domingo, 28 de novembro de 2010

Dilma, Comparato e a Ley de Medios

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

O emérito professor Fábio Comparato entrou no Supremo com uma ADIN por Omissão para obrigar o Congresso a legislar sobre os três artigos da Constituição de 1988 que até hoje não foram regulamentados.

A causa foi patrocinada por duas entidades de âmbito nacional, com pertinência temática, como exige a Constituição: a Fenaj, a Federação dos Jornalistas, e a Fitert, a Federação dos Radialistas.

A ADIN, por obra e graça do Reino da Treva, caiu nas mãos da Ministra Ellen Gracie, aquela que, por anos, se recusou a abrir os dados do HD do Daniel Dantas, com um argumento notável: Dantas não é Dantas, mas Dantas!

O que fez a Ministra ?

Negou o pedido.

E re-escreveu a Constituição.

Determinou que a Fenaj e a Fitert NÃO são entidades nacionais.

De onde a Ministra tirou isso, não se sabe.

Mas, tirou.

O professor Comparato não se intimidou com a redatora da Constituiçãoo.

(Alias, ela é discípula do Ministro serrista Nelson Jobim, que confessou ter escrito ele próprio, solitariamente, um artigo da Constituição. Quem pode pode).

Comparato recorreu e o plenário do Supremo decidirá.

E entrou com a mesma ADIN, agora patrocinada pelo PSOL.

Mas, não é só isso.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade, filiada à UGT, num ato de coragem, entendeu o obstáculo que a Ministra opos à luta de Comparato, e aderiu à causa.

Comparato vai em breve entrar com a mesma ADIN, agora patrocinada por uma Confederação Nacional, com pertinência temática.

Vamos ver o que dirá a redatora da Constituição, a Ministra Ellen Gracie.

A ADIN trata dos artigos constitucionais que impoem:

- o fim do monopólio ou do oligopólio na Comunicação;

- a regionalização da programação;

- e o direito de resposta.

Só isso.

E só isso basta para o Ministro Paulo Bernardo iniciar os trabalhos de uma Ley de Medios.

Aliás, para irritar o PiG, de vez, o Ministro e a Presidente Dilma poderiam convidar para uma conversa o professor Comparato, a Confederação dos Trabalhadores em Comunicação e os blogueiros sujos do Instituto Barão de Itararé, que encampou a batalha do professor Comparato.

(Aliás, o professor Comparato tentou fazer a OAB patrocinar a ADIN. Mas, o presidente da OAB, que entende de tudo, preferiu dedicar-se ao ENEM).

Aliás, já estará na mesa da Presidente Dilma a determinação que dara à Advocacia Geral de União sobre a matéria.

Quando a ADIN do professor Comparato chegar ao plenário do Supremo, a AGU terá de se pronunciar.

Será uma magnífica oportunidade para se ver até que ponto a Presidente está, de fato, comprometida com uma Ley de Medios.

O Ministro Franklin Martins já disse que considera um absurdo o Congresso sentar-se desde 1988 em cima desses três artigos da Constituição (com medo da Globo, diria este ordinário blogueiro).

O proprio professor Comparato sentiu na pele o voto da AGU a favor da Lei da Anistia que absolveu os torturadores do regime militar.

O professor estava e está do outro lado da cadeira do dragão: ao lado dos torturados.

Observe-se também que um projeto de Lei da Presidencia da República tem prioridade absoluta na tramitação no Congresso.

Bem que a presidente Dilma poderia conversar com o professor Comparato e, com ele, fazer um PL para mandar ao Ministro Paulo Bernardo.

O Barão de Itararé, que apanhou tanto da polícia política do Getúlio, lá das entranhas do Rio Grande do Sul dedicaria à Presidente Dilma a capa do seu Almanhaque.

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Sangue de pobre deixa a direita feliz

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

A direitona vai dormir feliz esta noite. Tem sangue de pobre jorrando (no Rio de Janeiro). Isso deixa a direita feliz.

Não vou embarcar no discurso tradicional da esquerda, segundo o qual o problema é, sempre, social.

Mas a verdade verdadeira é que, na verdade, o problema é social.

Os problemas de fundo são sempre sociais e não há tráfico de drogas que sobreviva ao emprego, à saúde e à educação.

Mas, como temos o Palocci na Casa Civil, temos de ser “cautelosos”. “Moderados” na hora de exigir juros baixos, menos dinheiro para os rentistas e mais distribuição de renda.

A desculpa do PT será, sempre, que “não temos uma correlação de forças” adequada.

E la nave va.

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A rendição de Obama aos super-ricos

Reproduzo artigo do economista estadunidense Michael Hudson, publicado no sítio Carta Maior:

Agora que o presidente Obama está quase celebrando seus renovados desejos bipartidários de reeditar os cortes de impostos para os super-ricos implementados por George Bush há dez anos, é hora de os Democratas definirem até que ponto vão se opor a uma administração que começa a parecer mais algo do estilo Bush-Cheney 3ª Parte. É isso que esperavam da promessa de Obama de ficar acima da política de partidos, quando agora governa em nome de Wall Street – que é, aliás, o principal contribuinte às campanhas de ambos os partidos?

Trata-se de um exemplo de como a atual luta de classes levada a cabo somente por uma das partes converteu-se precisamente no que disse Warren Buffet: que seu “bando” está ganhando sem se que trave uma verdadeira luta. Ninguém protestou realmente quando o presidente e seu assessor David Axelrod soltaram um balão de ensaio nas últimas semanas, insinuando que os cortes de impostos de Bush para os 2% mais ricos vão se prolongar “somente” durante os próximos dois anos. Para todos os efeitos, o eufemismo “durante os próximos dois anos” significa, na verdade, para sempre – ou ao menos o tempo suficiente para que os super-ricos tenham tempo de mobilizar os recursos necessários e financiar os Republicanos necessários, para que estes, uma vez eleitos, façam dos cortes algo permanente.

Privilégios para 2% da população

É como se Obama estivesse fazendo campanha para sua própria derrota. Graças em grande parte ao resgate de Wall Street no valor de 13 bilhões de dólares – enquanto a dívida dos EUA seguia crescendo para o resto dos 98% mais pobres do país. Este agraciado setor de 2% da população recebe agora aproximadamente três quartos de todos os dividendos que produz a riqueza nacional (entre lucros, rendas e ganhos de capital). Isso é quase o dobro do que recebiam uma geração atrás. Enquanto isso, o resto da população é chamado a apertar o cinto, com montes de hipotecas em via de execução que estão deixando muita gente sem suas casas.

Baudelaire brincava dizendo que o diabo ganha justamente no momento em que consegue convencer a todos de que ele não existe. As elites financeiras de hoje vão ganhar a guerra de classes no momento em que conseguirem convencer o eleitor de que não existe tal guerra. E Obama está tratando de ajudar-lhes.

Trata-se da velha demagogia desavergonhada. Chegou o momento em que se deveria acabar com as isenções fiscais para o setor financeiro. Mas Obama vai em frente e pretende nos convencer de que “dois anos mais” vão nos ajudar a sair desta crise creditícia. Mas os planos dos Republicanos são avançar no Congresso e no Senado em 2012, na medida em que os eleitores de Obama vão optando por ficar em casa, como fizeram no início de novembro. Assim que “dois anos” significa, em termos políticos, para sempre. Por que votar em um político que promete “mudanças”, mas logo transforma essa promessa em uma mera exclamação, que na verdade segue com as políticas de Bush e Cheney no Afeganistão e no Iraque e também as do Wall Street’s Democratic Leadership Council, da ala direita de seu partido? Depois de tudo, um dos líderes desse Conselho foi precisamente Joe Lieberman, o mentor de Obama no Senado.

Alguém precisa construir os iates

O segundo pretexto alega que cortar os impostos dos super-ricos é necessário para conseguir o apoio republicano suficiente para incluir também a classe média nestas isenções fiscais. É como se os Democratas nunca tivessem ganho uma votação com minoria (recorde-se de George W. Bush com seus meros 50%, levando adiante políticas extremistas sob a lógica do “tenho capital eleitoral e vou usá-lo”. O que tinha, claro, era o apoio do Democratic Leadership Committee). E tudo isso é para “criar postos de trabalho”, começando pelos empregos dos trabalhadores dos estaleiros que vão fazer os iates para os novos ricos e terminando com os dez milhões de estadunidenses que não conseguem cumprir com os prazos de suas hipotecas. Soa muito keynesiano – ou pelo menos reminiscente de Thomas Robert Malthus que, como porta-voz da aristocracia latifundiária inglesa, argumentava que os proprietários de terra iam usar suas rendas para adquirir peões, construir carros ou contratar mordomos, e assim, iam manter a economia funcionando.

Mas o quadro é ainda pior. Os cortes de impostos à la Bush de Obama são só a primeira parte de um assalto em dois tempos para deslocar o peso arrecadatório do sistema na direção dos assalariados. Os economistas do Congresso estimam que prolongar esses cortes de impostos para os 2% mais ricos da população custará ao Tesouro público algo entre 700 e 750 bilhões de dólares ao longo de aproximadamente dez anos. “E como vamos cortar esses 700 bilhões?” - perguntava o próprio Obama a Steve Kroft durante sua entrevista semana passada no programa 60 minutos, da CBS.

Era, é claro, uma pergunta retórica. O presidente colocou em marcha uma comissão bipartidária (gente da ala direita de ambos partidos) para “sanear” a situação orçamentária federal por meio de cortes nos gastos sociais, para assim poder pagar ainda mais resgates financeiros aqueles que arruinaram a economia. A Comissão Nacional para a Responsabilidade e a Reforma Fiscal poderia muito bem chamar-se “Comissão da Nova Guerra de Classes para Colocar de Novo o Custo da Seguridade Social e o Medicare sobre os Assalariados e assim Deixar mais Arrecadação Fiscal para Presentear os Super-Ricos”. Sem dúvida um nome maior que aquele posto por seus amigos dos meios de comunicação, a Comissão para Reduzir o Déficit, mas às vezes faltam muito mais palavras para chegar ao centro do cérebro.

O peixe grande come o peixe pequeno

O axioma político que está operando aqui é “o peixe grande come o pequeno”. Com a chegada das vacas magras não há arrecadação suficiente para seguir inchando as fortunas dos super-ricos e, ao mesmo tempo, pretender dispor de recursos suficientes para pagar as pensões e os auxílios sociais prometidos tanto aos cidadãos estadunidenses quanto aos europeus. Alguém tem que ceder e os ricos demonstraram ser bastante espertos para tomar a iniciativa. Para ter uma visão antecipada do que vai acontecer nos EUA, fixem-se na luta da Europa neoliberal desencadeada contra a classe média e trabalhadora na Grécia, Irlanda ou Letônia. Ou melhor ainda, o Chile de Pinochet, onde as contas da seguridade social recém privatizadas foram rapidamente saqueadas ao final dos anos 70 por uma cleptocracia bem assessorada pelos Chicago boys, cujo monetarismo acabou de ser abraçado de novo por Bem Bernanke, a pessoa que Obama pôs a frente do FED (o Banco Central dos EUA).

Para colocar em perspectiva a baixada de calças de Obama é preciso se fixar nos conselheiros pró-Wall Street que colocou ao seu redor – não somente Larry Summers, Tim Geithner e Ben Bernanke, mas também ao constituir sua Comissão para Reduzir o Déficit com declarados defensores dos cortes nas pensões, no Medicare e em qualquer outro gasto social. Sua jogada consiste em aterrorizar o público pintando um pesadelo de um déficit de 1 bilhão de dólares no sistema de pensões ao longo dos próximos 50 anos – como se o Tesouro e o FED não tivessem acabado de liberar 13 bilhões em resgates para Wall Street sem sequer pestanejar. O presente de 750 bilhões de dólares do presidente Obama aos 2% mais ricos da população será a cereja do bolo que os ricos vão devorar quando as coisas começarem a ficar realmente feias para a classe trabalhadora.

