Jucá e o novo abalo político no Brasil

Por Glenn Greenwald, no site The Intercept:

O país acordou hoje com a notícia das secretas e chocantes conversas envolvendo um importante ministro do recém-instalado governo brasileiro, que acendem uma luz a respeito dos reais motivos e agentes do impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff. As transcrições foram publicadas pelo maior jornal do país, a Folha de São Paulo, e revelam conversas privadas que aconteceram em março, apenas semanas antes da votação do impeachment na Câmara. Elas mostram explícita conspiração entre o novo Ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o antigo executivo de petróleo Sergio Machado – ambos investigados pela Lava Jato – a medida em que concordam que remover Dilma é o único meio para acabar com a investigação sobre a corrupção. As conversas também tratam do importante papel desempenhado pelas mais poderosas instituições nacionais no impeachment de Dilma, incluindo líderes militares do país.

As transcrições estão cheias de declarações fortemente incriminadoras sobre os reais objetivos do impeachment e quem está por trás dele. O ponto chave da conspiração é o que Jucá chama de “um pacto nacional” – envolvendo as instituições mais poderosas do Brasil – para empossar Michel Temer como presidente (apesar de seus múltiplos escândalos de corrupção) e terminar com as investigações uma vez que Dilma fosse removida. Segundo a Folha, Jucá diz que o Impeachment levaria ao “fim da pressão da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.”

Não está claro quem é o responsável pela gravação e pelo vazamento da conversa de 75 minutos, mas a Folha reportou que elas estão atualmente nas mãos do Procurador Geral da República. Jucá é líder do PMDB, partido do presidente interino Michel Temer, e um de seus três homens de confiança. Novas revelações serão provavelmente divulgadas nos próximos dias, tornando mais claras as implicações e significados destas transcrições.

As transcrições contêm duas revelações extraordinárias que podem levar toda a imprensa a considerar seriamente chamar o que aconteceu no pais de “golpe”: um termo que Dilma e seus apoiadores vem usando por meses. Quando discutia a conspiração para remover Dilma como um meio de finalizar a Lava Jato, Jucá disse que as forças armadas do Brasil apoiam a conspiração: “Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.” Ele disse ainda que os militares “estão monitorando o MST,” o movimento rural de trabalhadores que apoia os esforços do PT pela reforma agrária e redução da desigualdade, e que liderou protestos contra o impeachment.

A segunda revelação – e talvez mais significante – é a declaração de Jucá de que assegurou o envolvimento de juízes na Suprema Corte do Brasil, a instituição apontada pelos defensores do impeachment como salvaguarda da credibilidade do processo e utilizada para negar a teoria do golpe. Jucá afirmou que “tem poucos caras [no STF]” a quem ele não tem acesso. O único ministro da Suprema Corte que ele alega não ter contato é Teori Zavascki, que foi apontado por Dilma e de quem – notavelmente – seria impossível obter apoio para barrar a investigação (a ironia do impeachment é que Dilma protegeu a investigação da Lava Jato da interferência daqueles que querem impedi-la). As transcrições também mostram ele dizendo que “a imprensa quer tirar ela,” e que “essa porra não vai parar nunca” – falando sobre as investigações – até que ela saia.

As transcrições fornecem provas para quase todas as suspeitas e acusações expressas há tempos pelos oponentes do impeachment a respeito daqueles que conspiram para remover Dilma do poder. Durante meses, os apoiadores da democracia brasileira defenderam dois argumentos sobre a tentativa de remoção da presidente democraticamente eleita: (1) o propósito principal do impeachment de Dilma não era acabar com a corrupção ou punir os corruptos, mas justamente o oposto: proteger os verdadeiros corruptos dando-lhes poder com a saída de Dilma e, logo, permitindo que terminassem com as investigações da Lava Jato; (2) os defensores do impeachment (liderados pela oligarquia midiática nacional) não têm qualquer interesse em limpar o governo, mas tomar o poder que jamais conquistariam democraticamente, para então impor uma agenda de direita e a serviço das oligarquias, que a população brasileira não aceitaria.

