São dois Ministros iguais entre si: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Nenhum dos dois veio da magistratura. Ambos têm gênio forte - característica que, quando controlada, não é defeito. Mas ambos são donos de uma vaidade absurda, de uma virulência que destoa completamente do que se espera de uma alta corte, ao colocar o cargo como instrumento de auto-afirmação pessoal.
Gilmar é capaz de alternar grandes momentos, em defesa de garantias individuais, com um egocentrismo desvariado, como se observou no episódio da Satiagraha, no qual aceitou sem nenhum pudor o papel que lhe foi conferido pela mídia, na defesa de Daniel Dantas.
Barbosa é capaz de investir contra companheiros truculentos - quando sai como herói - ou esbravejar contra Ministros educados. É emocionalmente desequilibrado, sem compostura, assim como Gilmar.
Ambos não pensam o Supremo como instituição, mas como meio de satisfazer a egos alucinados e passar à opinião pública a impressão de que sentenças do Supremo são muito mais frutos de idiossincrasias e egos feridos do que do respeito severo e ponderado às leis.
Neste final de semana, uma colunista adiantou que Gilmar Mendes pautará seu voto para reagir às críticas que recebe da blogosfera. Chute ou verdade, é comprovação da imagem que o Supremo projeta, devido à postura de Gilmar.
No artigo abaixo, um especialista analisa o ato insólito de Joaquim Barbosa, de ocupar parte do discurso da relatoria para reagir a críticas pessoais contra ele.
Gilmar é capaz de alternar grandes momentos, em defesa de garantias individuais, com um egocentrismo desvariado, como se observou no episódio da Satiagraha, no qual aceitou sem nenhum pudor o papel que lhe foi conferido pela mídia, na defesa de Daniel Dantas.
Barbosa é capaz de investir contra companheiros truculentos - quando sai como herói - ou esbravejar contra Ministros educados. É emocionalmente desequilibrado, sem compostura, assim como Gilmar.
Ambos não pensam o Supremo como instituição, mas como meio de satisfazer a egos alucinados e passar à opinião pública a impressão de que sentenças do Supremo são muito mais frutos de idiossincrasias e egos feridos do que do respeito severo e ponderado às leis.
Neste final de semana, uma colunista adiantou que Gilmar Mendes pautará seu voto para reagir às críticas que recebe da blogosfera. Chute ou verdade, é comprovação da imagem que o Supremo projeta, devido à postura de Gilmar.
No artigo abaixo, um especialista analisa o ato insólito de Joaquim Barbosa, de ocupar parte do discurso da relatoria para reagir a críticas pessoais contra ele.
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Fatiamento expõe a Suprema Corte
Fatiamento expõe a Suprema Corte
Por Víctor Gabriel Rodríguez
Neste espaço já me referi às possíveis mazelas da transmissão ao vivo e em HD do julgamento do mensaleiros, e os dois primeiros dias de leitura de votos no Plenário do STF têm, em minha visão, confirmado os tais efeitos deletérios. O tal julgamento 'fatiado' como cuidadosamente adjetivou o atual presidente da Corte, acabou por evidenciar algumas fragilidades institucionais cuja revelação pública, creio, não ocorre em benefício de todo o País.
Deve-se começar ressaltando o que fiz em outra oportunidade: a transparência da Justiça é valor a ser perseguido como ideal sempre, mas sua exposição - que não é o mesmo - traz alguns riscos que, ainda que melhor avaliados pelos profissionais de comunicação, merecem comentário jurídico-político. Porque, enquanto se espera sempre uma Justiça acessível, compreensível e sóbria, as imagens dos julgamentos, repetidas nos noticiários e na internet, podem induzir a aparência de vulnerabilidade que a ninguém interessa.
Infelizmente não posso deixar de aludir ao caso concreto: o ministro relator do mensalão, que ali tem de desempenhar o papel de condutor e protagonista, tomou grande parte do seu voto em preliminar para descrever o que um par de advogados havia dito sobre ele mesmo. E, ao fazê-lo, transpareceu um subjetivismo excessivo, que confirmo com esta constatação: se uma das funções do voto do relator é selecionar das cinquenta mil páginas dos autos o que há de principal, a ação de relatar longamente as afirmações dos advogados em relação a si próprio, ainda que em uma matéria a ser votada, significa enfatizar interesse pessoal, valendo-se da posição de narrador do caso que a relatoria lhe confere. Seria momento de perguntar se agiria igualmente, se as mesmas ofensas fossem prolatadas a outro colega que não lhe fosse tão simpático. Voltando aos fatos, a interrupção reiterada do ministro-relator na fala dos seus próprios pares, quando notava que estes não compartilhavam de seu grau de ofensa pela suspeição levantada pela advocacia, reforça a distorção que quero destacar.
