Luiz Fux sofrerá impeachment?

Por Altamiro Borges

A entrevista de José Dirceu à Folha gerou constrangimentos no Supremo Tribunal Federal e pode causar reviravoltas no julgamento do chamado “mensalão”. O ex-ministro do governo Lula confirmou que foi assediado por Luiz Fux, que prometeu absolvê-lo no midiático processo caso conquistasse uma vaga no STF. Este lobby inclui o atual ministro no time dos juízes suspeitos do Supremo, como Gilmar Mendes, e coloca o julgamento em suspeição. Não é para menos que já há parlamentares sugerindo seu impeachment.

Para o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), a situação do ministro se complicou de vez com as declarações de José Dirceu. Em entrevista ao portal Brasil-247, o parlamentar defendeu que seja impetrado de imediato um processo de impeachment contra Luiz Fux. “Claro que ninguém é proibido de buscar seus interesses, mas aquilo não é postura de um juiz, mesmo que ainda estivesse a caminho do cargo. Parlamentares e outras autoridades já foram punidas por muito menos”, argumenta.

Diante da repercussão da entrevista, os algozes do mensalão saíram em defesa de Luiz Fux. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o ministro do STF tem “uma história de honradez” e que “o mesmo não se pode dizer de quem o acusa”. Gurgel, porém, deveria ser mais cuidadoso com as suas bravatas. Afinal, ele é acusado de engavetar processos contra tucanos e de usar depoimentos de notórios suspeitos, como Marcos Valério, nas suas acusações. Não é um exemplo de imparcialidade e honradez!

Na mesma rota de fuga, o próprio Luiz Fux tentou se proteger. Do seu olimpo, ele afirmou que “ministro do STF não polemiza com réu” e reafirmou que desconhecia o processo em curso contra José Dirceu quando fez seu lobby. Só os ingênuos acreditam na sua desculpa esfarrapada. Nem mesmo os seus pares no STF levaram seu argumento a sério. Tanto que a própria mídia, que julgou e condenou os réus do “mensalão” antes do Supremo, confirma que a atuação de Luiz Fux “causou constrangimento e desgaste no tribunal”.

Este novo episódio demonstra que a história do julgamento do “mensalão” ainda não acabou. Novos fatos ainda virão à tona sobre a midiática condenação. Luiz Fux pode até estar se achando o máximo, após alcançar seu sonho de ser ministro do STF. Segundo Mônica Bergamo, ele inclusive organiza uma “festa de arromba no Rio para celebrar seus 60 anos”. Ele enviou convites para os magistrados do STF, para 180 desembargadores cariocas e para uma centena de autoridades. Até quando ele festejará a sua sinistra trajetória? 

Aqui vale reproduzir mais uma excelente reflexão do jurista Wálter Maierovitch, na revista Carta Capital:

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Supremo constrangimento

Tenho um amigo que, diante de certas manchetes, não cansa de avisar sobre a inexistência de “bala-perdida”.

Na Folha de hoje, José Dirceu sustenta ter o ministro Luiz Fux pedido-lhe apoio na obtenção de uma vaga no Suremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Fux teria dito que votaria pela absolvição de Dirceu.

Fux, por seu lado, não negou haver procurado Dirceu em busca de apoio. Mas frisou não ter prometido absolvição até porque nem lembrava a condição de Dirceu de réu no processo criminal apelidado de “mensalão”. Aliás, algo impossível de lembrar, pois apenas sabiam as torcidas do Flamengo e do Corinthians. E não houve nenhuma repercussão na mídia sobre o “mensalão” e de denúncia contra Dirceu.

Não vou entrar em juízos valorativos de relatos. Uma coisa só: Fux estava impedido de participar do julgamento.

Assim, temos, no “mensalão”, três ministros que estavam impedidos de participar do julgamento: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Só que nenhuma das partes apresentou exceções para afastá-los. Os ministros, por outro lado, fingiram não haver obstáculo e, de ofício, não se deram por impedidos. E nem por motivo de foro íntimo.

No mês passado, Fux, conforme informou o jornalista Maurício Dias na sua prestigiosa coluna, foi acusado de pressionar a OAB para colocar o nome da sua jovem filha em lista e para concorrer a um cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro: só para lembrar, Fux foi desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Fora isso, Fux foi apontado como tendo incentivado (e aqui uso eufemismo) um seu assessor do Supremo Tribunal Federal a impugnar (e isso aconteceu) concurso de ingresso à magistratura em São Paulo. O assessor fora reprovado no supracitado concurso e nem atendia a exigência do edital.

Pano rápido. Sem tomar partido, existem fatos que nos levam à descrença.