O momento decisivo da educação

Por Juliana Sada, no blog Escrevinhador:

O Brasil vive um momento de oportunidade único para dar um salto qualitativo na educação pública. A opinião é de José Marcelino de Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP), de Ribeirão Preto: “Os próximos 10 anos são nevrálgicos. Não teremos outra chance”. Ativista na área da educação pública, José Marcelino analisa o panorama demográfico brasileiro, com alta porcentagem da população ativa economicamente, para defender que o país invista maciçamente em educação.

As organizações do setor parecem não estar alheias a este momento e se mobilizam, em diferentes frentes, para reivindicar o aumento do investimento governamental na educação. A principal delas é a campanha pelo investimento de 10% do PIB na educação, que tem se mobilizado desde o final do ano passado para incluir essa cifra no Plano Nacional de Educacão (PNE). O movimento teve uma primeira vitória já que o PNE aprovado na Comissão Especial da Câmara prevê aumentos progressivos no investimento em educação, sendo que em 2023 se atingiria os 10% do PIB. Entretanto, o texto ainda deve passar no Congresso Nacional e o governo não tem se mostrado disposto a aplicar este porcentual.

Para debater o panorama da educação pública no Brasil, o Escrevinhador entrevistou o professor José Marcelino. Na entrevista, realizada por e-mail, ele explica o “bônus populacional” que vivemos e o por que não podemos perder esta oportunidade.

Já vi declarações em que o senhor defende que o Brasil vive um momento de oportunidade única para investir em educação, devido ao que chama de “bônus populacional”. Poderia explicar um pouco deste momento?

O período que estamos vivenciando é marcado por uma certa estabilização da população na faixa de escolarização (entre 0 a 24 anos), sem o aumento significativo do número de idosos – que levaria a mais gastos com o previdência social e saúde – e uma grande camada de população economicamente ativa. É o chamado Bônus Populacional. Muitos países passam por isso um dia. O número de dependentes para cada 100 pessoas em idade de trabalhar era, em média, de 82 pessoas em 1950-1980, caindo para 47, em média, no período 2000-2030. Isso é passageiro e é fundamental utilizar bem essa ‘folga’, pois ela dura pouco. A partir de 2020 o aumento da população mais idosa tende a sobrecarregar os gastos com saúde e previdência, com menos gente entrando no mercado de trabalho em função da queda da natalidade que tem sido constante.

Para a educação, este “bônus populacional” significa o momento do Brasil educar com qualidade algumas gerações sem sobrecarregar o Estado?

Exatamente, o Brasil passou por anos de subfinanciamento. Nos últimos 15 anos, enquanto a carga tributária cresceu em mais 10% do PIB, os gastos educacionais ficaram estacionados em torno de 4% do PIB, só crescendo para algo próximo de 5% nos últimos 2-3 anos. Considerando que nosso PIB/habitante é baixo, isso significa poucos recursos/alunos que estão no sistema (cerca de R$ 150/mês na educação básica), sem falar os milhões que estão fora da escola (faixa de 0 a 5 anos; 15 a 24 anos) e os milhões que passaram por ela sem concluir o ensino obrigatório em função da falta de qualidade da escola.

O Brasil já está vivendo este momento de “bônus populacional”, certo? Quanto o senhor estima que deveríamos estar gastando agora com a educação pública?

Todos os estudos que fizemos (ver tabela anexa) para o PNE apontam para a necessidade de gastos progressivos até atingir 10% do PIB em 2020, ficando neste patamar por um período, para depois estabilizarmos em torno de 6% do PIB que é o índice dos países mais desenvolvidos. Os próximos 10 anos são nevrálgicos. Não teremos outra chance.

O ciclo do último PNE (2001-2010) encerrou-se sem que houvessem sido atingidas muitas de suas metas. Qual é o risco de isto ocorrer novamente? O que é fundamental para que o PNE seja de fato implementado?

Isso correu, entre outros motivos pelo fato de FHC ter vetado a previsão de gastos de 7% do PIB em educação que se encontrava na lei do PNE 2001-2010. Se FHC, Lula e Dilma tivessem respeitado aquele investimento (7% do PIB), com certeza, o desafio hoje seria menor.

Por isso a estratégia do Governo Dilma de entrar com recursos ao projeto aprovado na Comissão Especial, fazendo com que o mesmo vá ao Plenário; praticamente travando a sua tramitação é um crime contra a educação pública do país. Se o governo queria uma porcentagem do PIB mais baixa, tivesse feito isso na Comissão Especial. Na prática ele atrasou a tramitação por mais um ou dois anos. As entidades da sociedade civil (ver www.campanhaeducacao.org.br) estão se mobilizando para tentar barrar o recursos protelatórios do Governo Dilma.