O diabo no meio do "mensalão"

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Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

O diabo existe? A pergunta é falsamente ingênua, porque esconde uma dúvida metafísica muito complexa sobre a existência ou não do mal. Riobaldo, o protagonista de Grande Sertão, acha que todos os sábios deveriam se reunir para decidirem, de uma vez por todas, se há ou não um capeta assombrando o mundo.

A mídia brasileira encontrou, nos ministros do Supremo Tribunal Federal, os sábios que faltaram à Riobaldo: sete juízes entenderam que sim, que o diabo existe, ou seja, que o mensalão foi compra de voto de parlamentares.

A Procuradoria, as CPIs e toda a mídia brasileira, passaram quase sete anos à procura de um testemunha ou prova consistente que afirmasse a tese da compra de voto. Centenas – talvez milhares – de pessoas foram interrogadas, entrevistadas, devassadas, e todos asseguraram que não, que não houve venda de voto. Não importa. A nossa democracia agora é governada por sete sábios. São eles que dão a palavra final.

O STF produziu uma armadilha para si mesmo, e entrou nela. Desde o início dos debates, muita gente via, estarrecida, que os ministros enveredavam por uma trilha perigosíssima, ao estabelecerem que não havia necessidade de provas ou “atos de ofício” para condenarem os réus. Então, quando todos achavam que o festival de arbitrariedades havia atingido o clímax, eis que ele piora, e o ministros, constrangidos pela dificuldade em condenar sem “ato de ofício”, decidem que o ato de votar é o crime final do parlamentar envolvido no escândalo do mensalão.

Os ministros, no afã de demonstrar a existência do Dito-Cujo, trouxeram-no para dentro do tribunal. Em algum momento dos debates, veremos um redemoinho de papéis num canto do salão. É ele mesmo, o Sem-Nome, rindo-se dos juízes, da imprensa, de nós todos.

Outrora dizia-se que ainda havia juízes em Berlim. Grande ironia da história! Quando a democracia desaba, encontra-se um ou dois juízes tentando salvá-la. Quando a democracia chega a seu momento mais pujante, eis a maioria dos juízes disputando quem a violenta primeiro.

Por sorte ainda temos Wanderley Guilherme, e Blaise Pascal. O primeiro nos lembra o óbvio: que todo acordo eleitoral implica em convergência política. Quando dois partidos fazem um acordo, não é para “inaugurar retratos” nas respectivas sedes. Consegue-se o apoio de uma legenda com o fim de que seus parlamentares concretizem essa parceria na forma de votos. E apoio político, numa democracia altamente concorrencial e capitalista como a brasileira, implica, necessariamente, em acordos eleitorais envolvendo despesas de campanha. Criminalizar isso é criminalizar a própria democracia. É glorificar a hipocrisia.

Se o mensalão foi compra de votos, ou seja, se o governo comprou a consciência dos políticos, então a reeleição de Fernando Henrique Cardoso foi o quê? A própria Constituição de 1988 teria sido “comprada”? Sim, porque não é sensato pensar que os parlamentares que a promulgaram não receberam dinheiro para tocar suas respectivas campanhas, sendo que boa parte desses recursos, provavelmente, não foi contabilizada. A sabatina de cada ministro do STF também não foi objeto de comércio ilegal? Como o STF pode saber, aliás, qual exatamente foi o voto comprado? Um parlamentar pode receber dinheiro hoje por um voto que já deu na semana anterior. Pode receber adiantado para votar daqui a um mês. Ou seja, até a “coincidência” da datas, que os juízes estão ridiculamente usando como indício de crime, não significa absolutamente nada!

O que os ministros estão fazendo, para o deleite da mídia conservadora, é criminalizar a política brasileira. O discurso de Celso Mello, ontem, representou uma agressão insuportável aos valores democráticos e à nossa própria soberania. Foi um discurso de golpe, com o qual se poderia justificar qualquer violência contra o sufrágio popular. Todos os preconceitos que emergiram com a vitória de Lula voltaram a se manifestar, com força total, nos recentes discursos desses magistrados. Por que não agiram com ira similar quando o réu era Daniel Dantas, um dos maiores corruptores de políticos de que se tem notícia?

Pascal, por sua vez, lembra-nos que “nada é justo em si” e que “nada é tão falível como essas leis que reparam as faltas: quem lhes obedece, porque são justas, obedece à justiça que imagina, mas não à essência da lei, que está encerrada em si: é lei e nada mais”.

Celso Mello e seus colegas deveriam reler Pascal antes de se arvorarem paladinos da justiça, da ética e da moralidade. Não porque não sejam éticos e justos, mas porque esses temas pertencem à esfera da pesquisa filosófica, e mesmo assim, objetos de infinitas controvérsias. Quando entra em jogo a política, então, nos deparamos com uma quantidade de areia muito superior ao caminhãozinho dos juízes.

Não questiono o saber jurídico dos excelentíssimos, mas que se atenham a examinar os autos, que para isso pagamos-lhes os salários. Deixem as interpretações arbitrárias sobre o fazer político para seus momentos de lazer.