Neste mês de julho, o Jornal Brasil Atual, transmitido diariamente nos 98,1 FM da Rádio Terra de São Paulo, completa seis anos de programação de alta qualidade. Ele apresenta reportagens ao vivo, entrevistas, noticiário local, nacional e internacional e programas especiais, com destaque para temas relacionados ao mundo do trabalho, aos movimentos sociais e à cultura brasileira. Ele conta com o apoio de inúmeras entidades – Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Carta Maior, Caros Amigos, Observatório Social e Oboré, entre outras.
O Jornal Brasil Atual é dirigido pelo experiente jornalista Colibri e é coordenado por Terlania Bruno. Na edição de hoje (10/7), por exemplo, ele entrevista o ex-deputado Aldo Arantes, que comenta o início da “Operação Tocantins” de busca dos corpos dos guerrilheiros do Araguaia; já o jornalista Beto Almeida, da direção da Telesur, analisa a revolta contra o golpe de Honduras. A rádio também possui vários colunistas, que tratam da “defesa do consumidor”, “meio ambiente”, “saúde do trabalhador”, “questão de gênero” e “coisas do Brasil”. Numa delas, “O outro lado da notícia”, faço criticas às manipulações da mídia. Publico abaixou as três mais recentes.
As homenagens ao Plano Real
Nos últimos dias, os jornalões decadentes e as redes privadas de TV têm feito grande alarde para “comemorar” o 15º aniversário do Plano Real. O rejeitado FHC tem sido bajulado por articulistas e âncoras de TV, sendo apresentado como o “salvador da pátria”, que “estabilizou a economia e derrotou a inflação”. O ex-presidente Itamar Franco até saiu da moita para criticar a excessiva exposição do seu ex-ministro e para se assumir como o autêntico “pai do Real”. A exagerada exposição tem nítidos objetivos eleitorais. Tanto que o governador José Serra, que nem era muito favorável ao Real, mas hoje é o presidenciável tucano, também ganhou os holofotes da mídia.
Mas o Real não foi toda essa maravilha pintada pela mídia. Ele trouxe enormes prejuízos para os trabalhadores. A estabilização conservadora da economia causou recordes de desemprego, brutal arrocho de salários, explosão da informalidade e o desmonte das leis trabalhistas. Ela foi imposta com base na privatização criminosa das estatais, na abertura indiscriminada da nossa economia, na desnacionalização das empresas e na mais descarada orgia financeira. O Brasil se transformou no paraíso dos rentistas, dos especuladores. Tanto que nas eleições de 2002, FHC foi rechaçado pelas urnas, o que evidencia que o povo brasileiro, diferentemente na mídia venal, não esqueceu os efeitos destrutivos e regressivos do Real. A mídia omite e manipula, mas o povo não é trouxa!
Golpe militar em Honduras
A brutal e ilegal deposição do presidente Manuel Zelaya de Honduras, na madrugada de 28 de junho, causa calafrios nos latino-americanos, incluindo os brasileiros. Ela lembra o período dos golpes militares e das ditaduras sanguinárias no continente. Exatamente por isso, ela precisa ser rechaçada pela sociedade. O povo hondurenho tem saído às ruas todos os dias, em manifestações gigantescas, para condenar os golpistas. Tem enfrentado a violenta repressão dos gorilas, que já causou dezenas de mortos e feridos. O povo hondurenho necessita da nossa ativa solidariedade. É urgente se indignar e despertar, não aceitando as manipulações da maior parte da mídia.
Alguns blogueiros trogloditas da Veja tem defendido os fascistas. Já a CNN, poderosa emissora dos EUA que transmite para bilhões de pessoas no mundo, tem procurado relativizar o golpe, exibindo manifestações da elite branca hondurenha e atacando o presidente democraticamente eleito. Não há como atenuar o papel destes golpistas. Eles são fascistas, assassinos e racistas. O ministro golpista de Relações Exteriores, Ortez Colindres, reagiu às criticas do presidente Obama com a seguinte frase: “Esse negrinho [Barack Obama] nem sabe onde fica Tegucigalpa, a capital de Honduras”. A frase racista indica o desespero dos golpistas, cada vez mais isolados no país e no mundo. É urgente ir às ruas para gritar “fora os golpistas de Honduras”.
Visita do ministro-terrorista de Israel
Está agendada para final de julho a visita oficial ao Brasil do ministro de Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, um fascista assumido. Criador de um partido de ultradireita, defende o extermínio de palestinos e a invasão de países vizinhos. Já chegou a propor que os milhares de prisioneiros palestinos fossem afogados no Mar Morto. Cínico, ofereceu ônibus para transportá-los. Em dezembro de 2008, ele defendeu o uso de armas químicas e nucleares contra a Faixa de Gaza, dizendo que seria “perda de tempo usar armas convencionais. Devemos jogar uma bomba atômica em Gaza para reduzir o tempo de conflito, assim como os EUA atacaram em Hiroshima na Segunda Guerra”. Em junho de 2009, ele ameaçou “transformar o Irã num aterro”, através do bombardeio com armas nucleares. Lieberman é um monstro, semelhante aos carrascos nazistas que dizimaram o povo judeu. Ele também está envolvido em inúmeras irregularidades. Inclusive já foi processado por ligação com o crime organizado, como a Máfia Russa e tráfico de drogas.
Vamos ver qual será o comportamento da mídia. Em maio último, ela fez um escarcéu contra a visita ao país do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que estava agendada há meses para assinar vários acordos comerciais de interesse dos dois países. A TV Globo deu destaque a um pífio protesto da comunidade israelense no Rio Janeiro. Alegando compromissos eleitorais, o governo iraniano cancelou a viagem na última hora, o que foi festejado pela mídia colonizada, ventríloqua dos interesses imperiais dos EUA. Na seqüência, a mesma mídia divulgou mentiras sobre fraude nas eleições no Irã, que garantiram 64% dos votos a Ahmadinejad. Será que agora ela também fará um escarcéu contra a visita de Lieberman. Será que noticiará os protestos contra sua visita? É bom acompanhar atentamente para ver se ela apóia o carrasco israelense.
sexta-feira, 10 de julho de 2009
quinta-feira, 9 de julho de 2009
A juventude e o direito à comunicação
Após intensa e prolongada pressão dos movimentos sociais, o governo Lula finalmente convocou a 1ª Conferência Nacional da Comunicação para os dias 1, 2 e 3 de dezembro. Foi preciso dobrar a resistência dos barões da mídia, que exercem enorme influência na chamada “opinião pública”, contam com expressiva bancada de deputados e senadores e estão infiltrados no próprio Palácio do Planalto, principalmente através da figura do ministro das Comunicações, Hélio Costa – ou melhor, do ministro da TV Globo. A convocação da conferência já representa uma vitória das forças progressistas e populares e é um marco histórico na luta pelo avanço da democracia no Brasil.
A exemplo das outras 53 conferências institucionais promovidas pelo governo, ela será precedida das etapas municipais (até 31 de agosto) e das etapas estaduais (até 31 de outubro). Sua comissão organizadora já está em pleno funcionamento, apesar das justas críticas a sua composição – que exagerou na representação dos empresários e discriminou inúmeros movimentos sociais. Dos três titulares do Legislativo, por exemplo, dois são ligados às empresas de radiodifusão. Os barões da mídia, que não queriam a conferência, farão de tudo agora para emplacar as suas posições. Daí a necessidade dos movimentos sociais priorizarem, desde já, esta batalha de caráter estratégico.
Entrave ao avanço civilizatório
A luta pela democratização da comunicação tem tudo a ver com as aspirações da juventude. Não haverá avanços civilizatórios sem que se supere o poder concentrado e manipulador da ditadura midiática. Da mesma forma como a água suja que sai das torneiras gera doenças, as informações distorcidas, a cultura enlatada e entretenimento consumista que jorram pelos jornais impressos e pelas redes de rádio e televisão também nos contaminam e causam sérios danos à saúde mental. Da mesma forma como já encaramos a educação, saúde e saneamento como direitos humanos, hoje é premente encarar a comunicação de qualidade e plural como direito humano inalienável.
Atualmente, em decorrência dos avanços tecnológicos nas comunicações e telecomunicações, da lógica monopolista do capitalismo e da desregulamentação neoliberal, a mídia exerce um poder descomunal na sociedade, manipulando informações e deformando comportamentos. No campo informativo, ela criminaliza os movimentos sociais, discrimina segmentos da população, justifica guerras, torturas e genocídios “bushianos”, agenda a política, fabrica “caçadores de marajás” e “príncipes da Sorbonne”, destrói reputações, desestabiliza os governos progressistas e promove “golpes midiáticos”, entre outros graves atentados à democracia, as leis e ao Estado de Direito.
No campo comportamental, a mídia mercantiliza vida. O que importa é o ter e não o ser. Como afirma o mestre Eduardo Galeano, para os barões da mídia o “tempo livre é tempo prisioneiro; as casas muito pobres não têm cama, mas tem televisão, e a TV está com a palavra. As mercadorias em oferta invadem e privatizam os espaços públicos. A cultura do consumo, cultura do efêmero, condena tudo à descartabilidade midiática. Tudo muda no ritmo vertiginoso da moda, colocada a serviço da necessidade de vender... As mercadorias, fabricadas para não durar, são tão voláteis quanto o capital que as financia e o trabalho que as gera”. A sociedade é escravizada pela mídia!
Neste sentido, o professor Dênis de Moraes acerta ao dizer que a mídia tem hoje um duplo papel. Como instrumento ideológico, que nada tem de neutra ou imparcial, ela é a principal apologista do deus-mercado. Já como poderosa empresa capitalista, ela busca apenas elevar os lucros. “As corporações da mídia projetam-se, a um só tempo, como agentes discursivos, com uma proposta de coesão ideológica em torno da globalização, e como agentes econômicos proeminentes no mercado mundial, vendendo os próprios produtos e intensificando a visibilidade dos anunciantes. Evidenciar esse duplo papel é decisivo para entender a sua forte incidência na atualidade”.
Mídia concentrada e manipuladora
Hoje, a mídia hegemônica não tem mais nada do romantismo da fase inicial do jornalismo. Ela é uma poderosa empresa capitalista, ligada ao capital financeiro e, inclusive, à indústria de armas. No mundo, ela está nas mãos de duas dezenas de corporações, com receitas entre US$ 8 bilhões e US$ 40 bilhões. São proprietárias de estúdios, produtoras, distribuidoras e exibidoras de filmes, gravadoras de discos, editoras, parques de diversões, TVs abertas e pagas, emissoras de rádio, revistas, jornais, serviços online, portais e provedores de internet. AOL-Time Warner, Viacom, Disney, News, Bertelsmann, NBC-Universal, Comcast e Sony, as oito principais no ranking da mídia e do entretenimento, visam impor seu domínio empresarial e sua hegemonia no planeta.
Já no Brasil, que teve um processo sui generis de concentração, ela é ainda mais anômala. Como aponto no livro A ditadura da mídia, “a ausência de legislação proibitiva da propriedade cruzada, o desrespeito à Constituição, o respaldo da ditadura militar, as relações promiscuas com o Estado e a própria lógica monopolista do capital, entre outros fatores, explicam sua brutal concentração. Na década passada, nove famílias dominavam o setor: Marinho (Globo), Abravanel (SBT), Saad (Bandeirantes), Bloch (Manchete), Civita (Abril), Mesquita (Estado), Frias (Folha), Nascimento e Silva (Jornal do Brasil) e Levy (Gazeta). Hoje são apenas cinco, já que as famílias Bloch, Levy e Nascimento faliram e o clã Mesquita atravessa uma grave crise financeira”.
Neste quadro totalmente distorcido, a Rede Globo ocupa posição hegemônica. Possui 35 grupos afiliados que controlam, ao todo, 340 veículos. Sua influência é forte não apenas no setor de TV. O conteúdo gerado pelos 69 veículos próprios do grupo carioca é distribuído por um sistema que inclui 33 jornais, 52 rádios AM, 76 rádios FM, 11 rádios OC, 105 emissoras de TV, 27 revistas e 17 canais, nove operadoras de TV paga e mais 3.305 retransmissoras. Como sintetiza o professor Venício A. de Lima, “o sistema brasileiro de mídia, além de historicamente concentrado, é controlado por poucos grupos familiares, é vinculado às elites políticas locais e regionais, revela um avanço sem precedentes das igrejas e é hegemonizado por um único grupo, a Rede Globo”.
Esta brutal concentração garante à mídia hegemônica enorme capacidade de manipular “corações e mentes”. No mundo todo, ela a dita moda e vende produtos descartáveis. Ela induz a sociedade a acreditar nas falsidades imperialistas, seja ao divulgar 935 mentiras para justificar o genocídio de um milhão de iraquianos ou ao pregar o “mundo sem fronteiras” e sem controle do capital – o que acelerou a atual crise capitalista, responsável por milhões de desempregados e pela falta de perspectiva para a juventude. Já no Brasil, ela clamou pelo golpe de 1964, apoiou a sanguinária ditadura, sabotou as campanhas das “diretas-já” e do impeachment de Collor, elegeu presidentes fantoches neoliberais e desestabilizou governos progressistas.
O papel destacado da juventude
Diante deste breve diagnóstico, não dá para se omitir na preparação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O combativo movimento estudantil brasileiro, de ricas tradições, tem enorme responsabilidade nesta jornada. A conferência será uma chance impar na história para envolver amplos setores no esforço pedagógico para debater “da comunicação que temos à comunicação que queremos”. Também será a oportunidade para apresentar várias propostas concretas visando democratizar os meios de comunicação – entre elas, a do fortalecimento da rede pública, da revisão das outorgas e renovações das concessões às emissoras privadas de rádio e televisão, do incentivo à radiodifusão comunitária, do estímulo à inclusão digital e do novo marco regulatório.
Sem derrotar a ditadura midiática, não haverá avanços na democracia e nem luta dos brasileiros contra a barbárie capitalista; a perspectiva de superação deste sistema de opressão e exploração, de construção do socialismo renovado, ficará ainda mais distante. O desafio agora é o de marcar as conferências em cada município e estado, mobilizar multidões e formular propostas. A guerra contra os barões da mídia, com o seu corrosivo poder de manipulação, será titânica. A juventude, maior vítima da contaminação midiática, poderá ter papel de destaque neste processo. É o seu futuro que está em jogo. Depois, não adianta reclamar do poder nefasto da mídia hegemônica.
A exemplo das outras 53 conferências institucionais promovidas pelo governo, ela será precedida das etapas municipais (até 31 de agosto) e das etapas estaduais (até 31 de outubro). Sua comissão organizadora já está em pleno funcionamento, apesar das justas críticas a sua composição – que exagerou na representação dos empresários e discriminou inúmeros movimentos sociais. Dos três titulares do Legislativo, por exemplo, dois são ligados às empresas de radiodifusão. Os barões da mídia, que não queriam a conferência, farão de tudo agora para emplacar as suas posições. Daí a necessidade dos movimentos sociais priorizarem, desde já, esta batalha de caráter estratégico.
Entrave ao avanço civilizatório
A luta pela democratização da comunicação tem tudo a ver com as aspirações da juventude. Não haverá avanços civilizatórios sem que se supere o poder concentrado e manipulador da ditadura midiática. Da mesma forma como a água suja que sai das torneiras gera doenças, as informações distorcidas, a cultura enlatada e entretenimento consumista que jorram pelos jornais impressos e pelas redes de rádio e televisão também nos contaminam e causam sérios danos à saúde mental. Da mesma forma como já encaramos a educação, saúde e saneamento como direitos humanos, hoje é premente encarar a comunicação de qualidade e plural como direito humano inalienável.
Atualmente, em decorrência dos avanços tecnológicos nas comunicações e telecomunicações, da lógica monopolista do capitalismo e da desregulamentação neoliberal, a mídia exerce um poder descomunal na sociedade, manipulando informações e deformando comportamentos. No campo informativo, ela criminaliza os movimentos sociais, discrimina segmentos da população, justifica guerras, torturas e genocídios “bushianos”, agenda a política, fabrica “caçadores de marajás” e “príncipes da Sorbonne”, destrói reputações, desestabiliza os governos progressistas e promove “golpes midiáticos”, entre outros graves atentados à democracia, as leis e ao Estado de Direito.
