quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Bancada ruralista ganha força no Congresso

Reproduzo matéria publicada no sítio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

A bancada ruralista, uma das mais eficientes do Congresso, cresceu nas eleições de 2010 e terá sua capacidade de atuação ampliada nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas do setor no âmbito do Poder Legislativo.

Levantamento realizado pelo Diap aponta a reeleição ou eleição de 159 parlamentares que deverão priorizar, a partir de 2011, a agenda do setor rural.

Dos 159 parlamentares ruralistas, 91 são deputados reeleitos e 50 deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019.

Na atual legislatura, o Diap identifica 120 parlamentares atuantes na defesa da agenda ruralista, apenas três a mais que a quantidade da legislatura passada, que contava com 117 representares do setor empresarial rural.

O Departamento classifica como integrante da bancada ruralista aquele parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e nas manifestações de plenário.

Enquadra-se nessa classificação o deputado reeleito Ônix Lorenzoni (DEM-RS), que mesmo não sendo dono de propriedade rural, atua e defende o setor rural na Comissão de Agricultura, principal colegiado da Câmara para onde convergem as demandas do setor rural. Além de Ônix, outros 21 deputados reeleitos integram atualmente a comissão permanente.

De composição pluripartidária, a bancada tem sido um exemplo de grupo de interesse e de pressão bem sucedido. O perdão de dívida é pauta constante dos ruralistas. Sempre que existe uma matéria relevante para votar, a bancada exige o perdão ou renegociação de dívidas, sob pena de votar contra o governo.

Em geral, os governos cedem no que é possível e não foi diferente no governo Lula. Em junho de 2005, por exemplo, os ruralistas emperraram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. A bancada venceu a queda de braço com a base do governo numa negociação que perdurou duas semanas.

No topo da agenda atual da bancada ruralista estão as alterações do Código Florestal Brasileiro e a revisão dos índices de produtividade adotadas na reforma agrária.

A prioridade da frente inclui, ainda, temas espinhosos como mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola, bem como a defesa de alterações na legislação ambiental e social que alegam indispensável à preservação da produtividade e a competitividade do setor.

A bancada ruralista também deve concentrar esforços para tratar de questões ligadas à limitação de compra de terras por estrangeiros, a ampliação de infra-estrutura e de logística, criação de unidades de conservação e de mudanças climáticas, bem como discussões sobre novas fontes de energia renovável.

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados ganhou novos adeptos influentes no setor como o arrozeiro Paulo Cezar Quartiero (DEM-RR), porta-voz e defensor dos agricultores na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Outro nome bastante comemorado entre os novos ruralistas é o do deputado federal eleito Irajá Abreu (DEM-TO), filho da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora ruralista reeleita, Kátia Abreu (DEM-TO).

Entre os líderes ruralistas reeleitos, destaque para o deputado Homero Pereira (PR/MT), que liderou em 2005 o "tratoraço" e o locaute ruralista que fechou rodovias país afora em maio de 2006. O parlamentar é presidente da Federação Estadual de Agricultura de Mato Grosso.

Por gênero, a bancada ruralista é majoritariamente masculina. Apenas cinco mulheres freqüentam esse seleto grupo. São elas as novas deputadas federais Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-senador e ex-governador do DF, Joaquim Roriz, e Iracema Portela (PP-PI), esposa do deputado federal e senador eleito Ciro Nogueira (PP). Completam o grupo as senadoras reeleitas Kátia Abreu (DEM-TO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

No Senado, a força do agronegócio será ainda maior na próxima legislatura com a chegada dos ex-governadores Blairo Maggi (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO). Vai se juntar ao grupo o atual deputado federal, eleito para seu primeiro mandato de senador por Alagoas, Benedito de Lira (PP).

Por partido e região

Nas eleições de 2010, mantendo o resultado de outros pleitos, o PMDB elegeu a maior quantidade de ruralistas, 36 parlamentares, seguido do DEM e do PP, empatados com 24 representantes. O PSDB está com 22 ruralistas. O PR, 15, o PTB, 10, e o PDT nove ruralistas.

Outros seis partidos também integram a elite ruralista com deputados eleitos ou reeleitos. O PPS com seis, o PSC com cinco, o PSB com quatro, o PMN dois, o PRB e o PTdoB com um deputado cada.

Um dado bastante interessante na bancada ruralista é o fato de que tanto na Câmara quanto no Senado a região Nordeste lidera o ranking de parlamentares ruralistas. Dos 141 deputados ruralistas, 48 são da região nordeste, e destes, 17 são da Bahia. No Senado, dos 18 ruralistas, sete são da região nordeste e dois deles do estado de Alagoas.

A região Sudeste possui a segunda maior bancada ruralista na Câmara, com 37 parlamentares. Já no Senado, a região que agrupa o maior colégio eleitoral do país não possui nenhum senador ruralista.

