STF manda investigar Bolsonaro por genocídio

Ilustração: AbyaYalese

Por Altamiro Borges

O cerco contra o “fujão” Jair Bolsonaro, que já coleciona mais de 20 processos na Justiça, vai se fechando. Nesta segunda-feira (30), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República investigue a prática de genocídio e de outros crimes do seu governo contra o povo Yanomami.

A decisão também foi enviada ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima. Além de genocídio, ele ordenou que os órgãos apurem os crimes de desobediência, quebra de segredo de Justiça e delitos ambientais relacionados à vida e à saúde das comunidades indígenas.

A menção explícita ao crime de genocídio complica ainda mais a vida do “fujão”. Ela já havia sido feita pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, na semana passada: “Há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio, é disso que se cuida, e as penas podem chegar até a 30 anos”. O presidente Lula também tem batido nessa tecla.

A convenção da ONU sobre genocídio

Conforme registra a Folha, “o crime de genocídio foi definido em convenção da ONU em 1948 como a ‘intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso’. Algumas condutas configuram esse crime, como matar membros do grupo, causar lesão grave à integridade física ou mental a eles, submeter o grupo intencionalmente à ‘condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial’”.

A convenção da ONU passou a valer no Brasil em 1952 e foi sancionada em lei, quatro anos depois, pelo presidente Juscelino Kubitschek. “Sua primeira e única aplicação no país ocorreu sobre um crime de 1993, também contra yanomamis. O episódio, conhecido como massacre do Haximu, deixou 12 indígenas mortos na serra da Parima (RR)”.

Ação ou omissão, parcial ou total

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso evidencia a gravidade da situação atual. Em sua sentença, o ministro do STF cita documentos que “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

“Barroso diz que tornou a decisão pública ‘tendo em vista a necessidade de que a sociedade tenha conhecimento das providências adotadas pelo STF sobre a questão’ e também ‘da possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro’. Os documentos e informações contidos na ação, porém, continuam sob sigilo”, relata o jornal.

Além desta decisão, também nesta segunda-feira (30), o Ministério Público Federal anunciou que vai instaurar um inquérito para apurar se houve omissão do Estado na crise humanitária e sanitária que assola os yanomami. Em nota, o MPF de Roraima afirma que há evidências da falta de assistência à saúde e de enfrentamento a invasões.

O "fujão" pede novo visto nos EUA

Já o governo Lula publicou nesta segunda-feira uma lista com 23 casos em que acusa o desgoverno de Jair Bolsonaro de omissão na assistência aos povos indígenas. Já o “fujão”, totalmente desesperado, postou nas suas redes sociais uma mensagem patética, afirmando que “nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas”.

O genocida sabe que sua prisão está cada dia mais próxima. Por isso, requisitou um visto de turista para permanecer mais tempo nos EUA. Como ele virou uma “figura tóxica” para o governo de Joe Biden – e também para os seus vizinhos no condomínio de luxo em Orlando –, ainda há dúvidas se o visto será concedido pelo Departamento de Estado.

O que parece certo é que ele está se borrando de medo de voltar para o Brasil e ser preso. Como afirmou Flávio Bolsonaro, o filhote 01 do “capetão”, nada está definido sobre o seu regresso. “Pode ser amanhã, pode ser daqui a seis meses, pode não voltar nunca, não sei. Ele está desopilando”.