Por Altamiro Borges
O partido Missão, que foi fundado por lideranças golpistas do famigerado MBL (Movimento Brasil Livre) e lançou Renan Santos como candidato a presidente da República, vai se firmando cada vez mais como uma legenda raivosa de extrema-direita. Nesta semana, em um evento de campanha na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o presidente da sigla no Estado, David Pirajá, defendeu a realização de chacinas em bairros pobres de Salvador.
“A cidade cheia de favela, tomada pelo crime. Somente nós aqui, que estamos na UFBA, presentes hoje, falamos: tem que ter uma chacina no Bairro da Paz, tem de ter chacina em Planeta dos Macacos [comunidade do bairro de São Cristóvão]. A gente tem de entrar nessas favelas e fazer um banho de sangue com todo mundo do Comando Vermelho. Salvador é nossa”, esbravejou o fascistoide, que estava ao lado de Renan Santos, o chefete desse grupelho.
O discurso de David Pirajá repercutiu imediatamente nas redes e gerou uma onda de revolta. O Jornal Comunitário (JC) do Bairro da Paz repudiou o ataque e afirmou que não está em um “território sem lei”:
Chacina não é política de segurança
“O Bairro da Paz e o bairro São Cristóvão são formados por milhares de pessoas que trabalham, estudam, criam seus filhos e contribuem diariamente para a construção de Salvador. São comunidades que possuem problemas e desafios, como qualquer outra região da cidade, mas que também possuem histórias, culturas, talentos, projetos sociais, comerciantes, educadores, trabalhadores e famílias que merecem ser respeitados. Repudiamos qualquer tentativa de desumanizar nossas comunidades ou colocar seus moradores como alvos de violência. Chacina não é política de segurança. É violência”.
Já a Agência de Notícias das Favelas classificou o discurso do jagunço do Missão como “absolutamente inaceitável” e repudiou o uso de um espaço público “para pregar o extermínio de populações periféricas e a barbárie institucionalizada sob o pretexto de combater a criminalidade”. Em nota, a entidade acrescentou:
“A incitação à violência e a apologia a chacinas não são propostas de segurança pública; são crimes previstos no Código Penal Brasileiro e violam frontalmente a Constituição Federal e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário. As periferias de Salvador – majoritariamente habitadas por trabalhadores, famílias e jovens negros – não podem ser tratadas como palco para o derramamento de sangue ou como moeda de troca eleitoral”.
Renan Santos ratifica discurso criminoso
A Associação Bahiana de Imprensa também protestou. “É absolutamente inaceitável que uma liderança política utilize o espaço público para pregar o extermínio de populações periféricas e a barbárie institucionalizada sob o pretexto de combater a criminalidade”. A entidade defendeu que o caso seja investigado pelo Ministério Público da Bahia, destacando que a incitação à violência e a apologia a chacinas são crimes previstos no Código Penal e violam a Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Diante da repercussão negativa, David Pirajá ainda reforçou sua postura violenta e criminosa em postagem no X. “Quando alguém fala que os traficantes que dominam aquela região precisam ser exterminados, nego vem se solidarizar. Tomar no c*”. Já Renan Santos, em vídeo, ratificou o discurso do correlegionário. “Nós faremos uma chacina nesses bairros. Com quem? Com os membros das facções criminosas. Nós vamos passar a rapa neles”, rosnou.
Entrevistado pelo site UOL, o advogado Welton Roberto, professor em direito criminal da Universidade Federal de Alagoas, afirmou que o discurso se enquadra como “incitação ao crime”. Para ele, David Pirajá e Renan Santos cometem o crime prevista no artigo 286 do Código Penal, de incitação pública à prática do crime. “Não é que ele diz que tem de ter uma chacina em determinado lugar; ele está incitando as pessoas a matarem outras pessoas, então é um crime autônomo, que toma uma característica muito maior por ser em período eleitoral”.
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