A região Sul, que ocupa na Câmara a terceira maior bancada ruralista, ficou com a última posição no Senado, apenas dois representantes. Entre eles, o senador Cassildo Maldaner (PMDB-SC), 1º suplente do senador eleito governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM). Maldener será efetivado no mandato e permanecerá no cargo até 2015.

A 54ª legislatura será marcada pela aplicação plena da fidelidade partidária com o mandato parlamentar pertencendo ao partido e não mais ao deputado ou senador eleito.

Mesmo assim, por conta do reforço dos novos ruralistas sufragados nas urnas, da unidade de atuação e da agenda propositiva, a bancada ruralista tem grande potencial para continuar influente em relação às propostas voltadas para o agronegócio nacional e para o mercado externo.

Bancada ruralista na Câmara dos Deputados

Abelardo Lupion (DEM/PR) - Reeleito
Ademir Camilo (PDT/MG) - Reeleito
Aelton Freitas (PSDB/MG) - Reeleito
Afonso Hamm (PP/RS) - Reeleito
Alex Canziani (PTB/PR) - Reeleito
Alexandre Silveira (PPS/MG) - Reeleito
Alfredo Kaefer (PSDB/PR) - Reeleito
Aline Correa (PP/SP) - Reeleita
Almeida Lima (PMDB/SE) - Novo
Anibal Gomes (PMDB/CE) - Reeleito
Antônio Andrade (PMDB/MG) - Reeleito
Antonio Imbassahy (PSDB/BA) - Novo
Aracely de Paula (PR/MG) - Reeleito
Arnaldo Jardim (PPS/SP) - Reeleito
Arnon Bezerra (PTB/CE) - Reeleito
Arthur Lira (PP/AL) - Novo
Arthur Maia (PMDB/BA) - Novo
Asdrubal Bentes (PMDB/PA) - Reeleito
Átila Lira (PSB/PI) - Reeleito
Augusto Coutinho (DEM/PE) - Novo
Bernardo Santana (PR/MG) - Novo
Betinho Rosado (DEM/RN) - Reeleito
Bilac Pinto (PR/MG) - Reeleito
Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) - Novo
Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) - Reeleito
Carlos Bezerra (PMDB/MT) - Reeleito
Carlos Melles (DEM/MG) - Reeleito
Cesar Halim (PPS/TO) - Novo
Cezar Silvestri (PPS/PR) - Reeleito
Diego Andrade (PR/MG) - Novo
Dilceu Sperafico (PP/PR) - Reeleito
Dimas Fabiano (PP/MG) - Novo
Domingos Sávio (PSDB/MG) - Novo
Dona Iris (PMDB/GO) - Reeleita
Duarte Nogueira (PSDB/SP) - Reeleito
Edinho Araújo (PMDB/SP) - Novo
Edinho Bez (PMDB/SC) - Reeleito
Edmar Arruda (PSC/PR) - Novo
Eduardo Gomes (PSDB/TO) - Reeleito
Eliene Lima (PP/MT) - Reeleito
Espiridião Amin (PP/SC) - Novo
Fábio Souto (DEM/BA) - Reeleito
Felix Jr. (PDT/BA) - Novo
Fernando Torres (DEM/BA) - Novo
Genecias (PMDB/CE) - Novo
Genecias Mateus (PMDB/CE) - Novo
Geraldo Thadeu (PPS/MG) - Reeleito
Giovani Cherini (PDT/RS) - Novo
Giovanni Queiroz (PDT/PA) - Reeleito
Giroto (PMDB/MS) - Reeleito
Gonzaga Patriota (PSB/PE) - Reeleito
Hauly (PSDB/PR) - Reeleito
Hélio Santos (PSDB/MA) - Reeleito
Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) - Reeleito
Heuler Cruvinel (DEM/GO) - Novo
Homero Pereira (PR/MT) - Reeleito
Inocêncio Oliveira (PR/PE) - Reeleito
Iracema Portela (PP/PI) - Nova
Irajá Abreu (DEM/TO) - Reeleito
Jaqueline Roriz (PMN/DF) - Nova
João Campos (PSDB/GO) - Reeleito
João Carlos Bacelar (PR/BA) - Reeleito
João Lyra (PTB/AL) - Novo
João Magalhães (PMDB/MG) - Reeleito
João Maia (PR/RN) - Reeleito
Joaquim Beltrão (PMDB/AL) - Reeleito
Johnathan de Jesus (PRB/RR) - Novo
José Carlos Araújo (PDT/BA) - Reeleito
José Linhares (PP/CE) - Reeleito
José Nunes (DEM/BA) - Novo
José Rocha (DEM/BA) - Reeleito
Josue Bengtson (PTB/PA) - Novo
Jovair Arantes (PTB/GO) - Reeleito
Júlio Campos (DEM/MT) - Novo
Júlio Cesar (DEM/PI) - Reeleito
Julio Semeghini (PSDB/SP) - Reeleito
Junior Coimbra (PMDB/TO) - Novo
Junji Abe (DEM/SP) - Novo
Lael Varella (DEM/MG) - Reeleito
Laurez Moreira (PSB/TO) - Novo
Lázaro Botelho (PP/TO) - Reeleito
Leandro Vilela (PMDB/GO) - Reeleito
Leonardo Quintão (PMDB/MG) - Reeleito
Leopoldo Meyer (PSB/PR) - Novo
Lira Maia (DEM/PA) - Reeleito
Lourival Mendes (PTdoB/MA) - Reeleito
Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA) - Novo
Luiz Argôlo (PP/BA) - Novo
Luiz Carlos Heinze (PP/RS) - Reeleito
Luiz Fernando Farias (PP/MG) - Reeleito
Mandetta (DEM/MS) - Novo
Marcio Bittar (PSC/AC) - Novo
Marçal Filho (PMDB/MS) - Reeleito
Marcelo Castro (PMDB/PI) - Reeleito
Marcio Reinaldo (PP/MG) - Reeleito
Marcos Medrado (PDT/BA) - Novo
Marcos Montes (DEM/MG) - Reeleito
Mário de Oliveira (PSC/MG) - Reeleito
Mário Negromonte (PP/BA) - Reeleito
Mauro Benevides (PMDB/CE) - Reeleito
Milton Monti (PR/SP) - Reeleito
Moacir Micheletto (PMDB/PR) - Reeleito
Moreira Mendes (PPS/RO) - Reeleito
Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS) - Novo
Nelson Marquezelli (PTB/SP) - Reeleito
Nelson Meurer (PP/PR) - Reeleito
Nelson Padovani (PSC/PR) - Novo
Newton Cardoso (PMDB/MG) - Reeleito
Onyx Lorenzoni (DEM/RS) - Reeleito
Oziel Oliveira (PDT/BA) - Novo
Paulo Cesar Quartiero (DEM/RR) - Novo
Paulo Magalhães (DEM/BA) - Reeleito
Paulo Piaui (PMDB/MG) - Reeleito
Pedro Fernandes (PTB/MA) - Reeleito
Pedro Novais (PMDB/MA) - Reeleito
Raimundão (PMDB/CE) - Novo
Raimundo Matos (PSDB/CE) - Reeleito
Raul Lima (PP/RR) - Novo
Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) - Novo
Renato Molling (PP/RS) - Reeleito
Renzo Braz (PP/MG) - Novo
Roberto Balestra (PP/GO) - Reeleito
Roberto Britto (PP/BA) - Reeleito
Rodrigo de Castro (PSDB/MG) - Reeleito
Rodrigo Garcia (DEM/SP) - Novo
Ronaldo Benedet (PMDB/SC) - Novo
Ronaldo Caiado (DEM/GO) - Reeleito
Sandro Mabel (PR/GO) - Reeleito
Saraiva Felipe (PMDB/MG) - Reeleito
Sérgio Brito (PSC/BA) - Reeleito
Sérgio Guerra (PSDB/PE) - Novo
Sérgio Moraes (PTB/RS) - Reeleito
Vaz de Lima (PSDB/SP) - Novo
Vicente Arruda (PR/CE) - Reeleito
Vilson Covatti (PP/RS) - Reeleito
Walter Tosta (PMN/MG) - Novo
Wellington Fagundes (PR/MT) - Reeleito
Wellington Roberto (PR/PB) - Reeleito
Zé Silva (PDT/MG) - Novo
Zé Vieira (PR/MA) - Reeleito
Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) - Reeleito

