Desde a crise, os 10% mais ricos aumentaram a fatia que abocanham da riqueza nacional. É o que mostra publicação do Dieese “A importância da política de valorização do salário mínimo e a urgência de renová-la”.
Como sintetizado no gráfico a seguir, retirado da publicação, até 2015, aumentou a participação dos 40% mais pobres e dos 50% intermediários na distribuição de rendimentos de todas as fontes e diminuiu a participação dos 10% mais ricos. No entanto, “essa trajetória de desconcentração de rendimentos se inverteu a partir de 2015, com perda de participação dos mais pobres e dos intermediários e elevação da parte dos 10% mais ricos”.
A publicação credita esta mudança de dinâmica, entre outros fatores, à perda de dinamismo da valorização do salário mínimo desde 2015, lembrando que até 2019 está vigente uma regra de valorização que corrige o salário mínimo pela inflação acrescida do crescimento econômico de dois anos atrás. Como o salário mínimo influencia uma série de rendimentos e remunerações, no mercado formal e informal e dos benefícios da seguridade social, é um fator que tem grande impacto na desigualdade de renda. Segundo os autores, a possibilidade de não dar continuidade à política no ano que vem “coloca, portanto, uma questão relevante sobre esse mecanismo de estímulo ao desenvolvimento, fortalecimento do mercado consumidor interno e de combate à pobreza e à desigualdade”.
Aponta a publicação que, dado o quadro de mudanças institucionais profundas no país (liberação do trabalho terceirizado e temporário, da reforma trabalhista, entre outros), manter a valorização do salário mínimo seria manter uma garantia para os trabalhadores. Ainda, a instituição se coloca contra a desvinculação do piso da Previdência e Assistência Social do salário mínimo, como quer a reforma da Previdência: “Como a Constituição define que o salário mínimo deve ser o menor valor para assegurar condições de vida a uma família, entendeu-se que os beneficiários de transferências de renda do Estado deveriam fazer jus a, pelo menos, um salário mínimo que lhes garanta a própria existência”.
Aponta ainda que a continuidade da política de valorização do salário mínimo seria benéfica para fortalecer o mercado consumidor e conter a desigualdade, além de possibilitar que “a economia brasileira saia da armadilha de dependência de força de trabalho barata e de exploração dos recursos naturais e reverta a perversa concentração de renda do país”.
Aponta a publicação que, dado o quadro de mudanças institucionais profundas no país (liberação do trabalho terceirizado e temporário, da reforma trabalhista, entre outros), manter a valorização do salário mínimo seria manter uma garantia para os trabalhadores. Ainda, a instituição se coloca contra a desvinculação do piso da Previdência e Assistência Social do salário mínimo, como quer a reforma da Previdência: “Como a Constituição define que o salário mínimo deve ser o menor valor para assegurar condições de vida a uma família, entendeu-se que os beneficiários de transferências de renda do Estado deveriam fazer jus a, pelo menos, um salário mínimo que lhes garanta a própria existência”.
Aponta ainda que a continuidade da política de valorização do salário mínimo seria benéfica para fortalecer o mercado consumidor e conter a desigualdade, além de possibilitar que “a economia brasileira saia da armadilha de dependência de força de trabalho barata e de exploração dos recursos naturais e reverta a perversa concentração de renda do país”.
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