Por Altamiro Borges
"O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim:
esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem".
Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff citou as belas palavras do escritor Guimarães Rosa e, na seqüência, emendou: “É com esta coragem que vou governar o Brasil. Mas a mulher não é só coragem. É carinho também”. Agora, no comando da nação, ela precisará demonstrar sensibilidade e coragem em inúmeros assuntos delicados. Um dos seus primeiros testes no assento do Palácio do Planalto já está em curso com a definição do novo valor do salário mínimo.
A gritaria dos conservadores
O tema é dos mais inflamáveis, expressão da luta de classes na sociedade. As forças do conservadorismo já gritam “cautela”. Os neoliberais de plantão, inclusive no interior do seu governo, alertam para o “rombo” das contas públicas. A mídia demotucana, que evitou criticar Serra quando ele defendeu demagogicamente o aumento do mínimo para R$ 600,00, agora prega o arrocho fiscal. Os tucanos e os demos, representantes maiores da ambiciosa classe patronal, evitam tratar do tema espinhoso.
No outro extremo, os trabalhadores exigem justiça. Afinal, o salário mínimo sofreu drástico corte no reinado neoliberal de FHC e só ganhou novo fôlego graças ao acordo firmado pelas centrais sindicais com o presidente Lula – que estabeleceu reposição da inflação mais aumento real correspondente à média de crescimento da economia no ano anterior. Esta tímida valorização foi uma das responsáveis pelo aquecimento do mercado interno, o que evitou maiores traumas da crise mundial do capitalismo.
A velha cantilena neoliberal
No apagar das luzes do seu governo, o presidente Lula baixou uma medida burocrática fixando o valor do mínimo em R$ 540,00. Como provou o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), este mísero reajuste, de apenas 5,9%, não repõe nem as perdas do último ano – que acumularam 6,41%. No Congresso Nacional, vários partidos já anunciaram que vão rever a medida presidencial – seja por seus compromissos programáticos ou pela mera disputa por cargos no governo.
Diante da reação dos partidos e do anúncio das centrais, de que lotarão o plenário do Congresso Nacional para exigir um mínimo de R$ 580,00, o ministro Guido Mantega foi mais realista do que o rei. Ele abandonou sua aura desenvolvimentista e afirmou que vetará qualquer alteração no valor do reajuste – sendo que veto não é sua função, mas sim da presidenta. Autoritário, Mantega repetiu a cantilena neoliberal, ao afirmar que o “aumento acima do previsto vai causar deterioração das contas públicas”.
O rombo de R$ 170 bilhões
Como já apontou o economista Paulo Kliass, num excelente artigo no sítio Carta Maior, o governo insiste “nas falácias de sempre”. A tal deterioração das contas públicas decorre da especulação financeira, dos juros elevados, e não do salário mínimo de milhões de brasileiros. “Basta que a taxa de juros Selic entre janeiro e dezembro de 2011 permaneça no nível de 10,05% ao ano, ao invés dos 10,75% projetados no Projeto da Lei Orçamentária, para garantir os recursos necessários a um salário mínimo de R$ 580”.
Pelo Orçamento da União aprovado em dezembro, a quantia prevista para o pagamento de juros e encargos da dívida pública é de R$ 170 bilhões para 2011. Um roubo! No entanto, Mantega é dócil diante dos especuladores e esbraveja arrogância contra os trabalhadores, aposentados e pensionistas – que dependem deste salário mísero. Caso o seu valor subisse para R$ 580,00, como defendem as centrais sindicais, haveria uma despesa adicional de R$ 12 bilhões – bem inferior ao garfado pelos rentistas.
“Basta vontade política”
Paulo Kliass rechaça as mentiras de que “não há recursos disponíveis e o governo deve pautar sua conduta pela responsabilidade fiscal. De acordo com a última parte: sim, o governo deve se pautar por elevada seriedade na condução de sua política fiscal. No entanto, o fato é que há recursos disponíveis no Orçamento da União para 2011. Ou melhor, haverá recursos disponíveis, desde que a presidenta Dilma exija de sua equipe o cumprimento de sua promessa de redução da taxa de juro a partir do ano que vem”.
“Ou seja, mais uma vez, comprova-se que basta a vontade política. Os recursos orçamentários para avançar na melhoria do salário mínimo existem. A responsabilidade na condução da política fiscal exige, por outro lado, compromisso com o que é essencial na política do governo. No caso concreto, trata-se de fazer a opção entre: (i) despesa com juros ou (ii) remuneração de mais da metade dos assalariados e pensionistas do País. O resto é argumento falacioso, conversa prá boi dormir”.
Este será o primeiro grande teste da presidenta Dilma Rousseff. A medida provisória do novo salário mínimo, assinada pelo ex-presidente Lula, só começará a tramitar no Senado a partir do dia 2 de fevereiro, depois do recesso parlamentar. Neste tempo, a nova governante deverá se inspirar nas belas palavras de Guimarães Rosa. O exercício do poder exigirá, de fato, muita coragem e sensibilidade. A intensa pressão dos movimentos sociais sempre ajuda a aguçar estes nobres sentimentos no poder.
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"O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim:
esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem".
Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff citou as belas palavras do escritor Guimarães Rosa e, na seqüência, emendou: “É com esta coragem que vou governar o Brasil. Mas a mulher não é só coragem. É carinho também”. Agora, no comando da nação, ela precisará demonstrar sensibilidade e coragem em inúmeros assuntos delicados. Um dos seus primeiros testes no assento do Palácio do Planalto já está em curso com a definição do novo valor do salário mínimo.
