Cyberbullying é incluído no Código Penal

Reprodução da internet

Por Altamiro Borges

Diante de tanto ódio e violência disseminados nas redes digitais e na vida real, o presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As penas vão de multa à prisão de dois a quatro anos.

O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. No caso do cyberbullying, ele inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”.

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Sionismo cristão e o neoliberalismo

Charge: Mr. Fish/Rebelión

Por Jair de Souza

Acabo de regressar de uma curta viagem à América Central. Voltei com a convicção reforçada de que o sionismo cristão é o principal instrumento ideológico do grande capital neste tempo de neoliberalismo selvagem.

Ao recorrer novamente a zona central de San José, a capital de Costa Rica, pude presenciar cenas que nunca havia visto nas várias outras viagens de trabalho que tinha tido a oportunidade de fazer àquela parte do mundo.

Esta cidade centroamericana nos exibe agora casos de crueldade social muito semelhantes àqueles com os quais nos deparamos ao percorrer as ruas de grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.

Mídia legitima a violência no Equador

Grupo armado invade o canal TC Televisión
e faz funcionários reféns

Por Érika Ceconi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

"Estamos em uma situação de guerra, em meio à desinformação da mídia, desorganização e falta de esclarecimento sobre quais são os objetivos do Governo [Daniel Noboa] para resolver este conflito", alertou a advogada equatoriana Angélica Porras Velasco, durante entrevista coletiva concedida aos jornalistas da Agência ComunicaSul na última quinta-feira (11).

Não é de hoje que o país andino vive uma crise social, política e econômica. Segundo ela, este cenário se deve a fatores externos como a migração do fluxo do tráfico de drogas e internos como a dolarização da economia, a implementação de políticas neoliberais, o desmonte do Estado, a criminalização dos movimentos sociais e perseguição aos governos progressistas.

8/1 reacende debate sobre regulação das redes

Foto: Sergio Lima/AFP

Por Priscila Lobregatte, no site Vermelho:

A necessidade de agilizar a regulação das redes sociais voltou com força ao noticiário nacional nesta segunda-feira (8). Durante ato proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que celebrou a resistência das instituições aos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes ocorridos há um ano, a defesa da democracia e o papel desempenhado pelas big techs e pelas fake news na desestabilização política foram destaque nos principais discursos do evento.

“Não há democracia sem liberdade. Mas que ninguém confunda liberdade com permissão para atentar contra a democracia. Liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais, o que pode ter levado centenas de milhares de brasileiros à morte por Covid”, afirmou o presidente Lula.

Haia: Israel à beira de sua maior derrota

Rafah, sul de Gaza. Foto: Fatima Shabair/AP

Por Medea Benjamin e Nicolas J.S. Davies, no site Outras Palavras:

Neste 11 de janeiro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia realizou sua primeira audiência no caso da África do Sul contra Israel sob a Convenção de Genocídio. A primeira medida provisória que a África do Sul solicitou à corte é ordenar o fim imediato dessa carnificina, que já matou mais de 23 mil pessoas, a maioria mulheres e crianças. Israel está tentando bombardear Gaza até apagá-la, e espalhar os sobreviventes aterrorizados pela Terra – o que atendendo, nos mínimos detalhes, à definição de genocídio da Convenção.

Como os países envolvidos em genocídios não declaram publicamente seu verdadeiro objetivo, o maior obstáculo legal para qualquer processo por genocídio é provar a intenção de praticá-lo. Mas, no caso extraordinário de Israel, cujo culto de direito divino é apoiado incondicionalmente pela cumplicidade dos EUA, seus líderes têm sido singularmente descarados sobre seu objetivo de destruir Gaza como refúgio da vida, cultura e resistência palestinas.

Políticas públicas de cultura antifascistas

Charge: Antifa Revolucionario

Por Hamilton Pereira (Pedro Tierra), na revista Teoria e Debate:

(Uma contribuição ao debate sobre a relevância político-cultural da produção audiovisual no contexto da reconstrução democrática. Bonito-MS, XI/23).

Começo com uma breve consideração sobre o papel desempenhado pela literatura na formação e organização das “culturas nacionais”, ao longo dos séculos. Das epopeias clássicas, às novelas de cavalaria, ao romance do século XIX e XX, em grande medida, a literatura, ao lado das outras linguagens artísticas, forneceu os elementos básicos para definir o perfil das nacionalidades nascentes. Desenhou o rosto com que o mosaico de comunidades étnicas e territoriais se apresentava diante do mundo para afirmar suas identidades e suas diferenças.

Violência no Equador e o retrocesso neoliberal

Charge: Ramón Díaz Yanes/Cartoon Movement

Do jornal Brasil de Fato:

Para entender as origens da onda de violência que assola o Equador, é preciso observar as diretrizes políticas e macroeconômicas tomadas por quem governou o país no passado recente. Elas revelam que o retorno ao neoliberalismo, em 2017, e seu aprofundamento desde então são a principal causa da capilaridade obtida pelo crime organizado, segundo avaliação da socióloga equatoriana Irene León.

Desde que o ex-presidente Lenín Moreno (2017-2021) assumiu o poder, com uma plataforma neoliberal, o Equador está afetado por uma incursão do crime organizado, que encontrou vários nichos de atuação, num processo que contou inclusive com a participação de integrantes da elite política, explica a socióloga ao Brasil de Fato.

A expansão de movimentos ultraconservadores

Charge: Latuff

Por Adalmir Marquetti e Alfredo Gugliano, no site A terra é redonda:

A ultradireita, o neoliberalismo e as contradições do capitalismo

A ascensão da ultradireita tem sido vertiginosa desde a crise financeira de 2008, especialmente na Europa e nas Américas. A expansão tem sido marcada por vitórias eleitorais importantes, como as recentes de Javier Milei na Argentina (2023) e Geert Wilders na Holanda (2023). Pesquisas indicam ainda a possibilidade de Donald Trump retornar à presidência dos Estados Unidos em 2024, o que traria um novo ímpeto para a ultradireita. Haverá eleições em mais de 40 países, incluindo seis na América Latina. Há muito espaço para a expansão da extrema direita.

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