A Conclat e os desafios do sindicalismo (3)

O enfrentamento destes graves problemas estruturais dependerá, sobremaneira, do resultado da batalha eleitoral de outubro próximo. A poder político tem centralidade na definição do futuro dos trabalhadores; não dá para fugir desta verdade. Mantendo sua autonomia e independência, o movimento sindical será chamado a jogar um papel militante e ativo nesta contenda. Suas bases cobrarão posicionamentos sobre os projetos em disputa.

Avançar nas mudanças ou retroceder – eis o dilema. Com sabedoria e determinação, o sindicalismo poderá aproveitar esta disputa para acumular forças, para reforçar seu time de defensores, para ocupar novos espaços políticos e para se robustecer ainda mais. A omissão nesta batalha decisiva seria um grave erro e cobraria alto preço num futuro bem próximo. Muitos interesses estarão em jogo nas eleições, principalmente na presidencial, mas também para governos estaduais, senadores e deputados.

A orquestração das forças de direita

Os EUA, como já alertou o jornal Guardian, acompanharão atentamente o pleito. O império sabe do peso do Brasil na geopolítica mundial, do perigo que representa a integração soberana da América Latina, da importância do pré-sal na crise energética ou da riqueza da biodiversidade da Amazônia. Já as forças de direita do Brasil encaram o pleito como uma batalha de vida ou morte. Elas estão furiosas com a política de valorização do salário mínimo, exigem novas regressões na Previdência e nos direitos trabalhistas, criticam o fictício “Custo Brasil”, rotulam os programas sociais de “gastança pública”, não toleram as conferências democráticas, exigem maior rigor na criminalização dos movimentos sociais, defendem o retorno ao “alinhamento automático” com os EUA.

Numa operação orquestrada que relembra a funesta “Marcha com Deus, pela família e a liberdade”, que deflagrou o golpe de 1964, elas atacam o Plano Nacional de Direitos Humanos e esbravejam na CPMI contra o MST. Por último, vale destacar o papel que a mídia jogará nesta eleição. Controlada por nove famílias oligárquicas, ela fará de tudo para manipular informações e deformar comportamentos. Inimiga declarada do sindicalismo, a quem tenta asfixiar financeiramente e estigmatizar diante da sociedade, a mídia é o principal “partido da direita” na atualidade. Urge denunciar suas tramóias e fortalecer os veículos próprios dos trabalhadores.

Dilemas do sindicalismo brasileiro

O sindicalismo brasileiro enfrentará esta nova conjuntura em melhores condições do que no passado. Durante os anos de hegemonia neoliberal, os sindicatos ficaram na defensiva devido à explosão do desemprego e à brutal regressão do trabalho, que fragmentou a classe trabalhadora e dificultou suas lutas. Hoje, o cenário é mais favorável. As conquistas recentes na economia e na política não foram dádivas. O sindicalismo foi protagonista destes avanços.

Ele sempre defendeu o fortalecimento do mercado interno, o reforço ao papel do estado, a valorização do trabalho, a prioridade aos programas sociais e a soberania nacional. Nas 65 conferências promovidas pelo governo, que reuniram 4,5 milhões de pessoas em debates democráticos sobre os rumos do país, o movimento sindical sempre propôs um novo projeto nacional de desenvolvimento. Ele nunca aceitou a postura ortodoxa que impera no Banco Central, com o seu tripé neoliberal de política monetária restritiva (juros elevados), política fiscal contracionista (superávit primário) e política cambial entreguista.

Sem abdicar da sua autonomia e independência, o sindicalismo participará das batalhas políticas deste ano opondo-se a qualquer tentativa de retrocesso e exigindo ainda maiores avanços nas mudanças. Sua plataforma exigirá a valorização do trabalho e o combate aos graves problemas estruturais do país, com reformas progressistas contra as injustiças.

Retomada da ofensiva sindical

O atual quadro econômico também permite uma retomada da ofensiva do sindicalismo. Ele é mais favorável às lutas dos trabalhadores. Se em plena crise internacional, 93% das categorias conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação, num cenário de crescimento econômico é possível exigir muito mais dos empresários. Eles estão auferindo lucros recordes na sua história, não têm do que choramingar. Este é o momento ideal para exigir melhor distribuição dos lucros decorrentes do elevado aumento da produtividade e do comércio de mercadorias.

Esta é a melhor hora para enterrar os entulhos da regressão trabalhista imposta pelo neoliberalismo, em especial as medidas de precarização da jornada (banco de horas), da contratação (terceirização e outras formas de contratos e precários) e remuneração (salários variáveis). Na contramão da ofensiva mundial contra os direitos do trabalho, o Brasil reúne as melhores condições para conquistar a redução da jornada para 40 horas semanais – o que seria uma vitória história do sindicalismo brasileiro, uma autêntica “reforma revolucionária”. No rastro da recente aprovação da Convenção 151 da OIT, que garante o direito à organização sindical e à negociação coletiva dos servidores públicos, é possível também retomar a campanha pela ratificação da Convenção 158, que estancaria as demissões imotivadas e representaria um enorme impulso à ação sindical.

Enfrentar os gargalos do sindicalismo

Para transformar o atual momento numa “janela de oportunidades”, o sindicalismo precisará enfrentar os seus próprios gargalos. Não há como avançar nas conquistas de forma isolada, por categorias. A unidade da classe é fundamental. Daí a importância histórica da convocação, para início de junho, da Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat). Este evento pode unificar o sindicalismo em torno de uma plataforma progressista para a sucessão presidencial, exigindo que os candidatos se comprometam com as bandeiras trabalhistas – em especial, com a imediata redução da jornada de trabalho, restrição às terceirizações, direito à organização sindical no local de trabalho, entre outras reivindicações.

Numa correlação de forças mais favorável, também é possível investir mais na intensificação das lutas da classe, no enraizamento nos locais de trabalho, na renovação das lideranças, no aperfeiçoamento dos instrumentos sindicais de formação e informação e na politização dos trabalhadores. Este é o momento ideal para avançar. É o momento ideal para o sindicalismo ocupar o seu papel protagonista na luta pelos objetivos imediatos e futuros da classe, mantendo como perspectiva a luta pela superação do capitalismo e pela construção do socialismo.

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