A gritaria dos conservadores
O tema é dos mais inflamáveis, expressão da luta de classes na sociedade. As forças do conservadorismo já gritam “cautela”. Os neoliberais de plantão, inclusive no interior do seu governo, alertam para o “rombo” das contas públicas. A mídia demotucana, que evitou criticar Serra quando ele defendeu demagogicamente o aumento do mínimo para R$ 600,00, agora prega o arrocho fiscal. Os tucanos e os demos, representantes maiores da ambiciosa classe patronal, evitam tratar do tema espinhoso.
No outro extremo, os trabalhadores exigem justiça. Afinal, o salário mínimo sofreu drástico corte no reinado neoliberal de FHC e só ganhou novo fôlego graças ao acordo firmado pelas centrais sindicais com o presidente Lula – que estabeleceu reposição da inflação mais aumento real correspondente à média de crescimento da economia no ano anterior. Esta tímida valorização foi uma das responsáveis pelo aquecimento do mercado interno, o que evitou maiores traumas da crise mundial do capitalismo.
A velha cantilena neoliberal
No apagar das luzes do seu governo, o presidente Lula baixou uma medida burocrática fixando o valor do mínimo em R$ 540,00. Como provou o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), este mísero reajuste, de apenas 5,9%, não repõe nem as perdas do último ano – que acumularam 6,41%. No Congresso Nacional, vários partidos já anunciaram que vão rever a medida presidencial – seja por seus compromissos programáticos ou pela mera disputa por cargos no governo.
Diante da reação dos partidos e do anúncio das centrais, de que lotarão o plenário do Congresso Nacional para exigir um mínimo de R$ 580,00, o ministro Guido Mantega foi mais realista do que o rei. Ele abandonou sua aura desenvolvimentista e afirmou que vetará qualquer alteração no valor do reajuste – sendo que veto não é sua função, mas sim da presidenta. Autoritário, Mantega repetiu a cantilena neoliberal, ao afirmar que o “aumento acima do previsto vai causar deterioração das contas públicas”.
O rombo de R$ 170 bilhões
Como já apontou o economista Paulo Kliass, num excelente artigo no sítio Carta Maior, o governo insiste “nas falácias de sempre”. A tal deterioração das contas públicas decorre da especulação financeira, dos juros elevados, e não do salário mínimo de milhões de brasileiros. “Basta que a taxa de juros Selic entre janeiro e dezembro de 2011 permaneça no nível de 10,05% ao ano, ao invés dos 10,75% projetados no Projeto da Lei Orçamentária, para garantir os recursos necessários a um salário mínimo de R$ 580”.
Pelo Orçamento da União aprovado em dezembro, a quantia prevista para o pagamento de juros e encargos da dívida pública é de R$ 170 bilhões para 2011. Um roubo! No entanto, Mantega é dócil diante dos especuladores e esbraveja arrogância contra os trabalhadores, aposentados e pensionistas – que dependem deste salário mísero. Caso o seu valor subisse para R$ 580,00, como defendem as centrais sindicais, haveria uma despesa adicional de R$ 12 bilhões – bem inferior ao garfado pelos rentistas.
“Basta vontade política”
Paulo Kliass rechaça as mentiras de que “não há recursos disponíveis e o governo deve pautar sua conduta pela responsabilidade fiscal. De acordo com a última parte: sim, o governo deve se pautar por elevada seriedade na condução de sua política fiscal. No entanto, o fato é que há recursos disponíveis no Orçamento da União para 2011. Ou melhor, haverá recursos disponíveis, desde que a presidenta Dilma exija de sua equipe o cumprimento de sua promessa de redução da taxa de juro a partir do ano que vem”.
“Ou seja, mais uma vez, comprova-se que basta a vontade política. Os recursos orçamentários para avançar na melhoria do salário mínimo existem. A responsabilidade na condução da política fiscal exige, por outro lado, compromisso com o que é essencial na política do governo. No caso concreto, trata-se de fazer a opção entre: (i) despesa com juros ou (ii) remuneração de mais da metade dos assalariados e pensionistas do País. O resto é argumento falacioso, conversa prá boi dormir”.
Este será o primeiro grande teste da presidenta Dilma Rousseff. A medida provisória do novo salário mínimo, assinada pelo ex-presidente Lula, só começará a tramitar no Senado a partir do dia 2 de fevereiro, depois do recesso parlamentar. Neste tempo, a nova governante deverá se inspirar nas belas palavras de Guimarães Rosa. O exercício do poder exigirá, de fato, muita coragem e sensibilidade. A intensa pressão dos movimentos sociais sempre ajuda a aguçar estes nobres sentimentos no poder.
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4 comentários:
Aumentar salários de Deputados e Senadores pode né?
O Brasil já está preparado para pagar bem masi que 800,00 reais de mínimo. Só com o aumento de consumo que isto iria gerar, o governo e as empresas particulares logo cobririam seus custos.
Antonio Marcos, Umburanas-Ba Diz....
No último aumento do salário minimo o minimo saiu de 465,00 para 510, com 45,00 de aumento. em vez de avançar houve uma decadência, aumentanto por tando apenas 30,00 reais, com esse aumento deixou muitos trabalhadores desanimados. Trabalhar pra os outros nunca foi bom, e sim ter seu proprio negócio. agora com decadência de aumento de salário é que a coisa vai ficar mais difícil.
Miro e amigos, dêem uma olhado no meu pitaco: http://coletivizando.blogspot.com/2011/02/primeiro-ano-ou-terceiro-turno.html Um abraço
Paulo
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