No campo comportamental, a mídia mercantiliza vida. O que importa é o ter e não o ser. Como afirma o mestre Eduardo Galeano, para os barões da mídia o “tempo livre é tempo prisioneiro; as casas muito pobres não têm cama, mas tem televisão, e a TV está com a palavra. As mercadorias em oferta invadem e privatizam os espaços públicos. A cultura do consumo, cultura do efêmero, condena tudo à descartabilidade midiática. Tudo muda no ritmo vertiginoso da moda, colocada a serviço da necessidade de vender... As mercadorias, fabricadas para não durar, são tão voláteis quanto o capital que as financia e o trabalho que as gera”. A sociedade é escravizada pela mídia!
Neste sentido, o professor Dênis de Moraes acerta ao dizer que a mídia tem hoje um duplo papel. Como instrumento ideológico, que nada tem de neutra ou imparcial, ela é a principal apologista do deus-mercado. Já como poderosa empresa capitalista, ela busca apenas elevar os lucros. “As corporações da mídia projetam-se, a um só tempo, como agentes discursivos, com uma proposta de coesão ideológica em torno da globalização, e como agentes econômicos proeminentes no mercado mundial, vendendo os próprios produtos e intensificando a visibilidade dos anunciantes. Evidenciar esse duplo papel é decisivo para entender a sua forte incidência na atualidade”.
Mídia concentrada e manipuladora
Hoje, a mídia hegemônica não tem mais nada do romantismo da fase inicial do jornalismo. Ela é uma poderosa empresa capitalista, ligada ao capital financeiro e, inclusive, à indústria de armas. No mundo, ela está nas mãos de duas dezenas de corporações, com receitas entre US$ 8 bilhões e US$ 40 bilhões. São proprietárias de estúdios, produtoras, distribuidoras e exibidoras de filmes, gravadoras de discos, editoras, parques de diversões, TVs abertas e pagas, emissoras de rádio, revistas, jornais, serviços online, portais e provedores de internet. AOL-Time Warner, Viacom, Disney, News, Bertelsmann, NBC-Universal, Comcast e Sony, as oito principais no ranking da mídia e do entretenimento, visam impor seu domínio empresarial e sua hegemonia no planeta.
Já no Brasil, que teve um processo sui generis de concentração, ela é ainda mais anômala. Como aponto no livro A ditadura da mídia, “a ausência de legislação proibitiva da propriedade cruzada, o desrespeito à Constituição, o respaldo da ditadura militar, as relações promiscuas com o Estado e a própria lógica monopolista do capital, entre outros fatores, explicam sua brutal concentração. Na década passada, nove famílias dominavam o setor: Marinho (Globo), Abravanel (SBT), Saad (Bandeirantes), Bloch (Manchete), Civita (Abril), Mesquita (Estado), Frias (Folha), Nascimento e Silva (Jornal do Brasil) e Levy (Gazeta). Hoje são apenas cinco, já que as famílias Bloch, Levy e Nascimento faliram e o clã Mesquita atravessa uma grave crise financeira”.
Neste quadro totalmente distorcido, a Rede Globo ocupa posição hegemônica. Possui 35 grupos afiliados que controlam, ao todo, 340 veículos. Sua influência é forte não apenas no setor de TV. O conteúdo gerado pelos 69 veículos próprios do grupo carioca é distribuído por um sistema que inclui 33 jornais, 52 rádios AM, 76 rádios FM, 11 rádios OC, 105 emissoras de TV, 27 revistas e 17 canais, nove operadoras de TV paga e mais 3.305 retransmissoras. Como sintetiza o professor Venício A. de Lima, “o sistema brasileiro de mídia, além de historicamente concentrado, é controlado por poucos grupos familiares, é vinculado às elites políticas locais e regionais, revela um avanço sem precedentes das igrejas e é hegemonizado por um único grupo, a Rede Globo”.
Esta brutal concentração garante à mídia hegemônica enorme capacidade de manipular “corações e mentes”. No mundo todo, ela a dita moda e vende produtos descartáveis. Ela induz a sociedade a acreditar nas falsidades imperialistas, seja ao divulgar 935 mentiras para justificar o genocídio de um milhão de iraquianos ou ao pregar o “mundo sem fronteiras” e sem controle do capital – o que acelerou a atual crise capitalista, responsável por milhões de desempregados e pela falta de perspectiva para a juventude. Já no Brasil, ela clamou pelo golpe de 1964, apoiou a sanguinária ditadura, sabotou as campanhas das “diretas-já” e do impeachment de Collor, elegeu presidentes fantoches neoliberais e desestabilizou governos progressistas.
O papel destacado da juventude
Diante deste breve diagnóstico, não dá para se omitir na preparação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O combativo movimento estudantil brasileiro, de ricas tradições, tem enorme responsabilidade nesta jornada. A conferência será uma chance impar na história para envolver amplos setores no esforço pedagógico para debater “da comunicação que temos à comunicação que queremos”. Também será a oportunidade para apresentar várias propostas concretas visando democratizar os meios de comunicação – entre elas, a do fortalecimento da rede pública, da revisão das outorgas e renovações das concessões às emissoras privadas de rádio e televisão, do incentivo à radiodifusão comunitária, do estímulo à inclusão digital e do novo marco regulatório.
Sem derrotar a ditadura midiática, não haverá avanços na democracia e nem luta dos brasileiros contra a barbárie capitalista; a perspectiva de superação deste sistema de opressão e exploração, de construção do socialismo renovado, ficará ainda mais distante. O desafio agora é o de marcar as conferências em cada município e estado, mobilizar multidões e formular propostas. A guerra contra os barões da mídia, com o seu corrosivo poder de manipulação, será titânica. A juventude, maior vítima da contaminação midiática, poderá ter papel de destaque neste processo. É o seu futuro que está em jogo. Depois, não adianta reclamar do poder nefasto da mídia hegemônica.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Obama e os ditadores racistas de Honduras
“Esse negrinho [Barack Obama] nem sabe onde fica Tegucigalpa”. A frase racista do “ministro” das Relações Exteriores de Honduras, Enrique Ortez Colindres, indica o desespero dos golpistas, cada vez mais isolados no país e no mundo. Além dos protestos diários e massivos da população contra a deposição ilegal e brutal de Manuel Zelaya, esse arremedo de ditadura militar não conta com o apoio de nenhum governo do planeta, nem o do “império do mal”. Daí a reação racista e apavorada contra o presidente dos EUA, que se recusou a receber os gorilas golpistas.
O caráter fascista do golpe em Honduras é evidente – apenas o Correio Braziliense, a CNN e os colunistas trogloditas da Veja tentam acobertar. Até a TV Globo e outros veículos têm tratado os golpistas de “golpistas”. A Folha evita rotular a ditadura hondurenha de “ditabranda”. As cenas exibidas na mídia são de violenta repressão às manifestações populares, com mortes e dezenas de feridos. Há relatos sobre o fechamento de rádios e jornais – mas até agora a máfia da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) não se pronunciou em defesa da “liberdade de expressão”. Os golpistas só contam com o apoio declarado dos direitistas mais truculentos e inábeis.
O suspeito papel dos EUA
Diante do total isolamento interno e externo, qual a duração desta ditadura sanguinária? Não dá ainda para prever. Ela depende da correlação de forças internas, da capacidade de pressão dos setores democráticos e populares de Honduras, e também da interferência externa. Neste caso, os EUA jogam um papel chave. Barack Obama rejeitou os golpistas, mas até agora o império evita medidas mais incisivas. Parece apostar numa solução “negociada”, que tire de cena os “gorilas”, mas que também barre o retorno ao governo de Manuel Zelaya, que recentemente rompeu um acordo bilateral (TLC) com os EUA e aderiu a Alternativa Bolivariana das Américas (Alba).
É sempre bom lembrar que o golpe desfechado em 28 de junho teve os “requintes” das operações da CIA, a temida agência terrorista dos EUA. O presidente Zelaya foi seqüestrado de madrugada e enviado, encapuzado, para Costa Rica; uma carta de renúncia foi falsificada; as embaixadas de Cuba e Venezuela foram atacadas; a TV pública foi destruída. Também é fato que os EUA têm uma base militar em Palmerola e sempre tiveram vários “consultores militares” neste país. John Negroponte, o servidor terrorista de Bush, até hoje é chamado de “vice-rei de Honduras”. Para a jornalista Stella Calloni, com tamanha presença, “é impossível que os EUA ignorassem o golpe”.
Obama, tratado indignamente pelos golpistas, está na berlinda. Caso silencie, terá dado apoio na prática ao primeiro golpe militar da sua gestão, em nada se diferenciando de Bush. Caso tente uma manobra, ele também será julgado pela história. Como anteviu o escritor uruguaio Eduardo Galeano, pouco antes de sua posse, “Obama, primeiro presidente negro da história dos EUA, concretizará o sonho de Martin Luther King ou o pesadelo de Condoleezza Rice? Esta Casa Branca, que agora é sua casa, foi construída por escravos negros. Oxalá, ele nunca esqueça isso”.
O caráter fascista do golpe em Honduras é evidente – apenas o Correio Braziliense, a CNN e os colunistas trogloditas da Veja tentam acobertar. Até a TV Globo e outros veículos têm tratado os golpistas de “golpistas”. A Folha evita rotular a ditadura hondurenha de “ditabranda”. As cenas exibidas na mídia são de violenta repressão às manifestações populares, com mortes e dezenas de feridos. Há relatos sobre o fechamento de rádios e jornais – mas até agora a máfia da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) não se pronunciou em defesa da “liberdade de expressão”. Os golpistas só contam com o apoio declarado dos direitistas mais truculentos e inábeis.
O suspeito papel dos EUA
Diante do total isolamento interno e externo, qual a duração desta ditadura sanguinária? Não dá ainda para prever. Ela depende da correlação de forças internas, da capacidade de pressão dos setores democráticos e populares de Honduras, e também da interferência externa. Neste caso, os EUA jogam um papel chave. Barack Obama rejeitou os golpistas, mas até agora o império evita medidas mais incisivas. Parece apostar numa solução “negociada”, que tire de cena os “gorilas”, mas que também barre o retorno ao governo de Manuel Zelaya, que recentemente rompeu um acordo bilateral (TLC) com os EUA e aderiu a Alternativa Bolivariana das Américas (Alba).
É sempre bom lembrar que o golpe desfechado em 28 de junho teve os “requintes” das operações da CIA, a temida agência terrorista dos EUA. O presidente Zelaya foi seqüestrado de madrugada e enviado, encapuzado, para Costa Rica; uma carta de renúncia foi falsificada; as embaixadas de Cuba e Venezuela foram atacadas; a TV pública foi destruída. Também é fato que os EUA têm uma base militar em Palmerola e sempre tiveram vários “consultores militares” neste país. John Negroponte, o servidor terrorista de Bush, até hoje é chamado de “vice-rei de Honduras”. Para a jornalista Stella Calloni, com tamanha presença, “é impossível que os EUA ignorassem o golpe”.
Obama, tratado indignamente pelos golpistas, está na berlinda. Caso silencie, terá dado apoio na prática ao primeiro golpe militar da sua gestão, em nada se diferenciando de Bush. Caso tente uma manobra, ele também será julgado pela história. Como anteviu o escritor uruguaio Eduardo Galeano, pouco antes de sua posse, “Obama, primeiro presidente negro da história dos EUA, concretizará o sonho de Martin Luther King ou o pesadelo de Condoleezza Rice? Esta Casa Branca, que agora é sua casa, foi construída por escravos negros. Oxalá, ele nunca esqueça isso”.
terça-feira, 7 de julho de 2009
Terrorista de Israel e silêncio da mídia
Nos meses de abril e maio passado, a mídia hegemônica fez um baita escândalo contra a visita ao Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que estava agendada há meses para assinar vários acordos comerciais de interesse dos dois países. A TV Globo chegou a dar destaque a um reduzido protesto da comunidade israelense no Rio Janeiro. Alegando compromissos eleitorais, o governo iraniano cancelou a viagem na última hora, o que foi comemorado como “uma vitória dos direitos humanos” pela mídia colonizada, ventríloqua dos interesses imperiais dos EUA.
Logo na seqüência, em junho, a mesma “grande imprensa” fez o maior escarcéu com o resultado das eleições no Irã, que garantiram 64% dos votos para Ahmadinejad. Ela amplificou a mentira de que a eleição fora fraudada. Nem o alerta de um diretor da “informada” CIA, confirmando a legitimidade do pleito, serviu para acalmar os ânimos colonizados dos barões da mídia. Eles não disfarçaram o temor com a rebeldia crescente do Irã, que coloca em risco os “valores ocidentais” e desafia o decadente imperialismo. Nos mesmos dias, o assassinato de dezenas de indígenas no Peru, um país vizinho, foi ofuscado pelas manchetes contra a “fraude” no Irã. Haja engodo!
Rechaçar a visita do ministro-terrorista
Agora, esta mesma mídia manipuladora silencia sobre a visita ao Brasil, em julho, de um dos maiores carniceiros da Israel, o ministro de Relações Exteriores Avigdor Lieberman. Neste caso, não há dúvidas ou suspeitas: Lieberman é um racista assumido, que prega descaradamente ações terroristas. O jornal Água Verde, publicado no Paraná, preparou um dossiê sobre esse asqueroso personagem que, evidentemente, não será reproduzido pela chamada “grande imprensa”. Vale à pena conhecer sua história, até para organizar, desde já, protestos contra a sua indesejada visita.
“Virá ao Brasil no final deste mês de julho o racista e terrorista israelense Avigdor Lieberman, ministro das Relações Exteriores de Israel, com a única tarefa de pressionar o governo brasileiro a romper relações com o Irã, país com o qual o Brasil tem ótimas relações comerciais. Em todo o país estão sendo organizadas manifestações de repúdio à vinda de Lieberman, um judeu sionista (racista) nascido na Moldávia.
Lieberman participou da quadrilha liderada por Ariel Sharon e responde a processos na Justiça por envolvimento com o crime organizado (Máfia Russa), incluindo tráfico de drogas. Ele é fundador do partido de extrema direita Yisrael Beitenu (“Israel é nossa casa”), que apoiou o atual primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em troca de cargos no governo. Entre as declarações racistas e criminosas do terrorista Lieberman destacamos as seguintes:
“Transformar o Irã num aterro”
- Em 1998, ele defendeu a inundação do Egito através do bombardeio da Represa de Assuã;
- Em 2001, como ministro da Infraestrutura Nacional de Israel, propôs que a Cisjordânia fosse dividida em quatro cantões sem governo palestino central e sem a possibilidade dos palestinos transitarem na região;
- Em 2002 o jornal israelense Yedioth Ahronoth publicou a seguinte declaração de Lieberman: “As 8 da manhã nós vamos bombardear todos os seus centros comerciais, à meia-noite as estações de gás, e às duas horas vamos bombardear seus bancos”.
- Em 2003 o diário israelense Haaretz informou que Lieberman defendeu que os milhares de prisioneiros palestinos detidos em Israel fossem afogados no Mar Morto, oferecendo, cinicamente, ônibus para o transporte;
- Em maio de 2004, ele propôs um plano de transferência de territórios palestinos, anexando os territórios palestinos e expulsando a população nativa;
- Em maio de 2004, afirmou que 90% dos 1,2 milhão de cidadãos palestinos de Israel “tinham de encontrar uma nova entidade árabe para viver”, fora das fronteiras de Israel. “Aqui não é o lugar deles. Eles podem pegar suas trouxas e dar no pé!”
- Em maio de 2006, ele defendeu o assassinato dos membros árabes do Knesset (Parlamento israelense) que haviam se encontrado com os membros do Hamas integrantes da Autoridade Palestina para discutir acordos de paz na região;
- Em dezembro de 2008, defendeu o uso de armas químicas e nucleares contra a Faixa de Gaza, afirmando que seria “perda de tempo usar armas convencionais. Devemos jogar uma bomba atômica em Gaza para reduzir o tempo de conflito, assim como os EUA atacaram em Hiroshima na Segunda Guerra”, afirmou em entrevista em jornal israelense Haaretz;
- Em junho de 2009, discursou no Knesset israelense ameaçando “transformar o Irã num aterro”, através do bombardeio do país com armas nucleares.
Logo na seqüência, em junho, a mesma “grande imprensa” fez o maior escarcéu com o resultado das eleições no Irã, que garantiram 64% dos votos para Ahmadinejad. Ela amplificou a mentira de que a eleição fora fraudada. Nem o alerta de um diretor da “informada” CIA, confirmando a legitimidade do pleito, serviu para acalmar os ânimos colonizados dos barões da mídia. Eles não disfarçaram o temor com a rebeldia crescente do Irã, que coloca em risco os “valores ocidentais” e desafia o decadente imperialismo. Nos mesmos dias, o assassinato de dezenas de indígenas no Peru, um país vizinho, foi ofuscado pelas manchetes contra a “fraude” no Irã. Haja engodo!
