Por Altamiro Borges
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tentativa do ex-deputado Arthur do Val, vulgo Mamãe Falei, de anular o processo que levou à cassação do seu mandato pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022. A decisão mantém os efeitos da punição e barra a pretensão do fascistinha – líder do Movimento Brasil Livre (MBL) e fundador do partido Missão –, que buscava reverter a medida para disputar as eleições deste ano.
Em sua decisão, o ministro alegou que a recurso apresentado pela defesa não era o instrumento adequado para modificar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia mantido a validade da cassação. “A postulação não passa de simples pedido de revisão do entendimento aplicado na origem, o que confirma a inviabilidade desta ação”, afirmou Alexandre de Moraes. Para ele, a defesa buscou apenas reabrir a discussão sobre a cassação por um meio processual inadequado, razão pela qual a ação não poderia ser admitida.
Arthur do Val teve o seu mandato cassado por unanimidade pela Alesp em maio de 2022, após processo por quebra de decoro parlamentar. Além da perda do mandato, ele ficou inelegível por oito anos. A punição ocorreu após o vazamento de áudios postados durante viagem à Ucrânia, no início da guerra contra a Rússia, com conteúdo sexista e asqueroso sobre as mulheres ucranianas. As mensagens foram compartilhadas em um grupo de WhatsApp e tiveram grande repercussão.
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