Para ver as coisas em seu conjunto é preciso ter em mente que o juro pago sobre a dívida pública (que quadruplicou na era Reagan-Bush e que duplicou de novo no período Bush-Obama) vai chegar rapidamente à casa de um trilhão de dólares anuais. Isso não é mais que um imposto sobre o trabalho – já que aumenta o custo de vida e os custos da atividade econômica em geral – que está sendo pago por se ter perdido a luta pela reforma econômica e por se ter substituído um sistema fiscal progressivo por políticas neoliberais regressivas. E assim, enquanto o gasto militar no Oriente Médio, Ásia e outras regiões do planeta for o responsável pela maior parte do déficit dos EUA, o Congresso vai seguir aproveitando qualquer ocasião para conjurar não sei que nova ameaça externa que justifique seguir aumentando o poderio do exército.

A lógica das bolhas

Tudo isso é material da pior ciência econômica. É mantendo um déficit público que os atuais governos injetam crédito e capacidade aquisitiva necessários para que as economias cresçam. Quando os governos dispõem de superávit, como ocorreu com Bill Clinton (1993-2000), os bancos é que criam o crédito. E o problema com o crédito bancário é que grande parte dele é emprestado, com juros, sobre um principal que é, por sua vez, crédito. O resultado é que cedo ou tarde se criam bolhas sobre bens ou sobre títulos do mercado de valores. Isso gera ganhos de capital – que o sistema impositivo “original” de 1913 tratava como qualquer outra fonte de renda, mas que hoje em dia são gravados somente em 15% (e somente quando se materializam esses ganhos, o que é muito raro no caso de bens imóveis). É assim que o atual sistema tributário subsidia o crescimento das bolhas imobiliárias ou baseadas no excesso de crédito. A autêntica traição: a posição da Comissão a respeito das deduções fiscais sobre os juros hipotecários

A Comissão de “Impostos Regressivos” de Obama começou a preparar terreno com sua proposta de retirar as deduções fiscais das hipotecas de casas cujo preço estava já muito encarecido. A proposta ataca somente aos proprietários individuais de casas – a “classe média” – e não os especuladores imobiliários, investidores, corretores de bolsa ou outros agentes do setor bancário ou financeiro.

O IRS (Internal Revenue Service, a administração tributária federal nos EUA) permite que os juros hipotecários sejam dedutíveis fiscalmente sob a premissa de que se trata de um custo necessário para poder desenvolver um negócio. Mas, na verdade, é um subsídio à expansão do crédito partindo de um principal limitado. Este viés fiscal a favor do endividamento em lugar do investimento real (usando os fundos que alguém dispõe) é, em grande medida, o responsável de ter inundado a economia dos EUA com dívida.

Esse mecanismo anima o cassino financeiro com a compra e venda de bônus podres, o que de fato aumenta o juro que deve ser pago para fazer negócios. Esse subsídio ao endividamento é também a maior concessão feita pelo governo aos bancos, ao mesmo tempo que está na origem da deflação creditícia a favor do “livre mercado” enunciado ao longo do século XIX (um “livre mercado” significava livre do parasitismo dos rentistas, encaminhando-se o que Keynes com muita felicidade chamou de “eutanásia do rentista”. No entanto, a Comissão de Obama mantém os rentistas no nível mais alto do sistema econômico mediante um sistema fiscal que reforça seu poder ao invés de limitá-lo – ao mesmo tempo que aperta o restante dos agentes econômicos que estão embaixo).

A Tabela 7.11 das Contas Nacionais (NIPA, National Income and Product Accounts) mostra que o juro total pago nos EUA somou 3,24 trilhões de dólares em 2009. Os proprietários de imóveis pagaram cerca de um sexto desse valor (cerca de 572 bilhões) pelas casas que ocupam. A Comissão de Obama estima que eliminar as deduções fiscais sobre esses juros resultaria em cerca de 131 bilhões de dólares para o Tesouro em 2012.

Há de fato uma certa lógica em eliminar essas isenções. As deduções de juros hipotecários não supõe um autêntico arrocho sobre os proprietários. Mas isso é uma mera ilusão. O que o governo dá ao “proprietário” por um lado, acaba passando ao banqueiro por meio do mecanismo “de mercado” pelo qual quem quer comprar uma casa acaba tendo que ceder toda margem de lucro ao banco caso queira que este realmente conceda o empréstimo. O “equilíbrio” se alcança quando qualquer possível renda líquida acaba indo parar nas mãos dos bancos e, posteriormente, se converte em futuros empréstimos.

Isso significa que o que, em princípio, parece uma forma de “ajudar os proprietários” a pagar suas hipotecas, converte-se simplesmente em um mecanismo que permite que eles possam pagar juros bancários mais altos. Essa isenção fiscal utiliza, pois, os proprietários de imóveis como “mecanismo” para favorecer os bancos.

E é ainda pior. Ao tirar o tradicional imposto sobre bens, os governos estaduais, locais e o federal necessitam aumentar a carga fiscal sobre o trabalho e a indústria, transformando o imposto sobre a propriedade em impostos sobre a renda ou sobre o consumo. Para os bancos, isso implica transmutar arrecadação fiscal em ouro, ou seja, em juros. E a classe média de proprietários de imóveis tem que pagar agora o antigo imposto da propriedade aos bancos na forma de juros, mas além disso, pagar também a maior carga fiscal sobre a renda e o consumo que é necessária para compensar a menor arrecadação fiscal.

Os ricos criam emprego. Criam?

Eu estou de acordo com a eliminação do favoritismo tributário para o endividamento hipotecário. O problema é que a Comissão para o Déficit não torna essa medida extensiva ao restante da economia: o setor corporativo de bens imóveis e o setor empresarial e investidor em geral.

Mais uma vez o argumento volta a ser que “os ricos criam emprego”. Ao fim e ao cabo, alguém tem que construir os iates. Mas o que está por trás disso é um princípio mais fundamental: a desigualdade de renda e riqueza destrói postos de trabalho. Isso é assim porque os muito ricos alcançam rapidamente um limite a respeito do que podem consumir. E aí começam a gastar seu dinheiro comprando ativos financeiros – basicamente bônus, o que acaba endividando a economia. Esse excesso de dívida é que está levando a economia a uma depressão cada vez mais profunda.

Desde os anos 80, os corretores de bolsas tem se endividado com papéis podres com altos juros para se lançar sobre empresas com problemas e ganhar dinheiro desmantelando seus ativos, cortando os investimentos a longo prazo e pagando seus credores com créditos depreciados. Empresas que operam como parasitas financeiros utilizam as receitas comerciais normais para recomprar suas próprias ações e, assim, manter o preço de cotização das mesmas – e, de passagem, o valor das stock options que os altos executivos pagam a si mesmos – endividando-se ainda mais para seguir recomprando ações próprias ou diretamente para pagar dividendos.

Quando todo o processo chega ao fim, ameaçam os empregados com o risco de uma quebra que destruirá seus fundos de pensões caso não concordem em “reduzir” suas demandas trabalhistas e substituir seus planos de aposentadoria baseados em benefícios por planos baseados em contribuições (nos quais a única coisa que os trabalhadores sabem é quanto pagam a cada mês, mas não o que vão receber quando se aposentarem). Chegando a esse ponto, os altos executivos já terão pago a si próprios alguns salários e tornado efetivas suas stock options – tudo isso subsidiado pelo tratamento de favor fiscal que o governo confere ao endividamento.

As tentativas de assalto ao McDonalds e a outras empresas durante os últimos anos oferecem importantes lições sobre como funciona essa política de destruição financeira mediante “ativistas das Bolsas de Valores”. E, no entanto, a Comissão para Reduzir o Déficit, de Obama, restringe a supressão dessas isenções fiscais ao endividamento somente para a classe média proprietária, ignorando o restante do setor financeiro implicado. O que faz desta situação algo particularmente absurdo é que dois terços dos proprietários de casas sequer recorrem a essas deduções. O que deixa de ingressar no tesouro, por conta dessas deduções, provém principalmente do setor de grandes investimentos.

Se é correto (e creio que é) o raciocínio de que permitir que os juros sejam dedutíveis fiscalmente somente “libera” arrecadação para que se transforme em maiores juros pagos aos bancos – que logo se capitalizam na forma de empréstimos ainda maiores – então, por que não aplicar com mais ênfase essa supressão das deduções para os Donald Trumps e outros grandes investidores do setor imobiliário que operam usando o “dinheiro de outras pessoas” ao invés do seu? Na prática, esse “dinheiro” resulta ser crédito bancário que atualmente custa aos próprios bancos menos de 1% de juros. O sistema fiscal-financeiro está desviando os recursos dos investimentos comerciais em bens imóveis, aumentando o preço dos aluguéis, das moradias e, por extensão, de toda a atividade empresarial na indústria e na agricultura.

Desgraçadamente, a administração Obama deu seu apoio à política de Geithhner-Bernanke baseada na idéia de que a economia não pode se recuperar sem “salvar” o excesso de dívida. Mas a realidade é que o excesso de dívida é que está destruindo a economia. Assim, estamos diante do fato irreconciliável de que a posição adotada por Obama ameaça reduzir os padrões de vida entre 10 e 20% nos próximos anos – fazendo com que os EUA se pareçam mais com a Grécia, a Irlanda ou a Letônia do que com aquilo que nos prometeu nas últimas eleições presidenciais.

Algo deve ser feito politicamente caso se queira que a economia mude seu curso. Mas, concretamente, o que deve mudar é o atual privilégio dado a Wall Street a custa do resto da economia produtiva. O que fez com que a economia estadunidense perdesse competitividade foi principalmente o grau no qual o serviço da dívida foi erodindo o custo de vida e a capacidade para fazer negócios. A “economia lixo” da era pós-clássica considera o juro como um preço que paga pelo “serviço” de oferecer crédito. Mas o juro (como as rendas sobre a propriedade ou a extração de lucros monopolísticos) é uma transferência de recursos aos bancos pelo mero privilégio que tem de poder emitir crédito. Aqueles que se beneficiam do privilégio tributário com o endividamento são os arqui-ricos da parte mais alta da pirâmide econômica – os 2% que a renúncia fiscal de Obama vai beneficiar com outros 700 bilhões de dólares.

Se o atual curso das “reformas” fiscais não for revertido, Obama estará mostrando seus dentes de crocodilo para a classe média, apoiando o programa da Comissão para Reduzir o Déficit, baseado em cortes na Seguridade Social para evitar que estados e municípios não possam fazer frente aos pagamentos das pensões. No entanto, parece que um terço do total de bens imóveis dos EUA encontra-se em uma situação de quebra contábil, minando seriamente a arrecadação fiscal estatal e local, forçando uma situação na qual seja preciso escolher entre a quebra, a moratória da dívida, ou colocar as perdas nos ombros dos assalariados em benefício dos ricos credores que são precisamente os responsáveis de ter inundado o mercado com dívida.

O helicóptero de Bernanke só voa sobre Wall Street

Os críticos da agenda econômica de Obama-Bush insistem que a Idade Dourada da América, no final do século XIX, foi de fato uma era de polarização econômica e de luta de classes. Naquele momento, o líder democrata William Jennings Bryan acusou Wall Street e os credores de crucificar a economia dos EUA em uma cruz de ouro. A volta do preço do ouro ao seu valor de antes da Guerra Civil levou a uma guerra financeira que tomou a forma de uma deflação creditícia, na medida em que a queda dos preços e das rendas de agricultores e assalariados impediu que estes pudessem fazer frente às suas cada vez mais caras hipotecas. A Lei de Impostos sobre a Renda de 1913 tratava de corrigir isso, concentrando o esforço fiscal no 1% mais rico da população, os únicos que estavam obrigados a fazer declaração da renda e a pagar impostos. Os ganhos de capital eram tratados como quaisquer outros. Desse modo a maior parte da carga tributária recaía sobre o setor das finanças, dos seguros e dos bens imóveis.

