A hora e o risco de descartar Cunha

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

São claros e vários os sinais de que, já tendo Eduardo Cunha feito o “serviço sujo” de abrir caminho para o golpe na noite do cinismo de 17 de abril, os vencedores agora buscam meios para descartá-lo. Temer e seus parceiros do eventual “governo de salvação nacional”, expressão de Fernando Henrique, não acham prudente mantê-lo como segundo na linha sucessória na Presidência. Mas esta operação embute riscos muito altos para o próprio Temer. Cunha não aceitará ser atirado ao lixo como bagaço de laranja que já deu caldo. E vingança é com ele mesmo. Que o digam Dilma e o PT.

Aos sinais. Neste sábado, 30, a Folha de São Paulo publicou o editorial “Chega de Cunha” cobrando providências do STF e louvando a disposição anunciada pelo ministro Teori Zavascki, de pedir celeridade ao plenário no exame do pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara, apresentado pelo procurador-geral Rodrigo Janot em dezembro. O título é sugestivo. Para ser mais explícito, faltou uma palavrinha: “Agora, chega de Cunha”. Agora que ele, saciando seu desejo de vingança contra o PT e servindo ao projeto golpista, cumpriu zelosamente a tarefa: acolheu o pedido de impeachment, montou a comissão mais conveniente, amarrou os votos de sua base servil e comandou o espetáculo que envergonhou o Brasil.

Na mesma edição da Folha a colunista Mônica Bérgamo informou que, diante da cobrança que será feita ao plenário do STF por Teori, os ministros já discutiriam a melhor forma de afastar Cunha. Avaliando que a destituição do presidente de um outro poder seria muito traumática, pensaram numa fórmula jaboticaba: ele seria afastado apenas nos dias em que, tornando-se presidente, Temer tivesse que deixar o país. Isso contentaria a lei, que não permite a um réu assumir a presidência da República. Engraçado que o STF ache traumático o afastamento de um presidente do Legislativo mas feche os olhos para as anomalias do processo de deposição da chefe do poder Executivo. Esta fórmula resolve o problema legal mas não o político. Não elimina o fato de que, no governo Temer, o segundo homem na hierarquia de poder seria um réu acusado de tantos crimes.

Mas como descartá-lo sem que ele se volte contra Temer? Um exemplo das perigosas relações entre Temer e Cunha está documentado pela própria Lava Jato. Quando fundamentou a autorização de busca e apreensão da Operação Catilinárias, (na casa de Cunha e de mais 52 pessoas), o ministro Teori Zavascki transcreveu “indício” registrado pelo procurador-geral Rodrigo Janot: “Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer, a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a 'turma'", afirmou Janot, segundo reprodução de Teori.

As mensagens foram trocadas por Whatsapp, e capturadas no celular do sócio da OAS. Na réplica Léo Pinheiro pediu a Cunha "cuidado com a análise para não mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos".

Na época em que isso foi divulgado (dezembro de 2015) Temer divulgou extrato de cinco doações legais da OAS ao PMDB, registradas na prestação de contas, entre maio e setembro de 2014, totalizando R$ 5,2 milhões. Mas, pelas mensagens, depreende-se que Cunha falava de um pagamento feito em cota única, e não destas doações parceladas. Cunha tem um arsenal de esclarecimentos sobre os esquemas do PMDB.

Fala-se também de um outro acordo. Cunha renunciaria à presidência da Câmara e preservaria o mandato para manter o foro privilegiado. Mas a troco de quê ele renunciaria? É como presidente da Câmara que ele usa o poder do cargo para barrar o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética. Agora, por exemplo, emplacará um aliado na Comissão de Constituição e Justiça, para lhe dar ganho nas disputas com o Conselho.

A fórmula que evitará riscos para o futuro sistema de poder e ao mesmo tempo atenderá à lei é a que foi divulgada por Monica Bergamo, por mais exótica que pareça: ele deixaria de ser presidente da Câmara só nos dias em que Temer viajar. Se viabilizar esta saída, o STF ficará ainda mais exposto como parceiro de tudo o que está acontecendo.