E depois das eleições do domingo?

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

1. Uma eleição e dois fenômenos

Dois fatos de relevância e raridade marcaram as eleições de 2020 – e têm potência para se impor, qualquer que seja o resultado final do próximo domingo. O governo Bolsonaro foi derrotado em quase todas as cidades em que o presidente posicionou-se. Das 27 capitais, restam-lhe chances em Fortaleza (quase nulas) e Belém. A agenda de ultradireita, que teve forte impacto eleitoral em 2018 – quando elegeu “azarões” grotescos como Wilson Witzel (RJ) e Romeu Zema (MG) – desgastou-se e perdeu tração. E embora numericamente o Centrão e os partidos da direita tradicional (PSDB, DEM e MDB) tenham elegido mais prefeitos, a segunda novidade é outra. Emergiu uma Esquerda Plural. Candidatos como Guilherme Boulos, Manuela D’Ávila, Marília Arraes e Edmilson Rodrigues mostraram, apesar de suas diferenças pontuais, que as lógicas da solidariedade, da justiça social, da redistribuição de riquezas e da construção do Comum podem ter grande apelo popular. Suas campanhas, além disso, refrescaram-se. Livraram-se do ar pesado de institucionalidade e marketismo que prevalecia ao menos desde a primeira eleição de Dilma. Voltaram a atrair a juventude e os artistas. Abriram diálogo com os movimentos sociais.

2. Novo desenho

Estes fenômenos, por sua vez, reconfigurarão a própria constelação da esquerda. O velho desenho (que perdurou por três décadas), em que o PT era o núcleo em torno do qual precisavam girar os outros partidos (mesmo quando se opunham ao petismo), dificilmente se sustentará. Abriu-se a possibilidade, há muito necessária, de uma configuração nova, marcada por diversidade. Nela deveriam ter voz e poder real de influência os diversos partidos; e, além deles, organizações autônomas que expressem outras formas de ação coletiva não abrangidas pelas estruturas partidárias.

3. Três fantasmas

Passado este breve respiro, porém, a realidade de chumbo tornará a pesar – e precisará ser desafiada. A partir de segunda-feira, o Brasil se verá às voltas com três fantasmas. A segunda onda da pandemia, potencialmente devastadora – pois tratada com negligência extrema. As milhões de famílias ameaçadas por desemprego ou pobreza aguda, assim que terminarem o Auxílio Emergencial e o subsídio contra as demissões. E, em especial, o esforço do governo para aprovar no Congresso, ainda antes do fim do ano, uma agenda de ataque aos direitos sociais e de destruição do Público. Neste cenário de pesadelo, a Esquerda Plural que se esboçou nos últimos meses terá, paradoxalmente, uma oportunidade para mostrar a que veio. Ela o fará se converter a força e a legitimidade alcançadas nas eleições em propostas que sinalizem outra saída, diante da tempestade que se anuncia. Na melhor hipótese, pode começar a se compor, em torno dos três eixos emergenciais – Saúde, Renda e Direitos – um horizonte alternativo tanto a Bolsonaro quanto ao neoliberalismo. Este horizonte pode, assim como as campanhas que reconvocaram a esperança, ter apoio popular e amplitude surpreendentes.

4. Saúde e Vacinas

50 mil. 100 mil. 170 mil mortos por covid e 6,2 milhões de contaminados – parte dos quais sofrerá sequelas limitantes e duradouras. Nos últimos meses, a medida em que sucessivas marcas fúnebres foram ultrapassadas, e em que ainda assim a popularidade de Bolsonaro não despencou, espalhou-se entre a esquerda a impressão de que não é possível mobilizar as maiorias em torno da defesa da Saúde. Tal hipótese é autoindulgente, por esconder uma omissão. Desde o início da pandemia, a oposição a Bolsonaro foi incapaz de formular e apresentar à sociedade uma alternativa de ação diante da doença. As quarentenas, decretadas por alguns governadores, foram parciais e acabaram precocemente, diante da pressão do poder econômico. Em nenhum estado adotou-se uma ação sistemática e maciça de testagem e rastreamento, que pudesse servir de exemplo. As críticas à negligência do governo jamais chegaram a compor uma proposta clara e distinta em relação ao descaso em vigor. Pergunte a si mesmo: qual a proposta da oposição para enfrentar a pandemia? Você terá dificuldades em identificá-la – quanto mais a população limitada à cobertura precária da mídia comercial.

