O governo Dilma e o Brasil real

Reproduzo artigo do teólogo Frei Betto, publicado no jornal O Estado de Minas:

Findas as eleições e vitoriosa Dilma Rousseff, é hora de descer do palanque e encarar o Brasil real. Há muito a ser feito. Os dados abaixo são todos oficiais.

Em que pese os avanços sociais do governo Lula, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD 2009 -, IBGE, divulgada em 8 de setembro, a renda média do brasileiro, calculada em R$ 1.106 em 2009, foi 2,2% inferior à de 2008.

Embora o rendimento real médio do trabalho tenha se elevado de R$ 1.082 (2008) para R$ 1.106 (2009) – alta de 2,2% -, esta variação ainda é inferior à da década de 1990, quando subiu, entre 1995 e 1998, de R$ 1.113 para R$ 1.121. Em 2009, a renda per capta dos 10% mais pobres cresceu apenas 1,5% enquanto a média nacional foi de 2,4%.

Em 2009, trabalhavam no Brasil 101,1 milhões de pessoas. Metade na economia informal, sem carteira assinada. Comparado com o ano anterior, houve o aumento do emprego com carteira assinada: de 58,8% (2008) para 59,6% (2009).

Porém, o desemprego teve alta de 18,5%. Em 2008, o índice foi de 7,1 milhões de desempregados. Em 2009, 8,4 milhões, acréscimo de 1,3 milhão de pessoas fora do mercado de trabalho.

O número de crianças no mercado de trabalho mereceu a significativa redução de 1 milhão. Em 2009, encontravam-se no mercado de trabalho 4,25 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos de idade. Comparado a 2008, menos 202 mil crianças e adolescentes. Embora no nordeste tenha ocorrido um pequeno aumento entre jovens de 14 a 15 anos.

O índice de analfabetos de 2009 ainda é alto: 8,9 % da população. Reduziu-se o número de analfabetos com mais de 15 anos de idade: de 10% da população (2008) passou para 9,7% (2009). E um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, incapaz de redigir uma carta sem graves erros de concordância e sintaxe, e também sem condições de interpretar um texto.

Com o governo Lula, o Brasil avançou na redução da pobreza e da desigualdade social. Cerca de 20 milhões de pessoas deixaram a extrema miséria. Porém, houve queda, nos últimos anos, do ritmo de aumento da renda dos 10% mais pobres.

Em 2009, encontravam-se em extrema pobreza 8,4% dos brasileiros (15,96 milhões de pessoas), numa população de 190 milhões. No ano anterior a 2009, a pobreza extrema caiu 0,4%. De 2007 a 2008, havia decrescido 1,5%, três vezes mais. Portanto, o ritmo de desempobrecimento dos brasileiros foi reduzido.

É verdade que, graças à facilidade de crédito (o volume chegou a R$ 1 trilhão) e à crise financeira mundial, que obrigou muitos exportadores a destinarem seus produtos ao mercado interno, houve significativo aumento do consumo de bens duráveis: máquinas de lavar roupa, televisores, microcomputadores, celulares e aparelhos de DVD.

Hoje, 72% das moradias possuem tais equipamentos. O curioso é esta contradição: 59,1% dos domicílios brasileiros não dispõem de rede de esgoto, o que equivale a 34,6 milhões de moradias.

No governo Lula, aumentou o número de casas com abastecimento de água, coleta de lixo e energia elétrica. Mas recuou o índice das que são servidas por rede de esgoto (saneamento): de 59,3% (2008) caiu para 59,1% (2009). À falta de saneamentos são atribuídos 68% dos casos de enfermidades.

Depois de sete anos de queda, a taxa de fecundidade voltou a subir no Brasil. Passou de 1,89 filho por mulher (2008) para 1,94 (2009).

O Brasil tende a um perfil populacional acentuadamente de idosos. Em 2009, 11,3% dos brasileiros tinham 60 anos de idade ou mais. Isso significa aumento do custo da Previdência (que é um dos mecanismos de distribuição de renda) e da saúde pública.

Quem se deu muito bem na gestão Lula foram os bancos. O lucro dos três maiores – Banco do Brasil, Itaú e Bradesco – somam R$ 167 bilhões na era Lula, alta de 420 % comparada à era FHC (quando o lucro foi de R$ 32,262 bilhões).

As mazelas do Brasil têm razões estruturais. Nenhum governo, desde o fim da ditadura, em 1985, ousou promover reformas como a agrária, a tributária, a política, nem dos sistemas de saúde e educação. Enquanto não se mexer nessas estruturas e serviços, o país estará, como diz Jesus, pondo remendo novo em pano velho.

Espera-se que Dilma Rousseff mexa na estrutura da casa brasileira, sobretudo na fundiária e na tributária. A primeira, para dar fim à imensidão de terras ociosas e à miséria e ao êxodo rurais. A segunda, para que o peso maior dos impostos não continue recaindo sobre os mais pobres.

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