Por Emir Sader, no sítio Carta Maior:
Ele é muito bem vindo. Se dizia antes que o acoplamento entre a força popular – naquela época, o movimento operário – e a intelectualidade crítica, geraria um potencial revolucionário insuperável. Hoje, a liderança popular do Lula e o potencial democratizador da mídia.
Já era hora, dado que seu governo e sua própria imagem como liderança política são as principais vítimas do monopólio privado da mídia, em outras palavras, da falta de democratização dos meios de comunicação no Brasil. A transição democrática trouxe de volta a democracia nos seus cânones liberais, sem chegar às estruturas de poder no Brasil.
Não foram democratizados o sistema bancário, a propriedade da terra, as grandes corporações econômicas, os sistemas educacionais e de saúde. O Brasil tornou-se um país democrático, no sentido liberal da palavra, mas não uma democracia nos planos econômico e social.
Os meios de comunicação não apenas não foram democratizados, como se tornaram ainda menos democráticos, mais concentrados. O primeiro ministro de Comunicações depois da ditadura foi Antonio Carlos Magalhães, que representava diretamente a Globo, com órgão oficial da ditadura militar. Ele se encarregou de concluir o processo de distribuição oligárquica das redes de radio e televisão pelo Brasil afora – processo que serviu também para comprar os 5 anos para o governo Sarney.
Os mesmos grupos oligárquicos da época da ditadura seguem dominando os meios de comunicação, as mesmas famílias. Apoiaram a instauração da ditadura e a feroz repressão que se abateu sobre os movimentos populares e a tudo o que havia de democrático no Brasil. Promoveram a transição conservadora para a democracia e se adaptaram perfeitamente bem ao país pós-ditadura, porque seus interesses eram atendidos.
Apoiaram a Collor e a FHC e se opusera ferozmente ao Lula. Mas aí veio a primeira grande surpresa: o candidato da mídia era o Serra, que foi derrotado. Se lançaram ferozmente contra o governo Lula, tornado o inimigo do bloco dominante, de que os grupos da mídia eram parte integrante.
Se sentiram fortes, ao afetarem duramente o governo na crise de 2005 e foram, eles mesmos, vítimas desse sucesso inicial, acreditando que tinham capacidade para derrotar o governo Lula.
O governo subestimou a força da mídia nos seus primeiros anos, mas mesmo quando se deu conta, não teve iniciativas que pudessem mudar a situação. Foi somente nos anos finais do segundo mandato – em particular na campanha presidencial -, que o Lula colocou com força o tema e o governo promoveu um seminário que elaborou uma proposta de democratização da mídia.
Mas essa tendência não teve continuidade no governo Dilma, que retomou uma postura de não avançar na democratização nos meios de comunicação.
O Lula agora passa a uma posição extrema: julga que a internet pode democratizar a formação da opinião publica, sem que necessariamente se toque na propriedade monopolista vigente na mídia tradicional. Como se a internet fosse alternativa à quebra desses monopólios.
Na internet nós tratamos de fazer guerrilha: com dinamismo, inovação, criatividade, mas sobretudo com pontos de vista alternativos, coerentes com os avanços que o Brasil está vivendo. Disputamos agenda, mas com enormes dificuldades, pelo papel de Exército regular que a mídia tradicional continua a ter.
Os jornais vendem cada vez menos e são cada vez menos lidos, mas pautam os rádios e as TVs, que desfrutam de uma presença avassaladora pelo seu caráter monopolista.
Basta ver como essa máquina conseguiu pautar o processo do STF como o tema principal a nível nacional durante meses, em detrimento, por exemplo, do esforço do governo para frear as pressões recessivas sobre a economia, conseguir retomar o crescimento e expandir ainda mais as políticas sociais.
A campanha eleitoral de 2014 será mais um momento de enfrentamento aberto. Diante do fracasso da reforma política por meio do Congresso atual – ele mesmo beneficiário do financiamento privado das campanhas -, Lula recoloca a convocação de uma Assembleia Constituinte para a reforma democrática da política. Nesse marco deve ser inserido o processo de democratização dos meios de comunicação, que tampouco será aprovado por um Congresso que, alem dos lobbies, como diz o próprio Lula, “tem medo da imprensa”.
A convocação da Assembleia Constituinte autônoma tem que ser um passo decisivo no avanço do processo de democratização do Brasil. O governo prioriza seus esforços no maior processo de democratização social que o país já viveu. Agora se trata da democratização política e da dos meios de comunicação.
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