Anatomia de um escândalo zumbi

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Devido à resistência da imprensa a se aprofundar em um dos escândalos mais clamorosos de que se tem notícia, ainda falta muito para que amaine a tempestade de reportagens e análises de jornalistas independentes, de blogueiros, de tuiteiros, de facebookers e de assemelhados sobre um escândalo que do ponto de vista dos valores envolvidos e da gravidade dos crimes cometidos pode ser considerado o maior escândalo de corrupção da história brasileira e um dos maiores do mundo.

À diferença do que pode parecer, porém, não se irá tratar, aqui, do escândalo preferido da imprensa brasileira, o dito “escândalo do mensalão”, cujos valores envolvidos, independentemente da veracidade – ou não – da tese de que se tratou de suborno de parlamentares pelo governo federal, não pode sequer ser comparado ao escândalo que brotou do Programa Nacional de Desestatização (PND), instituído no governo Fernando Collor a partir de 1991 e incrementado pelo primeiro governo Fernando Henrique Cardoso.

Para que se entenda a razão de tal afirmativa, basta lembrar que, de 1991 até 2000, o conjunto de privatizações nas telecomunicações, nos setores elétrico, petroquímico, de mineração, portuário, financeiro, de informática, de malhas ferroviárias e de empresas estatais dos Estados gerou receita total de 91,1 bilhões de dólares.

Se o critério para um grande escândalo de corrupção, portanto, for a quantidade de dinheiro envolvido, as denúncias que envolvem o programa brasileiro de privatizações constituem, sem dúvida, o maior da história do país. E o que é mais grave: pode ter sido empreendido por uma quadrilha formada por grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros, por políticos e até por grandes meios de comunicação nacionais, o que lhes explica a reticência em tocar no assunto.

Esses são os fatos narrados pelo livro-denúncia A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro, um dos maiores fenômenos editoriais de que se tem notícia devido a ter se tornado best-seller em menos de uma semana e à revelia desse impressionante boicote dos grandes meios de comunicação de massa, que, após desistirem de ocultar o livro, passaram a acusá-lo de “farsa” e “ficção”, bem como ao seu autor de “bandido” por ter sido indiciado pela Polícia Federal durante a campanha eleitoral de 2010 por supostamente estar envolvido na quebra de sigilo fiscal da filha do ex-governador de São Paulo José Serra, o político que comandou boa parte do período mais intenso de privatizações (1994 – 1998).

No período de 1991 a 2000, ocorreram no Brasil privatizações de 65 empresas estatais federais consideradas jóias da coroa do patrimônio público brasileiro. Abaixo, a relação dessas empresas.

Durante a década dessas privatizações, além das estatais federais os Estados e municípios foram compelidos, mediante condicionamentos financeiros, a privatizarem empresas públicas que, juntas, geraram uma dinheirama que até hoje não se sabe aonde foi parar, pois, ao fim do governo que mais privatizou, o de Fernando Henrique Cardoso, o país estava quebrado e sem reservas próprias em dólares, tendo em caixa apenas o que lhe fora emprestado pelo governo dos Estados Unidos, pelo FMI e pelos bancos europeus do Clube de Paris a fim de evitar a literal quebra do Brasil.

Apesar da dimensão paquidérmica das denúncias e dos fatos que sugerem que os políticos que conduziram o PND durante a última década do século XX foram subornados para entregarem a preço vil à iniciativa privada o que fora privatizado, a imprensa nacional jamais dedicou ao caso uma mera fração da atenção que vem dedicando ao escândalo do mensalão, que não envolveu nem 0,1% dos valores envolvidos no que o livro supramencionado chama de “privataria”.

O processo foi tão danoso à imagem do governo FHC que o Partido dos Trabalhadores elegeu e reelegeu facilmente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, a atual presidente, Dilma Rousseff, ainda que o que tenha pesado mais tenha sido a situação social e econômica desastrosa em que terminou o governo tucano. Todavia, há até prova científica da percepção da sociedade de que as privatizações pioraram a vida dos brasileiros.

O que comprova a rejeição da sociedade ao processo de privatização é a única pesquisa de opinião sobre o assunto que se conhece. Entre os dias 24 e 31 de outubro de 2007, o instituto Ipsos, sob encomenda do jornal O Estado de S. Paulo, realizou uma pesquisa sobre a opinião do brasileiro sobre as privatizações com mil entrevistas em setenta cidades e nove regiões metropolitanas. Essa pesquisa apontou que 62% dos entrevistados eram contra a privatização de serviços públicos. Apenas 25% se mostraram favoráveis.

