No final de outubro, o oligárquico jornal Estadão voltou a promover cortes em sua equipe de profissionais. Segundo nota do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), cerca de dez trabalhadores foram dispensados em um processo de redução do quadro funcional “a conta-gotas”. Para as entidades sindicais, a jornalão realiza cortes fatiados para descaracterizar uma demissão em massa e burlar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em julgamento concluído em junho de 2023 – do chamado “Tema 638” – o STF estabeleceu que a negociação sindical prévia é obrigatória para as dispensas coletivas. Ou seja, o tribunal definiu que as empresas devem notificar e dialogar previamente com o sindicato da categoria antes de efetivar demissões em massa, “buscando alternativas para mitigar os impactos sociais”. O descumprimento do dever de negociar pode levar à anulação das dispensas e à condenação para danos morais coletivos. Para fugir dessa regra, o Estadão optou por demitir a conta-gotas.
As dispensas começaram na véspera do segundo turno da eleição presidencial, quando os profissionais enfrentavam maior sobrecarga de trabalho. Alguns dos dispensados estavam na empresa havia décadas. Um dos demitidos tinha um quadro de saúde delicado. As entidades relatam existir um clima de apreensão na redação. Os jornalistas procurados pelo sindicato disseram ter sido surpreendidos pelos cortes e relatam que há risco de novos facões.
Jornal burla entendimento do STF
Vale conferir alguns trechos da nota do SJSP e da Fenaj:
“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) condenam os quase dez cortes, realizados pelo Estadão à moda de ‘conta-gotas’, para descaracterizar que se trata de uma demissão em massa. A nosso ver, entretanto, ocorreu desligamento coletivo e, portanto, foi desrespeitado o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige prévia negociação entre empresa e sindicato”.
“Diante disso, o SJSP oficiou a direção do jornal solicitando reunião em caráter de urgência, com a finalidade de propor a revogação das demissões, bem como a abertura de negociações para garantir os empregos e barrar futuras demissões... O SJSP solicita às e aos colegas do Estadão que nos comuniquem se novas demissões vierem a ocorrer e que denunciem toda e qualquer situação de assédio no ambiente de trabalho no Canal de Denúncias do SJSP”.
Vale conferir alguns trechos da nota do SJSP e da Fenaj:
“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) condenam os quase dez cortes, realizados pelo Estadão à moda de ‘conta-gotas’, para descaracterizar que se trata de uma demissão em massa. A nosso ver, entretanto, ocorreu desligamento coletivo e, portanto, foi desrespeitado o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige prévia negociação entre empresa e sindicato”.
“Diante disso, o SJSP oficiou a direção do jornal solicitando reunião em caráter de urgência, com a finalidade de propor a revogação das demissões, bem como a abertura de negociações para garantir os empregos e barrar futuras demissões... O SJSP solicita às e aos colegas do Estadão que nos comuniquem se novas demissões vierem a ocorrer e que denunciem toda e qualquer situação de assédio no ambiente de trabalho no Canal de Denúncias do SJSP”.
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