Rechaçar a visita do ministro-terrorista
Agora, esta mesma mídia manipuladora silencia sobre a visita ao Brasil, em julho, de um dos maiores carniceiros da Israel, o ministro de Relações Exteriores Avigdor Lieberman. Neste caso, não há dúvidas ou suspeitas: Lieberman é um racista assumido, que prega descaradamente ações terroristas. O jornal Água Verde, publicado no Paraná, preparou um dossiê sobre esse asqueroso personagem que, evidentemente, não será reproduzido pela chamada “grande imprensa”. Vale à pena conhecer sua história, até para organizar, desde já, protestos contra a sua indesejada visita.
“Virá ao Brasil no final deste mês de julho o racista e terrorista israelense Avigdor Lieberman, ministro das Relações Exteriores de Israel, com a única tarefa de pressionar o governo brasileiro a romper relações com o Irã, país com o qual o Brasil tem ótimas relações comerciais. Em todo o país estão sendo organizadas manifestações de repúdio à vinda de Lieberman, um judeu sionista (racista) nascido na Moldávia.
Lieberman participou da quadrilha liderada por Ariel Sharon e responde a processos na Justiça por envolvimento com o crime organizado (Máfia Russa), incluindo tráfico de drogas. Ele é fundador do partido de extrema direita Yisrael Beitenu (“Israel é nossa casa”), que apoiou o atual primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em troca de cargos no governo. Entre as declarações racistas e criminosas do terrorista Lieberman destacamos as seguintes:
“Transformar o Irã num aterro”
- Em 1998, ele defendeu a inundação do Egito através do bombardeio da Represa de Assuã;
- Em 2001, como ministro da Infraestrutura Nacional de Israel, propôs que a Cisjordânia fosse dividida em quatro cantões sem governo palestino central e sem a possibilidade dos palestinos transitarem na região;
- Em 2002 o jornal israelense Yedioth Ahronoth publicou a seguinte declaração de Lieberman: “As 8 da manhã nós vamos bombardear todos os seus centros comerciais, à meia-noite as estações de gás, e às duas horas vamos bombardear seus bancos”.
- Em 2003 o diário israelense Haaretz informou que Lieberman defendeu que os milhares de prisioneiros palestinos detidos em Israel fossem afogados no Mar Morto, oferecendo, cinicamente, ônibus para o transporte;
- Em maio de 2004, ele propôs um plano de transferência de territórios palestinos, anexando os territórios palestinos e expulsando a população nativa;
- Em maio de 2004, afirmou que 90% dos 1,2 milhão de cidadãos palestinos de Israel “tinham de encontrar uma nova entidade árabe para viver”, fora das fronteiras de Israel. “Aqui não é o lugar deles. Eles podem pegar suas trouxas e dar no pé!”
- Em maio de 2006, ele defendeu o assassinato dos membros árabes do Knesset (Parlamento israelense) que haviam se encontrado com os membros do Hamas integrantes da Autoridade Palestina para discutir acordos de paz na região;
- Em dezembro de 2008, defendeu o uso de armas químicas e nucleares contra a Faixa de Gaza, afirmando que seria “perda de tempo usar armas convencionais. Devemos jogar uma bomba atômica em Gaza para reduzir o tempo de conflito, assim como os EUA atacaram em Hiroshima na Segunda Guerra”, afirmou em entrevista em jornal israelense Haaretz;
- Em junho de 2009, discursou no Knesset israelense ameaçando “transformar o Irã num aterro”, através do bombardeio do país com armas nucleares.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Mídia oculta os desastres do Plano Real
Na semana passada, os jornalões decadentes e as emissoras privadas de televisão fizeram grande alarde para “comemorar” o aniversário do Plano Real. O desgastado FHC foi bajulado por vários articulistas e âncoras de TV, sendo apresentado como o “salvador da pátria”, que “estabilizou a economia e derrotou a inflação”. O ex-presidente Itamar Franco até saiu do limbo para criticar a excessiva exposição do seu ministro da Fazenda e para se assumir como o autêntico “pai do Real”. O tucano José Serra também ganhou os holofotes da mídia, numa nítida campanha pré-eleitoral.
No livro “Era FHC: a regressão do trabalho”, escrito em conjunto com Marcio Pochmann, atual presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), argumentamos que o Plano Real não foi toda essa maravilha pintada pela mídia. A estabilização conservadora da economia causou recorde de desemprego, brutal arrocho de salários, precarização do trabalho e o desmonte das leis trabalhistas. Ela foi imposta com base na privatização criminosa das empresas estatais, na abertura indiscriminada da economia, na desnacionalização das empresas e na mais descarada orgia financeira. O Brasil se transformou no paraíso dos rentistas, dos especuladores.
“Afora os marqueteiros oficiais, todos concordam que o resultado final desta política de FHC foi um grande desastre. Nestes oito anos, o Brasil regrediu brutalmente nas relações de trabalho. Os milhões de desempregados, de brasileiros que subsistem no mercado informal, de precarizados e dos que perderam seus parcos direitos sentiram na carne os efeitos desta política”, afirmava-se na apresentação do livro, publicado em agosto de 2002. Dois meses depois, o presidente FHC seria rechaçado pelas urnas, o que evidencia que o povo brasileiro, diferentemente na mídia venal, não esqueceu os efeitos destrutivos e regressivos do Real. A mídia omite, mas o povo não é bobo!
No livro “Era FHC: a regressão do trabalho”, escrito em conjunto com Marcio Pochmann, atual presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), argumentamos que o Plano Real não foi toda essa maravilha pintada pela mídia. A estabilização conservadora da economia causou recorde de desemprego, brutal arrocho de salários, precarização do trabalho e o desmonte das leis trabalhistas. Ela foi imposta com base na privatização criminosa das empresas estatais, na abertura indiscriminada da economia, na desnacionalização das empresas e na mais descarada orgia financeira. O Brasil se transformou no paraíso dos rentistas, dos especuladores.
“Afora os marqueteiros oficiais, todos concordam que o resultado final desta política de FHC foi um grande desastre. Nestes oito anos, o Brasil regrediu brutalmente nas relações de trabalho. Os milhões de desempregados, de brasileiros que subsistem no mercado informal, de precarizados e dos que perderam seus parcos direitos sentiram na carne os efeitos desta política”, afirmava-se na apresentação do livro, publicado em agosto de 2002. Dois meses depois, o presidente FHC seria rechaçado pelas urnas, o que evidencia que o povo brasileiro, diferentemente na mídia venal, não esqueceu os efeitos destrutivos e regressivos do Real. A mídia omite, mas o povo não é bobo!
quarta-feira, 24 de junho de 2009
O padrão-dólar agoniza no mundo?
Segundo recente reportagem do jornal Valor, “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já marcou data para anunciar seus planos ambiciosos para o uso do real nas transações da América do Sul... Na próxima reunião da Unasul, que agrega os países da região, ainda neste semestre, Lula quer apresentar aos parceiros proposta que pode ampliar o uso do real nas relações entre os vizinhos”. Caso a notícia se confirme, será um fato inédito na história desta sofrida região, sempre tratada como “quintal dos EUA”, e poderá representar o fim do “império do dólar” no continente.
Ainda conforme a reportagem, o mecanismo de substituição do dólar não está pronto e passa por discussões na equipe econômica, “onde, jura-se no Palácio do Planalto, já existe concordância do reticente Banco Central”. Henrique Meirelles, ex-dirigente do Bank of Boston, é um estorvo até neste tema. Segundo estudos prévios, os países sul-americanos seriam autorizados a sacar, junto ao BC, uma quantia de reais que seria usada no comércio com o Brasil ou mesmo para repassar a outros países da região. “Falta ainda, segundo graduado assessor de Lula, definir o total que será posto à disposição dos vizinhos. Lula quer que seja uma quantia significativa”, afirma o jornal.
O debate sobre o fim do padrão-dólar na região não parte apenas do governo brasileiro e nem é simples retórica. Hugo Chávez foi o primeiro a defender esta medida de defesa da soberania e de integração latino-americana, quando propôs a criação do “sucre” como moeda única regional. Na seqüência, em abril passado, Brasil e Argentina firmaram um acordo de substituição do dólar nas transações comerciais entre os dois países. A nova proposta do presidente Lula já tem o apoio de Cristina Kirchner e Hugo Chávez. Os demais países da região, inclusive os alinhados aos EUA, também deverão aderir à iniciativa, como forma, até pragmática, de superar sua vulnerabilidade.
“Um tabu mental desmorona”
Esta notícia bombástica, inimaginável há algum tempo atrás, parece confirmar uma tendência em curso em vários continentes e não só na nossa região. A mídia européia tratou a recente visita de Lula à China como mais um petardo no fim agonizante do padrão-dólar, com o início das trocas comerciais em iuan e real. “É como se um tabu mental desmoronasse, como se o inconcebível se tornasse, de repente, possível”, alertou o jornal francês Le Monde. “A idéia de um mundo liberto do domínio do bilhete verde avança. Moscou e Nova Déli poderão se juntar ao movimento e permitir às divisas do Bric formarem um bloco dos ‘4 R’ (real, rublo, rupia, renminbi). O fim do reinado do dólar será, talvez, lento. Mas não menos inevitável”, concluiu o renomado periódico.
No mesmo rumo, o presidente do Banco do Povo da China, Zhou Xiaochuan, defende substituir o dólar pelos Direitos Especiais de Saque (DES) do Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que a moeda de reserva dominante traria maior estabilidade à economia global. Sua idéia de reformar o sistema através de uma moeda de reserva supranacional já teria o apoio da Rússia e de outros países. A mesma tese também é defendida por Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de economia, que propõe uma nova moeda de reserva, possivelmente baseada no DES, criado há 40 anos para suplementar o que na época foi considerado um nível inadequado de reservas globais.
“Quais as probabilidades de se adotar um plano deste tipo hoje? Os EUA estariam preparados para aderir a uma reforma do sistema monetário internacional que reduzisse o papel do dólar? Até recentemente, eu teria considerado isto improvável. A mudança da situação internacional e a possibilidade de um surto de grave fragilidade do dólar, porém, poderiam convencer os EUA a aderir a um plano de conversão que aliviasse a pressão excessiva exercida sobre o dólar. Além disso, excetuando-se possíveis considerações políticas, detentores de dólares de grande porte considerariam uma conta substituta atraente, como forma de proteção contra intensas oscilações no valor do dólar”, argumenta Onno Wijnholds, ex-diretor executivo do FMI.
O declínio relativo do império
A possibilidade real, mas não irreversível, do fim do padrão-dólar tem forte motivação política e econômica. Ela reflete o declínio relativo da hegemonia mundial dos EUA, que se acelerou com a desastrosa administração do presidente-terrorista George W. Bush. No caso da América Latina, ela expressa profundas mudanças políticas na correlação de forças, com as vitorias eleitorais de forças progressistas não alinhadas automaticamente com o império. O fim do padrão-dólar seria impensável há alguns atrás, quando os EUA exerciam poder unipolar sobre o planeta. Como fera acuada, o “império do mal” pode até realizar novas provocações para manter sua hegemonia. Irã e Coréia do Norte podem ser os seus novos álibis, rasgando a “face humana” de Barack Obama.
Além do fator político, o derretimento do padrão-dólar coincide com o agravamento da recessão nos EUA, que detonou uma das mais graves crises da história do capitalismo mundial. A recente falência da GM, que a mídia brasileira insiste em abrandar com o uso do termo concordata, pode indicar o fim de um ciclo. Não foi apenas um símbolo do império ianque que sucumbiu; todo um edifício que está rachado. Como afirma o jornalista Bernardo Joffily, editor do Portal Vermelho, “quando os grandes quebram, é sinal de que a crise é grave, já que em crise ‘normais’ eles até se fortalecem, engolindo os concorrentes mais fracos. Isto significa também que um número muito maior de falências está ocorrendo na base da pirâmide empresarial, fora dos holofotes da mídia”.
"Um sistema que faz água"
No mês de maio, o total de falências nos EUA foi de 7.514, uma média de 242 por dia. O número foi 40% maior que o de maio de 2008. A falência da GM, maior produtora de veículos do planeta entre 1927 e 2007 e responsável por metade da frota de carros dos EUA, foi somente o caso mais emblemático. Antes da sua estatização – outro termo que a mídia procura omitir –, oito grandes bancos e várias indústrias já tinham quebrado. Além do baque empresarial, o governo dos EUA patina nos “déficits gêmeos” (importam mais do que exportam e gastam mais do que arrecadam) e as famílias estão endividadas. No ano passado, 1,1 milhão de famílias pediram “falência” – um recurso legal existente no país. Neste ano, calcula-se que serão 1,6 milhão de famílias.
“É todo um sistema que faz água, e as aflições dos oligopólios bilionários dão apenas uma pálida idéia do que acontece embaixo deles”, arremata Bernardo Joffily. Num cenário em que ninguém tem certeza sobre a dimensão e a duração da crise econômica e no qual a hegemonia política dos EUA atravessa um visível declínio, o padrão-dólar sofre questionamentos no mundo inteiro. A manutenção desta moeda como referência nas transações comerciais e financeiras é hoje mais motivo de instabilidade do que de segurança. Por estas e outras razões, o império do dólar corre sério risco, o que é motivo de expectativa para as nações “rivais” e de esperança para os povos.
Neste quadro de incertezas, a recente proposta do presidente Lula seduz até o jornal de negócios Valor, porta-voz do capital: “Se quiser reduzir as fontes de pressão sobre as políticas comerciais dos parceiros sul-americanos e minimizar seus efeitos sobre as vendas de produtos brasileiros na região, o governo tem de buscar mecanismos criativos e menos dependentes do fluxo de dólares para esses países. Lula mandou seus técnicos encontrarem esses mecanismos e conta tê-los em mãos até junho”. Se a medida realmente vingar, derrotando as “reticências” do BC e de outros neoliberais de plantão, a história das “veias abertas” da América Latina poderá ser reescrita no futuro. A soberania das nações e a integração latino-americana sairão fortalecidas.
Ainda conforme a reportagem, o mecanismo de substituição do dólar não está pronto e passa por discussões na equipe econômica, “onde, jura-se no Palácio do Planalto, já existe concordância do reticente Banco Central”. Henrique Meirelles, ex-dirigente do Bank of Boston, é um estorvo até neste tema. Segundo estudos prévios, os países sul-americanos seriam autorizados a sacar, junto ao BC, uma quantia de reais que seria usada no comércio com o Brasil ou mesmo para repassar a outros países da região. “Falta ainda, segundo graduado assessor de Lula, definir o total que será posto à disposição dos vizinhos. Lula quer que seja uma quantia significativa”, afirma o jornal.
O debate sobre o fim do padrão-dólar na região não parte apenas do governo brasileiro e nem é simples retórica. Hugo Chávez foi o primeiro a defender esta medida de defesa da soberania e de integração latino-americana, quando propôs a criação do “sucre” como moeda única regional. Na seqüência, em abril passado, Brasil e Argentina firmaram um acordo de substituição do dólar nas transações comerciais entre os dois países. A nova proposta do presidente Lula já tem o apoio de Cristina Kirchner e Hugo Chávez. Os demais países da região, inclusive os alinhados aos EUA, também deverão aderir à iniciativa, como forma, até pragmática, de superar sua vulnerabilidade.
“Um tabu mental desmorona”
Esta notícia bombástica, inimaginável há algum tempo atrás, parece confirmar uma tendência em curso em vários continentes e não só na nossa região. A mídia européia tratou a recente visita de Lula à China como mais um petardo no fim agonizante do padrão-dólar, com o início das trocas comerciais em iuan e real. “É como se um tabu mental desmoronasse, como se o inconcebível se tornasse, de repente, possível”, alertou o jornal francês Le Monde. “A idéia de um mundo liberto do domínio do bilhete verde avança. Moscou e Nova Déli poderão se juntar ao movimento e permitir às divisas do Bric formarem um bloco dos ‘4 R’ (real, rublo, rupia, renminbi). O fim do reinado do dólar será, talvez, lento. Mas não menos inevitável”, concluiu o renomado periódico.
