Reproduzo artigo do economista estadunidense Michael Hudson, publicado no sítio Carta Maior:
Agora que o presidente Obama está quase celebrando seus renovados desejos bipartidários de reeditar os cortes de impostos para os super-ricos implementados por George Bush há dez anos, é hora de os Democratas definirem até que ponto vão se opor a uma administração que começa a parecer mais algo do estilo Bush-Cheney 3ª Parte. É isso que esperavam da promessa de Obama de ficar acima da política de partidos, quando agora governa em nome de Wall Street – que é, aliás, o principal contribuinte às campanhas de ambos os partidos?
Trata-se de um exemplo de como a atual luta de classes levada a cabo somente por uma das partes converteu-se precisamente no que disse Warren Buffet: que seu “bando” está ganhando sem se que trave uma verdadeira luta. Ninguém protestou realmente quando o presidente e seu assessor David Axelrod soltaram um balão de ensaio nas últimas semanas, insinuando que os cortes de impostos de Bush para os 2% mais ricos vão se prolongar “somente” durante os próximos dois anos. Para todos os efeitos, o eufemismo “durante os próximos dois anos” significa, na verdade, para sempre – ou ao menos o tempo suficiente para que os super-ricos tenham tempo de mobilizar os recursos necessários e financiar os Republicanos necessários, para que estes, uma vez eleitos, façam dos cortes algo permanente.
Privilégios para 2% da população
É como se Obama estivesse fazendo campanha para sua própria derrota. Graças em grande parte ao resgate de Wall Street no valor de 13 bilhões de dólares – enquanto a dívida dos EUA seguia crescendo para o resto dos 98% mais pobres do país. Este agraciado setor de 2% da população recebe agora aproximadamente três quartos de todos os dividendos que produz a riqueza nacional (entre lucros, rendas e ganhos de capital). Isso é quase o dobro do que recebiam uma geração atrás. Enquanto isso, o resto da população é chamado a apertar o cinto, com montes de hipotecas em via de execução que estão deixando muita gente sem suas casas.
Baudelaire brincava dizendo que o diabo ganha justamente no momento em que consegue convencer a todos de que ele não existe. As elites financeiras de hoje vão ganhar a guerra de classes no momento em que conseguirem convencer o eleitor de que não existe tal guerra. E Obama está tratando de ajudar-lhes.
Trata-se da velha demagogia desavergonhada. Chegou o momento em que se deveria acabar com as isenções fiscais para o setor financeiro. Mas Obama vai em frente e pretende nos convencer de que “dois anos mais” vão nos ajudar a sair desta crise creditícia. Mas os planos dos Republicanos são avançar no Congresso e no Senado em 2012, na medida em que os eleitores de Obama vão optando por ficar em casa, como fizeram no início de novembro. Assim que “dois anos” significa, em termos políticos, para sempre. Por que votar em um político que promete “mudanças”, mas logo transforma essa promessa em uma mera exclamação, que na verdade segue com as políticas de Bush e Cheney no Afeganistão e no Iraque e também as do Wall Street’s Democratic Leadership Council, da ala direita de seu partido? Depois de tudo, um dos líderes desse Conselho foi precisamente Joe Lieberman, o mentor de Obama no Senado.
Alguém precisa construir os iates
O segundo pretexto alega que cortar os impostos dos super-ricos é necessário para conseguir o apoio republicano suficiente para incluir também a classe média nestas isenções fiscais. É como se os Democratas nunca tivessem ganho uma votação com minoria (recorde-se de George W. Bush com seus meros 50%, levando adiante políticas extremistas sob a lógica do “tenho capital eleitoral e vou usá-lo”. O que tinha, claro, era o apoio do Democratic Leadership Committee). E tudo isso é para “criar postos de trabalho”, começando pelos empregos dos trabalhadores dos estaleiros que vão fazer os iates para os novos ricos e terminando com os dez milhões de estadunidenses que não conseguem cumprir com os prazos de suas hipotecas. Soa muito keynesiano – ou pelo menos reminiscente de Thomas Robert Malthus que, como porta-voz da aristocracia latifundiária inglesa, argumentava que os proprietários de terra iam usar suas rendas para adquirir peões, construir carros ou contratar mordomos, e assim, iam manter a economia funcionando.