As duas primeiras semanas do recém-instalado governo de Temer mostram grandes evidências para ambos os argumentos. Ele nomeou vários ministros diretamente envolvidos em escândalos de corrupção. Um importante aliado que vai liderar a coalização de seu governo na Câmara dos Deputados – André Moura – é um dos políticos mais corruptos do país, alvo de múltiplas investigações criminais, não só por corrupção mas também por tentativa de homicídio. O próprio Temer está profundamente implicado em casos de corrupção (ele enfrenta a possibilidade de se tornar inelegível pelos próximos oitos anos), e está correndo para implementar uma série de mudanças de direita e orientadas para as oligarquias do país, que o Brasil jamais permitiria democraticamente, inclusive medidas, como detalhado pelo Guardian, para “suavizar a definição de escravidão, reverter a demarcação de terras indígenas, cortar programas de construção de casas populares e vender ativos estatais em aeroportos, serviços públicos e os correios”.

Mas, ao contrário dos acontecimentos das últimas semanas, essas transcrições não são meras evidências. Elas são provas: provas de que as principais forças por trás da remoção da Presidente entenderam que removê-la era o único meio de se salvarem e de evitarem que sejam responsabilizados por sua própria corrupção; provas de que os militares brasileiros, as principais organizações de mídia, e sua Suprema Corte foram conspiradores ativos na remoção da presidente democraticamente eleita; provas de que os agentes do impeachment viam a presença de Dilma em Brasília como garantia de que as investigações da Lava Jato continuariam; provas de que nada daquilo tinha a ver com a preservação da democracia brasileira, mas com sua destruição.

Por sua parte, Jucá admite que essas transcrições são autênticas mas insiste que foi tudo um mal-entendido e que seus comentários foram retirados do contexto, chamando isso “also banal.” “Aquela conversa não é um pacto sobre a Lava Jato. É um pacto sobre a economia […] É um pacto para se tirar o Brasil da crise,” disse ele em uma entrevista, nesta manhã, ao blogger de política do UOL Fernando Rodrigues. A explicação não é minimamente razoável à luz do que ele disse na gravação, bem como da explícita natureza conspirativa da conversa, na qual Jucá insiste numa série de encontros particulares, em detrimento de encontros em grupo, para evitar suspeitas. Líderes políticos já estão pedindo seu afastamento do governo.

Desde a instalação de Temer como presidente, o Brasil tem visto intensos e crescentes protestos contra ele. A mídia brasileira – que vem tentando desesperadamente glorifica-lo – tem evitado a publicação de pesquisas por algumas semanas, mas os últimos dados mostrar que Temer tem apenas 2% de apoio e que 60% da população querem seu impeachment. A única pesquisa recentemente publicada mostrou que 66% dos brasileiros acreditam que os legisladores votaram pelo impeachment em benefício próprio – uma crença reforçada pelas transcrições – enquanto apenas 23% acreditam que foi em prol do país. Ontem, em São Paulo, a polícia colocou barricadas na rua onde fica a residência de Temer por conta de milhares de manifestantes que se dirigiam ao local; a polícia usou mangueiras e gás lacrimogêneo para dispersar os protestos. O anúncio do fechamento do Ministério da Cultura levou artistas e simpatizantes a ocupar secretarias de cultura em todo o país em protesto, o que forçou Temer a reverter a decisão.

Até agora, o The Intercept, como a maioria da mídia internacional, se absteve de usar a palavra “golpe” apesar de ter sido (como muitas outros meios de comunicação) profundamente crítico da remoção antidemocrática de Dilma. Estas transcrições compelem a um reexame desta decisão editorial, particularmente se não surgem evidências para pôr em questão a razoabilidade do significado das declarações de Jucá ou seu nível de conhecimento. Um golpe parece, soa e cheia exatamente como esta recém revelada conspiração: assegurando a cooperação dos militares e das instituições mais poderosas para remover uma presidente democraticamente eleita por motivos egoístas, corruptos e ilegais, para então impor uma agenda a serviço das oligarquias e rejeitada pela população.

Se o impeachment de Dilma conitnua inevitável, como muitos acreditam, essas transcrições tornarão muito difícil a permanência de Temer. Pesquisas recentes mostrar que 62% dos brasileiros querem novas eleições para eleger seu presidente. Esta opção – a opção democrática – é a solução mais temida pelas elites do Brasil, porque elas estão apavoradas (com bons motivos) com a possibilidade de que Lula ou outro candidato que as desagrade (Marina Silva) possam ganhar. Mas essa é a questão: se, de fato, é a democracia que está sendo combatida e aniquilada no Brasil, é hora de começar a usar a linguagem apropriada para descrever isso. Estas transcrições tornam cada vez mais difícil para as organizações de mídia evitarem fazê-lo.