Serra e os jovens "propensos ao crime"

Por Antonio Machado, no blog Viomundo:

Ao responder uma pergunta sobre violência nas escolas, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, afirmou ter uma parceria com a Fundação Casa, a antiga Febem, para identificar jovens que tenham “propensão ao crime” e fazer com eles um “trabalho preventivo” de “monitoramento”.


A declaração, feita à Rádio CBN na última terça-feira, logo repercutiu nas redes sociais, mas foi abafada em seguida pelas críticas ao jogo “Angry Haddad”, lançado pela campanha tucana.

Como até o momento o candidato não detalhou a proposta, vamos nos ater ao que foi dito, literalmente: “Temos um programa feito com a Fundação Casa, a antiga Febem, para atuar nos jovens que estão dentro das escolas, que ainda não entraram para o mundo do crime, mas podem ter propensão para isso. Então nós vamos fazer com eles um trabalho preventivo, que é identificar quem tem um potencial para ir para o crime, para ir para a droga, e fazer um trabalho de monitoramento”.

Em primeiro lugar, não é boa ideia, em nenhuma hipótese, aproximar a antiga Febem das escolas. Serra evidentemente não propôs prender alunos por mau comportamento.

Porém, a Fundação Casa é uma instituição supostamente preparada para atuar em casos de extrema gravidade, inclusive com medidas de internação (privação de liberdade), mediante a determinação judicial.

Mas não é esse o ponto mais grave da declaração. Serra não fala em jovens que tenham cometido atos criminosos, mas que teriam “propensão” ao crime.

Segundo o dicionário Houaiss, propensão significa “capacidade inata para (algo); inclinação, vocação, pendor.” Inato, de acordo com a mesma fonte, é aquilo “que pertence ao ser desde o seu nascimento; inerente, natural, congênito”.

Pela declaração de Serra, podemos entender que o candidato do PSDB acredita que determinados jovens, estudantes de escolas públicas, tenham tendência natural à criminalidade.

Por não estar relacionada às experiências, esse “potencial”, para ele, não poderia ser combatido apenas com medidas educativas – como as que propôs seu adversário Fernando Haddad na mesma ocasião –, mas com “monitoramento”.

Superada a questão da “propensão” criminosa, base de algumas das maiores atrocidades do século XIX, nos cabe imaginar quais seriam os critérios utilizados pelo Estado para identificar esses jovens. Certamente não seriam frenológicos ou genéticos, como a estarrecedora declaração nos faz imaginar.

Porém, qualquer critério que se proponha a identificar criminosos em potencial é necessariamente preconceituoso e autoritário. Dentro da escola, essa intenção assume uma proporção absurdamente perversa.

Não é o caso de entrar na discussão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ou das práticas da Fundação Casa. O que espero sinceramente é que esse tipo de proposta não esteja realmente no programa de governo do candidato tucano – se é que esse programa existe –, e que Serra volte atrás, reconhecendo que disse uma das maiores bobagens de toda a campanha. Depois, espero que esse tipo de “solução” seja cada vez mais rejeitada pela sociedade, e que os próximos debates eleitorais se deem em mais alto nível.