No mesmo rumo, o presidente do Banco do Povo da China, Zhou Xiaochuan, defende substituir o dólar pelos Direitos Especiais de Saque (DES) do Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que a moeda de reserva dominante traria maior estabilidade à economia global. Sua idéia de reformar o sistema através de uma moeda de reserva supranacional já teria o apoio da Rússia e de outros países. A mesma tese também é defendida por Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de economia, que propõe uma nova moeda de reserva, possivelmente baseada no DES, criado há 40 anos para suplementar o que na época foi considerado um nível inadequado de reservas globais.
“Quais as probabilidades de se adotar um plano deste tipo hoje? Os EUA estariam preparados para aderir a uma reforma do sistema monetário internacional que reduzisse o papel do dólar? Até recentemente, eu teria considerado isto improvável. A mudança da situação internacional e a possibilidade de um surto de grave fragilidade do dólar, porém, poderiam convencer os EUA a aderir a um plano de conversão que aliviasse a pressão excessiva exercida sobre o dólar. Além disso, excetuando-se possíveis considerações políticas, detentores de dólares de grande porte considerariam uma conta substituta atraente, como forma de proteção contra intensas oscilações no valor do dólar”, argumenta Onno Wijnholds, ex-diretor executivo do FMI.
O declínio relativo do império
A possibilidade real, mas não irreversível, do fim do padrão-dólar tem forte motivação política e econômica. Ela reflete o declínio relativo da hegemonia mundial dos EUA, que se acelerou com a desastrosa administração do presidente-terrorista George W. Bush. No caso da América Latina, ela expressa profundas mudanças políticas na correlação de forças, com as vitorias eleitorais de forças progressistas não alinhadas automaticamente com o império. O fim do padrão-dólar seria impensável há alguns atrás, quando os EUA exerciam poder unipolar sobre o planeta. Como fera acuada, o “império do mal” pode até realizar novas provocações para manter sua hegemonia. Irã e Coréia do Norte podem ser os seus novos álibis, rasgando a “face humana” de Barack Obama.
Além do fator político, o derretimento do padrão-dólar coincide com o agravamento da recessão nos EUA, que detonou uma das mais graves crises da história do capitalismo mundial. A recente falência da GM, que a mídia brasileira insiste em abrandar com o uso do termo concordata, pode indicar o fim de um ciclo. Não foi apenas um símbolo do império ianque que sucumbiu; todo um edifício que está rachado. Como afirma o jornalista Bernardo Joffily, editor do Portal Vermelho, “quando os grandes quebram, é sinal de que a crise é grave, já que em crise ‘normais’ eles até se fortalecem, engolindo os concorrentes mais fracos. Isto significa também que um número muito maior de falências está ocorrendo na base da pirâmide empresarial, fora dos holofotes da mídia”.
"Um sistema que faz água"
No mês de maio, o total de falências nos EUA foi de 7.514, uma média de 242 por dia. O número foi 40% maior que o de maio de 2008. A falência da GM, maior produtora de veículos do planeta entre 1927 e 2007 e responsável por metade da frota de carros dos EUA, foi somente o caso mais emblemático. Antes da sua estatização – outro termo que a mídia procura omitir –, oito grandes bancos e várias indústrias já tinham quebrado. Além do baque empresarial, o governo dos EUA patina nos “déficits gêmeos” (importam mais do que exportam e gastam mais do que arrecadam) e as famílias estão endividadas. No ano passado, 1,1 milhão de famílias pediram “falência” – um recurso legal existente no país. Neste ano, calcula-se que serão 1,6 milhão de famílias.
“É todo um sistema que faz água, e as aflições dos oligopólios bilionários dão apenas uma pálida idéia do que acontece embaixo deles”, arremata Bernardo Joffily. Num cenário em que ninguém tem certeza sobre a dimensão e a duração da crise econômica e no qual a hegemonia política dos EUA atravessa um visível declínio, o padrão-dólar sofre questionamentos no mundo inteiro. A manutenção desta moeda como referência nas transações comerciais e financeiras é hoje mais motivo de instabilidade do que de segurança. Por estas e outras razões, o império do dólar corre sério risco, o que é motivo de expectativa para as nações “rivais” e de esperança para os povos.
Neste quadro de incertezas, a recente proposta do presidente Lula seduz até o jornal de negócios Valor, porta-voz do capital: “Se quiser reduzir as fontes de pressão sobre as políticas comerciais dos parceiros sul-americanos e minimizar seus efeitos sobre as vendas de produtos brasileiros na região, o governo tem de buscar mecanismos criativos e menos dependentes do fluxo de dólares para esses países. Lula mandou seus técnicos encontrarem esses mecanismos e conta tê-los em mãos até junho”. Se a medida realmente vingar, derrotando as “reticências” do BC e de outros neoliberais de plantão, a história das “veias abertas” da América Latina poderá ser reescrita no futuro. A soberania das nações e a integração latino-americana sairão fortalecidas.
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Seminário debate democratização da mídia
O portal Vermelho, com apoio do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e da Fundação Maurício Grabois, realizará nos dias 27 e 28 de junho o seminário "Propostas concretas para a democratização dos meios de comunicação". A iniciativa visa contribuir na preparação da Conferência Nacional de Comunicação, marcada para dezembro, e que será precedida das etapas municipais e estaduais entre os meses de julho-outubro. O objetivo é envolver mais pessoas neste processo de mobilização e contribuir na elaboração das propostas dos movimentos sociais. O Jornal dos Engenheiros publicou a seguinte matéria sobre o seminário:
O desafio da conferência nacional de comunicação
Após intensa pressão dos movimentos sociais, o presidente Lula finalmente convocou a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Foi preciso dobrar a resistência dos barões da mídia, que manipulam corações e mentes de milhões de brasileiros, possuem expressiva e ativa bancada de senadores e deputados e estão infiltrados no próprio Palácio do Planalto, através do ministro das Comunicações – ou melhor, ministro da TV Globo –, Hélio Costa. A conferência está marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e será precedida pelas etapas municipais e estaduais, a partir de julho. Será a primeira oportunidade na história do país para a sociedade debater o papel da mídia.
Do ponto de vista do sindicalismo, não há dúvidas de que a mídia existente no país não serve à democracia e nem à luta dos trabalhadores. Ele vive desinformando a população, criminalizando os movimentos sociais e atacando os direitos trabalhistas. Qualquer ação sindical é tratada como “bagunça”, como fator de “caos no trânsito”. As leis trabalhistas são encaradas como privilégios; a previdência social é apontada como “gastança”; os sindicatos são rotulados de “corporativos e atrasados”. A mídia hegemônica serve aos interesses do grande capital. Atualmente, ela ocupa o papel do “partido da direita”, atacando as lutas sociais e os governos minimamente progressistas.
Diante deste quadro, a Conferência Nacional de Comunicação ganha enorme importância. Além de diagnosticar seu papel nefasto à sociedade, esta será a oportunidade para apresentar propostas concretas para a democratização da mídia. Medidas como a do fortalecimento da rede pública, a da revisão dos critérios de concessão às empresas privadas, a do incentivo às rádios comunitários e aos veículos alternativos ou a do estímulo à inclusão digital estarão na pauta desta conferência. A ditadura midiática, que fez de tudo para evitar a conferência, agora tentará evitar as mudanças mais profundas neste setor. Não dá para vacilar nesta batalha de caráter estratégico.
Com este visão, o Portal Vermelho, com o apoio do Sindicato dos Engenheiros e da Fundação Maurício Grabois, realizará nos dias 27 e 28 de junho o seminário “Propostas concretas para a democratização da comunicação”. O evento terá a presença dos mais renomados especialistas no tema. Além de discutir as medidas para o enfrentamento da ditadura midiática, ele abordará as experiências recentes em outros países do continente, que também padecem do mesmo mal. O objetivo do seminário é ajudar na construção de uma plataforma de propostas que sirvam para municiar os ativistas dos movimentos sociais nas conferências municipais, estadual e nacional.
A programação do evento é a seguinte:
Seminário: “Propostas concretas para a democratização da comunicação”
Dias 27 e 28 de junho.
Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
(Rua Genebra, centro, ao lado da Câmara Municipal da capital paulista)
Dia 27 de junho (sábado), às 9 horas.
“O papel da mídia na atualidade”
- Venício de Lima – professor da UNB e autor do livro “Mídia: crise política e poder no Brasil”;
- Marcos Dantas – professor da PUC/RJ e autor do livro “Agenda democrática para as comunicações”;
- Altamiro Borges – diretor do Portal Vermelho e autor do livro “A ditadura da mídia”;
Dia 27 de junho (sábado), às 14 horas.
“As mudanças legais na América Latina”
- Beto Almeida – integrante do comitê diretivo da Telesur;
- João Brant – integrante da comissão de auditória da radiodifusão do Equador e do Intervozes;
- Celso Augusto Schröder – presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e da FNDC;
Dia 28 de junho (domingo), às 9 horas.
“As propostas dos poderes Executivo e Legislativo”
- Tereza Cruvinel – presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); (*)
- Luiza Erundina – deputada federal do PSB/SP;
- Cida Diogo – deputada federal do PT/RJ; (*)
- Manoela D’Ávila – deputada federal do PCdoB;
Dia 28 de junho (domingo), às 14 horas.
“As propostas dos movimentos sociais brasileiros”
- Lucia Stumpf – presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
- Rachel Moreno – pesquisadora do Observatório da Mulher;
- Bia Barbosa – Coletivo Intervozes;
- Sérgio Murilo – presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj);
(*) Nomes ainda não confirmados;
- Vagas limitadas;
- Prazo para inscrições: 22 de junho;
- Taxa de inscrição: R$ 50,00
- Promoção: Portal Vermelho;
- Apoio:
- Sindicato dos Engenheiros de São Paulo;
- Fundação Maurício Grabois;
As inscrições devem ser feitas diretamente no baner do sítio do Vermelho - www.vermelho.org.br
O desafio da conferência nacional de comunicação
Após intensa pressão dos movimentos sociais, o presidente Lula finalmente convocou a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Foi preciso dobrar a resistência dos barões da mídia, que manipulam corações e mentes de milhões de brasileiros, possuem expressiva e ativa bancada de senadores e deputados e estão infiltrados no próprio Palácio do Planalto, através do ministro das Comunicações – ou melhor, ministro da TV Globo –, Hélio Costa. A conferência está marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e será precedida pelas etapas municipais e estaduais, a partir de julho. Será a primeira oportunidade na história do país para a sociedade debater o papel da mídia.
Do ponto de vista do sindicalismo, não há dúvidas de que a mídia existente no país não serve à democracia e nem à luta dos trabalhadores. Ele vive desinformando a população, criminalizando os movimentos sociais e atacando os direitos trabalhistas. Qualquer ação sindical é tratada como “bagunça”, como fator de “caos no trânsito”. As leis trabalhistas são encaradas como privilégios; a previdência social é apontada como “gastança”; os sindicatos são rotulados de “corporativos e atrasados”. A mídia hegemônica serve aos interesses do grande capital. Atualmente, ela ocupa o papel do “partido da direita”, atacando as lutas sociais e os governos minimamente progressistas.
Diante deste quadro, a Conferência Nacional de Comunicação ganha enorme importância. Além de diagnosticar seu papel nefasto à sociedade, esta será a oportunidade para apresentar propostas concretas para a democratização da mídia. Medidas como a do fortalecimento da rede pública, a da revisão dos critérios de concessão às empresas privadas, a do incentivo às rádios comunitários e aos veículos alternativos ou a do estímulo à inclusão digital estarão na pauta desta conferência. A ditadura midiática, que fez de tudo para evitar a conferência, agora tentará evitar as mudanças mais profundas neste setor. Não dá para vacilar nesta batalha de caráter estratégico.
Com este visão, o Portal Vermelho, com o apoio do Sindicato dos Engenheiros e da Fundação Maurício Grabois, realizará nos dias 27 e 28 de junho o seminário “Propostas concretas para a democratização da comunicação”. O evento terá a presença dos mais renomados especialistas no tema. Além de discutir as medidas para o enfrentamento da ditadura midiática, ele abordará as experiências recentes em outros países do continente, que também padecem do mesmo mal. O objetivo do seminário é ajudar na construção de uma plataforma de propostas que sirvam para municiar os ativistas dos movimentos sociais nas conferências municipais, estadual e nacional.
A programação do evento é a seguinte:
Seminário: “Propostas concretas para a democratização da comunicação”
Dias 27 e 28 de junho.
Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
(Rua Genebra, centro, ao lado da Câmara Municipal da capital paulista)
Dia 27 de junho (sábado), às 9 horas.
“O papel da mídia na atualidade”
- Venício de Lima – professor da UNB e autor do livro “Mídia: crise política e poder no Brasil”;
- Marcos Dantas – professor da PUC/RJ e autor do livro “Agenda democrática para as comunicações”;
- Altamiro Borges – diretor do Portal Vermelho e autor do livro “A ditadura da mídia”;
Dia 27 de junho (sábado), às 14 horas.
“As mudanças legais na América Latina”
- Beto Almeida – integrante do comitê diretivo da Telesur;
- João Brant – integrante da comissão de auditória da radiodifusão do Equador e do Intervozes;
- Celso Augusto Schröder – presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e da FNDC;
Dia 28 de junho (domingo), às 9 horas.
“As propostas dos poderes Executivo e Legislativo”
- Tereza Cruvinel – presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); (*)
- Luiza Erundina – deputada federal do PSB/SP;
- Cida Diogo – deputada federal do PT/RJ; (*)
- Manoela D’Ávila – deputada federal do PCdoB;
Dia 28 de junho (domingo), às 14 horas.
“As propostas dos movimentos sociais brasileiros”
- Lucia Stumpf – presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
- Rachel Moreno – pesquisadora do Observatório da Mulher;
- Bia Barbosa – Coletivo Intervozes;
- Sérgio Murilo – presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj);
(*) Nomes ainda não confirmados;
- Vagas limitadas;
- Prazo para inscrições: 22 de junho;
- Taxa de inscrição: R$ 50,00
- Promoção: Portal Vermelho;
- Apoio:
- Sindicato dos Engenheiros de São Paulo;
- Fundação Maurício Grabois;
As inscrições devem ser feitas diretamente no baner do sítio do Vermelho - www.vermelho.org.br
domingo, 14 de junho de 2009
quarta-feira, 10 de junho de 2009
sábado, 6 de junho de 2009
sexta-feira, 29 de maio de 2009
PCdoB prioriza conferência de comunicação
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovou nesta semana uma nota conclamando a sua militância a se engajar no processo de preparação da Conferência Nacional de Comunicação. Com o título “A prioridade da conferência pela democratização da comunicação”, a nota aponta os principais desafios deste processo de mobilização (leia abaixo).
Já em outubro de 2007, a direção nacional do PCdoB havia formulado propostas concretas para enfrentar o poder concentrado e manipulador da mídia hegemônica (nota abaixo). A mobilização partidária se intensificou com o anúncio oficial da conferência. Em fevereiro, o partido realizou um seminário nacional para discutir o fortalecimento da rede pública e agora promove encontros em vários estados sobre o tema. Nos quatro encontros estaduais já realizados (PE, CE, MG e RJ), mais de 400 comunistas discutiram o papel nocivo da ditadura midiática e também aprofundaram a reflexão sobre as propostas concretas para a democratização dos meios de comunicação.
Nota da Comissão Política
O presidente Lula, numa iniciativa que merece elogios, assinou em abril o decreto convocando a 1ª Conferência Nacional de Comunicação para os dias 1, 2 e 3 de dezembro. Ela será precedida das etapas municipais e estaduais e deverá mobilizar milhares de pessoas em todo o país. Pela primeira vez na história, a sociedade será chamada a discutir o papel dos meios de comunicação. O governo Lula já promoveu cerca de 50 conferências institucionais sobre variados temas. No caso da comunicação, houve muita resistência dos empresários, que exercem enorme poder político no país. Esta conferência será uma oportunidade impar para refletir sobre este tema estratégico na atualidade, indispensável para o avanço da democracia brasileira.
O PCdoB sempre tratou como prioridade a luta pela democratização dos meios de comunicação. Em outubro de 2007, o Comitê Central aprovou resolução com propostas concretas neste sentido. Entre outros pontos, defendeu o fortalecimento da rede pública de comunicação, a valorização da produção e da cultura nacional, a revisão dos critérios de concessões à radiodifusão privada, a definição de novos critérios para a publicidade oficial, o fim da criminalização das rádios e TVs comunitárias, maiores recursos para a inclusão digital e a elaboração de um novo marco regulatório para o setor, que regulamente os princípios constitucionais contrários à concentração e defina novos parâmetros para a convergência digital.
