Os "bons companheiros" de Serra

Por Renato Rovai, na revista Fórum:

Em 2005, o então vice-prefeito, Gilberto Kassab, indicou ao então prefeito José Serra, o nome de Hussain Aref Saab para chefiar o APROV (Departamento de Aprovação das Edificações), na Secretaria Municipal de Habitação. A indicação foi aprovada mesmo depois de Aref ter sido indicado no relatório final numa CPI, realizada pela Câmara Municipal, como suspeito de irregularidade em 71 processos de regularização de antenas de celulares, instaladas entre 1999 e 2002.


E mesmo depois de o Ministério Público tê-lo indiciado com a acusação de que, ao não analisar os pedidos de alvará em 90 dias, teria permitido que essas antenas fossem ligadas sem autorização e de forma irregular.

Coincidentemente, ou não, nos anos que Aref esteve no comando do APROV, São Paulo viveu uma “explosão” imobiliária. Tanto no que diz respeito as operações urbanas, que sob o pretexto de reurbanizar áreas degradadas beneficiam o mercado imobiliário, como também com a multiplicação de grandes empreendimentos na cidade.

Por confiar plenamente no “companheiro”, Serra e Kassab não perceberam que os fatos que se seguem aconteciam bem abaixo dos seus narizes, como se costuma dizer no populacho.

Em 2010, um grupo empresarial transferiu 6 apartamentos, na região do Parque Ibirapuera, para o nome da SB4, empresa de Hussain Aref Saab. A Servcenter, que integra o grupo empresarial, registrou o repasse dos imóveis para Aref em novembro de 2010 como pagamento por “prestação de serviços de assessoria empresarial”. Depois da transferência, empresas do mesmo grupo conseguiram liberações de alvarás na prefeitura. Um mês depois, o centro de convenções do WTC, do mesmo grupo, obteve a renovação de seu alvará de funcionamento na marginal Pinheiros –o processo estava parado há mais de um ano. Já em fevereiro de 2011, outra empresa do grupo, a Servlease, obteve o alvará de reforma de um salão de eventos nos Jardins. A aprovação saiu em cerca de um mês, quando o procedimento “normal” é muito mais demorado.

O empresário Gilberto Bousquet Bomeny, responsável pelo grupo que “pagou” a empresa de Aref com seis apartamentos, nega qualquer irregularidade. Por meio de sua assessoria de imprensa, alega que “a transação imobiliária feita não tem vínculos com o que está sendo noticiado pela imprensa”.

Ou seja, o fato de Aref ser do Aprov não é indício de nada, mesmo ele tendo recebido seis apartamentos do WTC que conseguiu sucesso na aprovação dos seus empreendimentos. Por outro lado, o fato de o ex-ministro José Dirceu ter recebido 20 mil reais de por uma consultoria para a Construtora Delta quer dizer muita coisa. Claro, evidente, uma coisa é uma coisa e outra é outra.

Além disso, documentos obtidos pelo jornal Estado de S. Paulo mostram que a construção de seis torres em uma área contaminada por produtos químicos na Granja Julieta, área nobre na zona sul, foi autorizada contrariando um ofício do Departamento de Controle Ambiental da Prefeitura, órgão ligado à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que alertava que o alvará foi emitido sem a aprovação das autoridades ambientais.

Além do problema da contaminação, após moradores da região entrarem com ação civil pública contra a obra, o MP alertou Aref que o empreendimento seria construído em um terreno de 10 mil m2 previsto para virar parque linear e onde existia um córrego.

O engenheiro agrônomo Eduardo Pereira Lustosa, perito do MP, enviou ofício alertando para a suspeita de que a Esser Empreendimentos, responsável pela obra, teria aterrado o córrego Maria Joaquina para erguer as torres. Todos estes pareceres oficiais foram ignorados e o alvará foi emitido.

Em 2004, a então diretora do APROV, Paula Maria Motta Lara, paralisou a construção de um edifício de 9 andares no Morumbi. Um laudo do Instituto Geológico mostrava que o terreno estava em uma APP (Área de Preservação Permanente) porque parte era em área de Mata Atlântica. Ao assumir a direção do APROV, em 2005, quando Serra assume a prefeitura, Aref libera o alvará e a construção retomada.

Mas a lambança não para por aí. A SB4 Patrimonial, empresa que administra os bens de Aref, afinal um funcionário público precisa de uma empresa para administrar seus bens, comprou, em 2009, por R$ 50 mil um apartamento na Rua Coriolano, na Lapa. O imóvel havia sido vendido, por R$ 141 mil, um mês antes, ao engenheiro Eduardo Midega pela construtora SBTEC Engenharia e Instalações.

Um mês após Aref comprar o imóvel na Lapa por 1/3 do valor que ele havia sido negociado um mês antes, o vendedor, Eduardo Midega, conseguiu o Habite-se para um empreendimento na região da Raposo Tavares.

Como diretor do Aprov, como já disse lá em na parte superior deste texto, Aref tinha vaga de suplente nas reuniões do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio (Conpresp) e não raro substituía o secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite. O Conpresp estava debatendo no último período a revisão da Resolução 06, de 1997, que definiu o limite máximo para construção de prédios em volta do Parque Ibirapuera a até dez metros de altura. Caso essa proposta de revisão fosse aprovada, seria permitida a construção de edifícios com até 54 metros de altura na região. O que evidentemente levaria a algumas construtoras a ganhar muito, mas muito dinheiro. E só Aref sabia disso. Serra e Kassab, não. Mas o SPressoSP sabia.

A votação estava prevista para acontecer no último dia 10 de abril, mas foi adiada. O motivo do adiamento foi o pedido de vista do processo feito por um conselheiro. Quatro dias depois, Aref foi exonerado do cargo de diretor da APROV porque o prefeito percebeu que o mar de lama contra ele estava insuportável. E que o Ministério Público ou a PF em breve levariam seu assessor às barras do tribunal.

Ainda há mais lama nessa história, como a compra de um imóvel, em 2008, por Aref, por R$ 242 mil do empresário David Carlos Antonio. O mesmo apartamento havia comprador três anos antes por R$ 1,2 milhões. David, que na época tinha um processo de anistia encalhado na prefeitura havia cinco anos, viu o mesmo voltar a tramitar 4 meses depois da negociação. E recerbeu o alvará da Aprov um ano depois.

Mas Kassab nem desconfiava de nada. Muito menos Serra. Aliás, Serra é um gestor que confia plenamente nos seus assessores. Foi assim com Paulo Preto. E também com Aref. Ninguém pode negar que ele é um bom companheiro. Ninguém pode negar…