Mas o quadro é ainda pior. Os cortes de impostos à la Bush de Obama são só a primeira parte de um assalto em dois tempos para deslocar o peso arrecadatório do sistema na direção dos assalariados. Os economistas do Congresso estimam que prolongar esses cortes de impostos para os 2% mais ricos da população custará ao Tesouro público algo entre 700 e 750 bilhões de dólares ao longo de aproximadamente dez anos. “E como vamos cortar esses 700 bilhões?” - perguntava o próprio Obama a Steve Kroft durante sua entrevista semana passada no programa 60 minutos, da CBS.
Era, é claro, uma pergunta retórica. O presidente colocou em marcha uma comissão bipartidária (gente da ala direita de ambos partidos) para “sanear” a situação orçamentária federal por meio de cortes nos gastos sociais, para assim poder pagar ainda mais resgates financeiros aqueles que arruinaram a economia. A Comissão Nacional para a Responsabilidade e a Reforma Fiscal poderia muito bem chamar-se “Comissão da Nova Guerra de Classes para Colocar de Novo o Custo da Seguridade Social e o Medicare sobre os Assalariados e assim Deixar mais Arrecadação Fiscal para Presentear os Super-Ricos”. Sem dúvida um nome maior que aquele posto por seus amigos dos meios de comunicação, a Comissão para Reduzir o Déficit, mas às vezes faltam muito mais palavras para chegar ao centro do cérebro.
O peixe grande come o peixe pequeno
O axioma político que está operando aqui é “o peixe grande come o pequeno”. Com a chegada das vacas magras não há arrecadação suficiente para seguir inchando as fortunas dos super-ricos e, ao mesmo tempo, pretender dispor de recursos suficientes para pagar as pensões e os auxílios sociais prometidos tanto aos cidadãos estadunidenses quanto aos europeus. Alguém tem que ceder e os ricos demonstraram ser bastante espertos para tomar a iniciativa. Para ter uma visão antecipada do que vai acontecer nos EUA, fixem-se na luta da Europa neoliberal desencadeada contra a classe média e trabalhadora na Grécia, Irlanda ou Letônia. Ou melhor ainda, o Chile de Pinochet, onde as contas da seguridade social recém privatizadas foram rapidamente saqueadas ao final dos anos 70 por uma cleptocracia bem assessorada pelos Chicago boys, cujo monetarismo acabou de ser abraçado de novo por Bem Bernanke, a pessoa que Obama pôs a frente do FED (o Banco Central dos EUA).
Para colocar em perspectiva a baixada de calças de Obama é preciso se fixar nos conselheiros pró-Wall Street que colocou ao seu redor – não somente Larry Summers, Tim Geithner e Ben Bernanke, mas também ao constituir sua Comissão para Reduzir o Déficit com declarados defensores dos cortes nas pensões, no Medicare e em qualquer outro gasto social. Sua jogada consiste em aterrorizar o público pintando um pesadelo de um déficit de 1 bilhão de dólares no sistema de pensões ao longo dos próximos 50 anos – como se o Tesouro e o FED não tivessem acabado de liberar 13 bilhões em resgates para Wall Street sem sequer pestanejar. O presente de 750 bilhões de dólares do presidente Obama aos 2% mais ricos da população será a cereja do bolo que os ricos vão devorar quando as coisas começarem a ficar realmente feias para a classe trabalhadora.
Para ver as coisas em seu conjunto é preciso ter em mente que o juro pago sobre a dívida pública (que quadruplicou na era Reagan-Bush e que duplicou de novo no período Bush-Obama) vai chegar rapidamente à casa de um trilhão de dólares anuais. Isso não é mais que um imposto sobre o trabalho – já que aumenta o custo de vida e os custos da atividade econômica em geral – que está sendo pago por se ter perdido a luta pela reforma econômica e por se ter substituído um sistema fiscal progressivo por políticas neoliberais regressivas. E assim, enquanto o gasto militar no Oriente Médio, Ásia e outras regiões do planeta for o responsável pela maior parte do déficit dos EUA, o Congresso vai seguir aproveitando qualquer ocasião para conjurar não sei que nova ameaça externa que justifique seguir aumentando o poderio do exército.