Esse grau de auto-protagonismo pode ser, dito sem qualquer sarcasmo, um indicador de humildade. Porque, ao se sentir atingido com uma afirmação lançada ao processo como exercício do direito de defesa, o ministro dá mostras de que não se convenceu ainda de que sua figura está acima, e muito, de tal espécie de ataque. Daí não ser uma afirmação conservadora dizer-se que há, naquele Tribunal, que se manter uma aura de representatividade de Estado, que os diplomatas bem conhecem, ainda quando o entorno é tenso e instável.
No contexto de homens detentores de gigantesco poder (há quem fale em suprademocracia controlada pelo Judiciário, o que não compartilho), episódios assim não se restringem, portanto, à livre exteriorização da personalidade. Julgando casos economicamente mais relevantes da agenda brasileira, a exemplo da constitucionalidade de um imposto federal, é imprescindível criar a segurança, na opinião pública, de que tais questões não estão à mercê de humores momentâneos: um juiz que se altera com uma crítica lançada aos autos pode, contrario sensu, decidir favoravelmente a uma causa por conta de um extenso elogio a ele mesmo, e o pior: sem dar-se conta. Mas essa suscetibilidade não passa despercebida a um argumentador profissional, que assistirá aos julgamentos da TV Justiça como um técnico desportivo acompanha videoteipes dos jogos anteriores do próximo adversário, identificando, profissional e legitimamente, os flancos que se abrem. Ou seja: os ânimos alterados são sim um instrumento de manipulação de resultado.
Em outras palavras, existe na justiça e na aplicação do Direito um efeito difuso e simbólico, de que muitos bons teóricos já falam abertamente. Na Suprema Corte, que nos representa a aplicação do Direito em mais seu alto grau, a desconstrução da imagem de fria racionalidade do momento decisório pode dinamitar um mito que, porque é mito, exerce função estabilizadora no Estado. Por superficial que possa parecer, são pilares das instituições.
A reflexão final é então importante: o caso do mensalão, como processo fático, anos atrás já trincou a reputação de incorruptível do alto Executivo de então, e agravou o descrédito do Legislativo, que, também em seu mais elevado nível, nunca desfrutara de grande prestígio. Espera-se que, agora travestido de ação penal, o mesmo mensalão não afete a cúpula do Judiciário, que dispõe de todos os instrumentos para demonstrar-nos ser o mais constante dos Poderes. Nisso, a opção pelo julgamento segmentado, diante da novidade das transmissões ao vivo e das idiossincrasias antigas dos seus componentes, talvez não seja a melhor escolha.
Víctor Gabriel Rodríguez é professor doutor de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/FDRP) e membro da União Brasileira de Escritores
E-mail: victorgabrielr@hotmail.com
http://www.valor.com.br/mensalao/2794906/fatiamento-expoe-suprema-corte#ixzz245K8VEy2
Neste espaço já me referi às possíveis mazelas da transmissão ao vivo e em HD do julgamento do mensaleiros, e os dois primeiros dias de leitura de votos no Plenário do STF têm, em minha visão, confirmado os tais efeitos deletérios. O tal julgamento 'fatiado' como cuidadosamente adjetivou o atual presidente da Corte, acabou por evidenciar algumas fragilidades institucionais cuja revelação pública, creio, não ocorre em benefício de todo o País.
Deve-se começar ressaltando o que fiz em outra oportunidade: a transparência da Justiça é valor a ser perseguido como ideal sempre, mas sua exposição - que não é o mesmo - traz alguns riscos que, ainda que melhor avaliados pelos profissionais de comunicação, merecem comentário jurídico-político. Porque, enquanto se espera sempre uma Justiça acessível, compreensível e sóbria, as imagens dos julgamentos, repetidas nos noticiários e na internet, podem induzir a aparência de vulnerabilidade que a ninguém interessa.