De acordo com o jornal, “a percepção dos brasileiros é a de que as privatizações pioraram os serviços prestados à população nos setores de telefonia, estradas, energia elétrica, água e esgoto”. As mais altas taxas de rejeição (73%) surgiram no estrato social de nível superior e nas classes A e B.

Segundo mostrou a pesquisa, a rejeição à privatização não tinha, naquele 2007, razão partidária ou ideológica, atingindo por igual as privatizações feitas em diversos governos, tanto o federal quanto os estaduais e municipais. Enquanto 55% acharam que o governo FHC fez mal em privatizar a telefonia, apenas 33% disseram que fez bem. Em nenhuma região a maioria da população aprovou a privatização. O Nordeste registrou a maior taxa de rejeição (73%), enquanto o Norte e o Centro-Oeste registram a menor (51%).

Por razões óbvias, nunca mais surgiu outra pesquisa de opinião sobre o assunto – e, se houve, foi pouco ou nada divulgada -, pois quem costuma empreender tais pesquisas são os meios de comunicação de massa, os quais se tornaram sócios do que foi chamado pelo jornalista Elio Gaspari de “privataria”, termo que comparou a condução do PND pelo governo Fernando Henrique Cardoso a um saque de piratas.

Abaixo, tabela que mostra que grupos de comunicação como as Organizações Globo, o Grupo Estado e o Grupo Folha adquiriram parte das empresas privatizadas sem informar aos seus leitores que participavam do processo enquanto o defendiam em longos e incontáveis editoriais, artigos e reportagens.

É nesse ponto que surge a figura central do processo de privatização que ora se encontra sob escrutínio da sociedade. José Serra, então ministro do Planejamento, elaborou e tocou o processo de privatização no Brasil em seu período mais intenso.

O livro “A Privataria Tucana” trata de um suposto esquema de corrupção montado no governo de Fernando Henrique Cardoso por ocasião das privatizações. O livro é, na verdade, uma profunda reportagem investigativa com 200 páginas de texto apoiada em mais de uma centena de páginas de cópias autenticadas de documentos oficiais recolhidos em juntas comerciais, cartórios, no Ministério Público e na Justiça.

O obra descreve a trajetória de bilhões de dólares – que seriam pagamento de propina a parentes e assessores de Serra, que teria se valido de “laranjas” e de empresas offshores de fachada – apresentando documentos com fé pública sobre negócios financeiros vultosos envolvendo grandes corporações financeiras.

O autor do livro acusa o envolvimento e a conivência de parte dos meios de comunicação, crimes de corrupção ativa e passiva, favorecimento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, invasão de privacidade, vazamento de dados tributários, tudo associado ao desvio de bilhões de dólares dos cofres públicos. A trajetória do dinheiro ilícito ao voltar ao Brasil, segundo os documentos, explicaria as fortunas pessoais do grupo ligado a Serra.

Os documentos apresentados no livro pretendem demonstrar como teria funcionado o suposto esquema de propinas e de lavagem de dinheiro. Quem pagou a propina a teria enviado a empresas offshores em paraísos fiscais como as Ilhas Virgens e o dinheiro retornava ao Brasil como “investimento estrangeiro”.

A investigação do jornalista Amaury Ribeiro Jr. apurou que os beneficiários desses bilhões de dólares que entraram no país eram os mesmos que assinavam os dois lados da operação, como procuradores das empresas de fachada sediadas no Caribe e como donos das empresas brasileiras receptoras do suposto investimento estrangeiro.

O esquema envolve nomes como Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro das campanhas de FHC e José Serra, descrito na página 38 do livro como “o chefe da lavanderia do tucanato”), Carlos Jereissati, José Serra, sua filha Verônica Serra e o marido, Alexandre Bourgeois, além de empresas como a Oi (na época Telemar), IConexa, Citco Building, Andover, Westschester e, sobretudo, a Decidir.com, da filha de Serra em sociedade com Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas.

Para demonstrar o montante de dinheiro envolvido, o livro revela que entre 1998 e 2002 Gregório Preciado, marido de uma prima de José Serra, teria depositado 2,5 bilhões de dólares na conta de Ricardo Sérgio de Oliveira, que, como diretor do Banco do Brasil, interferiu na liberação de recursos para empresas sem capacidade financeira adquirirem parte do que estava sendo privatizado.