A lógica das bolhas
Tudo isso é material da pior ciência econômica. É mantendo um déficit público que os atuais governos injetam crédito e capacidade aquisitiva necessários para que as economias cresçam. Quando os governos dispõem de superávit, como ocorreu com Bill Clinton (1993-2000), os bancos é que criam o crédito. E o problema com o crédito bancário é que grande parte dele é emprestado, com juros, sobre um principal que é, por sua vez, crédito. O resultado é que cedo ou tarde se criam bolhas sobre bens ou sobre títulos do mercado de valores. Isso gera ganhos de capital – que o sistema impositivo “original” de 1913 tratava como qualquer outra fonte de renda, mas que hoje em dia são gravados somente em 15% (e somente quando se materializam esses ganhos, o que é muito raro no caso de bens imóveis). É assim que o atual sistema tributário subsidia o crescimento das bolhas imobiliárias ou baseadas no excesso de crédito. A autêntica traição: a posição da Comissão a respeito das deduções fiscais sobre os juros hipotecários
A Comissão de “Impostos Regressivos” de Obama começou a preparar terreno com sua proposta de retirar as deduções fiscais das hipotecas de casas cujo preço estava já muito encarecido. A proposta ataca somente aos proprietários individuais de casas – a “classe média” – e não os especuladores imobiliários, investidores, corretores de bolsa ou outros agentes do setor bancário ou financeiro.
O IRS (Internal Revenue Service, a administração tributária federal nos EUA) permite que os juros hipotecários sejam dedutíveis fiscalmente sob a premissa de que se trata de um custo necessário para poder desenvolver um negócio. Mas, na verdade, é um subsídio à expansão do crédito partindo de um principal limitado. Este viés fiscal a favor do endividamento em lugar do investimento real (usando os fundos que alguém dispõe) é, em grande medida, o responsável de ter inundado a economia dos EUA com dívida.
Esse mecanismo anima o cassino financeiro com a compra e venda de bônus podres, o que de fato aumenta o juro que deve ser pago para fazer negócios. Esse subsídio ao endividamento é também a maior concessão feita pelo governo aos bancos, ao mesmo tempo que está na origem da deflação creditícia a favor do “livre mercado” enunciado ao longo do século XIX (um “livre mercado” significava livre do parasitismo dos rentistas, encaminhando-se o que Keynes com muita felicidade chamou de “eutanásia do rentista”. No entanto, a Comissão de Obama mantém os rentistas no nível mais alto do sistema econômico mediante um sistema fiscal que reforça seu poder ao invés de limitá-lo – ao mesmo tempo que aperta o restante dos agentes econômicos que estão embaixo).
A Tabela 7.11 das Contas Nacionais (NIPA, National Income and Product Accounts) mostra que o juro total pago nos EUA somou 3,24 trilhões de dólares em 2009. Os proprietários de imóveis pagaram cerca de um sexto desse valor (cerca de 572 bilhões) pelas casas que ocupam. A Comissão de Obama estima que eliminar as deduções fiscais sobre esses juros resultaria em cerca de 131 bilhões de dólares para o Tesouro em 2012.
Há de fato uma certa lógica em eliminar essas isenções. As deduções de juros hipotecários não supõe um autêntico arrocho sobre os proprietários. Mas isso é uma mera ilusão. O que o governo dá ao “proprietário” por um lado, acaba passando ao banqueiro por meio do mecanismo “de mercado” pelo qual quem quer comprar uma casa acaba tendo que ceder toda margem de lucro ao banco caso queira que este realmente conceda o empréstimo. O “equilíbrio” se alcança quando qualquer possível renda líquida acaba indo parar nas mãos dos bancos e, posteriormente, se converte em futuros empréstimos.
Isso significa que o que, em princípio, parece uma forma de “ajudar os proprietários” a pagar suas hipotecas, converte-se simplesmente em um mecanismo que permite que eles possam pagar juros bancários mais altos. Essa isenção fiscal utiliza, pois, os proprietários de imóveis como “mecanismo” para favorecer os bancos.
E é ainda pior. Ao tirar o tradicional imposto sobre bens, os governos estaduais, locais e o federal necessitam aumentar a carga fiscal sobre o trabalho e a indústria, transformando o imposto sobre a propriedade em impostos sobre a renda ou sobre o consumo. Para os bancos, isso implica transmutar arrecadação fiscal em ouro, ou seja, em juros. E a classe média de proprietários de imóveis tem que pagar agora o antigo imposto da propriedade aos bancos na forma de juros, mas além disso, pagar também a maior carga fiscal sobre a renda e o consumo que é necessária para compensar a menor arrecadação fiscal.
Os ricos criam emprego. Criam?
