O fujão Jair Messias Bolsonaro posa de vítima e diz que está sendo “crucificado” no caso das joias contrabandeadas da Arábia Saudita. Já Micheque Bolsonaro debocha e jura que não sabe de nada sobre os diamantes no valor de R$ 16,5 milhões que recebeu de presente da ditadura petrolífera do Oriente Médio. O casal é bem cínico, bem farsante!
Conforme comprova reportagem do Estadão deste domingo (5), a famiglia tinha total conhecimento do contrabando. Tanto que “o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar liberar as joias e o relógio de diamantes trazidos ao Brasil de forma ilegal para ele. Ele também acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens”.
A matéria dá detalhes sobre como o “capetão” – que ainda se traveste de ético para enganar seus fanáticos e imbecilizados seguidores – usou a estrutura do governo, mobilizando os ministérios de Minas e Energia, da Economia e das Relações Exteriores, além de militares, para reaver as joias. Vale conferir as oito vezes em que o covil bolsonarista agiu criminosamente.
1) A entrada ilegal das joias – nada a declarar
Em 26 de outubro de 2021, o então ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, e o assessor Marcos André Soeiro desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, provenientes da Arábia Saudita. O militar usado como “mula” trazia na mochila o estojo com um colar, um par de brincos, um anel e um relógio para o casal Bolsonaro. As joias tinham o certificado de autenticidade da marca de luxo Chopard.
Foi a primeira tentativa de entrar com as joias ilegalmente no País. “O militar optou pela saída ‘nada a declarar’ para deixar a área do aeroporto sem registrar a posse dos bens estimados em R$ 16,5 milhões, infringindo a legislação. A manobra foi frustrada. Os servidores da Receita pediram para conferir a bagagem logo que ele passou pelo raio-X. Com a descoberta, os diamantes foram apreendidos”, descreve o jornal.
2) A carteirada
O ministro e o assessor representaram o governo brasileiro na reunião de cúpula Iniciativa Verde do Oriente Médio, realizada na capital da Arábia Saudita. “Com a apreensão das joias, o ministro volta para a área restrita do aeroporto, mesmo após ter passado pela alfândega, e faz a segunda tentativa de entrar com as joias no país. Ele alegou que era um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro... No ato da apreensão, foi dada ao almirante a opção de declarar que se tratava de um presente de um governo para outro, mas o ministro não aceitou. Se o fizesse, as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro e, seguindo os trâmites burocráticos, poderiam ser liberadas.
3) Acervo privado X público
Em 29 de outubro de 2021, o assessor do gabinete pessoal do presidente da República, Marcelo da Silva Vieira, envia ofício ao chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior. No documento, ele afirma que o encaminhamento das joias seria feito e que a análise seria para a incorporação ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”. “A regra sobre este assunto é clara. Segundo o Tribunal de Contas da União, em julgamento realizado em 2016, ex-presidentes só podem ficar com lembranças de caráter ‘personalíssimo’ ou de uso pessoal, como roupas e perfumes”, esclarece o Estadão.
4) A pressão sobre a Receita-1
O Ministério das Relações Exteriores é acionado por Jair Bolsonaro e pede à Receita, em 3 de novembro de 2021, que tome as “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Neste momento, após reiteradas negativas do órgão, o governo começa a mudar a versão, afirmando que as joias eram para o acervo, sem especificar qual. “Em resposta, a Receita volta a informar que só seria possível fazer a retirada mediante os procedimentos de praxe nestes casos, com quitação da multa e do imposto devidos”.
5) A pressão sobre a Receita-2
No mesmo dia 3 de novembro, o gabinete do ministro Bento Albuquerque reforça a pressão sobre a Receita em mais uma tentativa para conseguir colocar as mãos nas joias e entregá-las a Jair Bolsonaro. “Em ofício, ele pede ‘liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão’. Em combinação com o Itamaraty, o ex-ministro também usa a versão que a destinação seria para o acervo, novamente, sem dizer para o qual. A Receita mantém a apreensão”.
6) A pressão sobre a Receita-3
“No fim do mandato de Jair Bolsonaro, o então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Viera Gomes, entra em campo para liberar o material, no dia 28 de dezembro de 2022. O secretário envia ofício para a área de alfândega do órgão em São Paulo em que pede a liberação. Os servidores do órgão, que têm autonomia, responderam novamente que só liberariam as joias mediante o pagamento do imposto”.
7) O gabinete de Bolsonaro
Em 28 de dezembro de 2022, após seis tentativas frustradas, o próprio Jair Bolsonaro entra em ação. O ex-presidente envia um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que as pedras preciosas fossem destinadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O pedido novamente é negado.
8) O voo da FAB
“A última tentativa de reaver as joias foi em 29 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro estava prestes a deixar a Presidência. Mais uma vez, ele se coloca na linha de frente da operação para pegar as joias e tenta atropelar a decisão da Receita. Por determinação de Bolsonaro, um funcionário do governo pega um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarca no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. ‘Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar’, argumentou o militar”.
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