direita.
Nesse quadro a mídia cometeu um dos mais dramáticos erros de avaliação sobre a continuidade do processo democrático no Brasil. Apostou na teoria dos dois demônios, equiparando uma candidatura respeitosa da ordem democrática com aquela que já se apresentava com cores nitidamente protofascistas. E impôs à sociedade essa falsa equiparação.
O jornal O Estado de S. Paulo chegou ao extremo de publicar um editorial, às vésperas da eleição presidencial, com o título: “Uma escolha muito difícil”. Difícil é saber que critérios de análise das candidaturas levaram o jornal a tão árduo dilema, assim como quase todos as emissoras de rádio e televisão. A questão que se punha, ainda no período pré-eleitoral, não era a da disputa entre duas candidaturas balizadas pelos limites republicanos e democráticos. Só o apoio do candidato de extrema direita à ditadura de 64, às práticas de tortura e as ameaças de expulsão ou de prisão dos seus adversários de esquerda bastavam para dirimir qualquer dúvida. Algo que a mídia decidiu não fazer.
Momentos como esse evidenciam como a mídia estimula sintomas fascistas muitas vezes ainda em latência. Mas é no cotidiano que se dá o trabalho menos evidente embora mais persistente. Basta assistir em qualquer parte do Brasil programas de rádio e TV incentivadores do ódio e da violência, exibidos a qualquer hora do dia ou da noite. Neles estão presentes, todos dias, quase todas as evidências do fascismo classificadas pelo professor Stanley e antes mencionadas.
Exalta-se a violência para combater a violência, exibem-se desvalidos como criminosos, pede-se lei e ordem sem muita preocupação com os direitos da cidadania, faz-se troça com defensores dos direitos humanos, apela-se para símbolos patrióticos mas esquece-se da venda dos ativos nacionais, faz-se propaganda de candidaturas de direita e de extrema-direita levando-as a compor bancadas cada vez maiores nos legislativos de todos os níveis. Isso diariamente, em doses homeopáticas, de forma persistente.
E assim o ovo da serpente vai sendo chocado.
* Laurindo Lalo Leal Filho é professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da USP.
Notas
[1] “Greta Thunberg sofre ataques machistas e apoiadores lançam #DesculpaGreta”. Carta Capital. São Paulo, 18/10/2019.
[2] SERRANO, Julia. Whipping Girl: A Transexual Woman on Sexism and the Scapegoating of Femininity, p. 15, Berkeley, Seal Press, 2007.
[3] FONTES, Valéria. “O núcleo central do governo Bolsonaro, o protofascismo. Esquerda online, 8/1/2019.
[4] “O menino pobre que mudou o Brasil”. In: revista Veja, São Paulo, 10/10/2012.
[5] POCHMANN, Márcio. “Pochmann passeia o drone sobre a montanha desmoronada de ruínas onde antes havia um pais em construção. “Demolidora: Moro & CIA”. Carta Maior, São Paulo, 9/10/2019.
[6] STANLEY, Jason. Idem.
0 comentários:
Postar um comentário