Bancada ruralista no Senado Federal

Álvaro Dias (PSDB/PR) - Atual - mandato até 2015
Benedito de Lira (PP/AL) - Novo - mandato até 2019
Blairo Maggi (PR/MT) - Novo - mandato até 2019
Cassildo Maldaner (PMDB/SC) - Atual - mandato até 2015
Eunício Oliveira (PMDB/CE) - Novo - mandato até 2019
Garibaldi Alves (PMDB/RN) - Atual - mandato até 2015
Ivo Cassol (PP/RO) - Novo - mandato até 2019
Jayme Campos (DEM/MT) - Atual - mandato até 2015
João Durval (PDT/BA) - Atual - mandato até 2015
João Vicente Claudino (PTB/PI) - Atual - mandato até 2015
José Sarney (PMDB/AP) - Atual - mandato até 2015
Kátia Abreu (DEM/TO) - Atual - mandato até 2015
Lúcia Vânia (PSDB/GO) - Reeleita - mandato até 2019
Marcelo Miranda (PMDB/TO) - Novo - mandato até 2019
Mário Couto (PSDB/PA) - Atual - mandato até 2015
Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) - Atual - mandato até 2015
Renan Calheiros (PMDB/AL) - Reeleito - mandato até 2019
Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) - Novo - mandato até 2019

.

0 comentários: