O Estado de São Paulo, governado pelos tucanos em conluio com as poderosas redes de rádio e televisão, é um dos recordistas nacionais na criminalização de rádios comunitários. Na fase mais recente, porém, a repressão se intensificou, talvez como resposta à carta-compromisso assinada por três ministérios federais, durante a Conferência Nacional de Comunicação em dezembro passado, prevendo mecanismos favoráveis à descriminalização das rádios comunitárias.
Na semana passada, uma nova emissora foi fechada na região de Campinas e seis coordenadores da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) foram presos. Dias antes, outras duas emissoras – em Hortolândia e Bauru – já tinham sido lacradas. O mais grave, porém, é que ficou comprovado o envolvimento direto de empresas privadas do setor nestas operações truculentas e ilegais – várias rádios perseguidas não são “clandestinas”, mas legais com outorgas para operar.
Empresa especializada em repressão
Segundo Jerry Oliveira, coordenador-sudeste da Abraço, os monopólios do setor têm contratado serviços especializados na repressão às rádios comunitárias e gozam de tratamento privilegiado do escritório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo. “Os fatos são alarmantes e mostram que o escritório regional da Anatel prevarica nas ações de fechamento das emissoras. Para as rádios comerciais, ele é um gatinho; para as rádios comunitárias, é um leão”.
“Recentemente descobrimos uma empresa que presta serviços às rádios comerciais, cujo objetivo é rastrear as emissoras comunitárias e entregá-las às autoridades. O mais surpreendente é que esta empresa é formada por ex-agentes da Anatel. Eles inclusive utilizam carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão)”, denunciou. Ele cita inclusive reportagem publicada num jornal local no qual as emissoras privadas se jactam deste novo “serviço”.
Truculência recrudesce no Estado
Diz a matéria: “As emissoras legalizadas em FM de São Paulo ganharam um aliado importante contra a privataria radiofônica. Um escritório da capital paulista é responsável pelo fechamento de várias emissoras clandestinas, com uma média de duas a cinco FMs piratas apreendidas pelos órgãos competentes em cada operação”. Nestas ações, transmissores e outros equipamentos são destruídos e comunicadores populares são presos. A Polícia Militar é rapidamente acionada e, na sua rasteira, aparecem repórteres das emissoras privadas para elogiar a truculência.
A ilegalidade destas operações já repercutiu em Brasília. Na semana passada, durante reunião do conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Sóter, dirigente da Abraço, solicitou a abertura de sindicância para apurar as ligações entre funcionários do órgão em São Paulo, os agentes da polícia e os barões da mídia. Caso a carta-compromisso firmada na Confecom seja para valer, está mais do que na hora do governo Lula tomar uma atitude enérgica.
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