General ameaça STF e ataca a Constituição

Por Jeferson Miola, em seu blog:

As declarações absolutamente inaceitáveis do General Eduardo Villas Boas chocam muito pelo conteúdo, é claro. Mas chocam ainda mais por terem sido ditas por ele, autoridade máxima das forças armadas e alguém que até então se sobressaía pela sobriedade na crise.

A nota no twitter destoa da autoridade e liderança apaziguadora que o Comandante do Exército vinha exercendo perante a tropa e também perante segmentos crispados da caserna.

O General não perdeu só o tom; perdeu o equilíbrio e a noção do papel constitucional reservado às forças armadas.

Alegando defender a Constituição, o General tomou justamente o partido daqueles que espezinham o princípio constitucional da presunção da inocência. A mensagem dele é clara: o STF só tem 2 alternativas: ou condena o Lula ou condena o Lula:

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

É uma incógnita o motivo para a publicação destas manifestações absurdamente erráticas e inoportunas. Seriam fruto de tensões internas, de pressões externas ou a soma de ambas?

Independente da motivação para o ato do General, é fundamental haver uma condenação contundente à ameaça que ele fez não ao STF, mas à justiça, à Constituição e ao Estado de Direito.

É essencial a ampla e rápida manifestação democrática das organizações populares do campo e da cidade, da OAB, da CNBB, das entidades eclesiásticas, profissionais; dos políticos, partidos e juristas democráticos e de todos os setores comprometidos com a restauração do Estado de Direito.

O regime de exceção dá mostras inexoráveis de evolução para um regime de características fascistas. O assassinato da vereadora Marielle Franco e o atentado a tiros ao Lula são notáveis evidências disso.

O assanhamento de setores militares deve ser esmagado na origem, pois a adição do componente militar à dinâmica do golpe – justo neste contexto de fascistização do processo político – poderá jogar o país na ditadura mais profunda e arbitrária nunca antes vivenciada.