Mas os interesses privados passaram todo um século batalhando contra isso. E agora tem a vitória ao alcance da mão, perpetuando os cortes de impostos de Bush para os 2% mais ricos da população, desativando a tributação sobre a riqueza, deslocando a pressão fiscal sobre a propriedade para a renda do trabalho e o consumo e atacando qualquer gasto público que não seja para resgates financeiros e subsídios à emergente oligarquia financeira em que se converteu o novo “bipartidarismo” de Obama.

O que necessitamos é de uma Comissão para o Futuro que nos antecipe o que os ricos vão fazer, agora que conseguiram a vitória total. Tal como a estão administrando Obama e os altos cargos design ados por ele como Tim Geithner e Bem Bernanke, sua atual política é fiscal e financeiramente insustentável. Manter os incentivos fiscais ao endividamento – para que a maioria da população acabe endividada frente aos ricos, para quem aliás desaparece virtualmente toda imposição fiscal – é simplesmente debilitar a economia. Isso levará a crises financeiras cada vez piores, onde os assalariados não conseguirão pagar suas contas e os estados, os municípios e inclusive o governo federal entraram em risco de quebra fiscal.

Os presidentes seguintes terão que pôr em marcha mais resgastes financeiros, usando cada vez mais estratégias parecidas com as das emergências militares. Uma guerra financeira exige que o Congresso atue emergencialmente, como ocorreu em 2008-2009. Os assessores de Obama estão transformando a economia dos EUA em um permanente estado de sítio, um Jogo de Ponzi (*) perpétuo que vai requerer mais e mais injeções de facilidades de crédito para “resgatar” a economia (o eufemismo usado por Obama para falar dos credores na parte de cima da pirâmide econômica) do perigo de cair na insolvência. O helicóptero de Bernanke só voa sobre Wall Street. Seu auxílio monetário não alcança o resto da população.

(*) Este jogo caracteriza-se pelo fato de o agente econômico (seja consumidor, empresa ou governo) renovar continuamente seus empréstimos para pagar não somente o principal, mas também o total dos juros devidos pelo empréstimo, acarretando um crescimento em bola de neve da dívida contraída.

Tradução: Katarina Peixoto

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sábado, 27 de novembro de 2010

Imagem do tráfico que a TV não mostra



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Tucanos te querem fora da internet

Reproduzo artigo de Sônia Correa, publicado no blog Coisas da Soninha:

Hoje quero me dirigir aos meus leitores, com um chamado muito sério e especial. Gostaria de convidá-los a, primeiramente, ficarem muito atentos e, depois, a se somarem na defesa da democracia na internet.

Muita gente não sabe do que estou falando. Vou explicar: Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL 84/99) do Senador Eduardo Azeredo – da turma tucana do José Serra, que propõe um verdadeiro ataque à democracia na rede, além de transformar a internet num território de rico.

Para que vocês tenham ideia, o PL ficou conhecido como o “AI-5 digital”, em alusão ao Ato Institucional nº 5, do obscuro período da Ditadura Militar, que fechou o Parlamento e acabou com a liberdade de manifestação e expressão, além de ter sido responsável pela maior repressão, torturas e desaparecimentos de lideranças populares.

Eu sei o que você fez no verão passado

O AI-5 digital de Eduardo Azeredo determina que não haja necessidade de mandado judicial para a quebra de sigilo dos internautas, o que afronta a própria Constituição do Brasil que só permite o acesso aos dados de uma pessoa, mediante autorização da justiça

O Senador tucano quer que provedores de serviços de e-mail, blog’s, serviços de busca, etc, guardem toda a navegação de cada usuário, com o IP do computador, a hora e data de acesso, durante três anos. Na prática, isso significa proibir a inclusão digital, pois algumas cidades estão implementando sistemas de redes sem fio, onde permite que várias pessoas se conectem com o mesmo IP.

E quem disse que internet é lugar de pobre?

Por exemplo, tu que és morador do Bairro Restinga, em Porto Alegre, e que já começa a utilizar este tipo de serviço, se o Projeto de Eduardo Azeredo for aprovado, tu não mais poderás usá-lo, a não ser contratando e pagando algum serviço de internet.

Argumento não falta. Azeredo diz que o objetivo é impedir a realização de fraudes pela internet, em especial, no setor bancário. Entretanto, é obrigação dos bancos garantir a segurança dos seus clientes. Para tanto, os banqueiros é que devem ser obrigados a adotar sistemas seguros para suas transações via internet e, se não o fazem é pela ganância de ganhos fáceis, ao invés de investir em tecnologias seguras.

Tucanos agem na calada do Congresso

Em outubro passado, enquanto o Brasil inteiro estava voltado para o segundo turno das eleições, os tucanos se aproveitaram de um Congresso vazio e aprovaram o PL de Eduardo Azeredo em duas comissões.

Nós que somos amantes da democracia precisamos nos mobilizar para impedir a ditadura na rede. Precisamos conversar com cada um dos novos parlamentares e com a nossa presidenta Dilma para impedir este retrocesso.

A Internet que queremos

A Internet é e precisa permanecer sendo um espaço de comunicação democrático, livre e cada vez mais acessível a todo povo brasileiro. Através da internet é possível a criação e ampla disseminação de conteúdos, metodologias científicas, tecnologias, como os softwares livres, sem que tenhamos que pedir aval para quem quer que seja.

Através da rede o acesso a informação se ampliou, contribuindo para a diversidade cultural, para a socialização de aprendizados e cooperação. É um veículo que permitiu que a comunicação deixasse de ser um privilégio de um pequeno grupo para ser propriedade social. Aí está um grande motivo para que os poderosos se voltem contra esta liberdade.

Por isso, te chamo a vir junto, a se manifestar e lutar contra o “AI-5 digital” do Senador Eduardo Azeredo. Pela inclusão digital! Por banda larga para todo povo brasileiro! Pela liberdade na rede! Em defesa da democracia!

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Como montar sua webTV

Reproduzo matéria de Antonio Martins, publicada no sítio Outras Palavras:

A blogosfera brasileira tem mostrado interesse crescente por dominar a produção de documentários em vídeo e programas de TV via web. Sites como Carta Maior e Vermelho exploram há anos, mesmo que de forma embrionária, estas linguagens. Recentemente, elas foram empregadas pelo blog de Luís Nassif, em comentários sobre a campanha eleitoral que reuniam milhares de espectadores; e por 48 horas democracia, uma cobertura do primeiro e segundo turnos das eleições que reuniu dezenas de sites e blogs.

Facilitada por plataformas como YouTube, Vimeo, Estudio Livre; ou Twitcam, Livestream, Stickam (para transmissões ao vivo), a webTV pode ser uma ferramenta preciosa para o jornalismo. Viabiliza gêneros em que a imagem é mais rica que as palavras (a entrevista olho-no-olho, por exemplo). Permite transmitir informações e análises rápidas sobre acontecimentos relevantes, quando não é o caso de esperar pela redação de um texto escrito (que tem outra profundidade e outras vantagens.). Abre um campo imenso para a experimentação.

Os planos de Outras Palavras para 2011 incluem a produção de documentários e a criação de uma webTV. Queremos fazê-lo de forma compartilhada. Nossa própria capacitação inicial ocorrerá num seminário de formação que se estenderá por 16 horas, em duas etapas: no próximo domingo (28/11) e em 12/12 (outro domingo). A programação completa está no final deste post.

A atividade será coordenada por CarlosCarlos. Autodidata, criador e autor de Bola e Arte, um programa que já transmitido pela TV Cultura e FizTV (Abril), CarlosCarlos postula uma ampla ruptura com os formatos que ainda predominam na televisão brasileira. Para ele, a forma padronizada dos noticiários de quase todas as redes busca esconder a pobreza de conteúdos e o bloqueio da criatividade. Mais: a uma comunicação televisiva mais democrática, deveria corresponder, obrigatoriamente, uma
forma mais aberta e dialógica. Menos capaz, portanto, de cavar um abismo entre quem transmite as informações, ou análises, e quem as recebe. Disposta a romper as barreiras entre os antigos emissores todo-poderosos e plateias passivas.

Articulado há poucos meses, Outras Palavras procura dedicar-se à produção de conteúdos qualificados sobre a globalização, seus reflexos no Brasil, as alternativas. Enfatiza que a blogosfera não deve se contentar em apontar as
distorções e superficialidades da velha mídia: precisa informar e interpretar - com as grandes vantagens da horizonalidade e da colaboração.

O projeto para 2011 inclui construir um site mais profundo e, ao mesmo tempo, mais participativo. O seminário "Como construir uma webTV" inaugura este esforço. Será inteiramente transmitido pela internet, com participação do público (para saber detalhes, escreva para antonio@outraspalavras.net
). A programação está abaixo e o convite, desde já, aberto.

Seminário: Como montar e manter uma webTV

Programa:

Domingo, 28/11 - 9h às 13h:

- Visão geral: Novo meio, novo padrão, nova linguagem.

* Como a internet permite montar microestúdios de TV funcionais, reduzindo a quase zero os preços de produção e emissão;

* A revolução estética possível e necessária: para noticiar e debater em
vídeo, não são necessárias estruturas e padrões globais;

- Plataformas: YouTube, Vimeo, Livestream, Ustream, Stickam, Twitcam

* História da publicação de conteúdos em vídeo e da transmissão online

* Características e comparação entre as plataformas de publicação (YouTube, Vimeo, outras): facilidade de publicação, limites de tempo e qualidade, formatos aceitos, público atingido, etc.

* Características e comparação entre as plataformas de produção online (Livrestream, Ustresam, Stickam, Twitcam): facilidade de publicação, número máximo de usuários por sessão, padrões de interatividade, público atingido, etc.

* A questão de transferir audiência para as grandes plataformas. Facilidades e desvantagens de criar contas personalizadas em grandes serviços. Quais as alternativas, suas vantagens e limites?

Domingo, 28/11 - 14h30 às 18h30

- Requisitos técnicos para produção e transmissão em vídeo

* Para transmissão: requisitos de conexão, modems, etc;

* Para produção em estúdio: câmeras, microfones, cenários. Do padrão mais simples a alguma sofisticação. O uso da webcam e do celular. Como produzir com qualidade em ambientes movimentados;

* Para produção externa: as mesmas questões do tópico anterior.

- Experiências práticas relacionadas ao conteúdo do dia

* Criação de contas no Youtube, Vimeo, Livestream, Ustream, Stickam, Twitcam.

* Embutindo o conteúdo publicado nestas plataformas em seu próprio site.

* Transmissão, por estas plataformas, a partir de webcam e câmeras/microfones mais sofisticados.

* Como disponibilizar permanentemente um conteúdo transmitido ao vivo.

Domingo, 12/12 - 9h às 13h

- Técnicas e estéticas na webTV

* Desconstruindo na prática o "padrão global"

* Recursos para ampliar a qualidade de produções e transmissões que usam equipamentos acessíveis.

* Estética: o mito da notícia-verdade absoluta e sua dissolução. Como a informalidade pode ajudar o público a fazer leituras críticas do que vê, examinando elementos como as fonte da informação ou informações e análises contraditórias sobre um mesmo fato.

- Alguns gêneros de programas, em formatos alternativos (exibição e comentário a partir de experiências existentes)

* O noticiário

* A entrevista

* A mesa-redonda

* A reportagem

Domingo, 12/12 - 14h30 às 18h30

- A publicação dos programas em sites e ou construção de videoblogs

* A utilização da ferramenta WordPress

* Os plugins do WordPress para criar áreas de TV em blogs

* Os temas para criação de vídeoblogs

* Exame e debate de sites e vídeoblogs existentes.