Agora, o PCdoB faz um chamamento à sua militância para se engaje efetivamente no processo da Conferência Nacional de Comunicação. É urgente envolver todos os movimentos sociais, vítimas constantes da criminalização midiática, nesta batalha de caráter estratégico. É preciso avançar na elaboração de propostas concretas que visem estimular a pluralidade informativa, sem a qual a democracia será sempre maculada. É imperioso construir uma plataforma unitária das forças populares para enfrentar a concentração e a manipulação da mídia. Amplitude e unidade serão decisivas nesta jornada. A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser encarada como uma das prioridades nos próximos meses.
Comissão Política Nacional do PCdoB. São Paulo, maio de 2009.
Resolução da 8ª reunião do Comitê Central
A eleição presidencial de 2006 confirmou o papel prejudicial da mídia hegemônica no Brasil. Com raras exceções, ela fez de tudo para desinformar a sociedade e interferir no resultado final do pleito. Na prática, comportou-se como “partido da direita” brasileira, satanizando o governo Lula e as forças de esquerda para favorecer os partidos do bloco liberal-conservador.
Esta não é a primeira vez que a mídia cumpre a função manipuladora de consciências. Na fase mais recente, ela teve papel de relevo nos preparativos do golpe militar de 1964, no apoio à ditadura, na criminalização dos movimentos grevistas na sua retomada no final dos anos 1970, nos rumos da Constituinte em 1988 e na ofensiva neoliberal na década de 1990. Altamente monopolizada, num quadro em que apenas seis famílias controlam 80% do setor, ela se converteu num empecilho à democracia e ao avanço das lutas por soberania, desenvolvimento e justiça social na perspectiva do socialismo. Agora, com o processo de convergência digital, a questão se agrava com o perigo da invasão estrangeira que poderá comprometer a produção nacional e a formação cultural do nosso povo.
A luta pela democratização da mídia e em defesa da cultura nacional é hoje bandeira estratégica, que exige a mobilização dos setores progressistas da sociedade. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tem participado ativamente desta luta. Perseguido e censurado por regimes ditatoriais, sempre defendeu a ampla liberdade de expressão, mas nunca confundiu a liberdade de imprensa com a liberdade dos monopólios. Sempre denunciou o papel manipulador da mídia reacionária e investiu na construção de veículos alternativos ao seu poder hegemônico. Agora, quando este debate ganha nova força na sociedade e a mídia dominante se encontra mais vulnerável, o PCdoB apresenta uma plataforma que tem como objetivo de mobilizar amplos setores políticos e sociais e construir ampla unidade com vistas a enfrentar a poderosa “ditadura midiática”.
1- O PCdoB apóia os esforços do governo Lula para construção da rede pública de comunicação. É fundamental construir uma televisão pública de qualidade no Brasil, que estimule a diversidade e a pluralidade de idéias, contrapondo-se ao “pensamento único” neoliberal da mídia comercial. Esta deve cumprir os preceitos constitucionais, que determinam a produção de conteúdos com finalidade educativa, cultural e artística e estimulam a produção independente e regional. Diferentemente da televisão estatal, que está prevista na Constituição e também é legítima, a TV pública precisa ter autonomia de gestão e de financiamento – como forma de garantir a sua perenidade diante das mudanças de governo. Qualquer intuito de exclusivismo para manter o seu controle, afastando os setores organizados da sociedade de suas instâncias de deliberação, será prejudicial à construção deste importante instrumento de democratização das comunicações.
2- A construção da rede pública, entretanto, não supera o problema da ditadura midiática. Faz-se urgente rediscutir os critérios de concessões públicas para as redes privadas de televisão e rádio. Na prática, elas desrespeitam as normas da Constituição de 1989, como a que proíbe a formação do monopólio e a propriedade cruzada, exige a produção de conteúdos regionais, que obriga que tenham finalidades educativas, culturais e artísticas e determina que expressem a diversidade de pensamento na sociedade. O atual processo de outorga e de renovação de concessões, com prazo de 15 anos para TVs e dez anos para rádios, é uma verdadeira caixa-preta. A sociedade não exerce qualquer controle social sobre este bem público, bem diferente do que ocorre em outras nações. É urgente exigir o cumprimento dos preceitos constitucionais, analisar com rigor a programação das emissoras e revisar os atuais mecanismos de outorgas. As emissoras de televisão e rádio não podem ficar acima da Constituição e do Estado de Direito.
3- O PCdoB defende que é necessário revisar os critérios de distribuição das verbas de publicidade dos órgãos públicos. Somente no ano passado, o governo federal repassou mais de um bilhão de reais para os veículos privados. Esse recurso é oriundo dos tributos da sociedade e deveria ter um destino mais democrático e descentralizado, evitando a monopolização do setor. Além dos critérios mercadológicos, usados como argumento pétreo pelas empresas, deveriam ser adotados mecanismos visando fortalecer a pluralidade e diversidade nos meios de comunicação, como já ocorre em países da Europa. A verba publicitária oficial também deveria ser usada para estimular a difusão dos veículos alternativos e dos movimentos sociais.
4- Outro instrumento para democratizar a mídia é o do estímulo à radiodifusão comunitária. O atual governo regrediu neste campo, promovendo descabida perseguição. Atualmente, mais de 5 mil comunicadores populares estão indiciados, aparelhos de transmissão destas rádios são alvo de apreensão e destruição e sedes são fechadas em decorrência da repressão do Ministério das Comunicações. É preciso promover mudanças na legislação para estimular a multiplicação das rádios comunitárias, sob o controle da sociedade organizada. Este ajuste legal deve aumentar o número de freqüências das emissoras, ampliar o limite da área e a potência de seu alcance – hoje restrito a um quilometro. A digitação em curso da rádio não pode servir para castrar as iniciativas populares. É necessário também que os poderes públicos garantam os meios de sustentação financeira destes veículos, contribuam na construção de conteúdos de qualidade e plurais e que criem barreiras para coibir a apropriação destes instrumentos por agrupamentos fisiológicos e para garantir seu caráter laico. Também como forma de democratizar o acesso à informação e ao conhecimento é preciso maiores investimentos públicos no processo de “inclusão digital”.
5- Estas e outras alterações colocam ordem do dia a necessidade de um novo marco regulatório do setor. A atual legislação é ultrapassada, dos anos 60, carregada de vícios e não dá respostas ao acelerado avanço tecnológico nesta área. Com a digitalização da televisão, a partir de dezembro, ocorrerão sensíveis mutações no setor. Apesar do padrão tecnológico adotado pelo governo ser restritivo, ainda é possível garantir espaços para novos canais e sua apropriação por entidades da sociedade. Para isto, faz-se necessário regulamentar os dispositivos da Constituição para reverter o processo de monopolização do setor e para garantir conteúdos mais plurais e democráticos. Ao mesmo tempo, é preciso definir regras que impeçam o processo de desnacionalização do setor e garantam a produção brasileira e a defesa da cultura nacional.
6- Para que a reflexão sobre este tema estratégico envolva a sociedade e permita enfrentar a atual ditadura midiática, o PCdoB entende que é fundamental realizar, com urgência, uma Conferencia Nacional de Comunicação, nos moldes aplicados por outros fóruns promovidos pelo governo – como as conferências das cidades, mulheres, saúde e outras. Este debate deve ser deflagrado a partir dos municípios e regiões, culminando com a conferência nacional, envolvendo o maior número de forças interessadas na democratização da mídia. Esse processo terá o papel de discutir o novo marco regulatório, o processo de convergência digital, a fortalecimento da TV pública, com o protagonismo da sociedade organizada, entre outros temas nevrálgicos. Este compromisso foi assumido pela candidatura Lula e precisa ser cobrado pela sociedade organizada.
7- Na luta pela democratização da mídia, além da denúncia do poder manipulador e concentrado dos meios privados de comunicação, o PCdoB entende que é fundamental multiplicar e fortalecer os veículos alternativos das forças de esquerda e dos movimentos sociais. Conforme resolução da direção nacional do partido, a comunicação é prioridade. É preciso reforçar ainda mais o Portal Vermelho, a experiência mais bem sucedida deste frente nos últimos anos, ampliando os acessos dos internautas, melhorando o seu conteúdo e prestando novos serviços – como a TV e a rádio Vermelho. É necessário também encontrar formas criativas para dinamizar a mídia impressa do partido, ingressando num novo patamar do jornal A Classe Operária. O partido também deve investir mais em campanha publicitárias e ser mais ousado na ocupação de espaços na televisão e na rádio. A disputa de hegemonia na sociedade e a construção de um partido forte dependem de maiores investimentos e maior energia aplicada na área de comunicação.
Comitê Central do PCdoB. São Paulo, 27 de outubro de 2007.
Já em outubro de 2007, a direção nacional do PCdoB havia formulado propostas concretas para enfrentar o poder concentrado e manipulador da mídia hegemônica (nota abaixo). A mobilização partidária se intensificou com o anúncio oficial da conferência. Em fevereiro, o partido realizou um seminário nacional para discutir o fortalecimento da rede pública e agora promove encontros em vários estados sobre o tema. Nos quatro encontros estaduais já realizados (PE, CE, MG e RJ), mais de 400 comunistas discutiram o papel nocivo da ditadura midiática e também aprofundaram a reflexão sobre as propostas concretas para a democratização dos meios de comunicação.
Nota da Comissão Política
O presidente Lula, numa iniciativa que merece elogios, assinou em abril o decreto convocando a 1ª Conferência Nacional de Comunicação para os dias 1, 2 e 3 de dezembro. Ela será precedida das etapas municipais e estaduais e deverá mobilizar milhares de pessoas em todo o país. Pela primeira vez na história, a sociedade será chamada a discutir o papel dos meios de comunicação. O governo Lula já promoveu cerca de 50 conferências institucionais sobre variados temas. No caso da comunicação, houve muita resistência dos empresários, que exercem enorme poder político no país. Esta conferência será uma oportunidade impar para refletir sobre este tema estratégico na atualidade, indispensável para o avanço da democracia brasileira.
O PCdoB sempre tratou como prioridade a luta pela democratização dos meios de comunicação. Em outubro de 2007, o Comitê Central aprovou resolução com propostas concretas neste sentido. Entre outros pontos, defendeu o fortalecimento da rede pública de comunicação, a valorização da produção e da cultura nacional, a revisão dos critérios de concessões à radiodifusão privada, a definição de novos critérios para a publicidade oficial, o fim da criminalização das rádios e TVs comunitárias, maiores recursos para a inclusão digital e a elaboração de um novo marco regulatório para o setor, que regulamente os princípios constitucionais contrários à concentração e defina novos parâmetros para a convergência digital.
Agora, o PCdoB faz um chamamento à sua militância para se engaje efetivamente no processo da Conferência Nacional de Comunicação. É urgente envolver todos os movimentos sociais, vítimas constantes da criminalização midiática, nesta batalha de caráter estratégico. É preciso avançar na elaboração de propostas concretas que visem estimular a pluralidade informativa, sem a qual a democracia será sempre maculada. É imperioso construir uma plataforma unitária das forças populares para enfrentar a concentração e a manipulação da mídia. Amplitude e unidade serão decisivas nesta jornada. A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser encarada como uma das prioridades nos próximos meses.
Comissão Política Nacional do PCdoB. São Paulo, maio de 2009.
Resolução da 8ª reunião do Comitê Central
A eleição presidencial de 2006 confirmou o papel prejudicial da mídia hegemônica no Brasil. Com raras exceções, ela fez de tudo para desinformar a sociedade e interferir no resultado final do pleito. Na prática, comportou-se como “partido da direita” brasileira, satanizando o governo Lula e as forças de esquerda para favorecer os partidos do bloco liberal-conservador.
Esta não é a primeira vez que a mídia cumpre a função manipuladora de consciências. Na fase mais recente, ela teve papel de relevo nos preparativos do golpe militar de 1964, no apoio à ditadura, na criminalização dos movimentos grevistas na sua retomada no final dos anos 1970, nos rumos da Constituinte em 1988 e na ofensiva neoliberal na década de 1990. Altamente monopolizada, num quadro em que apenas seis famílias controlam 80% do setor, ela se converteu num empecilho à democracia e ao avanço das lutas por soberania, desenvolvimento e justiça social na perspectiva do socialismo. Agora, com o processo de convergência digital, a questão se agrava com o perigo da invasão estrangeira que poderá comprometer a produção nacional e a formação cultural do nosso povo.
A luta pela democratização da mídia e em defesa da cultura nacional é hoje bandeira estratégica, que exige a mobilização dos setores progressistas da sociedade. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tem participado ativamente desta luta. Perseguido e censurado por regimes ditatoriais, sempre defendeu a ampla liberdade de expressão, mas nunca confundiu a liberdade de imprensa com a liberdade dos monopólios. Sempre denunciou o papel manipulador da mídia reacionária e investiu na construção de veículos alternativos ao seu poder hegemônico. Agora, quando este debate ganha nova força na sociedade e a mídia dominante se encontra mais vulnerável, o PCdoB apresenta uma plataforma que tem como objetivo de mobilizar amplos setores políticos e sociais e construir ampla unidade com vistas a enfrentar a poderosa “ditadura midiática”.
1- O PCdoB apóia os esforços do governo Lula para construção da rede pública de comunicação. É fundamental construir uma televisão pública de qualidade no Brasil, que estimule a diversidade e a pluralidade de idéias, contrapondo-se ao “pensamento único” neoliberal da mídia comercial. Esta deve cumprir os preceitos constitucionais, que determinam a produção de conteúdos com finalidade educativa, cultural e artística e estimulam a produção independente e regional. Diferentemente da televisão estatal, que está prevista na Constituição e também é legítima, a TV pública precisa ter autonomia de gestão e de financiamento – como forma de garantir a sua perenidade diante das mudanças de governo. Qualquer intuito de exclusivismo para manter o seu controle, afastando os setores organizados da sociedade de suas instâncias de deliberação, será prejudicial à construção deste importante instrumento de democratização das comunicações.
2- A construção da rede pública, entretanto, não supera o problema da ditadura midiática. Faz-se urgente rediscutir os critérios de concessões públicas para as redes privadas de televisão e rádio. Na prática, elas desrespeitam as normas da Constituição de 1989, como a que proíbe a formação do monopólio e a propriedade cruzada, exige a produção de conteúdos regionais, que obriga que tenham finalidades educativas, culturais e artísticas e determina que expressem a diversidade de pensamento na sociedade. O atual processo de outorga e de renovação de concessões, com prazo de 15 anos para TVs e dez anos para rádios, é uma verdadeira caixa-preta. A sociedade não exerce qualquer controle social sobre este bem público, bem diferente do que ocorre em outras nações. É urgente exigir o cumprimento dos preceitos constitucionais, analisar com rigor a programação das emissoras e revisar os atuais mecanismos de outorgas. As emissoras de televisão e rádio não podem ficar acima da Constituição e do Estado de Direito.
3- O PCdoB defende que é necessário revisar os critérios de distribuição das verbas de publicidade dos órgãos públicos. Somente no ano passado, o governo federal repassou mais de um bilhão de reais para os veículos privados. Esse recurso é oriundo dos tributos da sociedade e deveria ter um destino mais democrático e descentralizado, evitando a monopolização do setor. Além dos critérios mercadológicos, usados como argumento pétreo pelas empresas, deveriam ser adotados mecanismos visando fortalecer a pluralidade e diversidade nos meios de comunicação, como já ocorre em países da Europa. A verba publicitária oficial também deveria ser usada para estimular a difusão dos veículos alternativos e dos movimentos sociais.
4- Outro instrumento para democratizar a mídia é o do estímulo à radiodifusão comunitária. O atual governo regrediu neste campo, promovendo descabida perseguição. Atualmente, mais de 5 mil comunicadores populares estão indiciados, aparelhos de transmissão destas rádios são alvo de apreensão e destruição e sedes são fechadas em decorrência da repressão do Ministério das Comunicações. É preciso promover mudanças na legislação para estimular a multiplicação das rádios comunitárias, sob o controle da sociedade organizada. Este ajuste legal deve aumentar o número de freqüências das emissoras, ampliar o limite da área e a potência de seu alcance – hoje restrito a um quilometro. A digitação em curso da rádio não pode servir para castrar as iniciativas populares. É necessário também que os poderes públicos garantam os meios de sustentação financeira destes veículos, contribuam na construção de conteúdos de qualidade e plurais e que criem barreiras para coibir a apropriação destes instrumentos por agrupamentos fisiológicos e para garantir seu caráter laico. Também como forma de democratizar o acesso à informação e ao conhecimento é preciso maiores investimentos públicos no processo de “inclusão digital”.
5- Estas e outras alterações colocam ordem do dia a necessidade de um novo marco regulatório do setor. A atual legislação é ultrapassada, dos anos 60, carregada de vícios e não dá respostas ao acelerado avanço tecnológico nesta área. Com a digitalização da televisão, a partir de dezembro, ocorrerão sensíveis mutações no setor. Apesar do padrão tecnológico adotado pelo governo ser restritivo, ainda é possível garantir espaços para novos canais e sua apropriação por entidades da sociedade. Para isto, faz-se necessário regulamentar os dispositivos da Constituição para reverter o processo de monopolização do setor e para garantir conteúdos mais plurais e democráticos. Ao mesmo tempo, é preciso definir regras que impeçam o processo de desnacionalização do setor e garantam a produção brasileira e a defesa da cultura nacional.
6- Para que a reflexão sobre este tema estratégico envolva a sociedade e permita enfrentar a atual ditadura midiática, o PCdoB entende que é fundamental realizar, com urgência, uma Conferencia Nacional de Comunicação, nos moldes aplicados por outros fóruns promovidos pelo governo – como as conferências das cidades, mulheres, saúde e outras. Este debate deve ser deflagrado a partir dos municípios e regiões, culminando com a conferência nacional, envolvendo o maior número de forças interessadas na democratização da mídia. Esse processo terá o papel de discutir o novo marco regulatório, o processo de convergência digital, a fortalecimento da TV pública, com o protagonismo da sociedade organizada, entre outros temas nevrálgicos. Este compromisso foi assumido pela candidatura Lula e precisa ser cobrado pela sociedade organizada.
7- Na luta pela democratização da mídia, além da denúncia do poder manipulador e concentrado dos meios privados de comunicação, o PCdoB entende que é fundamental multiplicar e fortalecer os veículos alternativos das forças de esquerda e dos movimentos sociais. Conforme resolução da direção nacional do partido, a comunicação é prioridade. É preciso reforçar ainda mais o Portal Vermelho, a experiência mais bem sucedida deste frente nos últimos anos, ampliando os acessos dos internautas, melhorando o seu conteúdo e prestando novos serviços – como a TV e a rádio Vermelho. É necessário também encontrar formas criativas para dinamizar a mídia impressa do partido, ingressando num novo patamar do jornal A Classe Operária. O partido também deve investir mais em campanha publicitárias e ser mais ousado na ocupação de espaços na televisão e na rádio. A disputa de hegemonia na sociedade e a construção de um partido forte dependem de maiores investimentos e maior energia aplicada na área de comunicação.
Comitê Central do PCdoB. São Paulo, 27 de outubro de 2007.
quinta-feira, 28 de maio de 2009
CPI da Petrobras e a privataria de FHC
Após a cochilada dos senadores da base aliada, que permitiu a instalação da CPI da Petrobras e presenteou a raivosa oposição demo-tucana com um palanque eleitoral, o presidente Lula parece que resolveu enfrentar a batalha de cabeça erguida, não se curvando ao sensacionalismo da mídia hegemônica. Com base nos critérios regimentais e na tradição do Senado, o governo indicou a maioria dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito e ainda escalou parlamentares mais afiados para a acirrada contenda. O senador João Pedro (PT-AM), um dos cotados para presidir a CPI da Petrobras, já demonstrou que não está para brincadeiras com a oposição de direita.
Em entrevista nesta quarta-feira (27), o senador amazonense defendeu que a comissão investigue também a gestão da empresa durante o reinado de FHC (1995-2002). “Acho que temos que ir ao passado. Temos que investigar os gestores do governo Fernando Henrique, o acidente da plataforma P-36 e outros acidentes gravíssimos que ocorreram na administração anterior”. Esta simples hipótese apavora os tucanos, que quase destruíram a Petrobras com o nítido objetivo de privatizar esta empresa estratégica para a soberania e o desenvolvimento do país. A investigação da “privataria” e o povo nas ruas são duas coisas que metem mais medo à dupla PSDB-DEM.
Tucanos quase destruíram a Petrobras
Caso a CPI resolva trilhar este caminho, o que teria um papel pedagógico na conscientização da sociedade sobre os estragos causados pelos neoliberais, ela poderia seguir o roteiro de denúncias elaborado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras. Num texto disponibilizado no seu sítio, ela lista vários danos causados pelos tucanos à empresa. Abaixo, uma síntese do documento:
- 1993. Como ministro da Fazenda, FHC propôs um corte de 52% no orçamento da Petrobras. A medida, que inviabilizaria a empresa, foi abafada pelo estouro do escândalo dos “anões do orçamento”. Todavia, ela causou um atraso de cerca de seis meses na programação da Petrobras, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever os projetos da empresa;
- 1994. Ainda como ministro da Fazenda, manipulou a estrutura de preços dos derivados. Nos seis meses que antecederam ao Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8%, bem abaixo da inflação. Já o cartel internacional das distribuidoras de derivados obteve aumentos de 32%, acima da inflação. Isto significou uma transferência anual de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobras para o cartel estrangeiro;
- 1995. Em fevereiro, já como presidente, FHC baixou o decreto 1403 que instituiu um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos. Descobertos, eles seriam demitidos. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações de FHC e da mídia comprometida com o projeto de privatização da Petrobras.
Violência na greve e revisão constitucional
- 1995. FHC também deflagrou a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato da história da Petrobras. O governo suspendeu quinze projetos de hidrelétricas em diversas fases para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, causaria o “apagão” do setor elétrico. A medida beneficiou as multinacionais, comandadas pela Enron e Repsol, que na época eram donas das reservas de gás naquele país. Como a obra era economicamente inviável (taxa de retorno de 10% ao ano e custo financeiro de 12% ao ano), o governo determinou que a Petrobras assumisse a construção. Ela foi forçada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento, prejudicial ao país e lucrativo para as multinacionais.
- 1995. FHC rompeu o acordo salarial firmado com os petroleiros, provocando uma greve de 30 dias da categoria. Com o propósito de fragilizar o sindicalismo e a resistência às privatizações, o governo acionou tropas do Exercito, ocupou refinarias, demitiu lideranças e multou sindicatos. Também deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o reajuste de 13% já pactuado e assinado. Durante a greve, “uma viatura da TV Globo foi apreendida nas proximidades de uma refinaria com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros”.
- 1995. FHC comandou a revisão constitucional que efetivou graves alterações no setor, como a mudança do conceito de empresa nacional, que permitiu a invasão das multinacionais na área de minérios; a quebra do monopólico da navegação de cabotagem, que permitiu o transporte de riquezas sem qualquer controle; o fim do monopólio do gás canalizado, entregando a distribuição às empresas estrangeiras; e a quebra do monopólio estatal do petróleo, uma das mais graves medidas desnacionalizantes e privatizantes do governo FHC.
Em entrevista nesta quarta-feira (27), o senador amazonense defendeu que a comissão investigue também a gestão da empresa durante o reinado de FHC (1995-2002). “Acho que temos que ir ao passado. Temos que investigar os gestores do governo Fernando Henrique, o acidente da plataforma P-36 e outros acidentes gravíssimos que ocorreram na administração anterior”. Esta simples hipótese apavora os tucanos, que quase destruíram a Petrobras com o nítido objetivo de privatizar esta empresa estratégica para a soberania e o desenvolvimento do país. A investigação da “privataria” e o povo nas ruas são duas coisas que metem mais medo à dupla PSDB-DEM.
Tucanos quase destruíram a Petrobras
Caso a CPI resolva trilhar este caminho, o que teria um papel pedagógico na conscientização da sociedade sobre os estragos causados pelos neoliberais, ela poderia seguir o roteiro de denúncias elaborado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras. Num texto disponibilizado no seu sítio, ela lista vários danos causados pelos tucanos à empresa. Abaixo, uma síntese do documento:
- 1993. Como ministro da Fazenda, FHC propôs um corte de 52% no orçamento da Petrobras. A medida, que inviabilizaria a empresa, foi abafada pelo estouro do escândalo dos “anões do orçamento”. Todavia, ela causou um atraso de cerca de seis meses na programação da Petrobras, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever os projetos da empresa;
- 1994. Ainda como ministro da Fazenda, manipulou a estrutura de preços dos derivados. Nos seis meses que antecederam ao Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8%, bem abaixo da inflação. Já o cartel internacional das distribuidoras de derivados obteve aumentos de 32%, acima da inflação. Isto significou uma transferência anual de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobras para o cartel estrangeiro;
- 1995. Em fevereiro, já como presidente, FHC baixou o decreto 1403 que instituiu um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos. Descobertos, eles seriam demitidos. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações de FHC e da mídia comprometida com o projeto de privatização da Petrobras.
Violência na greve e revisão constitucional
- 1995. FHC também deflagrou a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato da história da Petrobras. O governo suspendeu quinze projetos de hidrelétricas em diversas fases para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, causaria o “apagão” do setor elétrico. A medida beneficiou as multinacionais, comandadas pela Enron e Repsol, que na época eram donas das reservas de gás naquele país. Como a obra era economicamente inviável (taxa de retorno de 10% ao ano e custo financeiro de 12% ao ano), o governo determinou que a Petrobras assumisse a construção. Ela foi forçada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento, prejudicial ao país e lucrativo para as multinacionais.
- 1995. FHC rompeu o acordo salarial firmado com os petroleiros, provocando uma greve de 30 dias da categoria. Com o propósito de fragilizar o sindicalismo e a resistência às privatizações, o governo acionou tropas do Exercito, ocupou refinarias, demitiu lideranças e multou sindicatos. Também deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o reajuste de 13% já pactuado e assinado. Durante a greve, “uma viatura da TV Globo foi apreendida nas proximidades de uma refinaria com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros”.
- 1995. FHC comandou a revisão constitucional que efetivou graves alterações no setor, como a mudança do conceito de empresa nacional, que permitiu a invasão das multinacionais na área de minérios; a quebra do monopólico da navegação de cabotagem, que permitiu o transporte de riquezas sem qualquer controle; o fim do monopólio do gás canalizado, entregando a distribuição às empresas estrangeiras; e a quebra do monopólio estatal do petróleo, uma das mais graves medidas desnacionalizantes e privatizantes do governo FHC.
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Os “nomes” da conferência de comunicação
O Ministério das Comunicações acaba de publicar a portaria número 315, datada de 25 de maio, com os nomes indicados para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A lista confirma o peso desproporcional dos empresários do setor que, além dos representantes diretos de suas entidades, ainda contam com inúmeros aliados no poder público – dos três titulares indicados pelo Poder Legislativo, dois são ligados às empresas de radiodifusão. O processo em curso confirma que esta será uma das conferências institucionais mais polarizadas das já realizadas pelo governo Lula.
A comissão organizadora será composta pelos seguintes representantes:
I- Poder Público:
1) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: André Barbosa Filho
1º Suplente: Beatrice Kassar do Vale
2º Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho
2) Ministério das Comunicações:
Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika
1º Suplente: Roberto Pinto Martins
2º Suplente: Sônia Cristina da Silva
3) Ministério da Ciência e Tecnologia:
Titular: Augusto César Gadelha Vieira
1º Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida
2º Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior
4) Ministério da Cultura:
Titular: Octavio Penna Pieranti
1º Suplente: Adilson José Ruiz
2º Suplente: Rafael Gazzola de Lima
5) Ministério da Educação:
Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro
1º Suplente: Érico Gonçalves da Silveira
2º Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel
6) Ministério da Justiça:
Titular: Romeu Tuma Júnior
1º Suplente: Anna Paula Uchoa
2º Suplente: Gustavo Camilo Baptista
7) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior
1º Suplente: Sylvio Kelsen Coelho
2º Suplente: Laércio Portela Delgado
8) Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva
1º Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira
2º Suplente: Geraldo Melo Corrêa
9) Senado Federal:
Titular: Senador Flexa Ribeiro
1º Suplente: Senador Lobão Filho
2º Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro
Titular: Senador Wellington Salgado
1º Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior
2º Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas
10) Câmara dos Deputados:
Titular: Deputado Paulo Bornhausen
1º Suplente: Deputada Luiza Erundina
2º Suplente: Deputado Milton Monti
3º Suplente: Deputada Cida Diogo
4º Suplente: Deputado Eduardo Valverde
II- Entidades empresariais:
1) Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert):
Titular: Daniel Pimentel Slaviero
1º Suplente: Evandro do Carmo Guimarães
2º Suplente: Flávio Cavalcanti Junior
2) Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra):
Titular: Frederico Nogueira
1º Suplente: Dennis Munhoz
2º Suplente: Walter Ceneviva
3) Associação Brasileira de Provedores Internet (Abranet):
Titular: Eduardo Fumes Parajo
1º Suplente: Carol Elizabeth Conway
2º Suplente: Gil Torquato
4) Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta):
Titular: Alexandre Annenberg Neto
1º Suplente: André Muller Borges
2º Suplente: Adir de Souza Matos
5) Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori):
Titular: Miguel Ângelo Gobbi
1º Suplente: Carlos A B Balladas
2º Suplente: Sergio Jonikaites
6) Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner):
Titular: Sidnei Basile
1º Suplente: Lourival J. Santos
2º Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira
7) Associação Nacional de Jornais (ANJ):
Titular: Paulo Tonet Camargo
1º Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira
2º Suplente: Júlio César Vinha
8) Associação Brasileira de Telecomunicações (TeleBrasil):
Titular: Antônio Carlos Valente
1º Suplente: José Fernandes Pauletti
2º Suplente: Emerson Martins Costa
Entidades dos movimentos sociais
1) Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço):
Titular: José Luiz do Nascimento Sóter
1º Suplente: Josué Franco Lopes
2º Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva
2) Central Única dos Trabalhadores (CUT):
Titular: Rosane Bertotti
1º Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo
2º Suplente: Romário Cezar Schettino
3) Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):
Titular: Celso Schröder
1º Suplente: Sérgio Murillo de Andrade
2º Suplente: José Carlos de Oliveira Torves
4) Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert):
Titular: José Catarino do Nascimento
1º Suplente: Francisco Pereira da Silva
2º Suplente: Celene Rodrigues Lemos
5) Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):
Titular: Roseli Goffman
1º Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca
2º Suplente: Berenice Mendes Bezerra
6) Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social:
Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente
1º Suplente: Fernando Oliveira Paulino
2º Suplente: Jacira da Silva
7) Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom):
Titular: Edivaldo Farias
1º Suplente: Paulo Miranda
2º Suplente: Fernando Mauro
**) Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec):
Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro
1º Suplente: Marco Antônio Coelho
2º Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva
A portaria 315, no seu parágrafo único, também definiu que “a participação dos representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora dar-se-á a título de colaboração”, o que significa que eles terão uma participação limitada, sem direito a voto. Já o artigo 2º estabeleceu a data de 1º de junho para “a reunião inaugural da Comissão Organizadora, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados”.
Jogo pesado dos empresários
Conforme explica Mariana Martins, em artigo no Observatório do Direito à Comunicação, “a decisão de fixar uma função colaborativa aos representantes do Congresso Nacional se deu por questões legais. Em comissões criadas pelo Executivo, o Legislativo não pode participar em igual posição que os representantes daquele poder, nem dos representantes da sociedade... A limitação que impõe a ausência de voto aos parlamentares diminui o desequilíbrio das indicações que favoreceram os radiodifusores, mas não deixa de ser negativa para a imagem do Legislativo, que se mostrou mais uma vez atrelado aos interesses privados dos radiodifusores”.
Como afirma Jonas Valente, nome indicado como representante pelo Intervozes, “a publicação da portaria concretiza a composição da Comissão Organizadora Nacional que, como já dissemos, é marcada pela sobre-representação do empresariado do setor de comunicação. A indicação do parlamento confirmou e ampliou este quadro”. Ele afirma ainda que o fato da Câmara indicar apenas um titular, quando teria direito a dois, causou estranhamento. “Na prática, a decisão tirou a deputada Luiza Erundina, histórica apoiadora da conferência, da condição de titular”, denuncia.
A batalha está apenas começando
Dos três titulares do Legislativo, dois são ligados ao patronato. O senador Wellington Salgado, segundo dados do Laboratório de Políticas de Comunicação (Lapcom) da UnB, está entre os dez parlamentares com maior número de concessões de empresas de radiodifusão. Já a família do deputado Paulo Bornhausen é sócia da Companhia Catarinense de Radiodifusão e da Rádio Difusora Itajaí. No que se refere aos movimentos sociais, há o entendimento de que “eles foram contemplados com apenas sete entidades e não com oito como aparentava a portaria nº 185. Segundo estas organizações, a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) representa o campo público e não a sociedade civil não empresarial”.
Apesar destas distorções, os movimentos sociais mantêm a sua disposição de mobilizar o maior número de pessoas interessadas na democratização dos meios de comunicação, contra o poder concentrado e manipulador da ditadura midiática. Como afirma Roseli Goffman, representante do FNDC, “a gente já conseguiu a convocação da conferência, agora temos campo de diálogo aberto e vamos ao debate na comissão organizadora nacional”. Para ela, “a comissão não representa a correlação de forças da conferência nem tampouco é nenhum indicador do percentual de delegados que deve ter a Confecom”. A batalha está apenas começando!
A comissão organizadora será composta pelos seguintes representantes:
I- Poder Público:
1) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: André Barbosa Filho
1º Suplente: Beatrice Kassar do Vale
2º Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho
2) Ministério das Comunicações:
Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika
1º Suplente: Roberto Pinto Martins
2º Suplente: Sônia Cristina da Silva
3) Ministério da Ciência e Tecnologia:
Titular: Augusto César Gadelha Vieira
1º Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida
2º Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior
4) Ministério da Cultura:
Titular: Octavio Penna Pieranti
1º Suplente: Adilson José Ruiz
2º Suplente: Rafael Gazzola de Lima
5) Ministério da Educação:
Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro
1º Suplente: Érico Gonçalves da Silveira
2º Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel
6) Ministério da Justiça:
Titular: Romeu Tuma Júnior
1º Suplente: Anna Paula Uchoa
2º Suplente: Gustavo Camilo Baptista
7) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior
1º Suplente: Sylvio Kelsen Coelho
2º Suplente: Laércio Portela Delgado
8) Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva
1º Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira
2º Suplente: Geraldo Melo Corrêa
9) Senado Federal:
Titular: Senador Flexa Ribeiro
1º Suplente: Senador Lobão Filho
2º Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro
Titular: Senador Wellington Salgado
1º Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior
2º Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas
10) Câmara dos Deputados:
Titular: Deputado Paulo Bornhausen
1º Suplente: Deputada Luiza Erundina
2º Suplente: Deputado Milton Monti
3º Suplente: Deputada Cida Diogo
4º Suplente: Deputado Eduardo Valverde
II- Entidades empresariais:
1) Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert):
Titular: Daniel Pimentel Slaviero
1º Suplente: Evandro do Carmo Guimarães
2º Suplente: Flávio Cavalcanti Junior
2) Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra):
Titular: Frederico Nogueira
1º Suplente: Dennis Munhoz
2º Suplente: Walter Ceneviva
3) Associação Brasileira de Provedores Internet (Abranet):
Titular: Eduardo Fumes Parajo
1º Suplente: Carol Elizabeth Conway
2º Suplente: Gil Torquato
4) Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta):
Titular: Alexandre Annenberg Neto
1º Suplente: André Muller Borges
2º Suplente: Adir de Souza Matos
5) Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori):
Titular: Miguel Ângelo Gobbi
1º Suplente: Carlos A B Balladas
2º Suplente: Sergio Jonikaites
6) Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner):
Titular: Sidnei Basile
1º Suplente: Lourival J. Santos
2º Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira
7) Associação Nacional de Jornais (ANJ):
Titular: Paulo Tonet Camargo
1º Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira
2º Suplente: Júlio César Vinha
8) Associação Brasileira de Telecomunicações (TeleBrasil):
Titular: Antônio Carlos Valente
1º Suplente: José Fernandes Pauletti
2º Suplente: Emerson Martins Costa
Entidades dos movimentos sociais
1) Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço):
Titular: José Luiz do Nascimento Sóter
1º Suplente: Josué Franco Lopes
2º Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva
2) Central Única dos Trabalhadores (CUT):
Titular: Rosane Bertotti
1º Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo
2º Suplente: Romário Cezar Schettino
3) Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):
Titular: Celso Schröder
1º Suplente: Sérgio Murillo de Andrade
2º Suplente: José Carlos de Oliveira Torves
4) Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert):
Titular: José Catarino do Nascimento
1º Suplente: Francisco Pereira da Silva
2º Suplente: Celene Rodrigues Lemos
5) Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):
Titular: Roseli Goffman
1º Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca
2º Suplente: Berenice Mendes Bezerra
6) Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social:
Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente
1º Suplente: Fernando Oliveira Paulino
2º Suplente: Jacira da Silva
7) Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom):
Titular: Edivaldo Farias
1º Suplente: Paulo Miranda
2º Suplente: Fernando Mauro
**) Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec):
Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro
1º Suplente: Marco Antônio Coelho
2º Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva
A portaria 315, no seu parágrafo único, também definiu que “a participação dos representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora dar-se-á a título de colaboração”, o que significa que eles terão uma participação limitada, sem direito a voto. Já o artigo 2º estabeleceu a data de 1º de junho para “a reunião inaugural da Comissão Organizadora, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados”.
Jogo pesado dos empresários
Conforme explica Mariana Martins, em artigo no Observatório do Direito à Comunicação, “a decisão de fixar uma função colaborativa aos representantes do Congresso Nacional se deu por questões legais. Em comissões criadas pelo Executivo, o Legislativo não pode participar em igual posição que os representantes daquele poder, nem dos representantes da sociedade... A limitação que impõe a ausência de voto aos parlamentares diminui o desequilíbrio das indicações que favoreceram os radiodifusores, mas não deixa de ser negativa para a imagem do Legislativo, que se mostrou mais uma vez atrelado aos interesses privados dos radiodifusores”.
Como afirma Jonas Valente, nome indicado como representante pelo Intervozes, “a publicação da portaria concretiza a composição da Comissão Organizadora Nacional que, como já dissemos, é marcada pela sobre-representação do empresariado do setor de comunicação. A indicação do parlamento confirmou e ampliou este quadro”. Ele afirma ainda que o fato da Câmara indicar apenas um titular, quando teria direito a dois, causou estranhamento. “Na prática, a decisão tirou a deputada Luiza Erundina, histórica apoiadora da conferência, da condição de titular”, denuncia.
A batalha está apenas começando
Dos três titulares do Legislativo, dois são ligados ao patronato. O senador Wellington Salgado, segundo dados do Laboratório de Políticas de Comunicação (Lapcom) da UnB, está entre os dez parlamentares com maior número de concessões de empresas de radiodifusão. Já a família do deputado Paulo Bornhausen é sócia da Companhia Catarinense de Radiodifusão e da Rádio Difusora Itajaí. No que se refere aos movimentos sociais, há o entendimento de que “eles foram contemplados com apenas sete entidades e não com oito como aparentava a portaria nº 185. Segundo estas organizações, a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) representa o campo público e não a sociedade civil não empresarial”.
Apesar destas distorções, os movimentos sociais mantêm a sua disposição de mobilizar o maior número de pessoas interessadas na democratização dos meios de comunicação, contra o poder concentrado e manipulador da ditadura midiática. Como afirma Roseli Goffman, representante do FNDC, “a gente já conseguiu a convocação da conferência, agora temos campo de diálogo aberto e vamos ao debate na comissão organizadora nacional”. Para ela, “a comissão não representa a correlação de forças da conferência nem tampouco é nenhum indicador do percentual de delegados que deve ter a Confecom”. A batalha está apenas começando!
terça-feira, 26 de maio de 2009
O MST e a conferência de comunicação
Mesmo com duras críticas ao processo da Conferência Nacional de Comunicação, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) encara este fórum como uma conquista dos setores populares e pretende investir na mobilização das suas bases. Desta forma, sem cultivar ilusões de que a ditadura midiática será superada, mas também sem pecar pela omissão e pela atomização, um dos mais expressivos movimentos sociais brasileiros fortalece o campo dos que lutam contra a ditadura midiática no Brasil. O engajamento do MST ajudará a intensificar a mobilização dos trabalhadores e cumprirá papel pedagógico na sua conscientização sobre este tema estratégico.
Em entrevista ao Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST, observou que “a conferência é uma pauta antiga dos movimentos pela democratização da comunicação e é vista por eles como um espaço possível de discussão e elaboração acerca da comunicação no Brasil, de sua estrutura monopolizada e excludente, e da necessidade da criação dos meios de comunicação da classe trabalhadora. A sua realização é, portanto, um reflexo da reivindicação histórica dos movimentos sociais”.
Superar o latifúndio da mídia
Para ele, o governo Lula reduziu o alcance do evento ao não discutir seu temário e critérios com os movimentos organizados que há tempos enfrentam a ditadura midiática e ao indicar oito representantes dos empresários para a sua comissão organizadora, contra apenas sete membros dos movimentos sociais. “Nenhuma outra conferência realizada por este governo teve tal desproporcionalidade de representação. Esta atitude retira ainda mais a oportunidade de se debater democraticamente os caminhos das políticas públicas de comunicação”, critica.
Na sua avaliação, estes e outros fatores dificultam mudanças profundas neste setor. “Assim como a reforma agrária não pode coexistir com o latifúndio, o MST acredita que é preciso destruir o monopólio da mídia para desconcentrá-la. A luta pela democratização da comunicação precisa integrar um projeto político mais amplo, capaz de transformar profundamente as estruturas da nossa sociedade. Isto só será possível com o avanço das lutas sociais como um todo”.
“Apesar disso, nós acreditamos que existem medidas no campo da comunicação que, aliadas a transformações políticas e econômicas profundas, contribuem para as mudanças necessárias à construção de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária. Por isso, defendemos o fim da criminalização das rádios comunitárias e seu respectivo fomento, o fortalecimento dos veículos populares e alternativos e a revisão das concessões públicas de rádio e TV”, concluiu João Paulo.
Em entrevista ao Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST, observou que “a conferência é uma pauta antiga dos movimentos pela democratização da comunicação e é vista por eles como um espaço possível de discussão e elaboração acerca da comunicação no Brasil, de sua estrutura monopolizada e excludente, e da necessidade da criação dos meios de comunicação da classe trabalhadora. A sua realização é, portanto, um reflexo da reivindicação histórica dos movimentos sociais”.
Superar o latifúndio da mídia
Para ele, o governo Lula reduziu o alcance do evento ao não discutir seu temário e critérios com os movimentos organizados que há tempos enfrentam a ditadura midiática e ao indicar oito representantes dos empresários para a sua comissão organizadora, contra apenas sete membros dos movimentos sociais. “Nenhuma outra conferência realizada por este governo teve tal desproporcionalidade de representação. Esta atitude retira ainda mais a oportunidade de se debater democraticamente os caminhos das políticas públicas de comunicação”, critica.
Na sua avaliação, estes e outros fatores dificultam mudanças profundas neste setor. “Assim como a reforma agrária não pode coexistir com o latifúndio, o MST acredita que é preciso destruir o monopólio da mídia para desconcentrá-la. A luta pela democratização da comunicação precisa integrar um projeto político mais amplo, capaz de transformar profundamente as estruturas da nossa sociedade. Isto só será possível com o avanço das lutas sociais como um todo”.
“Apesar disso, nós acreditamos que existem medidas no campo da comunicação que, aliadas a transformações políticas e econômicas profundas, contribuem para as mudanças necessárias à construção de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária. Por isso, defendemos o fim da criminalização das rádios comunitárias e seu respectivo fomento, o fortalecimento dos veículos populares e alternativos e a revisão das concessões públicas de rádio e TV”, concluiu João Paulo.
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Brasil é o paraíso das multinacionais
Em tom triunfalista, a revista IstoÉ Dinheiro desta semana publicou reportagem que atesta que o Brasil se tornou um apetitoso atrativo para o capital estrangeiro. “As maiores multinacionais do mundo vêem no Brasil a oportunidade de driblar a crise e obter aqui lucros que não conseguem lá fora”, relatam os jornalistas Amauri Segalla e Hugo Cilo. As razões deste aparente “sucesso” são contraditórias. Por um lado, indicam que o país está crescendo, com “advento de uma nova massa de consumidores – que subiu de patamar graças ao aumento médio da renda da nação”. O Brasil estaria hoje em melhores condições para enfrentar a grave crise mundial, acelerada a partir de setembro do ano passado, que está afundando as principais economias capitalistas.
Por outro lado, as multinacionais se aproveitam da ausência de regras para explorar as riquezas nacionais e remeter os lucros às suas matrizes. Elas não têm qualquer compromisso com a nação e o povo brasileiro. O que elas desejam, como aponta acriticamente o artigo, é “ganhar uma boa soma de dinheiro por aqui... As maiores empresas do mundo descobriram no Brasil um jeito de driblar a crise e retirar da operação brasileira os lucros que não conseguem em nenhum outro lugar”. Na lógica da divisão internacional do trabalho, os conglomerados dos países imperialistas aproveitam as facilidades existentes para saquear o país e explorar sua força de trabalho barata.
“O fenômeno da nova classe C”
Como prova de que o Brasil se tornou um paraíso das multinacionais, a reportagem apresenta os balanços do primeiro trimestre de várias empresas estrangeiras. Um dos casos registrados é o da Nívea, uma das maiores fabricantes mundiais de cosméticos e produtos de beleza. As vendas da multinacional alemã no país cresceram 17,4% nos primeiros meses deste ano, o melhor resultado entre os 150 países em que atua. Mundialmente, o faturamento do grupo caiu 0,5%. Na Europa, seu desempenho foi ainda pior – queda de 7,2%. “O Brasil é uma surpresa para o mundo”, festeja Nicolas Fischer, comandante das operações da subsidiária brasileira. A multinacional adotou, inclusive, novas estratégias de venda, como o lançamento de produtos para a chamada Classe C.
“O fenômeno da nova Classe C – uma legião de 20 milhões de potenciais consumidores surgidos nos últimos cinco anos – turbinou os resultados de inúmeras multinacionais que atuam no Brasil. A dinamarquesa Lego, uma das maiores e mais tradicionais fabricantes de brinquedos do mundo, diminuiu o preço de seus artigos justamente para chegar a esse público. A decisão revelou-se acertada. No Brasil, as vendas da companhia crescem a uma taxa média de 15% ao ano, o dobro da média mundial... Algo parecido se deu com a Mapfre, uma das maiores seguradoras do mundo. A partir de setembro, quando a crise explodiu, a empresa lançou uma linha de produtos populares, por acreditar que esses consumidores seriam menos atingidos. O resultado veio rápido. ‘Nosso faturamento cresceu 22% nos primeiros quatro meses do ano’, diz o presidente Antonio Cássio dos Santos. Isso, vale lembrar, em tempos de crise”, registra a eufórica matéria.
Total liberdade de ação
Além do balanço contábil das multinacionais, a reportagem também destaca vários indicadores do crescimento do país. Segundo os últimos dados do IBGE, as empresas voltaram a contratar. A indústria paulista, a mais forte do país, aumentou a produção nos últimos meses. “Se no exterior as grandes economias projetam quedas brutais no PIB, o governo estima uma alta de pelo menos 1% na riqueza nacional em 2009”, aposta suas fichas a “revista de negócios do Brasil”. Ela cita ainda um relatório recente da Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Ele mostra que, de 2007 a 2008, a entrada de investimentos estrangeiros diretos no país cresceu 30%. No mesmo período, a movimentação de recursos externos caiu 15% no mundo.
Segundo a IstoÉ Dinheiro, “a percepção de que o país vem consolidando posição de destaque no tabuleiro dos investimentos está próxima do consenso”. Ela lembra que nos anos 80, metade das 500 maiores multinacionais do planeta operava no país. Atualmente, 430 destas 500 possuem um tentáculo brasileiro. “O Brasil se tornou uma dos poucos lugares do mundo onde as empresas, independentemente de seu segmento, podem definir o tamanho que desejam ter e quanto pretendem crescer”, explica Ivan Zurita, presidente da subsidiária brasileira da suíça Nestlé. Em síntese, “o Brasil virou mesmo o paraíso das multinacionais”, comemora a revista.
Por outro lado, as multinacionais se aproveitam da ausência de regras para explorar as riquezas nacionais e remeter os lucros às suas matrizes. Elas não têm qualquer compromisso com a nação e o povo brasileiro. O que elas desejam, como aponta acriticamente o artigo, é “ganhar uma boa soma de dinheiro por aqui... As maiores empresas do mundo descobriram no Brasil um jeito de driblar a crise e retirar da operação brasileira os lucros que não conseguem em nenhum outro lugar”. Na lógica da divisão internacional do trabalho, os conglomerados dos países imperialistas aproveitam as facilidades existentes para saquear o país e explorar sua força de trabalho barata.
