À vontade com a nova lei trabalhista sancionada por Michel Temer, o grupo universitário privado Estácio de Sá demitiu no início da semana 1.200 professores em um cenário nacional que soma 12,74 milhões de desempregados.
Em entrevista ao Portal Vermelho, Clemente Ganz, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) afirmou que o momento confirma a previsão do órgão de que a reforma trabalhista geraria caos social, com o trabalhador refém do empregador e também pode se confirmar um tiro no pé de qualquer retomada do crescimento.
“A única certeza que aqueles que foram dispensados têm agora é de que foram demitidos de um emprego protegido para um futuro emprego desprotegido e certamente com salários mais baixos. É isso o que a reforma trabalhista que está em vigor legitimou”, analisou Clemente. “A faculdade não sabe se vai ter alunos no ano que vem. Governo corta o Fies, a renda diminuiu, então a empresa para reduzir os custos joga o ônus para o trabalhador. É o que aconteceu no mundo e agora começa a acontecer no Brasil com a flexibilização das leis trabalhistas”, completou.
Clemente lembrou que o Brasil pode pagar caro por ter escolhido o caminho da flexibilização que começa a ser estímulo para as demissões. “A demissão tem esse efeito de curtíssimo prazo, um certo alívio quando recebe as verbas rescisórias. Mas a ressaca da demissão é longa e doída porque as contas continuam chegando, uma recolocação leva em média 12 meses para acontecer, daí para manter a família vende carro, quem não está empregado passa a procurar emprego, aposentados na família tentam voltar ao mercado. A pressão pode levar à saídas como à bebida e ingestão de remédios. Um caos social”, enumerou.
Na economia o efeito da reforma trabalhista é igualmente desastroso, afirmou Clemente. “Como eu vou buscar crédito mostrando a minha carteira de trabalho como trabalhador intermitente? Como eu vou fazer uma compra parcelada em 12 vezes se eu não sei se terei renda para pagar? Você pode até ter queda no desemprego mas por conta de empregos precários e com rebaixamento da massa salarial. O Brasil vai vivenciar um efeito que já ocorre em outros países que flexibilizaram a legislação trabalhista: efeito depressivo no mercado interno. Eu demito 10 e contrato 20 só que esses últimos ganham menos que os dez, não geram demanda e não aquecem a economia”, comparou o diretor do Dieese.
O exemplo das demissões em massa, que aconteceram na Estácio e também em São Paulo nos hospitais Bandeirantes e Leforte (revertidas por liminar) podem se estender para todas as áreas de trabalho. “Essa legislação tem por objetivo flexibilizar todas as relações no setor serviços, comercio e setor público e indústria. Neste últimos o objetivo é demitir para contratar terceirizado. No setor de serviços é pejorização, contrato por prazo determinado, jornada parcial e trabalho intermitente. Modalidades de contratação precárias que agora foram legitimadas com a reforma trabalhista”, projetou Clemente.
Ele citou o exemplo de como o trabalho intermitente tem sido aplicado pelo governo do Estado de São Paulo. “A forma de contratar professor substituto em São Paulo é assim: Se o professor não chegou para dar aula, a instituição manda mensagem para o celular de outros profissionais cadastrados e diz para estar em sala em meia-hora. É uma espécie de uber”, contou Clemente.
Criado pela reforma trabalhista, o trabalho intermitente coloca o trabalhador à disposição do empregador. Até ser chamado ele não sabe quantas horas vai trabalhar e nem quanto vai ganhar. Pode também não ser chamado. Se for chamado pelo “patrão” e não comparecer paga multa. Como não deve atingir o valor para que seja descontada a previdência, ele deverá recolher a contribuição à parte.
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