- A possível formação de uma rede de webTVs

* Um novo conceito: a grade compartilhada

* Como produzir conteúdo relevante e profundo articulando diversidade de saberes e múltiplas produções.

* Como articular esforços comuns para cobrir assuntos de grande relevância.

* Como montar um fórum permanente para colaboração, busca de sinergias e aperfeiçoamento do trabalho de todos.

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Comemorar muito, mas de sandálias

Reproduzo artigo de Valter Pomar, dirigente nacional do PT:

Nossa avaliação das eleições presidenciais de 2010 deve começar sempre com uma tripla comemoração e com um forte agradecimento. Comemoração pela continuidade do processo de mudanças iniciado em janeiro de 2003, pela eleição da primeira mulher presidente da República e por termos derrotado mais uma vez a direita demotucana.

Agradecimento ao povo de esquerda, especialmente ao povo petista, milhões de brasileiros e brasileiras, alguns anônimos, outros nem tanto, que perceberam o perigo e foram à luta, sem pedir licença, sem pedir ordem, sem pedir autorização e sem precisar de orientação. Foi principalmente este povo que ganhou a eleição presidencial, e não governantes, candidatos, dirigentes, coordenadores ou marqueteiros.

Devemos agradecer e comemorar, mas sem descuidar de um balanço crítico e autocrítico do processo. Este balanço deve começar lembrando que vencemos com uma bandeira: dar continuidade à mudança. Como lembrou a própria Dilma, como recebemos uma “herança bendita”, nossa única alternativa é aprofundar as transformações.

Ocorre que para vencer, enfatizamos a continuidade e debatemos pouco as mudanças. O tratamento dado ao programa do Partido e ao programa do coligação é apenas mais um sintoma disto. Debatemos pouco as mudanças, mas o cenário do governo Dilma será muito diferente do que prevaleceu entre 2003 e 2010. Noutras palavras: a mudança na realidade já está acontecendo, embora não tenhamos debatido em profundidade as mudanças que teremos que fazer na nossa política, para enfrentar esta nova realidade.

As mudanças já se deram e continuarão ocorrendo em três níveis principais.

Internacionalmente, o cenário será dominado não apenas pela crise e instabilidade econômica, mas também por cada vez maior instabilidade política e militar.

Nacionalmente, a direita vai dar continuidade ao tom radical assumido na campanha eleitoral. Ao contrário do que alguns pensavam, o PSDB é o partido de direita e da direita. Demonstrando uma vez mais a periculosidade da proposta da “aliança estratégica” com o PSDB, feita entre outros por Fernando Pimentel, com os resultados já conhecidos em Minas Gerais.

A terceira mudança é a seguinte: nos marcos da atual estrutura tributária e macroeconômica, não será mais possível ampliar significativamente os investimentos econômicos e sociais. Ou reduzimos substancialmente os juros, ou fazemos algum tipo de reforma tributária, ou interrompemos o crescimento dos investimentos, ou…. Em qualquer caso, tudo aponta para a agudização do conflito redistributivo no país, seja tributário, salarial, seja pela alta nos preços, pela alta dos juros etc.

Para dar conta destas mudanças, que conformam um novo cenário, teremos que enfrentar e superar três impasses estratégicos.

Primeiro: a política de melhorar a vida dos pobres, sem tocar na riqueza dos milionários, reforça o preconceito de uma parcela dos setores médios contra nós. Pois na prática estes setores perdem, em relação aos pobres, especialmente em termos de status.

Segundo: melhorar a vida material dos pobres, sem melhorar em grau equivalente a sua cultura política, deixa uma parcela dos que melhoraram de vida sujeitos à influência das igrejas conservadoras e do Vaticano, dos meios de comunicação monopolistas e da educação tradicional. Aqui vale ressaltar que a disputa de valores faz parte da disputa política. Não percebe isto quem acha que fazer política é “administrar”, esquecendo que a “percepção das obras” é mediada pela ideologia, pela visão de mundo, pela luta política.

Terceiro: o PT ganhou sua terceira eleição presidencial, mas ao mesmo tempo enfrenta cada vez mais dificuldades para hegemonizar o processo.

Estas dificuldades ficam claras quando analisamos o papel do PT na campanha, na composição do novo governo, na relação com aliados, na relação direta e cotidiana com o povo etc.

Quais são as principais dificuldades do PT?

Primeiro, a terceirização de parte de suas atividades dirigentes, seja para a bancada, seja para o governo, seja para o Lula. Há uma crescente distância entre a influência moral e eleitoral do PT, vis a vis a capacidade efetiva de direção de nossas instâncias.

Segundo, o empobrecimento de nossa elaboração ideológica, programática e estratégica. É preocupante o descompasso cada vez maior, entre a complexidade das questões postas diante de nós, no mundo, na América Latina e no Brasil, vis a vis nossa capacide de refletir coletivamente sobre estes assuntos.

Terceiro, há um processo de “normalização” do PT, de integração ao establishment. Durante muitos anos, o PT cumpriu um papel civilizatório na política brasileira. Pouco a pouco, por diversos motivos, entre os quais o financiamento privado das campanhas eleitorais, fomos nos adaptando a certos hábitos e costumes da política brasileira, dos mais ridículos aos mais graves, entre os quais tratar a eleição como mercado de votos.

Ou reagimos a isto e voltamos a cumprir – como Partido – um papel civilizatório, reformador e em alguma medida revolucionário nas práticas e costumes da política, ou estaremos fazendo o jogo da direita e da mídia que dia e noite nos calunia.

O que falamos antes ajuda a explicar alguns dos motivos pelos quais uma parcela importante da juventude não se identifica mais conosco. Grandes parcelas da juventude podem ser ganhas por nós, se adotarmos práticas distintas, combinadas com projeto de futuro, ideologia, visão de mundo, programa transformador. Se não fizermos isto, teremos inclusive problemas eleitorais, pois na próxima eleição e na outra, não adiantará comparar nosso governo com o passado, pois para os mais jovens, nós também fazemos parte do passado.

Aqui vale destacar que nossa integração ao establishment não se dá como decorrência automática de nossa conversão em partido de governo. Aliás, ironicamente, as vezes nossos governos são o que há de mais inovador e atraente; enquanto nossas instâncias partidárias vão se transformando em “agências reguladoras” de nossa participação nos processos eleitorais, burocratizadas, sem vida, controladas por esquemas cada vez mais tradicionais.

A quarta dificuldade que enfrentamos está em nossa relação com os aliados.

Precisamos de aliados para vencer eleições e para governar. Mas, nas atuais regras do jogo, a mesma política de alianças que parece cumprir um papel positivo na nossa vitória nacional, não parece contribuir para um salto no tamanho de nossas bancadas parlamentares e no número de nossos governos estaduais. Isto, mantidas as atuais regras do jogo, nos condena a um teto, a um limite de crescimento. E, sem maioria de esquerda no Congresso, qualquer discussão sobre reformas profundas pela via institucional será apenas isso: discussão.

A este problema, cabe agregar um detalhe: apesar de nossa política de alianças, o antipetismo cresce entre os aliados, assim como cresce na sociedade.

Em decorrência das mudanças, impasses e dificuldades que citamos antes, entendemos que a direção nacional deve priorizar o debate sobre a estratégia e a tática do Partido, da qual decorre a política que defendemos para o conjunto do governo, da qual podemos deduzir os espaços que achamos devam ser dirigidos pelo PT. E não, como parecem pretender alguns, começar e terminar o debate pelos tais “espaços”.

Na nossa opinião, o Partido deve priorizar quatro temas em 2011: a reforma política, a democratização da comunicação, a reforma tributária e a reorganização do PT.

Em resumo: com a eleição e posse de Dilma, a mudança continua, mas a disputa também.

Continua a nossa disputa contra o neoliberalismo, que não está morto, como se depreende do lobby do setor financeiro em favor de Meirelles, de Palocci, do ajuste fiscal e da alta de juros, para não falar do que ocorre no G20, na Europa e nos EUA.

Continua a nossa disputa contra o desenvolvimentismo conservador, aquele no qual as empresas capitalistas crescem, sem que haja mudanças estruturais na distribuição de poder, renda e riqueza.

E continua a disputa deles contra o PT. Disputa que vamos vencer, se abandonarmos as ilusões no inimigo, a defensividade absoluta e certo medo de sustentar nossas posições históricas e corretas, por exemplo em favor da democratização da comunicação.

A disputa contra o PT é uma disputa em torno do conteúdo da mudança que está em curso no Brasil. É uma disputa de hegemonia. E disputar hegemonia não é igual a fazer concessão, não é igual a ceder ou a recuar sempre. Disputar hegemonia é o contrário disto. Disputar hegemonia é travar uma luta cotidiana e permanente em defesa dos nossos valores, da nossa visão, do nosso projeto de mundo e de Brasil.

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Imprensa e governo: o papel de cada um

Reproduzo artigo de Ricardo Kotscho, publicado no blog Balaio do Kotscho:

Quando ocupava a sala da Secretaria de Imprensa, no Palácio do Planalto, onde hoje trabalha meu amigo Franklin Martins, no início do primeiro mandato do presidente Lula, costumava dizer aos amigos, meio brincando, meio a sério, que só tinha dois problemas ali: o governo e a imprensa, um reclamando o tempo todo do outro.

Desde o primeiro dia, ficou claro para mim que é muito difícil conciliar os interesses destas duas instituições de naturezas, tempos e interesses tão diversos. Instalado do outro lado do balcão, assisti à gincana promovida pelos meus colegas repórteres em busca de notícias negativas sobre o governo, certamente uma demanda de suas redações, que simplesmente não assimilaram e não se conformaram com a vitória de Lula e a mudança de mãos do poder, depois de mais de 500 anos.

A competição entre os profissionais que fazem a cobertura do Palácio do Planalto, por vezes pertencentes à mesma empresa, é feroz, implacável, ainda mais com a proliferação naquela época, começo de 2003, do jornalismo online e dos canais e emissoras de notícias, que a todo momento precisavam entrar no ar ao vivo, de preferência com alguma novidade.

Lembrei-me daqueles primeiros tempos de Brasília enquanto ouvia o ministro Franklin Martins, que na época era o homem mais importante do jornalismo da TV Globo em Brasília, na abertura do Seminário sobre Liberdade de Imprensa, em boa hora promovido pela TV Cultura, na manhã de quinta-feira, em São Paulo.

Um a um, Franklin foi espantando os fantasmas acenados pelos donos da mídia para assustar a platéia toda vez que alguém procura discutir qualquer medida de regulação dos meios de comunicação social, até hoje regidos por uma legislação dos anos 60 do século passado, quando ainda não existia nem TV a cores, e celular, internet, essas coisas todas então, então, nem pensar. O ministro lembrou que sequer o capítulo da Constituição de 1988 referente à Comunicação Social foi até hoje regulamentado.

Depois de defender a refundação do Ministério das Comunicações para transformá-lo num centro formulador de políticas e descartar uma por uma todas as “ameaças” à liberdade de imprensa no país, garantindo que ela não corre nenhum risco, Martins defendeu um debate com a sociedade sobre um marco regulatório para o setor, até para defender a radiodifusão brasileira diante do vertiginoso crescimento das empresas de telecomunicações no país. Acontece que a mídia brasileira se recusa a discutir a mídia.

Nenhum representante patronal estava presente ao seminário, como constantei na breve fala que fiz em seguida, durante a mesa de debate da qual participei, com a moderação da jornalista Monica Teixeira, junto com Sergio Dávila, editor-executivo da Folha, e do professor Demétrio Magnoli. É difícil e seria até meio redundante falar depois de Franklin Martins porque ele é um jornalista apaixonado pela profissão como eu e que se sabe se expressar muito bem, ao contrário deste que vos escreve.

