segunda-feira, 19 de junho de 2017

OAB pede urgência no impeachment de Temer

Por Altamiro Borges

Em nota oficial divulgada neste sábado (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou que o presidente da Câmara Federal, o demo Rodrigo Maia, paute – “com urgência” – a análise dos pedidos de impeachment do usurpador Michel Temer. O comunicado, assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia, veio a público logo após a publicação pela revista Época da bombástica entrevista com o mafioso Joesley Batista, dono da JBS. “A Câmara dos Deputados não pode continuar agindo com cinismo, como se nada estivesse acontecendo no país... O presidente da Câmara deve satisfação à população e, por isso, precisa pautar com urgência a análise dos pedidos de impeachment”, explicou Cláudio Lamachia.

Na nota, a OAB afirma que o Brasil não pode continuar pagando a conta pelas “atitudes pouco republicanas” tomadas pelos ocupantes do poder. “Sem o resgate moral das instituições – e esse processo começa pela Presidência da República –, o país não emergirá da crise”, afirma o texto. Diante da cobrança, o demo Rodrigo Maia – que até agora posa de defensor do Judas – reagiu com arrogância. Em entrevista à Agência Estado, ele afirmou que “não me cabe comentar as resoluções do Conselho Federal da OAB, não sou comentarista da agenda de advogados. Como também não creio que caiba ao presidente da OAB comentar ritos e procedimentos do processo legislativo”. A tréplica da entidade também foi contundente.

Em nova nota, a OAB afirmou que Rodrigo Maia “parece não conhecer trechos da Constituição que são fundamentais para que ele exerça o cargo que está ocupando... Uma das incumbências dele é apreciar o pedido de impeachment, algo que ele tem se recusado a fazer. Por outro lado, não é função do presidente da Câmara atuar como muralha de proteção a aliados políticos investigados”. No mês passado, a entidade máxima dos advogados protocolou um pedido de impeachment de Michel Temer, no qual o acusa de crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição. Para a OAB, o golpista falhou ao não informar às autoridades sobre a admissão de crime por Joesley Batista e faltou com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda, além de ter prometido agir em favor de interesses particulares.

A postura incisiva da OAB reflete o próprio clima de insatisfação entre os advogados. Na cruzada golpista pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que resultou na grave ruptura das regras democráticas no país, a entidade teve um papel triste e pusilânime, reforçando o coro da direita nativa. Cláudio Lamachia até ocupou os holofotes da mídia, mas foi alvo de duras críticas na categoria. Agora, a OAB se soma ao campo democrático da sociedade que exige a imediata deposição de Michel Temer. Mesmo assim, ela evita aderir à campanha pelas Diretas-Já, deixando brechas à proposta da eleição indireta do novo usurpador defendida por alguns setores golpistas – principalmente pela famiglia Marinho, dona da revista Época e do império da Globo.

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