Reproduzo artigo de Jacson Segundo, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:
Mesmo com índices de audiência ainda baixos se comparados com as emissoras comerciais abertas, a TV Brasil, carro-chefe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tem se mostrado uma alternativa cultural e informativa para muitas pessoas. Ela é a televisão nacional que mais exibe filmes brasileiros, produções independentes e tem uma elogiada programação infantil.
É a única que mantém um programa de crítica de mídia (Observatório da Imprensa) e tem uma janela direta para os telespectadores, por meio do quadro Outro Olhar, em que qualquer cidadão pode ter seu vídeo exibido em horário nobre pelo telejornal da emissora. Também talvez seja um dos únicos canais que privilegia o continente africano, com produções que falam da África e um correspondente de jornalismo na região.
"Quem assiste percebe que ali há um certo oásis na TV”, diz o jornalista e ouvidor-geral da EBC, Laurindo Leal Lalo Filho. Segundo Lalo, as maiores audiências e elogios da TV Brasil vêm dos conteúdos que o telespectador não encontra em outras emissoras. É o caso da programação infantil, que tem os índices de audiência mais elevados da TV. E seguindo a mesma lógica, de ser complementar, que fez com que a empresa começasse a transmitir jogos do campeonato brasileiro da série C este ano.
Jornalismo
Como ainda não é um órgão totalmente autônomo do governo federal, desde o nascimento a EBC tem sofrido críticas de alguns setores sobre sua possível falta de isenção em relação ao Executivo. Mas, concretamente, esses casos não têm chegado à Ouvidoria da empresa. O ouvidor-geral Laurindo Leal afirma que a questão do jornalismo governista não aparece nas reclamações dos telespectadores. “Passamos o período eleitoral sem grandes problemas”, relata.
O maior volume de reclamações que chegam aos ouvidos de Lalo não é referente ao que acontece no país. “O mais problemático é a cobertura internacional. Ela repete muitas vezes as posições das agências internacionais. No jornalismo é a grande reclamação”, sentencia.
No entanto, mesmo que não se transformem em reclamações formais, não é difícil assistir a matérias nos jornais da TV Brasil que têm enfoque quase idêntico aos feitos nos telejornais comerciais. Talvez isso aconteça pela dificuldade dos profissionais da empresa em diferenciar o jornalismo da emissora das televisões estatais e privadas.
É por esse motivo que o Conselho Curador aprovou em junho de 2010 um parecer cobrando que seja produzido um novo manual de jornalismo – em substituição ao Manual da Radiobrás - para guiar todos seus veículos. O prazo para confecção do material se encerra em 15 de junho deste ano. Para auxiliar nessa reflexão, o Conselho Curador também pretende realizar um seminário internacional sobre jornalismo público neste semestre.
O Conselho Curador, que é o órgão que representa a sociedade na EBC, também tem começado a olhar com mais cuidado a programação da TV, fazendo análises mais densas sobre as qualidades e falhas dos conteúdos exibidos. No ano passado, os conselheiros se dividiram em grupos temáticos para tornar a avaliação dos programas mais precisa. Além disso, o Conselho tem contratado acadêmicos para contribuir nesse processo com pesquisas.
Os 15 representantes da sociedade no Conselho são dos poucos que têm acesso aos índices de audiência da TV Brasil, já que a direção da empresa não divulga esses números. Segundo a presidente do Conselho, Ima Vieira, é possível verificar que a audiência cresceu nos últimos três anos, mas ainda é necessário atingir muito mais gente do que se atinge atualmente. “Não podemos desprezar esse indicador, pois embora nossa missão não seja fazer comunicação para todos ao mesmo tempo, não podemos produzir conteúdo para ninguém ver”, avalia Ima.
Participação social
O trabalho do Conselho vai além de monitorar os veículos da EBC. Sua atuação perpassa todos outros setores da empresa e sua existência é um principais elementos que distinguem uma TV pública das privadas e estatais. Para o ouvidor Laurindo Leal, a dinâmica do Conselho tem evoluído. “Hoje ele atua. Tem câmaras setoriais, se reune para discutir temáticas, produz documentos, solicita informações”, elogia Lalo.
De fato, quando foi criado, em 2007, o Conselho era mais fechado. Nem as atas das reuniões eram públicas. Além disso, a primeira gestão, presidida pelo economista Luiz Gonzaga Beluzzo, teve 19 dos seus 22 membros indicados pelo presidente da República. Outros dois pelo Congresso e um pelos trabalhadores da EBC.
Em 2009, quando o mandato de alguns conselheiros se encerrou, o processo de escolha foi um pouco diferente. Foram abertas indicações feitas pela sociedade para que o presidente Lula definisse os nomes. Mesmo assim, essas indicações ainda passaram pelo filtro do Conselho e pela escolha do presidente.
Se depender da posição da presidente do órgão, é possível que a próxima eleição de conselheiros seja ainda mais aberta à sociedade. “Acredito que é possível discutir mecanismos que garantam uma participação mais direta da sociedade na escolha e nomeação dos próximos conselheiros”, opinou Ima Vieira.
Para Ima, o Conselho também deve permear mais as decisões da EBC. Ela também defende que os responsáveis pelas diretorias diretamente ligadas ao conteúdo deveriam ser aprovados ou no mínimo referendados pelo órgão, já que é ele o responsável por zelar pela área finalística da empresa.
Além de garantir a autonomia e a independência do Conselho Curador existem outras maneiras de aumentar a incidência da população nos rumos da EBC. Uma delas é a realização de audiências públicas. Outra é o fortalecimento da Ouvidoria da empresa que, além do ouvidor-geral, conta com três ouvidores-adjuntos: um para a Agência Brasil, um para as oito rádios da EBC e outro para a TV Brasil.
Na Agência Brasil existe um canal em que o leitor pode postar seu comentário. Da mesma forma existe um programa que debate as reclamações e sugestões dos ouvintes das rádios. Apenas a TV ainda não conta com um espaço público para a Ouvidoria. A promessa desse programa é antiga e, segundo Lalo, ele só ainda não foi ao ar por falta de condições operacionais. “Já tem até material gravado. Estamos dependendo de acertos finais”, garantiu. Ele terá 15 minutos de duração e será exibido semanalmente.
