Cadê o plano econômico do capitão?

Por Marcelo Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:

Neste grave momento eleitoral que vivemos, são muitas as solicitações aos analistas de economia para comparar os programas econômicos das duas candidaturas que passaram para o segundo turno. Mas, a tarefa não é nada trivial, por uma simples e única razão: Bolsonaro, o candidato da extrema-direita, não apenas não apresentou um plano econômico minimamente consistente, como a cada nova pesquisa eleitoral redireciona sua estratégia criando factoides programáticos que vão no sentido inverso do que havia pregado anteriormente.

No documento oficial (“Projeto Fenix”) depositado pelo PSL para registrar a candidatura do ex-capitão Bolsonaro, o capítulo dedicado à economia reúne algumas proposições para lá de genéricas (ex: “um país justo deve propiciar aos mais pobres oportunidades para que superem suas dificuldades e prosperem”) que são acompanhadas por um pequeno amontoado de diagnósticos falaciosos (fakes), aos quais se seguem nada mais do que três propostas econômicas ultraliberais.

Entre os diagnósticos, procurando demonstrar que os governos do PT levaram a uma suposta desordem das contas públicas, apresentam um gráfico que beira o ridículo, no qual são excluídos os onze anos em que os governo petistas registraram superávits fiscais – lembremos: naquele período, o Brasil foi o país que auferiu os mais altos superávits fiscais entre o G20 - limitando-se aos três últimos anos sob o comando de Dilma, quando a crise recessiva de fato derrubou as receitas e levou as contas públicas primárias ao campo negativo.

Em seguida, para dar corpo ao falso argumento do descontrole de gastos, o nebuloso “Plano Fênix” do ex-capitão lança mão de outra afirmação descabida: diz literalmente que “a administração pública inchou de maneira descontrolada nos últimos anos.” Nada mais fake. Ao longo dos treze anos de governo do PT, embora tenha crescido a contratação de servidores nas áreas fins (saúde e educação) reduziram-se as contratações na área meio, de tal maneira que, ao final do período o gasto federal com servidores era, proporcionalmente ao PIB, menor do que aquele que existia em 2002, último ano do governo FHC. Quanto ao crescimento meritório dos gastos sociais, que saltaram de 12% para 15% do PIB, vale lembrar que foram mais do que compensados pelo recuo nas despesas com os serviços da dívida (juros) e pela recuperação das receitas (por exemplo: das estatais).

Já no que se refere às propostas econômicas propriamente ditas, o Plano Fênix se limita a uma pregação neoliberal ainda muito mais simplista que o antiquado “Consenso de Washington” defendendo a inócua redução do número de ministérios; a venda de estatais para reduzir a dívida pública (vale lembrar que em condições normais as estatais brasileiras são fonte de receita e não de despesa; e a reforma da Previdência, que propõem migrar do atual modelo de repartição para um modelo de capitalização (para o que seriam necessárias algumas centenas de bilhões de reais).

Por fim, além de um arrazoado de proposições bem intencionadas – mas não explicitadas – a respeito da necessidade de aperfeiçoar o nosso sistema tributário, ironicamente o plano que se apoia no imaginário da mitológica ave Fênix – que ressurge das cinzas – anuncia de forma enfática que manterá a exata ossatura do chamado “tripé econômico”, o qual foi fincado em terras brasileiras no crítico ano de 1999 pelo banqueiro Armínio Fraga, então presidente do Banco Central de FHC.