O método de lavagem de dinheiro também teria sido utilizado por Paulo Maluf, por Ricardo Teixeira e pela quadrilha da advogada Jorgina de Freitas, que fraudou a previdência em R$ 1 bilhão, e por Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ricardo Sergio, segundo o livro-reportagem, por ser banqueiro experiente foi o arquiteto do esquema que inseria dinheiro de origem duvidosa no Brasil. Os documentos, obtidos legalmente, demonstram que Alexandre Bourgeois, genro de José Serra, abriu empresas offshores imediatamente após as privatizações. Essas empresas tinham o mesmo endereço da Decidir, empresa de Verônica Dantas e de Verônica Serra.

Na página 25 do livro ainda há detalhes de como Serra, então no governo federal, teria utilizado arapongas, pagos com dinheiro público, para criar dossiês contra adversários políticos, e de como sua filha e a irmã de Daniel Dantas teriam quebrado o sigilo de milhões de brasileiros para obterem informações privilegiadas dentro do governo, o que gerou inquérito na Polícia Federal que originou denúncia do Ministério Público e que agora tramita na Justiça contra as duas Verônicas.

Detalhe: os meios de comunicação e os seus colunistas que procuram desacreditar o livro e o autor se valem de denúncia feita no calor da eleição do ano passado contra o autor de Privataria de que ele é que teria quebrado o sigilo fiscal da mesma Verônica Serra que hoje está sendo processada por quebrar sigilo não de uma pessoa, mas de dezenas de milhões de pessoas, o que jamais veio à tona por iniciativa da imprensa, com exceção da revista Carta Capital.

As fortunas que foram amealhadas pelos familiares do homem que comandou as privatizações da era Fernando Henrique Cardoso no exato momento em que as vendas de patrimônio público ocorriam, segundo as denúncias do livro-bomba decorreram do pagamento de propina pelos grupos econômicos que compraram aquele patrimônio por preços subavaliados.

Um dos casos mais clamorosos diz respeito à primeira grande empresa estatal a ser privatizada no governo FHC, a Companhia Vale do Rio Doce, então a maior exportadora de minério de ferro do mundo e que ostenta esse título até hoje, permanecendo líder mundial na exportação de minério de ferro.

A privatização da Vale S.A. foi polêmica por não ter levado em conta o valor potencial das reservas de ferro sob controle da companhia na época. Para avaliar o preço pelo qual seria vendida foi computado apenas o valor de sua infraestrutura. As reservas minerais que controlava foram simplesmente ignoradas. Ou seja, computaram-se bens imóveis, máquinas, equipamentos, mas não o potencial de exploração que havia sob a terra. Minas de ferro com potencial para 400 anos não foram computadas na avaliação.

O processo em que ocorreu a subavaliação da Vale mereceu do Prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz o apelido de briberization (“propinização”). Segundo o economista, essa “propinização” das privatizações teria ocorrido em todos os países que adotaram o programa de estabilização então engendrado pelos governos dos Estados Unidos e da Inglaterra, que previa privatizações como uma das principais vertentes, e que, no Brasil, foi chamado de “Plano Real”.

A venda do controle acionário da Vale ocorreu em 1997 por 3,3 bilhões de dólares, ao dólar da época. Hoje, o valor da mineradora, após investimentos dos que a adquiriram, chega próximo a 160 bilhões de dólares. Os defensores da venda da empresa dizem que essa valorização só foi possível devido aos investimentos dos seus compradores, mas essa mesma valorização indica o potencial que a empresa tinha e que não foi computado em seu preço de venda.

Essas vendas de empresas públicas a preço vil seriam a origem dos bilhões de dólares que pingaram em contas bancárias de familiares e assessores de Serra. Milhões de dólares que a filha dele recebeu do exterior – e que, até hoje, não têm origem comprovada –, receberam obsequioso silêncio da Justiça e até do governo petista que sucedeu o governo federal tucano, que jamais fizeram mísera menção a investigar denúncias que em 2003 já apareciam na CPI do Banestado.

O grupo de Serra, sob sua batuta, além de tudo ainda faria uso de métodos de filmes de espionagem visando antecipar e esvaziar denúncias contra ele, vitimizando-o perante a opinião pública com a ajuda da Globo, da Folha, do Estadão e da Veja, sempre dispostos a acusar os adversários dele de estarem por trás de armações contra si.

O livro A Privataria Tucana, por fim, gera questionamento ao Partido dos Trabalhadores, ao governo Lula, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à própria Justiça por terem permanecido impassíveis diante de fartura de evidências que a obra oferece e que em parte já eram conhecidas. Por que até os adversários políticos do grupo que conduziu processo tão nebuloso permaneceram silentes por tanto tempo?