Em todo caso, já que estava lá mesmo, li o meu “improviso”, que reproduzo abaixo, mostrando as dificuldades no relacionamento entre imprensa e governo, que seria bem melhor cada um se limitasse a cumprir o seu papel sem transformar as divergências, que são naturais, numa guerra permanente.

Liberdade de imprensa para quem?

Sempre que se discute liberdade de imprensa - e nunca se discutiu tanto como agora - faço uma pergunta. Em primeiro lugar, precisamos saber de qual liberdade de imprensa estamos falando. Liberdade de imprensa para quem?

•Diante do espanto da platéia, iniciei com esta pergunta a palestra que fiz em seminário promovido pela ANJ, a Associação Nacional de Jornais, entidade patronal da mídia impressa, faz uns dois ou três anos, em Brasília.

•Não se trata de garantir liberdade apenas para a imprensa, quer dizer, para as empresas e para os jornalistas.

•Quando se fala em liberdade de imprensa devemos falar, em primeiro lugar, na liberdade de imprensa como um direito que a sociedade tem à informação, assim como à água encanada e à energia elétrica.

•Aí cabe perguntar novamente: que tipo de informação, com que grau de qualidade, credibilidade e honestidade?

•A melhor resposta para esta questão crucial da liberdade de imprensa e de expressão está num estudo apresentado recentemente pela consultora Eve Salomon, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco.

•Salomon estudou, coisa que poucos entre nós costumam fazer, a situação do sistema de radiodifusão brasileira, ao longo de um ano, com o objetivo de propor diretrizes para uma nova regulação de mídia. A que está em vigor data dos anos 60 do século passado.

•Em entrevista a Lisandra Paraguassu, do Estadão, a consultora afirma: “Regular não é censurar, e as diferentes visões políticas precisam ser protegidas”.

•Com toda clareza, Salomon responde à pergunta que fiz acima. Abre aspas: “A regulação, quando feita da maneira correta, é uma maneira de proteger a liberdade de expressão”, fecha aspas, diz ela, ao contrário do que temem os porta-vozes da velha mídia.

•Abre aspas novamente: “Isso não é apenas para garantir o direito de dizer o que você quer, mas também o direito dos cidadãos de receber o que eles precisam para operar em uma democracia. É preciso respeitar a privacidade das pessoas, não transmitir mensagens de ódio, é preciso respeitar as crianças e garantir que as notícias sejam acuradas. Esses são os princípios básicos que estamos propondo para o Brasil, nada mais”, fecha aspas.

•Nem precisaria de mais nada, acrescento eu. Acontece que nós vivemos num país em que os donos da mídia simplesmente se recusam a discutir qualquer regulação, qualquer marco regulatório. Não admitem sequer discutir a autorregulamentação proposta pela ANJ, algo que já existe no setor de publicidade há mais de 30 anos. Não aceitam, simplesmente, qualquer regra ou limite para a sua atividade. Neste seminário, por exemplo, não há nenhum representante dos proprietários dos meios de comunicação.

•Toda vez que se tenta discutir as regras do jogo da comunicação social em defesa dos direitos de informação da sociedade, as entidades patronais e seus colunistas de estimação, saem logo gritando: “Fogo na floresta! Isto é censura! É o controle social da mídia! Querem acabar com a liberdade de imprensa!”.

•Desde a posse do presidente Lula, há quase oito anos, ouço esta mesma ladainha, e eu faço outra pergunta a vocês: qual foi a iniciativa concreta implantada pelo governo federal para cercear a liberdade de imprensa neste período?

•Bastaria pegar agora qualquer jornal ou revista, abrir os blogs, sintonizar qualquer emissora de rádio ou televisão, para ver que a imprensa tem a mais absoluta liberdade de expressão - e até abusa dela frequentemente, com informações muitas vezes erradas, manipuladas e incompletas, sem falar em graves ofensas pessoais ao presidente da República.

•Sempre que afirmo isto, tem alguém na platéia que levanta o braço para contestar. E a censura ao Estadão? E a expulsão do Larry Rother? Então, já vou logo respondendo: a censura no Estadão não tem nada a ver com o governo federal. É um absurdo, uma aberração, eu também acho. Mas é uma decisão do Judiciário, envolvendo um processo que corria em segredo de Justiça. Daí a dizer que, por causa disso, existe censura à imprensa no Brasil é uma aberração maior ainda.

•Quanto ao tal do Larry Rother, houve inicialmente um grave erro do governo, sim, mas que, graças a Deus e ao Márcio Thomás Bastos, com a minha ajuda, não se concretizou.

•O resto fica no campo dos medos, das ameaças e dos fantasmas que ressurgem toda vez que o assunto entra em pauta.

•Para ganhar tempo e dar mais espaço ao debate com vocês, já vou logo respondendo também à questão levantada pelo tema da palestra de amanhã (hoje, sexta-feira) com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

•“A liberdade de imprensa corre risco no Brasil?”.

•Não, a meu ver a liberdade de imprensa não corre nenhum risco no Brasil neste momento e até onde a minha vista alcança.

•A sociedade brasileira, sim, corre sérios riscos de não ser informada corretamente quando a sua grande imprensa assume o papel de partido de oposição, como admitiu publicamente a presidente da ANJ, Judith Brito, e demite os colaboradores que não seguem o pensamento único dos seus donos.

•Partido é partido, imprensa é imprensa e governo é governo. Assim como a imprensa não deve tomar partido, também não é papel do governo ser ombudsman da imprensa. A jovem democracia brasileira agradeceria se cada instituição se limitar a cumprir o papel que lhe cabe.

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Os blogueiros e a fúria da velha mídia

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

Há milhões de coisas a dizer sobre a entrevista coletiva que o presidente Lula concedeu aos auto-proclamados blogueiros progressistas. Antes, porém, há que abordar os ataques da grande imprensa a eles.

Diante das críticas a esses setores da imprensa que permearam tal entrevista coletiva, esse colegiado de impérios de comunicação passou recibo do fato de que surgiu um ente capaz de se contrapor ao seu engajamento político na oposição partidária ao governo federal.

Essa grande imprensa que teve que ficar do lado de fora do Palácio do Planalto enquanto acontecia uma entrevista coletiva do presidente da República a simples blogueiros – alguns sem formação jornalística, como este que escreve –, não hesitou e partiu furiosamente para o ataque contra eles.

Globo, Folha de São Paulo e Estadão – além de jornais menores, de algumas tevês abertas (como o SBT) e de todos os portais de internet – evitaram abordar as questões feitas a Lula. No máximo, como no caso da Folha, fizeram alguns comentários laterais sobre os temas abordados, mas se concentraram no suposto viés “chapa-branca” dos blogueiros.

Quando saímos do Palácio do Planalto por volta da hora do almoço do último dia 24 – tendo chegado lá por volta das oito horas da manhã –, repórteres de O Globo e da Folha nos esperavam.

O jovem repórter da Folha que nos entrevistou chama-se Breno Costa. Ele escreveu o seguinte:

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Em entrevista a blogs pró-governo, Lula faz críticas à imprensa

Presidente diz que mídia praticou “leviandades” e “inverdades” contra ele e diz que vai virar blogueiro. Dos 10 blogs escolhidos para sabatina, 8 apoiam governo; petista critica Serra por agressão na eleição, e tucano revida

BRENO COSTA

DE BRASÍLIA

Na primeira entrevista já concedida a um grupo de blogueiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os entrevistadores se uniram nas críticas à grande imprensa.

Dez blogueiros autoclassificados “progressistas” participaram da entrevista, de duas horas, na manhã de ontem no Palácio do Planalto.

Um dos blogueiros, Altamiro Borges, é filiado ao PC do B. Outro, conhecido como “Sr. Cloaca” [ele não revela o nome], é assessor de imprensa de político do PT no Rio Grande do Sul, cujo nome também não revelou.

O blog Amigos do Presidente Lula, que não estava na lista divulgada pelo Planalto, também participou. O Planalto disse que o blog não entrou na lista por “erro”.

Dos 10 sites, 8 têm como linha a defesa do governo Lula e se alinharam, na eleição, à candidatura de Dilma Rousseff, reproduzindo uma série de ataques ao candidato do PSDB, José Serra. Os outros têm uma linha mais neutra.

O blogueiro Eduardo Guimarães, fundador do Movimento dos Sem Mídia, que já fez protestos em frente à Folha, citou a sigla “PIG”. Coube ao secretário de imprensa do Planalto, Nelson Breve, traduzi-la a Lula: “PIG é o que ele chama de Partido da Imprensa Golpista”.

Ao lado do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), Lula voltou a afirmar que não lê jornais e revistas, mas que, quando sair da Presidência, vai “reler tudo”.

“Eu quero saber a quantidade de leviandades, de inverdades que foram ditas a meu respeito, quantas coisas que não foram ditas.”

Ainda sobre a relação com a imprensa, disse que “o jogo não é fácil”. “Sobretudo quando você não quer se curvar.” Afirmou que órgãos de imprensa se assustaram com sua popularidade “pois trabalharam o tempo inteiro para não acontecer isso”.

Para Lula, que prometeu virar “blogueiro e tuiteiro”, “não existe maior censura do que a ideia de que a mídia não pode ser criticada”.

O presidente voltou a defender uma regulação da mídia, mas rechaçou a ideia de censura. Ele quer entregar ao menos um esboço de marco regulatório para o setor.

Lula ainda disse que o pior momento vivido em seu governo foi o dia do acidente da TAM, em São Paulo, que deixou 199 mortos. “Nunca vi tanta leviandade”, disse, sobre a cobertura da mídia.

Afirmou que sentiu “alívio” ao descobrir que não houve falha do governo e que o acidente tinha sido provocado, essencialmente, por erro humano. “Foi uma sensação de alívio por ter descoberto a verdade.”

SERRA

Lula também retomou o episódio da agressão a Serra por militantes ligados ao PT em ato de campanha no Rio.

Ele voltou a dizer que o tucano simulou uma agressão grave, e se disse “decepcionado” com a Globo. “Foi uma cena patética, uma desfaçatez. Fiquei decepcionado [com a Globo] porque quiseram inventar uma outra história, um objeto invisível que até agora não mostraram.”

Serra, que estava ontem em Brasília, respondeu. “Como foi comprovado, foi um outro objeto atirado em mim, inclusive está filmado, e o presidente sabe disso.” O tucano continuou: “Lula talvez já tenha começado sua campanha para 2014, dizendo mentiras inclusive”.

IRÃ E STF

Lula defendeu a relação com o presidente Mahmoud Ahmadinejad e tentou explicar a posição do iraniano sobre o holocausto. “Ele explicou que o que quis dizer, na verdade, era que morreram 70 milhões de pessoas na Segunda Guerra, e parece que só morreram judeus”, disse.

Ele afirmou que deixará a indicação do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) para Dilma Rousseff, no caso de o Senado não sabatinar o escolhido até o próximo dia 17, quando o Congresso entra em recesso.

Luís Inácio Adams, a advogado-geral da União, e Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, são os mais cotados.


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O que o editor deste blog disse ao jovem repórter Breno, porém, não saiu na matéria que ele fez. Começou a entrevista comigo perguntando se seria válido fazermos uma entrevista tão pouco questionadora ao presidente.

A resposta foi a de que não haveria sentido em os blogueiros fazerem o mesmo que a grande imprensa fez durante oito anos ininterruptos e a de que se o Estadão pode apoiar explicitamente um político, como fez ao declarar voto em José Serra durante a recente campanha eleitoral, blogueiros também podem.

Não se viu algum desses grandes jornais dizer sobre o Estadão o que disseram Folha e O Globo – este, mais virulento, tratou de insultar o blogueiros, chamando-os de “chapas-brancas” e dizendo que o que fazem “não é jornalismo” – apesar de o centenário jornal paulista ter se engajado na campanha do candidato tucano.

O jovem repórter Breno também me fez a indefectível questão sobre os blogueiros defenderem “censura” à imprensa. Disse a ele que isso era uma bobagem, até porque o lema do Movimento dos Sem Mídia é “Que a mídia fale, mas não me cale”.