Infelizmente, a oportunidade de corrigir a ausência virá agora, quando se forma a segunda onda. A epidemiologia alerta que poderá ser mais grave que a primeira – já que os focos de transmissão estão espalhados e capilarizados por todo o país. Mais uma vez, o governo brasileiro teve vasto tempo para preparar uma resposta, pois passaram-se semanas até o país ser atingido. Mais uma, oscila entre a indolência e a sabotagem criminosa. Há sete milhões de testes mofando num armazém do ministério da Saúde. Ao invés de colaborarem para que os brasileiros tenham acesso a uma vacina (como se faz na Argentina, que se prepara para um vacunazo nos primeiros dias de 2021), o ministério da Saúde e a Anvisa dedicam-se a protelar os esforços para a imunização em massa. Retardam em especial, por extremismo ideológico, a vacina cujos testes estão mais adiantados no Brasil: a Coronavac chinesa, que será produzida pelo Instituto Butantan.

Pesquisadores como Gastão Wagner alertam que, a esta altura, está precisamente nas vacinas a chave para conter a tragédia no Brasil. Seu desenvolvimento científico foi muito mais rápido que se previa. Um a um, os testes que chegam à fase final vão demonstrando eficácia de ao menos 70%, suficientes para assegurar imunidade coletiva. Duas instituições brasileiras de excelência (a Fiocruz e o Instituto Butantã) firmaram, a despeito do descaso do governo, acordos para produção, com transferência de tecnologia, de dois dos imunizantes mais promissores – o da Universidade de Oxford (em parceria com corporação farmacêutica AstraZeneca) e a Coronavac. Estados como o Maranhão e o Paraná estão prestes a adquirir uma terceira vacina promissora – a Sputnik V, do instituto russo Gamaleya.

Países como a Alemanha e a Rússia preparam o início da imunização ainda em dezembro. Assegurar que a vacinação comece nas primeiras semanas de 2021, e que toda a população brasileira seja imunizada no primeiro semestre do ano é um objetivo viável e mobilizador. Uma esquerda digna do nome precisa abraçá-lo a partir da próxima segunda-feira; transformá-lo em foco central de sua ação; conquistar a sociedade para a ideia e torná-la possível por meio da mobilização. Isso requer alguns passos prévios. O planejamento logístico tem de começar já. A estrutura do SUS precisa ser reforçada. Como o lote de vacinas já encomendado para compra ou produção por Fiocruz e Butantã é ainda insuficiente, será preciso reforçá-lo – tanto nestas instituições quanto em outros laboratórios. É possível, se houver vontade e ação política.

5. Os R$ 600

O segundo fantasma a assombrar os brasileiros no final de ano será o do empobrecimento abrupto. Cerca de 40 milhões de pessoas perderão, a partir de dezembro, o Auxílio Emergencial, sua única fonte de renda. Nesse mesmo mês termina o subsídio do Estado às empresas que, em vez de demitir na pandemia, reduziram a jornada de trabalho. Tende a haver, em consequência, ondas de demissão em massa. Poderá formar-se uma espiral rumo ao fundo do poço: menos dinheiro nas mãos da população significará redução de consumo, vendas menores e maior propensão a demitir – realimentando o ciclo negativo. Os primeiros sinais já apareceram. O IBGE anunciou hoje (27/11) que o índice de desemprego, medido pela PNAD, chegou ao recorde histórico de 14,6%, atingindo 17,9% no Nordeste. Desde junho (e também de forma inédita) mais de 50% da População Economicamente Ativa está sem trabalhar, por desocupação ou desalento.

O Auxílio Emergencial foi, de longe, a medida mais emblemática adotada pelo Estado brasileiro durante a pandemia. A oposição, empurrada por uma coalizão de organizações da sociedade civil, o criou (o governo propôs, de início, um pagamento de R$ 200, em prestação única). A potência do benefício não tem precedentes. Enquanto valeu R$ 600, ele transferiu aos mais pobres, a cada mês, o que o Bolsa Família faz em um ano. Bolsonaro, que não o queria, apropriou-se dele, e cavalgou em sua popularidade. Porém, a partir de setembro, foi pressionado a abandoná-lo, pela ala neoliberal de seu governo e pela oligarquia financeira, de quem depende. Enquadrou-se. Luta agora por um remendo (que veremos melhor no próximo tópico).

O recrudescimento da pandemia exige, ao contrário, retomar o Auxílio – no mínimo nas bases em que existiu em 2020. Do ponto de vista sanitário, ele é indispensável para evitar que parte da população exponha-se ainda mais ao vírus, aceitando por necessidade qualquer tipo de trabalho. Além disso, o Auxílio é o que permitirá manter a economia à tona, evitando as ondas de quebradeira e desemprego.

