Carta aberta do #ForaMicarla

Do blog Carta Potiguar:

Do movimento #ForaMicarla, direto do acampamento Primavera sem Borboleta: são entre 80 e 100 pessoas acampadas há nove dias.



À Sra. Prefeita Micarla de Sousa

Nós, do Movimento #ForaMicarla, saudamos a iniciativa de realização de uma coletiva de imprensa. Porém, não reconhecemos a coletiva ocorrida ontem pela manhã como um sinal de abertura ao diálogo. Pois um diálogo público pressupõe o debate de idéias e a construção de pautas para amadurecermos enquanto sociedade. Pressupõe ainda, uma firme postura de humildade e reconhecimento do outro.

O que testemunhamos foi a persistência de um discurso marcado pela desqualificação dos que contestam de maneira franca o seu trabalho, pela falta de auto-crítica e de disposição em participar de um debate amplo e aberto a todos; pela vexatória postura de negação em face da notável decadência da nossa cidade (nos mais diversos setores do serviço e da regulação pública) supostamente desconectada do governo cuja principal figura é, ou supõe-se que seja, a senhora.

É claro que a administração municipal vigente não é a raiz de todos os problemas que afligem Natal; as práticas clientelistas, patrimonialistas e anti-democráticas vêm de longe, fincadas na nossa História. Acontece que chegamos a um ponto em que a indignação está saindo dos limites do conformismo e finalmente ganhando as ruas através de cidadãos que respondem ao chamado da denúncia de uma realidade insustentável de corrupção e mau uso dos recursos que pertencem ao povo. Essa indignação materializou-se no #ForaMicarla, um movimento horizontal, popular, suprapartidário e autogestionado.

E os motivos dessa mudança de consciência, mudança que é a força geradora do Movimento #ForaMicarla, são visíveis para todo cidadão. Basta que ela(e) queira e tenha condições de refletir criticamente sobre os problemas com os quais nos deparamos diariamente. Entre eles, podemos citar: a deprimente situação da Educação Básica na cidade; a ostensiva privatização do atendimento dos serviços de Saúde; os sucessivos aumentos na tarifa do transporte público, sem que haja sensível melhora no serviço; o total descaso com a classe artística da cidade e sucateamento das instituições de fomento à cultura; o notório superfaturamento de contratos, que vão desde o aluguel de prédios até a compra de copos descartáveis; o habitual uso da dispensa de licitação; os milhares de buracos e os constantes alagamentos nas vias públicas da cidade. Por último, e em especial (pela indiscutível má-fé que evidencia), cabe citar os injustificáveis gastos vultuosos em propaganda e publicidade institucional.

Como dissemos, nem todos esses problemas têm sua origem no atual governo municipal, Sra. Micarla. Mas certamente podemos concluir que o agravamento ou manutenção destes se deve à incompetência administrativa de sua gestão, que localmente é comparável apenas à incompetência do poder Legislativo que deveria fiscalizar as ações da prefeitura.

Viemos à Câmara Municipal exigir que esse trabalho seja efetivamente conduzido. O ponto de partida que nós estamos reivindicando é a instalação da CEI dos Contratos Municipais. Desde que, obviamente, ela seja feita de uma forma que permita investigações incisivas, como a situação da cidade demanda. A posição de relatoria ou presidência, como a senhora e os vereadores bem sabem, não tem como característica principal a atração de holofotes. Dizer isso, como a Sra. disse ontem, demonstra da sua parte uma atitude de escárnio em relação ao exercício legislativo, tão grave quanto a flagrante falta de disposição dos membros da Câmara de trabalhar em prol da lisura e do respeito aos eleitores que os conduziram ao exercício do poder.

De forma alguma questionamos a legitimidade das eleições de 2008. Tanto a Sra. quanto os atuais vereadores foram escolhidos democraticamente nas urnas. O que questionamos é a validade da permanência de indivíduos que não estão trabalhando de maneira minimamente satisfatória. Existem meios legítimos para canalizar esse sentimento e encaminhar a retirada destas pessoas do poder público, e estamos aprendendo a utilizá-los.

Temos o direito de nos expressarmos livremente e de emitir nosso juízo de valor, pois conhecemos a relevância do nosso trabalho, e porque pagamos os impostos, em parte transferidos para os cofres públicos municipais, para que cuidem bem do que pertence à população da cidade. O tom da nossa voz é modulado pelo conhecimento de causa de quem se esforça diariamente para melhorar a sociedade pela via do trabalho, mas não enxerga esse esforço ser plenamente aproveitado em decorrência das péssimas condições da cidade. O nosso valor pode ser verificado em nossa resistência aos sucessivos ataques desleais ao movimento, à nossa organização de índole pacífica (apesar das condições precárias de ocupação de um prédio que teve o fornecimento de água cortado), e à pressão que temos sofrido por parte de uma mídia que (você sabe na prática) em grande parte ainda é refém do coronelismo.

Se for preciso clarear ainda mais nossas exigências, que assim seja: queremos que o Legislativo investigue com real dedicação os contratos realizados pelo Executivo; queremos que, se comprovadas as diversas evidências de irregularidades, seja deflagrado um processo de impeachment contra a Sra. Instrumentos legais existem para que isso seja possível, e a Constituição brasileira estará (como tem estado, nessa ocupação) ao nosso lado.

Queremos que, mesmo depois de tudo isso, o poder público MUDE o caráter da sua atuação em Natal. E passe a ter, DE FATO, um apego incondicional à prática da Democracia (que vai muito além do momento eleitoral) e aos princípios da gestão pública.

Lutamos respaldados pelos sentimentos e pela consciência de uma quantidade expressiva de cidadãos natalenses. Lutamos pela superação do momento de denúncia para que seja possível a anunciação de uma Natal melhor. Trazemos, espontaneamente e ao preço de muitos sacrifícios pessoais, uma mensagem dos natalenses para a Sra.:

Nossa indignação é a maior realização da sua prefeitura.

Você não sabia.

Agora você sabe.