“O fenômeno da nova classe C”
Como prova de que o Brasil se tornou um paraíso das multinacionais, a reportagem apresenta os balanços do primeiro trimestre de várias empresas estrangeiras. Um dos casos registrados é o da Nívea, uma das maiores fabricantes mundiais de cosméticos e produtos de beleza. As vendas da multinacional alemã no país cresceram 17,4% nos primeiros meses deste ano, o melhor resultado entre os 150 países em que atua. Mundialmente, o faturamento do grupo caiu 0,5%. Na Europa, seu desempenho foi ainda pior – queda de 7,2%. “O Brasil é uma surpresa para o mundo”, festeja Nicolas Fischer, comandante das operações da subsidiária brasileira. A multinacional adotou, inclusive, novas estratégias de venda, como o lançamento de produtos para a chamada Classe C.
“O fenômeno da nova Classe C – uma legião de 20 milhões de potenciais consumidores surgidos nos últimos cinco anos – turbinou os resultados de inúmeras multinacionais que atuam no Brasil. A dinamarquesa Lego, uma das maiores e mais tradicionais fabricantes de brinquedos do mundo, diminuiu o preço de seus artigos justamente para chegar a esse público. A decisão revelou-se acertada. No Brasil, as vendas da companhia crescem a uma taxa média de 15% ao ano, o dobro da média mundial... Algo parecido se deu com a Mapfre, uma das maiores seguradoras do mundo. A partir de setembro, quando a crise explodiu, a empresa lançou uma linha de produtos populares, por acreditar que esses consumidores seriam menos atingidos. O resultado veio rápido. ‘Nosso faturamento cresceu 22% nos primeiros quatro meses do ano’, diz o presidente Antonio Cássio dos Santos. Isso, vale lembrar, em tempos de crise”, registra a eufórica matéria.
Total liberdade de ação
Além do balanço contábil das multinacionais, a reportagem também destaca vários indicadores do crescimento do país. Segundo os últimos dados do IBGE, as empresas voltaram a contratar. A indústria paulista, a mais forte do país, aumentou a produção nos últimos meses. “Se no exterior as grandes economias projetam quedas brutais no PIB, o governo estima uma alta de pelo menos 1% na riqueza nacional em 2009”, aposta suas fichas a “revista de negócios do Brasil”. Ela cita ainda um relatório recente da Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Ele mostra que, de 2007 a 2008, a entrada de investimentos estrangeiros diretos no país cresceu 30%. No mesmo período, a movimentação de recursos externos caiu 15% no mundo.
Segundo a IstoÉ Dinheiro, “a percepção de que o país vem consolidando posição de destaque no tabuleiro dos investimentos está próxima do consenso”. Ela lembra que nos anos 80, metade das 500 maiores multinacionais do planeta operava no país. Atualmente, 430 destas 500 possuem um tentáculo brasileiro. “O Brasil se tornou uma dos poucos lugares do mundo onde as empresas, independentemente de seu segmento, podem definir o tamanho que desejam ter e quanto pretendem crescer”, explica Ivan Zurita, presidente da subsidiária brasileira da suíça Nestlé. Em síntese, “o Brasil virou mesmo o paraíso das multinacionais”, comemora a revista.
domingo, 24 de maio de 2009
terça-feira, 19 de maio de 2009
Os tucanos querem privatizar a Petrobras
Numa manobra de bastidores, os senadores tucanos conseguiram aprovar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar “supostas” irregularidades na Petrobras. Não há qualquer prova ou sinal de corrupção na maior empresa estatal do país, que está próxima de uma proeza histórica com a produção do pré-sal. O PSDB e seus satélites, os demos, desejam a CPI por dois objetivos básicos: desgastar o governo Lula, principalmente no momento em que se intensificam os preparativos para a sucessão presidencial de 2010; e debilitar a Petrobras, bem na hora em que se inicia a exploração do pré-sal e que discute um novo marco regulatório para o setor estratégico do petróleo.
Os tucanos sempre nutriram o sonho de privatizar a Petrobras. Nos debates sobre a instalação da CPI, o senador Papaleo Paes, do PSDB do Amapá, confessou as razões de fundo da iniciativa ao defender a privataria criminosa de FHC. “A melhor coisa que o governo Fernando Henrique fez foi privatizar a Vale do Rio Doce... O país se livrou da corrupção de uma estatal”. Veja abaixo quem assinou a criação da CPI da Petrobras. Escreva, denuncie e proteste. Veja também a nota da Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocando um ato público contra a CPI do PSDB.
Senadores do PSDB
- Álvaro Dias: alvarodias@senador.gov.br
- Artur Virgílio - arthur.virgilio@senador.gov.br
- Cícero Lucena - cicero.lucena@senador.gov.br
- Eduardo Azeredo - eduardo.azeredo@senador.gov.br
- Flexa Ribeiro - flexaribeiro@senador.gov.br
- João Tenório - jtenorio@senador.gov.br
- Lúcia Vania - lucia.vania@senadora.gov.br
- Marconi Perillo - marconi.perillo@senador.gov.br
- Mario Couto - mario.couto@senador.gov.br
- Marisa Serrano - marisa.serrano@senadora.gov.br
- Papaleo Paes - papaleo@senador.gov.br
- Sérgio Guerra - sergio.guerra@senador.gov.br
- Tasso Jereissati - tasso.jereissati@senador.gov.br
Senadores do DEM
- Adelmir Santana - adelmir.santana@senador.gov.br
- ACM Júnior - acmjr@senador.gov.br
- Demóstenes Torres - demostenes.torres@senador.gov.br
- Efraim Morais - efraim.morais@senador.gov.br
- Gilberto Goellner - gilberto.goellner@senador.gov.br
- Heráclito Fortes - heraclito.fortes@senador.gov.br
- Jayme Campos - jayme.campos@senador.gov.br
- José Agripino - jose.agripino@senador.gov.br
- Kátia Abreu - katia.abreu@senadora.gov.br
- Marco Maciel - marco.maciel@senador.gov.br
- Maria do Carmo Alves - maria.carmo@senadora.gov.br
- Raimundo Colombo - raimundocolombo@senador.gov.br
Senadores do PMDB
- Jarbas Vasconcelos - jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
- Pedro Simon - simon@senador.gov.br
- Geraldo Mesquita Júnior - geraldo.mesquita@senador.gov.br
- Mão Santa - maosanta@senador.gov.br
Senadores do PTB
- Romeu Tuma - romeu.tuma@senador.gov.br
- Mozarildo Cavalcanti - mozarildo@senador.gov.br
Nota da Federação dos Petroleiros
“A FUP e os sindicatos de petroleiros, juntos com a CUT, UNE, MST, OAB/RJ e várias outras entidades dos movimentos sociais, realizam grande ato público na próxima quinta-feira, 21, por uma nova legislação para o setor petróleo e em defesa da Petrobras. A manifestação pretende reunir centenas de militantes no centro do Rio de Janeiro para uma passeata que sairá da Praça da Candelária em direção ao edifício sede da Petrobras, na Avenida Chile, onde os manifestantes farão um abraço simbólico do prédio. A concentração está prevista para ter início às 9 horas”.
“O ato público reforçará a urgência de uma nova legislação para garantir o controle estatal e social sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás, além de defender a Petrobras dos ataques tucanos contra a soberania nacional. Enquanto o PSDB arma a CPI para desestabilizar a empresa que representa a maior fonte de investimentos do país, as multinacionais avançam sobre o pré-sal, intensificando os projetos exploratórios sobre a maior reserva petrolífera descoberta no mundo nos últimos anos”.
“Não por acaso, essa CPI armada pelo PSDB surge no momento em que o governo e a sociedade discutem mudanças na Lei do Petróleo, uma das piores heranças deixadas pelos tucanos. A descoberta do pré-sal trouxe à tona a urgência de novas regras para o setor, que foi totalmente desregulamentado nos anos 1990, quando o PSDB entregou às multinacionais a exploração do nosso petróleo e gás. Os tucanos e demais setores conservadores da política nacional não querem que a Petrobras nem o Estado brasileiro voltem a controlar esse patrimônio tão estratégico para o Brasil”.
“Os movimentos sociais estão mobilizados e não permitirão que a oposição atrase o desenvolvimento do país, tentando paralisar a Petrobras ou impedindo mudanças na legislação do setor. Todos ao ato de quinta-feira, em defesa da soberania nacional! Parar a Petrobras é parar o Brasil! Os brasileiros reagirão contra essa manobra antinacionalista dos tucanos!”
Os tucanos sempre nutriram o sonho de privatizar a Petrobras. Nos debates sobre a instalação da CPI, o senador Papaleo Paes, do PSDB do Amapá, confessou as razões de fundo da iniciativa ao defender a privataria criminosa de FHC. “A melhor coisa que o governo Fernando Henrique fez foi privatizar a Vale do Rio Doce... O país se livrou da corrupção de uma estatal”. Veja abaixo quem assinou a criação da CPI da Petrobras. Escreva, denuncie e proteste. Veja também a nota da Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocando um ato público contra a CPI do PSDB.
Senadores do PSDB
- Álvaro Dias: alvarodias@senador.gov.br
- Artur Virgílio - arthur.virgilio@senador.gov.br
- Cícero Lucena - cicero.lucena@senador.gov.br
- Eduardo Azeredo - eduardo.azeredo@senador.gov.br
- Flexa Ribeiro - flexaribeiro@senador.gov.br
- João Tenório - jtenorio@senador.gov.br
- Lúcia Vania - lucia.vania@senadora.gov.br
- Marconi Perillo - marconi.perillo@senador.gov.br
- Mario Couto - mario.couto@senador.gov.br
- Marisa Serrano - marisa.serrano@senadora.gov.br
- Papaleo Paes - papaleo@senador.gov.br
- Sérgio Guerra - sergio.guerra@senador.gov.br
- Tasso Jereissati - tasso.jereissati@senador.gov.br
Senadores do DEM
- Adelmir Santana - adelmir.santana@senador.gov.br
- ACM Júnior - acmjr@senador.gov.br
- Demóstenes Torres - demostenes.torres@senador.gov.br
- Efraim Morais - efraim.morais@senador.gov.br
- Gilberto Goellner - gilberto.goellner@senador.gov.br
- Heráclito Fortes - heraclito.fortes@senador.gov.br
- Jayme Campos - jayme.campos@senador.gov.br
- José Agripino - jose.agripino@senador.gov.br
- Kátia Abreu - katia.abreu@senadora.gov.br
- Marco Maciel - marco.maciel@senador.gov.br
- Maria do Carmo Alves - maria.carmo@senadora.gov.br
- Raimundo Colombo - raimundocolombo@senador.gov.br
Senadores do PMDB
- Jarbas Vasconcelos - jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
- Pedro Simon - simon@senador.gov.br
- Geraldo Mesquita Júnior - geraldo.mesquita@senador.gov.br
- Mão Santa - maosanta@senador.gov.br
Senadores do PTB
- Romeu Tuma - romeu.tuma@senador.gov.br
- Mozarildo Cavalcanti - mozarildo@senador.gov.br
Nota da Federação dos Petroleiros
“A FUP e os sindicatos de petroleiros, juntos com a CUT, UNE, MST, OAB/RJ e várias outras entidades dos movimentos sociais, realizam grande ato público na próxima quinta-feira, 21, por uma nova legislação para o setor petróleo e em defesa da Petrobras. A manifestação pretende reunir centenas de militantes no centro do Rio de Janeiro para uma passeata que sairá da Praça da Candelária em direção ao edifício sede da Petrobras, na Avenida Chile, onde os manifestantes farão um abraço simbólico do prédio. A concentração está prevista para ter início às 9 horas”.
“O ato público reforçará a urgência de uma nova legislação para garantir o controle estatal e social sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás, além de defender a Petrobras dos ataques tucanos contra a soberania nacional. Enquanto o PSDB arma a CPI para desestabilizar a empresa que representa a maior fonte de investimentos do país, as multinacionais avançam sobre o pré-sal, intensificando os projetos exploratórios sobre a maior reserva petrolífera descoberta no mundo nos últimos anos”.
“Não por acaso, essa CPI armada pelo PSDB surge no momento em que o governo e a sociedade discutem mudanças na Lei do Petróleo, uma das piores heranças deixadas pelos tucanos. A descoberta do pré-sal trouxe à tona a urgência de novas regras para o setor, que foi totalmente desregulamentado nos anos 1990, quando o PSDB entregou às multinacionais a exploração do nosso petróleo e gás. Os tucanos e demais setores conservadores da política nacional não querem que a Petrobras nem o Estado brasileiro voltem a controlar esse patrimônio tão estratégico para o Brasil”.
“Os movimentos sociais estão mobilizados e não permitirão que a oposição atrase o desenvolvimento do país, tentando paralisar a Petrobras ou impedindo mudanças na legislação do setor. Todos ao ato de quinta-feira, em defesa da soberania nacional! Parar a Petrobras é parar o Brasil! Os brasileiros reagirão contra essa manobra antinacionalista dos tucanos!”
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Homenagem a Mario Benedetti (1920-2009)
O Sul também existe
por Mario Benedetti
Con su ritual de acero
sus grandes chimeneas
sus sabios clandestinos
su canto de sirena
sus cielos de neón
sus ventas navideñas
su culto de Dios Padre
y de las charreteras
con sus llaves del reino
el Norte es el que ordena
pero aquí abajo, abajo
el hambre disponible
recurre al fruto amargo
de lo que otros deciden
mientras el tiempo pasa
y pasan los desfiles
y se hacen otras cosas
que el Norte no prohíbe.
Con su esperanza dura
el Sur también existe.
Con sus predicadores
sus gases que envenenan
su escuela de Chicago
sus dueños de la tierra
con sus trapos de lujo
y su pobre osamenta
sus defensas gastadas
sus gastos de defensa
con su gesta invasora
el Norte es el que ordena.
Pero aquí abajo, abajo
cada uno en su escondite
hay hombres y mujeres
que saben a qué asirse
aprovechando el sol
y también los eclipses
apartando lo inútil
y usando lo que sirve.
Con su fe veterana
el Sur también existe.
Con su corno francés
y su academia sueca
su salsa americana
y sus llaves inglesas
con todos sus misiles
y sus enciclopedias
su guerra de galaxias
y su saña opulenta
con todos sus laureles
el Norte es el que ordena.
Pero aquí abajo, abajo
cerca de las raíces
es donde la memoria
ningún recuerdo omite
y hay quienes se desmueren
y hay quienes se desviven
y así entre todos logran
lo que era un imposible
que todo el mundo sepa
que el Sur,
que el Sur también existe
terça-feira, 12 de maio de 2009
Pressão urgente contra o AI-5 Digital
Nesta quinta-feira (14), às 19 horas, na Assembléia Legislativa de São Paulo, ocorrerá um ato público em repúdio ao projeto do senador tucano Eduardo Azeredo que visa criminalizar o uso da internet. O projeto, já batizado de AI-5 Digital, numa referência ao ato institucional mais fascista da ditadura militar, tramita no parlamento e pode ser votado a qualquer momento. Daí a urgência da pressão contra esta regressão autoritária. Atos semelhantes devem ocorrer em outros estados.
Conforme explica a convocatória do protesto, assinada por deputados estaduais e federais do PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL e por vários movimentos sociais, o projeto substitutivo sobre crimes na internet de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) torna “suspeitos” os usuários, impede a existência de redes abertas, coíbe o livre uso de aparelhos digitais e pretende transformar os provedores de acesso numa espécie de polícia privada. “O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elevado custo de comunicação no Brasil”. A nota adverte:
“A internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A internet democratizou o acesso à informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A internet é a maior expressão da era da informação. Ela reduziu as barreiras de entrada para se comunicar e para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, eles se juntam para retirar da internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais e de conhecimento”.
Conforme explica a convocatória do protesto, assinada por deputados estaduais e federais do PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL e por vários movimentos sociais, o projeto substitutivo sobre crimes na internet de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) torna “suspeitos” os usuários, impede a existência de redes abertas, coíbe o livre uso de aparelhos digitais e pretende transformar os provedores de acesso numa espécie de polícia privada. “O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elevado custo de comunicação no Brasil”. A nota adverte:
“A internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A internet democratizou o acesso à informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A internet é a maior expressão da era da informação. Ela reduziu as barreiras de entrada para se comunicar e para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, eles se juntam para retirar da internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais e de conhecimento”.
Assinar:
Postagens (Atom)