Quando o signatário deste blog ponderou que enquanto a mídia afirma que o governo Lula pretenderia censurá-la o Brasil sobe 13 posições no ranking de liberdade de imprensa da ONG internacional “Repórteres sem fronteiras”, o repórter da Folha terminou a entrevista.

Esses meios de comunicação também usaram uma outra estratégia para darem um ar bisonho aos blogueiros que entrevistaram Lula. Escolheram o impagável Willians de Barros, o “senhor Cloaca”, como “logotipo” da Blogosfera.

O Globo nos chamou ontem, aos blogueiros, de “Cloaca e outros amigos” de Lula. E destacou o suposto caráter “apócrifo” do blog Cloaca News. A Folha, hoje, usa a entrevista que também fez com Barros na porta do Palácio do Planalto para acusá-lo de partidário.

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Entrevista a blogueiros não foi chapa-branca, diz “Sr. Cloaca”

BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

Convidado para o encontro do presidente Lula com blogueiros que se classificam como “progressistas”, o publicitário William Barros, que se apresenta na internet como “Sr. Cloaca”, afirmou que o evento “não foi uma entrevista chapa-branca”.

Ele disse que o tom da conversa, marcada por elogios ao governo e ataques à imprensa, surpreendeu. “Achavam que seria chapa-branca, inclusive os leitores dos blogs. Mas não foi!”

Barros escreve no blog “Cloaca News”, cujo subtítulo é “As últimas do jornalismo de esgoto”. A página se dedica a defender Lula e a atacar políticos de oposição.

O tópico mais citado é “José Serra”: até ontem, havia 142 posts contra o tucano. Outro alvo preferencial são os veículos de comunicação, chamados de “imprensa golpista” e “máfia midiática”.

O blogueiro assessora políticos do PT-RS, mas evitou o assunto. “Não é importante, não sou famoso. Famoso é o Sr. Cloaca”, disse. O site tem link para o portal do futuro governo de Tarso Genro (PT).

Animado, ele se posicionou ao lado de Lula para a foto oficial. Após o clique, deixou o Planalto gabando-se da notoriedade instantânea. “O Lula me chamou depois… “Vem cá, ô Cloaquinha!’”


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O dicionário Houaiss explica o tom jocoso usado por esses jornais em relação ao “Senhor Cloaca”. O dicionário define assim o substantivo feminino cloaca:

1- fossa, canal ou cano destinado a receber dejeções
2- coletor de esgoto
3- vaso sanitário; latrina
4- escoadouro de águas; vala, sarjeta
5- depósito de imundícies; monturo
6- tudo o que é imundo, que tem mau cheiro
7- nos anfíbios, répteis, aves e muitos peixes, câmara comum onde os sistemas digestivo, excretor e reprodutor descarregam seus produtos

A tentativa é a de transformar a inteligente sátira que faz o blogueiro Willians de Barros em uma espécie de caráter “sujo” dos blogueiros. É uma variante da qualificação de Serra sobre “blogueiros sujos”.

O mais interessante é que, ao atacar os blogueiros que entrevistaram Lula sem lhes dar espaço para se manifestar, essa dita “grande imprensa” provoca curiosidade em seu público. Há pelo menos um ano que ela faz isso e, enquanto faz, o blogs vão ganhando audiência.

Os blogueiros temos tanto direito quanto o Estadão de manifestar nossa posição política. Não existe nada de anti-jornalístico ou “chapa-branca” no trabalho que fazemos, porquanto deixamos clara a nossa posição tanto quanto o centenário jornal paulista. Somos, Estadão e blogueiros, bem mais honestos do que Folha e O Globo.

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Por que os jornalões estão estressados?

Reproduzo artigo de José Dirceu, publicado em seu blog:

Impressiona a virulência, misto de escárnio, com os quais a grande mídia - ou velha, ou antiga mídia - divulga hoje a entrevista pioneira do presidente Lula a 10 blogueiros progressistas de vários Estados do país na manhã de ontem no Palácio do Planalto.

Os blogueiros são chamados de chapas-brancas em mais uma tentativa inútil da velha e/ou antiga mídia de desqualificar o trabalho sério que existe hoje na rede, inclusive, bastante crítico ao que a grande imprensa produz.

Esta tentativa de desqualificação tem um precedente: vem na esteira do serviço prestado à grande mídia pelo candidato tucano José Serra, derrotado nas eleições de outubro. Durante a sua campanha ele chegou ao ponto de chamar os blogs que denunciaram as baixarias de sua participação na disputa de "blogs sujos".

Jornalões estrilam por serem deixados de fora

Também não dá para levar a sério vários e vários dos argumentos com os quais criticam o fato de o presidente ter dado a entrevista aos blogueiros. Sem sequer registrar que foram eles que se articularam ao realizarem em agosto o "1º Encontro dos Blogueiros Progressistas" e a solicitaram o encontro em seguida ao chefe do governo.

O que não muda a situação. O presidente também poderia querer concedê-la e convidar os blogueiros que quisesse. O que o impedia? A velha mídia quer proibi-lo disso? É inacreditável mas, como bem lembrou o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, em oito anos de governo, o presidente Lula concedeu 960 entrevistas, a maioria coletivas.

Ontem, foi a primeira ao grupo de blogueiros brasileiros. Nenhuma das 960 anteriores suscitou na velhíssima mídia tanto interesse, tanta ira e tanto ressentimento por não ter sido chamada quanto essa.

Força da blogosfera

Na realidade, com essa postura, a imprensa tradicional reage à força dos blogs e ao apoio que eles obtêm - a cada dia maior - na sociedade brasileira. Culpa dela própria que saturou, deixou a sociedade farta com as manobras de uma velha imprensa que perdeu muito de sua credibilidade ao se tornar partido político quando, ao invés de informar, preferiu a cortina de fumaça com a qual escamoteia, esconde mesmo, diariamente seus reais interesses.

O que vimos ontem na conversa do presidente Lula com os blogueiros foi um diálogo franco, predominantemente em torno da comunicação no país - talvez, daí, a preocupação da imprensa - mas, também, sobre temas apresentados de forma contundente sim, pelos blogueiros, a anos luz de serem "chapas-brancas" como quer fazer crer a grande mídia.

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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Lula elogia o encontro dos blogueiros

Por Altamiro Borges

Ao final da inédita e histórica entrevista concedida por Lula à blogosfera, nesta quarta-feira (24), foi entregue formalmente ao presidente o documento aprovado pelos 330 presentes no I Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, realizado em agosto passado em São Paulo. Já com as câmeras desligadas, Lula relatou que acompanhou atentamente o evento, recebendo os informes de sua assessoria, e fez um rasgado elogio aos participantes do primeiro encontro:

- “Vocês estão de parabéns. Aquele encontro dos blogueiros foi muito importante. Mostrou que algo novo está nascendo na mídia brasileira. Os blogueiros estão rompendo o monopólio da informação, estão ajudando muito na luta pela real democratização da comunicação no país”.

As exigências da blogosfera

Lula afirmou que já conhecia o teor das resoluções aprovadas no encontro. A “carta dos blogueiros progressistas” elencou cinco bandeiras prioritárias:

1- Aplicação imediata e aperfeiçoamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL);

2- Apoio à proposta do jurista Fabio Konder Comparado de ingresso com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão do Congresso Nacional na regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição, que tratam da comunicação:

3- Contra o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apelidado de AI-5 Digital, que visa castrar a liberdade na internet;

4- Exigir a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e a diversidade informativa; contra a concentração dos recursos governamentais na velha mídia;

5- Exigir a aplicação das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

Convidado para o segundo encontro

Durante a longa entrevista, Lula fez duras críticas às manipulações da mídia oligárquica. Ao tratar dos variados temas, ele fez questão de alfinetar a “velha mídia”. Deixou explícita sua insatisfação com a cobertura enviesada da chamada “grande imprensa”. Revelou que o episódio do acidente com o avião da TAM, no qual sofreu um linchamento midiático, foi o “mais triste” da sua gestão.

Lula garantiu que está disposto a enfrentar a luta de idéias após a deixar a presidência. “Vou virar blogueiro e twitteiro”, afirmou. No final da entrevista, ele foi convidado para participar do segundo encontro nacional de blogueiros progressistas, previsto para maio de 2011.

Golaço dos blogueiros progressistas

A entrevista foi um golaço da blogosfera progressista. Ela golpeou a exclusividade dos barões da mídia; abalou seu monopólio. Não é para menos que os jornalões estão babando ódio, numa crise de “ciúme” patética – que confirma que o velho está morrendo e algo novo está nascendo.

Algumas falhas na organização da entrevista não podem anular o seu salto político altamente positivo. A blogosfera ganhou maior legitimidade e força com este evento histórico. A porteira foi aberta e, agora, vamos solicitar a presidenta Dilma que garanta esta prática democrática.

Os blogueiros e twitteiros de todo o país, que participaram do encontro de agosto e que realizam a guerra de guerrilhas cotidiana contra a mídia hegemônica, estão de parabéns. Aqui cabe um elogio especial ao incansável Renato Rovai, que pilotou toda a preparação da entrevista em nome da comissão organizadora nacional do primeiro encontro de blogueiros progressistas.

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A cruzada da Veja contra Chico Buarque

Reproduzo artigo de Washington Araújo, intitulado "A reinvenção e o veneno", publicado no sítio Carta Maior:

E pensar que o noticiário dos jornais diários mudou completamente em 30 dias! As grandes apostas dos diários em 22/10/2010 eram feitas em cima do caso da bolinha de papel que havia "quicado" na calva de José Serra. O SBT e a Globo travavam sua disputa com os poucos elementos da verdade: foi uma bolinha inofensiva ou esta teria sido apenas o primeiro objeto arremessado contra o então candidato tucano? O trololó da quebra de sigilo fiscal de Verônica Serra e mais 3.999 cidadãos brasileiros ainda reverberava com indícios de que quem estava por trás de tudo era o jornalista mineiro Amaury Junior. A peregrinação de Dilma Rousseff e José Serra por templos religiosos aparecia com menor força. O personagem escaldado Paulo Preto continuava naquele lusco-fusco: merece freqüentar capas de jornais ou não? E o mais que tínhamos eram as pesquisas intenção de voto no segundo turno. Todas dando vantagem de Dilma variando de 10 a 12 pontos sobre Serra.

É impressionante a capacidade de envelhecimento que as notícias têm. Os jornais, porque estou aqui mais focado nestes, parecem clínicas pediátricas que na eternidade de 24 horas se transformam em robustas clínicas geriátricas. Os eventos pautados pela imprensa escrita no mês passado parecem coisas muitas antigas, datadas demais, passadas em excesso, meros esperneios inúteis e toda sorte de energia gasta para manter acesa a chama do jornalismo. E para isso, sem rodeios, se utiliza cada vez mais óleo da pior qualidade.

Dito popular

O jornalismo precisa se reinventar todo dia. Buscar forças não se sabe bem onde para continuar avante. Como toda profissão que seja digna a um ser humano, o jornalismo precisa de doses diárias de utopia. Não a utopia representada por "meros devaneios tolos a nos torturar". Nem a utopia que abarca amontoado de piedosas intenções. Penso na utopia de fazermos um jornalismo melhor, veraz, contundente na medida, correto e, também, sem segundas nem terceiras intenções, sem agendas sequestradas de grupos secretos como os Iluminati.

Utopia que se preze é aquela que nunca se realiza. Está sempre pendurada no horizonte. E fica no horizonte para termos certeza de que nunca a alcançaremos. E quanto mais nos aproximamos da utopia mais ela recua. Avançamos quatro passos ela recua quatro passos. Mas ainda assim a utopia tem sua serventia. Ela serve unicamente para nos fazer caminhar.