Também aqui abre-se brecha para uma Esquerda Plural. O segundo ponto de uma pauta de emergência pode ser Renda. Nos debates cruciais que o Congresso travará a partir da próxima semana – e que tendem a repercutir na sociedade – precisa aparecer com clareza uma proposta robusta. Implica prorrogar o Auxílio Emergencial por todo o período que durar a pandemia. Significa, também, dizer com clareza de onde sairão os recursos. Nenhum centavo será tirado dos gastos sociais do Orçamento. Será dinheiro novo, impresso do nada pelo Banco Central. Talvez R$ 504 bilhões, se os R$ 600 forem pagos ao longo de doze meses, para 70 milhões de brasileiros. Parece muito? Compare, então, com um valor 2,4 vezes maior. Numa única penada, em 23/3, o Banco Central autorizou a emissão de R$ 1,2 trilhão para um conjunto de ações voltadas a proteger o sistema financeiro de prejuízos e falências provocados pela pandemia.

Propor a prorrogação dos R$ 600 por todo o tempo que durar a pandemia terá, além de tudo, um interessante efeito de pedagogia financeira. Permitirá, aos defensores do status quo, explicar por que o Banco Central pode fabricar dinheiro para os banqueiros – mas está impedido de fazer o mesmo para as vítimas da covid…

6. Arranjo esdrúxulo

A batalha em torno do Auxílio Emergencial será árdua e complexa. Para enfrentá-la, as duas alas em que está dividido hoje o bloco do poder tentam um arranjo esdrúxulo. Está expresso na chamada “PEC do Pacto Federativo”, cuja tramitação será retomada logo após as eleições. Se ela prosperar, o Congresso agradará Bolsonaro, permitindo-lhe criar uma espécie de “Bolsa Família turbinada” – ainda que incomparável ao Auxílio Emergencial. Porém, há um pulo-do-gato: os recursos para tanto serão sugados dos programas sociais já existentes. Se a ideia prosperar, os neoliberais estarão ainda mais contemplados que o presidente. Porque estará se consumando a visão de “Renda Básica” sustentada por Milton Friedman, economista que se destacou na chamada “Escola de Chicago” e assessorou a ditadura do general Augusto Pinochet. Segundo sua visão, o Estado deveria deixar de oferecer serviços públicos, substituindo-os por pagamentos em dinheiro (“vouchers”), com os quais os mais pobres fariam “compras” nos “mercados” de Saúde, Educação, Previdência e outros.

Concebida por Paulo Guedes ainda em 2019, a “PEC do Pacto Federativo” está sendo alterada, sob orientação explícita do Palácio do Planalto, por seu relator no Congresso, o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Embora falte ajustar detalhes, o sentido é claro. Para abrir espaço à “Bolsa Família turbinada” de Bolsonaro, Bittar e o governo querem impor um conjunto de cortes nos gastos sociais. Alguns serão fixos – e duríssimos. Aventa-se acabar com as normas constitucionais que obrigam governadores e prefeitos a gastar um percentual mínimo de suas receitas em Saúde e Educação. Fala-se em congelamento das aposentadorias (numa conjuntura de inflação acelerada de alimentos…). Outros cortes são móveis – e radicais. Quando os gastos sociais ultrapassarem certos percentuais, serão disparados “gatilhos” que poderão reduzir os salários dos servidores e as horas por eles trabalhadas. Imagine os efeitos no SUS, em meio à pandemia, ou na Educação pública…

7. Esquerda Plural

O arranjo entre o bolsonarismo e os ultracapitalistas é ousado, porém frágil. Terá de se consumar em poucas semanas – porque foi propositalmente adiado para após as eleições. Temendo desgastes, o governo quer aprová-lo em ritmo de rolo compressor. Pretende, inclusive, suprimir ritos institucionais do Congresso. Arma, com o Centrão, trâmites para que PEC do Pacto Federativo siga diretamente ao plenário, sem passar por comissões temáticas, para evitar debates e desgastes. É um passo difícil. A manobra pode ser questionada no Judiciário, dizem integrantes da própria base governista. Ou o tema, incômodo e explosivo, pode vazar para a opinião pública.

