Por Altamiro Borges
Após muita enrolação, finalmente o governo federal sancionou na terça-feira (3) o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi apresentado em março pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e teve a relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sendo batizado de Lei Aldir Blanc.
Pelo projeto sancionado, os recursos serão repassados de três formas: 1) como renda emergencial para os trabalhadores informais no valor de R$ 600; 2) como subsídio para ajudar a manter espaços culturais; 3) e para editais, prêmios e outras iniciativas de estímulo à cultura.
Após muita enrolação, finalmente o governo federal sancionou na terça-feira (3) o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi apresentado em março pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e teve a relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sendo batizado de Lei Aldir Blanc.
Pelo projeto sancionado, os recursos serão repassados de três formas: 1) como renda emergencial para os trabalhadores informais no valor de R$ 600; 2) como subsídio para ajudar a manter espaços culturais; 3) e para editais, prêmios e outras iniciativas de estímulo à cultura.