O jornalismo deve nos fazer crer que é possível viver para além da infâmia, dos escusos jogos de interesse. E nos alertar para quando estivermos prestes a confundir o destino com o tempo presente. Sem a dose de utopia diária fica quase impossível manter essa certeza de que amanhã o mundo pode ser bem diferente do que é hoje. Em uma época marcada pelo "vale quanto pesa", falar em utopia parece ser o absoluto nonsense. É que há que se transformar a utopia em ações esculpidas na realidade nossa de cada dia. E voltamos a pensar sobre o destino de irmãos siameses a atar os fins e os meios.

Estava em meio a tais pensamentos quando, num estalo, pensei sobre as relações dos meios de comunicação com aqueles por ela eleitos como "desafetos". Refiro-me mais recentemente à cruzada da revista Veja para menosprezar, ridicularizar o cantor e compositor Chico Buarque. E tudo por causa de Prêmio Jabuti. E tudo porque a imprensa parece desconhecer o que há muito reza o ditado popular: "Todo mundo sabe que jabuti não sobe em árvore. Se lá está é porque alguém o colocou".

"Cansaço e irritação"

Comecemos pelo começo, já nos ensinava Heidegger. Chico Buarque é tímido e sempre foi tímido. Assume que não tem medo de público. Ao contrário, sente pânico. E de onde vem esse mal-estar logo que o artista sobe ao palco? É que Chico sabe que ali, naquele buraco negro que é a boca de cena, estará à frente de centenas, milhares de pessoas. E sofre com isso. Em suas palavras: "A gente é visto sem ver. Terrível".

Para um tímido de carteirinha, com crachá e tudo, deve ser no mínimo desagradável ficar sabendo que a revista da Abril não lhe perdoa o sucesso. Como dizia Tom Jobim, velho amigo e grande parceiro de Chico, "se existe uma coisa que o brasileiro não perdoa, esta é o sucesso". Afinal, em que grama a imagem, a obra e a vida de Chico Buarque seria aumentada – ou diminuída – por haver sido contemplado com o Prêmio Jabuti? Longe de ser privilegiado ao receber um prêmio, seja de música ou de literatura, outra constatação evidente é que é bem mais plausível que Chico agregue valor ao prêmio que o contrário.

Não seria obrigação de jornalistas minimamente informados beber do senso comum e dar conta de que Chico é hiperfacetado, pode ser apreciado como cantor, compositor, roteirista e teatrólogo ou então como escritor e pensador? Chico nem reivindica qualquer aprovação, selo de qualidade ou beneplácito dessa ou de outra imprensa. A timidez buarquiana deixa evidente que se existe algo que ele recusa é o tal rótulo da unanimidade. Não precisa ser unanimidade – até porque a palavra ficou amaldiçoada depois de andar de braços dados com a burrice, segundo a verve de Nelson Rodrigues.

A verdade é que o irmão de Raízes do Brasil – sim, porque falam que livro é como filho e seu pai Sérgio Buarque de Hollanda simplesmente brindou nossa cultura com esta obra – trafega na cultura brasileira com passe livre, 24 horas ao dia, 365 dias ao ano, sendo festejado nos papos da Zona Sul carioca e também nas quadras das escolas de samba dos morros dessa cidade. Não à toa foi referido por Dona Zica como "Chico Buarque de Mangueira". Sua vida, sua música, seus livros, suas peças, tudo isso foi tema do samba enredo da Estação Primeira de Mangueira em 1998.

Chico não contava 30 anos de idade quando Veja, em sua edição de 2 de maio de 1973, já o adotara como declarado desafeto. O título de alentada "reportagem" era muito claro: "Brasileiro, batuqueiro, encrenqueiro". Destaquei o seguinte:

"Os variados personagens interpretados nos últimos meses por Chico Buarque são, pela intensidade com que atingem o público, necessariamente contraditórios. Muitos de seus admiradores preferem ainda o Chico outros tempos, menos elaborado, feliz com sua Joana debaixo do braço, carregadinha de amor. Para um reitor em Minas, suas palavras nada tinham de talentosas ou corajosas, classificando-as publicamente como a expressão de um bêbado e um imoral. Os censores, talvez excessivamente exasperados por alguns casos isolados, não lhe dão tréguas. Assim, cinco anos depois de ter escrito e vomitado a peça ‘Roda Viva’, onde manifestava seu cansaço e irritação pelo fato de ser um ídolo do qual todos tudo esperam, ele está mais uma vez numa roda-viva de trabalho, receios e angústias..."

Importância relativa

Muitos são os colunistas de Veja que se dedicam com afinco ao esporte de açoitar o filho de Memélia. Diogo Mainardi em sua crônica "Edna entendeu tudo", de 11/7/2009, escreveu que...

"Edna O’Brien conheceu ‘Chico’ uma semana atrás, na Flip, em Paraty. Depois de participar de um debate, ela foi arrastada a um encontro entre Chico Buarque e Milton Hatoum. O que ela afirmou, assim que conseguiu escapar do encontro? Que Chico Buarque era uma fraude, que ela se espantou com sua empáfia e com seu desconhecimento literário, e que se espantou mais ainda com sua facilidade para enganar a plateia da Flip."

Em 19/10/2010 a coluna de Augusto Nunes anotava a mais importante frase de um artista brasileiro pronunciada ao longo da campanha eleitoral de 2010. Tem a assinatura de Chico e ele a pronunciou no lotado Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro, quando centenas de artistas declararam apoio a Dilma Rousseff: "O Brasil é um país que é ouvido em toda parte porque fala de igual para igual com todos. Não fala fino com Washington, nem fala grosso com a Bolívia e o Paraguai". O colunista agregava de sua lavra essas pérolas de urbanidade:

"Chico Buarque, ao declarar apoio a Dilma Rousseff, reforçando a suspeita de que o cérebro é dividido em compartimentos estanques, o que permite que convivam na mesma cabeça, por exemplo, um inimigo de ditaduras militares, um admirador de ditadores latino-americanos, um compositor genial e uma besta quadrada em política."

Para alguém que compôs coisas como "Deus lhe pague", "Rita", "Pedro Pedreiro", "Quem te viu, quem te vê", "Brejo da Cruz", "Olhos nos olhos", "Beatriz", "Paratodos" e levando em conta a exuberante produção poética (e literária) desse parceiro contumaz de Tom Jobim, Vinícius de Morais, Rui Guerra, Francis Hime e Edu Lobo, a revista precisará consumir ainda algumas toneladas de tinta e papel para começar – quem sabe? – a ficar na altura de seu antagonista e, se algum dia for conseguido o intento, dar início ao debate. Mas, então, sem saber o que será, restará apenas desalento com todo sentimento investido por Chico na construção de uma gota d’água.

Quanto aos jabutis, é bom que se diga que este jabuti-caçula faz companhia a outros dois ganhos pelo mesmo Chico. Para quem enfrentou um Maracanãzinho lotado – em outubro de 1968 – vaiando sua "Sabiá" na ilustre companhia de seu "maestro soberano", o sr. Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, qual seria mesmo a importância de um jabuti?

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Publicidade oficial: onde o calo dói

Reproduzo artigo de Venício Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

No auge da disputa eleitoral de 2010, quando o governo e a grande mídia faziam acusações mútuas, o presidente Lula, em entrevista concedida ao portal Terra, travou o seguinte diálogo com seus entrevistadores:

Terra – (...) O senhor tem feito críticas duras, dizendo que a imprensa, a mídia tem um candidato e não tem coragem de assumir e, ao mesmo tempo, o contraditório diz que existiria um Projeto Político (...) para "enquadrar meios de comunicação". (...) O que mais incomoda o senhor: é a cobertura (ser) crítica de um lado e não existir a investigação sobre os demais candidatos? Seria isso? (...) O senhor está dizendo que ela [a imprensa] é desequilibrada? Só está cobrindo um lado e não está cobrindo...

Presidente Lula – (...) Eu acho que a imprensa está cumprindo um papel importante quando ela denuncia. Por quê? Ou você sabe por que alguém denunciou, ou você sabe por que alguém cobriu ou você sabe por que saiu na imprensa. Quando sai alguma coisa na imprensa você vai atrás. (...) Vou te dar um exemplo, sem citar jornal. Na campanha passada, os caras diziam, "porque o avião do Lula...", porque o Aerolula... Passando para a sociedade, disseminando umas bobagens, vai despolitizando a sociedade. Agora, estão dizendo que a TV pública é a TV do Lula. Nunca disseram que a TV pública de São Paulo é do governador de São Paulo e as outras são dos outros governadores. Agora, uma TV para um presidente que está terminando o mandato daqui a três meses, é a TV Lula. Ou seja, esse carregamento de... composto de... de muita... de muita, eu diria, de muito preconceito ou de muita até, eu diria até, às vezes, ódio, demonstra o que? (...) [a imprensa] se comporta como se o pessoal da Senzala tivesse chegando à Casa Grande. (...) Agora, a verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse País. A verdade é essa. A verdade é que você viaja pelo Brasil e você tem duas ou três famílias que são donas dos canais de televisão. E os mesmos são donos das rádios e os mesmos são donos dos jornais...

Terra – Nos municípios, isto tem uma capilaridade: o chefe político tal...

Presidente Lula – Então, muita gente não gostou quando, no governo, nós pegamos o dinheiro da publicidade e dividimos para o Brasil inteiro. Hoje, o jornalzinho do interior recebe uma parcela da publicidade do governo. Nós fazemos propaganda regional e a televisão regional recebe um pouco de dinheiro do governo. Quando nós distribuímos o dinheiro da cultura, por que só o eixo Rio – São Paulo e não Roraima, e não o Amazonas, e não o Pernambuco, e não o Ceará receber um pouquinho? Então, os homens da Casa Grande não gostam que isso aconteça.


No trecho da entrevista acima reproduzido, o presidente Lula atribui o comportamento desequilibrado da mídia brasileira (1) ao fato de que "nove ou dez famílias" controlam a comunicação no país; (2) ao preconceito em relação a um operário ter chegado à presidência da República; e (3) à política de regionalização das verbas oficiais de publicidade iniciada em seu governo.

Que a grande mídia brasileira é olipolizada, fundada na propriedade cruzada dos meios e controlada por algumas poucas famílias, em grande parte vinculadas às velhas oligarquias políticas regionais e locais, é fato comprovado e sabido.

Que existe preconceito das "elites" brasileiras em relação à ascensão política de um operário e migrante nordestino que conquistou, em processo democrático e pelo voto, por duas vezes, a presidência da Republica, é tema que tem merecido a atenção de analistas e cientistas políticos pátrios faz tempo.

Estou, todavia, interessado na regionalização das verbas oficias de publicidade.

Mudança radical

De fato, uma importante reorientação na alocação dos recursos publicitários oficiais teve início em 2003: sem variação significativa no total da verba aplicada, o número de municípios cobertos pulou de 182 em 2003 para 2.184, em 2009, e o número de meios de comunicação programados subiu de 499 para 7.047, no mesmo período.

Essa política de regionalização atende aos melhores princípios da "máxima dispersão da propriedade" [ver, neste Observatório, "Concessões de Rádio & TV: Pela máxima dispersão da propriedade"], promove a competição no mercado de comunicações, estimula o mercado de trabalho do setor e, acima de tudo, colabora para o aumento da pluralidade e da diversidade de vozes na democracia brasileira.

Há ainda um longo caminho a ser percorrido para que o Estado cumpra o seu papel e contribuía efetivamente para o cumprimento do "princípio da complementaridade", isto é, do equilíbrio entre os sistemas privado, público e estatal de comunicações, como reza o artigo 223 da Constituição de 1988.

Para isso, a reorientação da distribuição dos recursos da publicidade oficial precisa contribuir, de fato, para o surgimento e a consolidação dos sistemas público e comunitário de mídia no país.

