1. O Ministro da Fazenda Joaquim Levy coloca como pré-condição para a volta do crescimento a manutenção do rating de bom pagador para o Brasil, por parte das agências de risco.
2. Para tanto, tem que apresentar um cenário de médio prazo de estabilização da dívida bruta pública como proporção do PIB.
3. Aí combina-se um quadro internacional desfavorável com um contingenciamento fiscal e uma política monetária que derrubam o PIB em 3 pontos percentuais.
4. Caindo o PIB, há uma queda mais que proporcional da receita fiscal, que se torna superior aos cortes pretendidos do lado das despesas.
5. De um lado, cai o PIB; de outro as taxas de juros praticadas pelo Banco Central impõem ao Tesouro um custo fiscal da ordem de 8% do PIB criando uma dinâmica explosiva para as contas públicas e um quadro de aprofundamento temível do nível de atividade.
Conclusão: a Fitch rebaixa o rating do país devido à falta de dinamismo da economia, ao crescimento vertiginoso do déficit financeiro e ao golpismo da oposição, impedindo a estabilização política do país.
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Hoje em dia, não há nenhuma dúvida a respeito da imprudência da política monetária adotada pelo Banco Central sem observar minimamente limites prudenciais. Do lado dos economistas ortodoxos, levanta-se o fantasma da dominância fiscal – cenário em que a fragilidade fiscal supostamente tornaria a política monetária ineficaz para a contenção da inflação. Do lado dos heterodoxos, a defesa do fim do ajuste Joaquim Levy, por impossível de fechar as contas.
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Qualquer economista minimamente dotado, qualquer analista com noção mínima de práticas financeiras prudenciais sabia há tempos que a fórmula Joaquim Levy-Alexandre Tombini não funcionaria, tanto pelos efeitos sobre o nível de atividade (e da receita fiscal) quanto pelos impactos no custo financeiro da dívida.
Por que se insistiu tanto assim?
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A aposta Levy foi puramente ideológica, um ideologismo cego, rastaquera, de academia, julgando que quanto mais a situação econômica do país se deteriorasse, mais fortaleceria as teses do ajuste liberal, com a flexibilização das despesas obrigatórias, o desmonte do Estado social e de qualquer veleidade de política industrial.
Era só uma questão de prender a respiração e ser mais resistente do que a realidade econômica.
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Na outra ponta, um grupo de hunos inconsequentes, pessoas da estirpe de Aécio Neves, Gilmar Mendes e Eduardo Cunha, agravando ainda mais a governabilidade, o aprofundamento da crise, com a ajuda indispensável de grupos de mídia que acreditam em formulas mágicas: basta derrubar o governo para que seus problemas financeiros se resolvam em um passe de mágica.
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No meio disso tudo, uma presidente da República que só agora, nos últimos dias, mostrou alguma capacidade de reação, mas que não passa a menor segurança de que, dominada a crise política, começará a governar.
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O caminho para sair desse nó eminentemente político passa, primeiro, pelo fim desse absurdo terceiro turno.
Depois, a montagem de uma base mínima de sustentação política para poder superar de vez a fórmula Levy-Tombini.
Finalmente, a apresentação de uma agenda positiva que mostre, pela primeira vez, uma expectativa mínima de futuro.
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