Uma década da revolução bolivariana

Empossado em 2 de fevereiro de 1999, o presidente Hugo Chávez completa 10 anos a frente da “revolução bolivariana” na Venezuela. Sua inesperada eleição, em dezembro de 1998, com 56% dos votos, foi uma resposta à devastação neoliberal e representou duro golpe ao bipartidarismo oligárquico imperante neste país desde 1958 – através do pacto de “Punto Fijo”. Ela deu início a uma experiência inédita na América Latina, com a vitória de inúmeros governantes progressistas, antineoliberais, e recolocou na agenda política o debate sobre o “socialismo do século 21”.

Nesta uma década, Hugo Chávez, que chegou ao governo sem contar com partidos estruturados e movimentos sociais consistentes, enfrentou enormes obstáculos. Além dos problemas estruturais de um país miserável, ele foi alvo da fúria das elites racistas, das conspirações do imperialismo e do cerco da mídia. Com base no apoio popular e num núcleo nacionalista das forças armadas, ele derrotou o golpe de estado de abril de 2002, o locaute petroleiro de dezembro/janeiro de 2003 e incontáveis iniciativas de desestabilização do seu governo. Segundo pesquisa recente, atuam no país 271 organizações não-governamentais financiadas pelos EUA e com propósitos golpistas.

“A palha e o furacão revolucionário”

Num processo radicalizado, ele insistiu na via democrática, ao contrário do que alardeia a mídia. Hugo Chávez enfrentou e venceu três eleições presidenciais (1998, 2000 e 2006), três referendos constitucionais (dois em 1999 e outro em 2004), quatro pleitos executivos (2000, 2004, 2005 e 2008) e dois legislativos (1999 e 2005). Na mais recente disputa, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou 17 dos 23 governos estaduais e 233 prefeituras (80% das existentes). Nesta trajetória, ele sofreu apenas uma derrota, no referendo de dezembro de 2007.

A cada nova vitória, Chávez foi firmando sua convicção no projeto bolivariano. “Eu sou apenas uma débil palha arrastada pelo furacão revolucionário”, explica. Após derrotar o golpe de 2002, ele exonerou os generais golpistas e acelerou os programas sociais. Com a derrota do locaute, ele demitiu a casta de diretores e gerentes endinheirados e assumiu, de fato, o comando da poderosa empresa de petróleo da Venezuela – a PDVSA. Ele também enfrentou a ditadura midiática, não renovando a concessão pública da RCTV e incentivando rádios e TVs comunitárias. A partir da eleição presidencial de 2006, Chávez anunciou sua idéia híbrida do “socialismo do século 21”.

Mudanças políticas radicais

Vários fatores explicam os avanços da revolução bolivariana, com seus ziguezagues e lacunas. A primeira é a radical mudança política no país, com o governo apostando na participação ativa das camadas populares – na chamada democracia protagônica. Através dos comitês bolivarianos, das missiones (programas sociais sob controle da sociedade) e dos conselhos, há um enorme esforço pedagógico para envolver os “excluídos”. Na retaguarda deste processo movimentista aparecem as forças armadas. “Nossa revolução é pacífica, mas não é desarmada”, enfatiza sempre Chávez.

O debate político na Venezuela é dos mais intensos e democráticos. As sucessivas eleições e as várias instâncias de participação popular procuram superar a fragilidade dos movimentos sociais e a debilidade de um processo centrado num único líder. Nesta empreitada se dá a guerra contra a ditadura midiática. Balanço recente indica que, além dos quatro veículos estatais, hoje já existem 250 rádios comunitárias, 24 emissoras de TV sob controle popular, 300 periódicos alternativos e uma potente rede de internet – de 640 mil usuários em 2002 pulou para 4,142 milhões em 2008.

Avanços no campo econômico

Outro fator determinante para os avanços da revolução bolivariana são as mudanças no terreno econômico. Inicialmente, o processo foi até conservador, cauteloso. Com o tempo, as mudanças ganharam ritmo – com a estatização, de fato, da PDVSA, introdução de tributos sobre ganhos das multinacionais e medidas de controle do fluxo de capitais, entre outras de cunho antineoliberal. Procura-se diversificar a base produtiva do país, que continua muito dependente do petróleo, no que se batizou de economia endógena. Há também o estímulo às cooperativas e às propriedades sociais. Com base nestas medidas, a economia cresceu em média 11,2% nos últimos cinco anos.

Na fase recente, a revolução bolivariana acelerou o processo de estatização de áreas estratégicas, comprando empresas privadas na telefonia (Cantv), energia (AES), siderurgia (Sidor) e bancos (Santander). A proposta do “socialismo do século 21” ainda é uma peça de propaganda. Diante da grave crise mundial do capitalismo, que afeta duramente o preço e o volume das exportações de petróleo, o governo tenta atrair o chamado setor produtivo. Em julho passado, promoveu um encontro com 300 empresários e lançou um forte programa de subsídios às empresas. Há muita polêmica sobre o lançamento de uma nova NEP, a exemplo do ocorrido na revolução soviética.

A força dos programas sociais

O que dá forte impulso à revolução bolivariana, porém, são os programas sociais implantados nestes 10 anos. Três reportagens recentes – “Uma década de Chávez”, da revista Carta Capital; “Chávez, as dez vitórias e a mídia”, do jornal mexicano La Jornada; e “A nova Venezuela do presidente Chávez”, do periódico francês Le Monde Diplomatique – evidenciam o esforço do governo para melhorar a vida da sua população. A oligarquia racista, o imperialismo e a mídia venal até hoje não entenderam estas mudança. Vale à pena listar alguns dados do período 1998-2007:

- Miséria extrema: baixou de 20,3% para 9,4%;

- Pobreza: de 50,4% para 33,07%;

- Diferença entre riqueza/pobreza: de 28,1% para 18%;

- Mortalidade infantil: de 21,4 para 13,9 para cada mil nascidos vivos;

- Desemprego: de 16,06% para 6,3%;

- Salário mínimo: de 154 dólares para 286 dólares, o mais alto da América Latina;

- Aumento do poder aquisitivo: 400%;

- Investimento na educação: de 3,38% para 5,43% do PIB;

- Educação básica: de 89,7% para 99,5% das crianças;

- Educação superior: de 21,8% para 30,2% dos estudantes;

- Investimento em saúde: de 1,36% para 2,25% do PIB.