De qualquer maneira, ao final de dois mandatos, a mudança de orientação na distribuição das verbas oficiais de publicidade ficará na história como talvez a principal contribuição do governo Lula no sentido da democratização das comunicações.

Dedo na ferida

Nunca é demais lembrar que o Estado tem sido – direta ou indiretamente – uma das principais e, em muitos casos, a principal fonte de financiamento da mídia privada comercial, seja ela impressa ou eletrônica. Basta verificar quais são os maiores anunciantes dos jornais, das revistas semanais e dos telejornais das redes de televisão privadas do país.

Não é sem razão que colunista – e não os proprietários – da Folha de S.Paulo já acusou o governo Lula de estar promovendo "Bolsa-Mídia" para uma "mídia de cabresto" e de "alimentar uma rede chapa-branca na base de verbas publicitárias" [cf. Fernando de Barros e Silva, "O Bolsa-Mídia de Lula" in Folha de S.Paulo, 01/06/2009].

Talvez a reorientação da distribuição dos recursos da publicidade oficial explique muito do comportamento da grande mídia nos últimos anos. Afinal, o governo Lula colocou o dedo na ferida, ou melhor, a grande mídia sabe exatamente onde o calo dói.

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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Samuel Pinheiro na abertura da Code

Reproduzo matéria de Katarina Peixoto, publicada no sítio Carta Maior:

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu nesta quarta-feira, na abertura da primeira Conferência do Desenvolvimento, que o Brasil precisa investir em planejamento e no incremento das taxas de desenvolvimento do país, especialmente em áreas estratégicas como educação, saúde e cultura.

“O Brasil tem uma renda per capita muito inferior a de países de sua dimensão e ainda apresenta indicadores de subdesenvolvimento que persistem e precisam ser superados. Este é um processo que implica, em primeiro lugar, aumentar a produção e não só dos bens físicos. Em segundo lugar, é necessário diminuir a concentração de renda e melhorar sua distribuição”, destacou.

Além de modificar a estrutura da distribuição de renda, Samuel Pinheiro Guimarães defendeu a integração dos sistemas de transportes, energia e rede de saneamento. “Tudo isso dentro de um contexto de preocupação com as gerações futuras. A exploração predatória dos recursos equivale a situação predatória dos recursos humanos”, observou.

Samuel Pinheiro Guimarães também disse que o processo de planejamento do Brasil deve levar em conta os vizinhos da América do Sul. “A nossa vizinhança é a América do Sul. Devemos ter interesse na nossa região como um todo. O Brasil não se desenvolverá plenamente sem a América do Sul”.

Planejamento é “coisa de comunista”

A ideia de planejamento, lembrou ainda o ministro, ainda tem muitos adversários no Brasil e fora dele. “Posto o desafio de vencer o subdesenvolvimento, a questão do planejamento se coloca imediatamente. Ela não é muito aceita entre aqueles que acreditam que o Brasil já é um país desenvolvido. Eles pensam que é o mercado que deve decidir sobre o planejamento. A ideia de planejamento, em países desenvolvidos do hemisfério norte, é considerada coisa de socialista, de comunista. Para eles, não é necessário planejar. O mercado aloca os recursos e garante tudo. Já nos países subdesenvolvidos, a necessidade do planejamento é absoluta”.

“O Estado não caiu de Marte”, ironizou “Os investimentos do Estado são investimentos coletivos, através dos seus representantes. Ele deve ser enquadrado e metas devem ser estabelecidas. Sem metas não se sabe aonde vai. Mas elas não podem ser apenas metas genéricas, monetárias. É necessário que haja metas na área da educação, da cultura. É necessário também aumentar a taxa de desenvolvimento para ver, entre outras coisas, se a diferença de renda que nos separa dos países ricos está diminuindo ou está aumentando”.

Samuel Pinheiro Guimarães destacou a iniciativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de realizar a Conferência. “É necessário conhecer. E o conhecimento resulta da pesquisa. E o IPEA é a instituição crucial para isso no Basril, é a mais antiga. A função do IPEA é extraordinária nesse processo”.

Consenso de Washington e erros do passado

O planejamento, defendido pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, foi o tema central do primeiro painel da Code, reunindo o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, os membros do Conselho de Orientação do Instituto João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento, e Cândido Mendes, além do secretário executivo de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Afonso Oliveira de Almeida. O painel foi mediado pelo representante do instituto na região Norte, Guilherme Dias.

Cândido Mendes disse que um dos avanços do País nos últimos anos foi ter saído do chamado “Consenso de Washington”, onde investimento e poupança se dão, fundamentalmente, em função da iniciativa privada. “Isso permitiu que tivéssemos um modelo econômico claro de produção com distribuição de renda, com a oportunidade de manter e desdobrar o desenvolvimento”. Programas como o Bolsa Família, destacou, são iniciativas acertadas, já que permitem a milhões de brasileiros se encontrar no processo de mobilidade social.

João Paulo dos Reis Veloso, por sua vez, propôs um modelo de desenvolvimento para o País baseado no conhecimento. “Na dimensão econômica, é preciso levar o conhecimento em todas as suas formas para todos os setores da economia e na dimensão econômico-social, levar o conhecimento a todos os segmentos da sociedade, promovendo inclusão social, inclusão digital. Isso exige a transformação do Brasil em um país de alto conteúdo humano interagindo com inovação e tecnologia”.

Veloso assinalou ainda que o Brasil fez opções erradas no passado “Não fizemos mudanças e reformas que deveriam ser feitos. Levantes armados não são revoluções. Revolução é uma grande transformação econômica, social e política, por isso ficamos atrás de onde deveríamos estar”. Para tornar o Brasil desenvolvido em duas ou três décadas, acrescentou, é preciso sonhar e criar uma mobilização por um modelo com grande geração de empregos. “Se não fizermos essa opção, seremos a geração perdida.”

Já Afonso Almeida destacou que um dos ganhos mais importantes que o País teve nos últimos anos foi o resgate de agendas que estavam esquecidas, como o combate à fome, o saneamento básico e os investimentos no ensino médio e na universidade pública. “Houve uma importante mudança no modelo mental do governo, que considerava que eficiência do gasto e melhoria do gasto era simplesmente não gastar nada.”

Três entraves para o desenvolvimento

Marcio Pochmann assinalou que o planejamento do desenvolvimento exige sabedoria para enfrentar questões que nos conectam ao passado e que nos ligam ao futuro. O presidente do IPEA apontou três razões para o fato de o Brasil não ser, ainda, um país desenvolvido. “o fato de o Brasil não ter cultura democrática, a demora na transição para uma sociedade urbana e industrial e a inversão na trajetória dos direitos sociais, que, no Brasil, vieram antes dos direitos políticos”.

Pochmann defendeu ainda a necessidade de entender melhor os processos de hipermonopolização do capital e as profundas mudanças em curso na estrutura demográfica da população brasileira, além de reconhecer novas fontes de riqueza, como o trabalho imaterial. E apontou, por fim, um fator subjetivo que estaria atrapalhando o desenvolvimento do Brasil: o medo. “Esperamos que a Code nos afaste do medo e que, pela rebeldia, nós caminhemos mais rápido para o Brasil do futuro. O Brasil deste início de século tem pressa e não admite mais incorrer nos velhos erros. É hora de pormos em prática o exercício da grande arte da política pública para garantir a universidade da igualdade e a geração de oportunidades”.

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Vídeo da entrevista de Lula aos blogueiros



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Lula destaca o diálogo com sindicalismo

Reproduzo matéria de Guilherme Amorim, publicada na Rede Brasil Atual:

Durante entrevista a blogueiros, na manhã desta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu trabalhar pela reforma política quando estiver fora do governo. Para ele, as mudanças no sistema eleitoral e na forma de funcionamento dos partidos tem de partir das próprias legendas e não pode ser organizada apenas pela Presidência da República. Por isso, ele diz pretender partir para a militância quando "desencarnar" do cargo. "A primeira batalha é dentro do PT", afirmou.

"É inconcebível esse país atravessar mais um período sem passar por uma reforma política", disse o presidente. Ele comentou que pretente, depois de um tempo, avaliar seu governo com uma perpectiva mais clara, de fora do processo, e então trabalhar com os partidos para que eles se estruturem e organizem a verdadeira reforma na estrutura na qual se baseia o Estado. Lula falou também do modelo de arrecadação de recursos para campanha: "Seria muito melhor que todo finaciamento fosse público, aí ficaria claro cada centavo gasto nas campanhas, e os partidos se responsabilizariam por eles".

Vários temas foram abordados por Lula durante duas horas e três minutos de entrevista coletiva com os dez representantes dos blogueiros progressistas, perguntas sobre a censura à mídia e à internet, liberdade de expressão, economia, relações internacionais etc.

Sindicalismo

Lula falou de seu relacionamento com o movimento sindical e de questões trabalhistas. "Sinto orgulho da minha relação com o movimento sindical. O movimento apresenta todo ano a pauta de reivindicação, nós discutimos com o governo. Nunca se exercitou a plenitude democrática como estamos exercitando", declarou.

O presidente lembrou de que, quando era sindicalista, via-se obrigado a encerrar greves sem conseguir garantir avanços salariais e de melhores condições de trabalho. "Várias vezes eu voltei a trabalhar sem ganhar nada. Durante o meu governo, todas as categorias, sem exceção, conseguiram reajustes acima da inflação", comemorou.

Em relação à redução da jornada de trabalho, Lula disse que tentou levar essa questão aos sindicatos como uma questão de agenda política. Ele defendeu que a diminuição de 44 para 40 horas semanais é inevitável.

Sobre do fator previdenciário, Lula disse que não pode retirá-lo porque teria um impacto grande sobre a Previdência Social. "Quem está na cadeira de presidente tem que ter mais dureza nas coisas, eu vetei (o fim do fator previdenciário) e o movimento social sabe que não podemos prejudicar os trabalhadores na aposentadoria", explica. A extinção do fator, que funciona como um redutor do valor do benefício pago a aposentados, chegou a ser aprovada no Congresso neste ano, mas foi vetado em junho.

Política externa

O presidente respondeu sobre posições recentes do Brasil na relação com o Irã e seu programa nuclear. Lula considera que foi criticado por apoiar a autonomia da nação iraniana. Ele afirma ter sido o único líder mundial a se reunir e deliberar com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. "Eu disse: 'Estou aqui dando as minhas costas para tomar chicotada com você, mas nós precisamos de um acordo'", disse Lula a Ahmadinejad.

O ministro Celso Amorim foi muito elogiado por Lula: "É o maior ministro das Relações Exteriores que eu conheço no mundo". O presidente afirmou que essa posição é compartilhada por outros líderes mundiais. "Nós atingimos um patamar de respeito aos outros países e um patamar de respeito a nós", declarou.

Corrupção

Em relação a denúncias de corrupção que ocuparam boa parte do noticiário durante seus dois mandatos, Lula acredita que se trata do resultado dos esforços de combate a irregularidades no poder público. "Eu sairei do governo com a tranquilidade de que nunca ninguém investigou 20% do que a Policia Federal investigou neste país", calculou. "Nunca foram presos tantos policiais federais, tantos funcionários públicos de quadrilhas historicamente montadas neste país", acrescentou.

Ele foi questionado sobre o caso do banqueiro Daniel Dantas, afirmando que o delegado Paulo Lacerda deixou o comando da Polícia Federal por decisão política. "Ele estava há muito tempo na PF", disse. A avaliação de críticos da medida é de que a mudança em 2007 foi adotada por pressão de Dantas.

"A Policia Federal como um todo só merece elogios", avaliou Lula. "No meu governo, no meu mandato, a minha família foi investigada. Sei de abusos que houve, tomei cuidado para que outros não acontecessem. Você precisa cuidar da integridade das pessoas. Quero que investiguem tudo e na hora que tiver provas, escancare (o inquérito), senão você coloca o cidadão em uma situação muito complicada", ponderou.

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