Salário mínimo e o preço do desgaste

Por Altamiro Borges

O governo Dilma Rousseff venceu fácil a sua primeira batalha no Congresso Nacional. A proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 545 foi aprovada com folgada maioria pela base governista, demonstrando a força temporária desta hibrida aliança. A emenda do PSDB, que oportunisticamente propunha um aumento para R$ 600, foi rejeitada por 376 votos – nem sequer todos os tucanos votaram nela. Já a emenda do DEM, que defendia um reajuste para R$ 560, foi rejeitada por 361 votos.

Mais sujo do que pau de galinheiro

A proposta segue agora à votação no Senado e, se for aprovada, começa a valer em 1º de março, com o salário mínimo subindo de R$ 510 para R$ 545. Em mais de dez horas de debates acalorados, vaias, bravatas e votações, os deputados federais também mantiveram a fórmula de cálculo do reajuste do mínimo acordada entre o presidente Lula e as centrais sindicais – que repõe a inflação do ano, mais a variação do Produto Interno Bruto nos dois anos anteriores. Esta fórmula valerá por mais quatro anos.

O resultado, como já foi dito, expressa a força da base governista. Todos os partidos aliados optaram por seguir as orientações do Palácio do Planalto, sob o argumento de que uma derrota na primeira escaramuça congressual causaria transtornos à presidenta Dilma no início do seu mandato. A oposição de direita até tentou se aproveitar da situação constrangedora, com os seus líderes – mais sujos do que pau de galinheiro – fazendo demagogia sobre o mínimo. No final, a foto demonstrou sua crescente fragilidade.

Autonomia e pressão das centrais sindicais

Já as centrais sindicais cumpriram seu papel. De forma unitária, preservaram sua autonomia diante do novo governo e apostaram na mobilização para exigir um reajuste maior. Durante vários dias, elas “infernizaram” a vida dos parlamentares. Não caíram nas bravatas neoliberais de que o aumento real do salário mínimo causaria inflação e abalaria as contas públicas. Também criticaram a forma intransigente como o governo conduziu as negociações sobre o projeto, em especial o ministro Guido Mantega.

As centrais defenderam a manutenção do acordo firmado com o ex-presidente Lula, que garantiu maior valorização do mínimo nos últimos anos e foi um dos responsáveis pelo aquecimento do mercado interno, o que reduziu o impacto da crise mundial do capitalismo no Brasil. Ao mesmo tempo, com base no crescimento acelerado da economia no ano passado, elas pressionaram por um aumento maior. Afinal, para salvar empresas em dificuldades e ruralistas endividados, o governo vive promovendo ajustes em “contratos”. Por que, então, esta discriminação aos trabalhadores? Para o capital tudo, para o trabalho o mínimo do mínimo!

“Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”

O governo Dilma Rousseff, que se mantém enclausurado no Palácio do Planalto, venceu fácil o seu primeiro teste no parlamento. Alguns líderes governistas, que já esqueceram a sua origem nas lutas dos trabalhadores, devem ter comemorado um bocado na madrugada. A pergunta que fica é qual será o preço desta vitória? Ao final da votação, alguns sindicalistas cantaram nas galerias do Congresso Nacional: “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.

O sindicalismo teve um papel decisivo na eleição de Dilma Rousseff no final do ano passado. O demotucano José Serra sentiu a sua pegada e até voltou a usar o refrão golpista da “república sindical”. O sindicalismo não se alia com a oposição de direita, não quer o retrocesso, mas também não pode ficar passivo diante de posturas insensíveis do atual governo. Ele suou a camisa na campanha eleitoral para garantir o avanço das mudanças iniciadas por Lula e não a mesmice tecnocrática, tão servil ao “deus-mercado”.