Eu estou de acordo com a eliminação do favoritismo tributário para o endividamento hipotecário. O problema é que a Comissão para o Déficit não torna essa medida extensiva ao restante da economia: o setor corporativo de bens imóveis e o setor empresarial e investidor em geral.
Mais uma vez o argumento volta a ser que “os ricos criam emprego”. Ao fim e ao cabo, alguém tem que construir os iates. Mas o que está por trás disso é um princípio mais fundamental: a desigualdade de renda e riqueza destrói postos de trabalho. Isso é assim porque os muito ricos alcançam rapidamente um limite a respeito do que podem consumir. E aí começam a gastar seu dinheiro comprando ativos financeiros – basicamente bônus, o que acaba endividando a economia. Esse excesso de dívida é que está levando a economia a uma depressão cada vez mais profunda.
Desde os anos 80, os corretores de bolsas tem se endividado com papéis podres com altos juros para se lançar sobre empresas com problemas e ganhar dinheiro desmantelando seus ativos, cortando os investimentos a longo prazo e pagando seus credores com créditos depreciados. Empresas que operam como parasitas financeiros utilizam as receitas comerciais normais para recomprar suas próprias ações e, assim, manter o preço de cotização das mesmas – e, de passagem, o valor das stock options que os altos executivos pagam a si mesmos – endividando-se ainda mais para seguir recomprando ações próprias ou diretamente para pagar dividendos.
Quando todo o processo chega ao fim, ameaçam os empregados com o risco de uma quebra que destruirá seus fundos de pensões caso não concordem em “reduzir” suas demandas trabalhistas e substituir seus planos de aposentadoria baseados em benefícios por planos baseados em contribuições (nos quais a única coisa que os trabalhadores sabem é quanto pagam a cada mês, mas não o que vão receber quando se aposentarem). Chegando a esse ponto, os altos executivos já terão pago a si próprios alguns salários e tornado efetivas suas stock options – tudo isso subsidiado pelo tratamento de favor fiscal que o governo confere ao endividamento.
As tentativas de assalto ao McDonalds e a outras empresas durante os últimos anos oferecem importantes lições sobre como funciona essa política de destruição financeira mediante “ativistas das Bolsas de Valores”. E, no entanto, a Comissão para Reduzir o Déficit, de Obama, restringe a supressão dessas isenções fiscais ao endividamento somente para a classe média proprietária, ignorando o restante do setor financeiro implicado. O que faz desta situação algo particularmente absurdo é que dois terços dos proprietários de casas sequer recorrem a essas deduções. O que deixa de ingressar no tesouro, por conta dessas deduções, provém principalmente do setor de grandes investimentos.
Se é correto (e creio que é) o raciocínio de que permitir que os juros sejam dedutíveis fiscalmente somente “libera” arrecadação para que se transforme em maiores juros pagos aos bancos – que logo se capitalizam na forma de empréstimos ainda maiores – então, por que não aplicar com mais ênfase essa supressão das deduções para os Donald Trumps e outros grandes investidores do setor imobiliário que operam usando o “dinheiro de outras pessoas” ao invés do seu? Na prática, esse “dinheiro” resulta ser crédito bancário que atualmente custa aos próprios bancos menos de 1% de juros. O sistema fiscal-financeiro está desviando os recursos dos investimentos comerciais em bens imóveis, aumentando o preço dos aluguéis, das moradias e, por extensão, de toda a atividade empresarial na indústria e na agricultura.
Desgraçadamente, a administração Obama deu seu apoio à política de Geithhner-Bernanke baseada na idéia de que a economia não pode se recuperar sem “salvar” o excesso de dívida. Mas a realidade é que o excesso de dívida é que está destruindo a economia. Assim, estamos diante do fato irreconciliável de que a posição adotada por Obama ameaça reduzir os padrões de vida entre 10 e 20% nos próximos anos – fazendo com que os EUA se pareçam mais com a Grécia, a Irlanda ou a Letônia do que com aquilo que nos prometeu nas últimas eleições presidenciais.
Algo deve ser feito politicamente caso se queira que a economia mude seu curso. Mas, concretamente, o que deve mudar é o atual privilégio dado a Wall Street a custa do resto da economia produtiva. O que fez com que a economia estadunidense perdesse competitividade foi principalmente o grau no qual o serviço da dívida foi erodindo o custo de vida e a capacidade para fazer negócios. A “economia lixo” da era pós-clássica considera o juro como um preço que paga pelo “serviço” de oferecer crédito. Mas o juro (como as rendas sobre a propriedade ou a extração de lucros monopolísticos) é uma transferência de recursos aos bancos pelo mero privilégio que tem de poder emitir crédito. Aqueles que se beneficiam do privilégio tributário com o endividamento são os arqui-ricos da parte mais alta da pirâmide econômica – os 2% que a renúncia fiscal de Obama vai beneficiar com outros 700 bilhões de dólares.
Se o atual curso das “reformas” fiscais não for revertido, Obama estará mostrando seus dentes de crocodilo para a classe média, apoiando o programa da Comissão para Reduzir o Déficit, baseado em cortes na Seguridade Social para evitar que estados e municípios não possam fazer frente aos pagamentos das pensões. No entanto, parece que um terço do total de bens imóveis dos EUA encontra-se em uma situação de quebra contábil, minando seriamente a arrecadação fiscal estatal e local, forçando uma situação na qual seja preciso escolher entre a quebra, a moratória da dívida, ou colocar as perdas nos ombros dos assalariados em benefício dos ricos credores que são precisamente os responsáveis de ter inundado o mercado com dívida.
O helicóptero de Bernanke só voa sobre Wall Street
Os críticos da agenda econômica de Obama-Bush insistem que a Idade Dourada da América, no final do século XIX, foi de fato uma era de polarização econômica e de luta de classes. Naquele momento, o líder democrata William Jennings Bryan acusou Wall Street e os credores de crucificar a economia dos EUA em uma cruz de ouro. A volta do preço do ouro ao seu valor de antes da Guerra Civil levou a uma guerra financeira que tomou a forma de uma deflação creditícia, na medida em que a queda dos preços e das rendas de agricultores e assalariados impediu que estes pudessem fazer frente às suas cada vez mais caras hipotecas. A Lei de Impostos sobre a Renda de 1913 tratava de corrigir isso, concentrando o esforço fiscal no 1% mais rico da população, os únicos que estavam obrigados a fazer declaração da renda e a pagar impostos. Os ganhos de capital eram tratados como quaisquer outros. Desse modo a maior parte da carga tributária recaía sobre o setor das finanças, dos seguros e dos bens imóveis.
Mas os interesses privados passaram todo um século batalhando contra isso. E agora tem a vitória ao alcance da mão, perpetuando os cortes de impostos de Bush para os 2% mais ricos da população, desativando a tributação sobre a riqueza, deslocando a pressão fiscal sobre a propriedade para a renda do trabalho e o consumo e atacando qualquer gasto público que não seja para resgates financeiros e subsídios à emergente oligarquia financeira em que se converteu o novo “bipartidarismo” de Obama.
O que necessitamos é de uma Comissão para o Futuro que nos antecipe o que os ricos vão fazer, agora que conseguiram a vitória total. Tal como a estão administrando Obama e os altos cargos design ados por ele como Tim Geithner e Bem Bernanke, sua atual política é fiscal e financeiramente insustentável. Manter os incentivos fiscais ao endividamento – para que a maioria da população acabe endividada frente aos ricos, para quem aliás desaparece virtualmente toda imposição fiscal – é simplesmente debilitar a economia. Isso levará a crises financeiras cada vez piores, onde os assalariados não conseguirão pagar suas contas e os estados, os municípios e inclusive o governo federal entraram em risco de quebra fiscal.
Os presidentes seguintes terão que pôr em marcha mais resgastes financeiros, usando cada vez mais estratégias parecidas com as das emergências militares. Uma guerra financeira exige que o Congresso atue emergencialmente, como ocorreu em 2008-2009. Os assessores de Obama estão transformando a economia dos EUA em um permanente estado de sítio, um Jogo de Ponzi (*) perpétuo que vai requerer mais e mais injeções de facilidades de crédito para “resgatar” a economia (o eufemismo usado por Obama para falar dos credores na parte de cima da pirâmide econômica) do perigo de cair na insolvência. O helicóptero de Bernanke só voa sobre Wall Street. Seu auxílio monetário não alcança o resto da população.
(*) Este jogo caracteriza-se pelo fato de o agente econômico (seja consumidor, empresa ou governo) renovar continuamente seus empréstimos para pagar não somente o principal, mas também o total dos juros devidos pelo empréstimo, acarretando um crescimento em bola de neve da dívida contraída.
Tradução: Katarina Peixoto
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