Infelizmente não posso deixar de aludir ao caso concreto: o ministro relator do mensalão, que ali tem de desempenhar o papel de condutor e protagonista, tomou grande parte do seu voto em preliminar para descrever o que um par de advogados havia dito sobre ele mesmo. E, ao fazê-lo, transpareceu um subjetivismo excessivo, que confirmo com esta constatação: se uma das funções do voto do relator é selecionar das cinquenta mil páginas dos autos o que há de principal, a ação de relatar longamente as afirmações dos advogados em relação a si próprio, ainda que em uma matéria a ser votada, significa enfatizar interesse pessoal, valendo-se da posição de narrador do caso que a relatoria lhe confere. Seria momento de perguntar se agiria igualmente, se as mesmas ofensas fossem prolatadas a outro colega que não lhe fosse tão simpático. Voltando aos fatos, a interrupção reiterada do ministro-relator na fala dos seus próprios pares, quando notava que estes não compartilhavam de seu grau de ofensa pela suspeição levantada pela advocacia, reforça a distorção que quero destacar.
Esse grau de auto-protagonismo pode ser, dito sem qualquer sarcasmo, um indicador de humildade. Porque, ao se sentir atingido com uma afirmação lançada ao processo como exercício do direito de defesa, o ministro dá mostras de que não se convenceu ainda de que sua figura está acima, e muito, de tal espécie de ataque. Daí não ser uma afirmação conservadora dizer-se que há, naquele Tribunal, que se manter uma aura de representatividade de Estado, que os diplomatas bem conhecem, ainda quando o entorno é tenso e instável.
No contexto de homens detentores de gigantesco poder (há quem fale em suprademocracia controlada pelo Judiciário, o que não compartilho), episódios assim não se restringem, portanto, à livre exteriorização da personalidade. Julgando casos economicamente mais relevantes da agenda brasileira, a exemplo da constitucionalidade de um imposto federal, é imprescindível criar a segurança, na opinião pública, de que tais questões não estão à mercê de humores momentâneos: um juiz que se altera com uma crítica lançada aos autos pode, contrario sensu, decidir favoravelmente a uma causa por conta de um extenso elogio a ele mesmo, e o pior: sem dar-se conta. Mas essa suscetibilidade não passa despercebida a um argumentador profissional, que assistirá aos julgamentos da TV Justiça como um técnico desportivo acompanha videoteipes dos jogos anteriores do próximo adversário, identificando, profissional e legitimamente, os flancos que se abrem. Ou seja: os ânimos alterados são sim um instrumento de manipulação de resultado.
Em outras palavras, existe na justiça e na aplicação do Direito um efeito difuso e simbólico, de que muitos bons teóricos já falam abertamente. Na Suprema Corte, que nos representa a aplicação do Direito em mais seu alto grau, a desconstrução da imagem de fria racionalidade do momento decisório pode dinamitar um mito que, porque é mito, exerce função estabilizadora no Estado. Por superficial que possa parecer, são pilares das instituições.
A reflexão final é então importante: o caso do mensalão, como processo fático, anos atrás já trincou a reputação de incorruptível do alto Executivo de então, e agravou o descrédito do Legislativo, que, também em seu mais elevado nível, nunca desfrutara de grande prestígio. Espera-se que, agora travestido de ação penal, o mesmo mensalão não afete a cúpula do Judiciário, que dispõe de todos os instrumentos para demonstrar-nos ser o mais constante dos Poderes. Nisso, a opção pelo julgamento segmentado, diante da novidade das transmissões ao vivo e das idiossincrasias antigas dos seus componentes, talvez não seja a melhor escolha.
Víctor Gabriel Rodríguez é professor doutor de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/FDRP) e membro da União Brasileira de Escritores
E-mail: victorgabrielr@hotmail.com
http://www.valor.com.br/mensalao/2794906/fatiamento-expoe-suprema-corte#ixzz245K8VEy2
2 comentários:
No dia em que a TV entrou no STF, entraram também os enormes egos e as tremendas vaidades. E agora, com o "fatiamento" teremos o "golpe". Como se ver a floresta, se somente miram árvores?
Nassif presta serviços para aquele canal criado por Lula, Tv Brasil. Audiência pífia, qualidade de imagem horrorosa. Alguns bilhões no ralo. Você assiste? Publiquem quanto o Nassif ganha lá. Como esse país ser justo se aumentaram, em 20 anos, os analfabetos funcionais. Um professor de escola básica nos estados, recebe em média, 5, 5% do salário de um juiz ou promotor. Isso é justiça social? Lula, com sua aprovação poderia jogar no lixo tudo e aplicar a que veio, mas não, se ligou aos bancos e a rede globo. Lembram de seu pronunciamento após eleito? Não a rede de tvs, mas a globo primeiro.
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