Uma Esquerda Plural poderá tirar proveito deste impasse entre os poderosos se encarar um problema básico. Falta na cena nacional, pelo menos desde 2013, uma alternativa antissistêmica real. O PT, incapaz de superar a crise do projeto lulista, voltou-se para o passado. Sua capacidade de formular alternativas, e mesmo de ser sensível aos dramas populares, declinou até quase extinguir-se. A cena política ficou restrita a uma escolha entre duas facções da direita. Rodrigo Maia é decerto um aliado, quando se trata de limitar os arreganhos autoritários de Bolsonaro. Mas e quando entra em debate o congelamento dos gastos sociais, do qual o presidente da Câmara é partidário? A quem podemos nos aliar: ao desprezo de Bolsonaro pelas instituições?

Saúde, Renda e Direitos. Ou, mais concretamente: Vacinas, Auxílio Emergencial prolongado e Revogação da Emenda Constitucional 95, para abrir espaço ao gasto social. Em torno destes eixos simples, potencialmente transformadores e de fácil compreensão poderia se articular, nas próximas semanas, o esboço de novos rumos para o Brasil. Uma alternativa visível tanto ao projeto protofascista quanto aos ultracapitalistas. O sinal de que, assim como acontece agora em algumas capitais, o país poderá tornar-se respirável novamente.

8. Boulos e Erundina

Vítima da nova onda da pandemia, Guilherme Boulos não poderá participar das últimas horas da campanha – assim como ficou ausente de um debate com Bruno Covas que contribuiria para uma arrancada à vitória. O resultado da eleição é, nesse momento, totalmente incerto. Mas, eleito ou não, ele está em condições de cumprir um papel especial na vida política brasileira – tanto pelo peso de São Paulo quanto por seus méritos pessoais.

Boulos expressou como ninguém a possibilidade de uma Esquerda Plural. Embora amigo e admirador de Lula, soube afastar-se da imagem de “versão mais jovem” do ex-presidente (que cultivou em 2018), por perceber que ela não contribuiria para tornar claro o choque de projetos no país. Rejeitou a polarização à moda dos Fla-Flus. Compreendeu que só superando-a teria espaço para politizar – ou seja, para debater projetos de futuro comum.

Sua campanha teve trunfos memoráveis. Com pouquíssimos recursos, usou a internet e as redes como talvez nenhum político de esquerda tenha feito antes. Segundo a própria revista Veja, a repercussão de suas postagens nas redes sociais foi vinte vezes superior à de Bruno Covas. Recosturou solidariedades rompidas há muito, ao reunir, em seu apoio, Lula, Ciro Gomes, Marina Silva e Flávio Dino. Mas atraiu também expressões de fora do mundo político tradicional: Caetano Veloso e Felipe Neto são apenas os nomes mais conhecidos, numa vasta rede de de artistas, intelectuais e “influenciadores”. Esta amplitude não reduziu em nada o sentido de sua mensagem. Chamado de “radical” por adversários, assumiu e ao mesmo tempo ressignificou o termo, lembrando que “radical é haver, na cidade mais rica do país, gente obrigada a revirar latas de lixo para comer”.

Caso não vença, Boulos poderá optar por percorrer o país, credenciado pela votação surpreendente e construindo alternativas políticas. Sua admiração por experiências como a do Podemos e por personagens como Bernie Sanders é conhecida. Ele terá a chance de expressar a possibilidade de um projeto pós-capitalista no Brasil; de ser um articulador privilegiado dos inúmeros coletivos que acalentam, dentro ou fora dos partidos, esta esperança.

Mas se eleger-se prefeito no domingo, tanto os desafios quanto as possibilidades crescerão exponencialmente. O poder conservador tentará cercar seu governo – e terá para isso vasta máquina: poder econômico, Câmara Municipal, mídia, Judiciário… A Boulos restará mobilizar a sociedade, pressionar as instituições de fora, e dividir com astúcia os adversários.

São Paulo será, neste caso, o contraponto perfeito ao governo federal – e um possível polo articulador de alternativas. Imagine, por exemplo, uma secretaria de Saúde que convoque epidemiologistas de todo o país para propor e oferecer a estados e municípios meios para o combate à covid. Um Fórum pelo Direito à Cidade. Um esforço para pensar, em meio à regressão prolongada da economia brasileira, um novo projeto de desenvolvimento, livre das noções alienantes do “crescer sem limites”. Pense no papel que poderia desempenhar, em tudo isso, alguém com a experiência e a capacidade de imaginação política de Luiza Erundina.

Novas lutas e desafios vão abrir-se no domingo, assim que fechadas as urnas e contados os votos. Outra página infeliz pode começar a ser virada.