O Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé enviou ofício ao presidente-diretor da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, propondo abrir editais para a seleção de programas para compor a grade de programação. O governo do Estado promove o desmonte da TV Cultura, que acumula demissões e extinção de programas. Ao mesmo tempo, o governo abriu espaço para produções terceirizadas, como da TV Folha.
No documento, a entidade pede que a Fundação adote critérios transparentes para os espaços na sua programação. “A cessão de espaços na grade da programação da TV Cultura para empresas de comunicação privadas como a Folha é um desrespeito ao caráter público da emissora que é um patrimônio do povo paulista. E, infelizmente, esta é apenas mais uma das várias medidas que os governos tucanos vêm adotado para desmontar a TV, dilapidar seu patrimônio e descaracterizar sua missão. O que eles vinham fazendo de forma disfarçada agora está sendo feito escancaradamente: a privatização da TV Cultura”, afirma Renata Mielli, secretária geral do Centro de Estudos Barão de Itararé.
Juntamente com outras entidades, blogueiros e jornalistas, o Centro Barão de Itararé está lançando a campanha Contra a Privataria da Cultura, que planeja um ato político e o lança um manifesto no qual denuncia as ações tucanos contra a emissora - mais de mil demissões, extinção ou redução de equipes do jornalismo, cancelamento de contratos de prestação de serviço com a TV Justiça, TV Assembleia e outras, venda de equipamentos e veículos da frota própria, entre outros. Entre as entidades que assinam a campanha e o manifesto estão Altercom e Intervozes, além de jornalistas como Paulo Henrique Amorim, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Gilberto Maringoni, e veículos como Carta Maior e revista Caros Amigos.
Entrelinhas
Além das entidades, circula na internet um protesto contra a extinção do programa "Entrelinhas", que entrevistava autores de livros. O abaixo assinado já tem mais de 1.800 signatários e pode ser visto aqui.
Leia abaixo a íntegra do ofício do Barão de Itararé enviado à Fundação Padre Anchieta.
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São Paulo, 19 de março de 2012
Ao Exmo. Sr.
João Sayad,
Diretor-Presidente da Fundação Padre Anchieta
Considerando que a TV Cultura tem uma história importante para a construção de um sistema público de radiodifusão no Brasil;
Considerando que entre os elementos que caracterizam o caráter público de uma emissora, destacase seu compromisso com os princípios elencados no Artigo 221 da Constituição Federal de dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; de contribuir com a promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua
divulgação;
Considerando que na busca de atender a estes princípios, é missão inalienável da TV pública garantir a diversidade e a pluralidade informativa e cultural, abordando temas de interesse social e local, garantindo a projeção da comunidade em que está inserida para dar visibilidade a questões que, na maioria das vezes, não têm espaço nos veículos comerciais;
Considerando que a produção independente proveniente das experiência de grupos sociais é enriquecedora por dar voz ao cotidiano da população, seus problemas e anseios; E, tendo em vista que a TV Cultura está remodelando sua grade de programação a partir da disponibilização de espaços para produção de terceiros;
Uma reunião realizada na cidade de São Paulo – que contou com a presença de jornalistas, intelectuais, acadêmicos, blogueiros, entidades do movimento social e empreendedores da comunicação alternativa – debateu a pertinência de iniciar junto à Fundação Padre Anchieta um debate sobre a necessidade de se abrirem espaços para a produção independente realizada por grupos sociais paulistas na TV Cultura.
As entidades/movimentos/produtoras interessadas – entres as quais o Barão de Itararé já se apresenta –, que manifestarem interesse, poderiam pleitear um espaço na programação da emissora, a ser concedido a partir de métodos e critérios transparentes. O Barão e estas entidades seriam inscritas por edital público e a seleção dos programas apresentados seria feita através de pitching.
Neste sentido, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé vem por meio deste solicitar audiência com o Exmo. Diretor-presidente desta Fundação para discutir uma proposta de seleção de programas para a grade de programação da TV Cultura.
Sobre o C.E. Barão de Itararé
O Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” é uma organização que atua em defesa da democratização da comunicação, visando conquistar maior pluralidade e diversidade informativa e cultural no país. Entre seus eixos de atuação, está o fortalecimento das mídias alternativas, comunitárias e públicas.
A diretoria do Barão de Itararé é constituída por jornalistas, blogueiros e acadêmicos, entre os quais Rodrigo Vianna e Igor Fuser (Cásper Líbero). Seu conselho consultivo conta com a participação de mais de 50 pessoas entre jornalistas, personalidades do mundo cultural e dos movimentos sociais, dos quais destacamos: Denis de Oliveira (USP), Denis de Moraes (UFF ), Emir Sader, Fábio Konder Comparato, Fernando Morais, Gilberto Maringoni, Joaquim Palhares, João Brant, Laurindo Lalo Leal Filho (USP), Luis Fernando Veríssimo, Luis Nassif, Luiz Carlos Azenha, Marcos Dantas (UFRJ), Maria Inês Nassif, Mauricio Dias, Mouzar Benedito, Paulo Henrique Amorim, Regina Lima (Ouvidoria – EBC), Renato Rovai, Sérgio Amadeu da Silveira (UniABC), Venício Lima, Wagner Nabuco. Para conhecer mais sobre o Barão de Itararé acesse: www.baraodeitarare.org.br
Certos de que seremos atendidos para abrir um diálogo imprescindível para a defesa da pluralidade e diversidade na TV Cultura, que é um patrimônio do povo paulista,
Agradecemos a atenção
Altamiro Borges
Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé."
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