O bandido, a mídia e o golpe

Por Maurício Caleiro, no blog Cinema & Outras Artes:

As acusações do "publicitário" Marcos Valério ao ex-presidente Lula, acusando-o de ter dado o "ok" aos empréstimos que, alegadamente, comporiam o "mensalão" petista e de ter tido contas pessoais pagas por recursos advindos de tal esquema representam o mais ousado lance, até agora, da guerra pelo poder patrocinada pelo conluio entre oposição conservadora, setores do Judiciário e mídia corporativa.

Tudo no episódio segue à risca o modelo dos "Escândalos Político Midiáticos" (EPMs) identificados pelo sociólogo J. B. Thompson e que o professor Venício A. de Lima, no livro Mídia: Crise Políica e Poder no Brasil (Perseu Abramo, 2006), utilizou como um dos eixos centrais de sua excelente análise sobre a "presunção de culpa' na cobertura da crise política de 2005-2006, a qual, contraposta à crise atual, deixa uma irrepreensível sensação de déjà vu. Fundamentalmente, trata-se de um escândalo que "não existiria se não fosse na e pela mídia". Com efeito, sem a mídia para tratar como fato o que é mera acusação de uma fonte para lá de suspeita, o que resta são palavras vazias que podem ou não resultar em evidências durante uma investigação pelo Ministério Público.

Porém, nos planos dos derrotados nas urnas e dos bacharéis que os vêm auxiliando, o ataque ao campeão de popularidade Lula, se bem-sucedido, deixará a arena livre para o enfrentamento com a presidente Dilma, último obstáculo entre a oposição e o poder, e contra quem os ataques midiáticos, concentrados na área econômica, vêm se intensificando.

Palavras de um bandido

Valério é um criminoso condenado a – até agora - 40 anos de prisão e o elo em comum entre o mensalão tucano e o petista. Seu passado, sua folha corrida e seu interesse em traficar acusações em troca de redução da pena conferem baixíssima credibilidade às acusações que faz, colocando-as sob suspeita. Em qualquer sociedade civilizada, a palavra de um indivíduo em tais condições, desacompanhada de provas, não tem valor algum, e sequer seria divulgada para a mídia.

Chegamos, assim, ao primeiro crime indubitável acerca do caso em questão: o vazamento – leia-se divulgação – de um depoimento que, segundo a lei, deveria ter sido mantido em sigilo. Quem cometeu tal crime? As suspeitas principais recaem sobre o Ministério Público Federal, ora sob o comando de Roberto Gurgel, uma figura cuja eficiência como procurador-geral é inversamente proporcional às suas maquinações políticas e a seu protagonismo midiático.

Lamenta-se que, em um momento em que o Ministério Público luta, justificadamente, contra a PEC 37, que limita a ação investigativa por parte do órgão, seu alto comando veja-se envolvido em tais denúncias. Agrava a situação o ensurdecedor silêncio corporativo de seus membros ante o vazamento de inquérito. Ao silenciar ante o linchamento midiático do ex-presidente Lula – ou de qualquer outra vítima dos vazamentos ilegais – o MP omite-se ante uma grave violação das normas da Justiça. E quem cala, consente.

A lei, e nada mais

Naturalmente, o ex-presidente Lula não está acima da lei. Se há acusações contra ele, ainda que advindas de uma figura pra lá de suspeita, o Ministério Público tem não apenas o direito, mas o dever de investigá-las. Porém, tal investigação deveria obrigatoriamente se dar de forma sigilosa - e, portanto, longe dos holofotes da mídia -, levar em conta a baixa credibilidade e os interesses que movem o denunciante e, em decorrência, pautar-se por um respeito rigoroso ao princípio da presunção da inocência, até prova em contrário.

O fato de o acusado ser, mais do que uma figura pública, um ex-presidente da República reverenciado pela maioria da população brasileira e internacionalmente respeitado não justifica nenhuma leniência na investigação, mas requer um cuidado redobrado na divulgação de informações sobre o caso, já que potenciais danos devido a especulações e informações não confirmadas tendem a se multiplicar e a causar dano na imagem pública do investigado.

Por ora, temos um cenário que é o contrário do acima descrito: o julgamento sobre a culpabilidade ou não de Lula tem se dado, em larga medida, concomitantemente ao momento em que as acusações são divulgadas. E, na eventualidade destas um dia se tornarem um processo, este tramitará no STF, onde está firmada uma jurisprudência que faz uma peculiar interpretação da teoria do domínio do fato, prescindindo-a da prova factual. Isto posto, se você, como eu, manteve até agora uma postura reticente em relação à possibilidade de um golpe de estado com participação do Judiciário, talvez seja a hora de revermos nossos conceitos...

E a privataria, hein?

Voltando ao presente: neste momento, não obstante sigilosas, as acusações de um meliante condenado a passar décadas na cadeia estão sendo não apenas divulgadas aos borbotões, mas tomadas como fatos pela mídia corporativa politicamente motivada e pelos que ainda se deixam por ela iludir. É altamente significativo que os mesmos veículos de mídia que alegam não poder ignorar as denúncias sem provas de Valério, vêm há meses ignorando denúncias bem mais graves, ampla e documentadamente comprovadas sobre o processo de privatização tucana, reunidas em livro pelo premado repórter Amaury Ribeiro Jr. Sobre tal tema, nenhuma linha, nenhum comentário radiofônico, nenhum Jabor a se descabelar ante as câmeras.

É certamente injusto que Lula, implacavelmente vigiado quando na Presidência, seja agora acusado dessa forma e instado a explicar-se ante a mídia e parcelas da população, enquanto Fernando Henrique Cardoso, sobre o qual pesam a compra de votos para a eleição e parte considerável da responsabilidade por um processo de venda do patrimônio nacional feito "no limite da irresponsabilidade", continue blindado e posando de paladino da moral.

Porém, é forçoso reconhecer que, não obstante a responsabilidade da mídia e de setores do Judiciário, os sucessivos governos petistas têm a sua parcela de responsabilidade nesse processo. Pois omitiram-se e cometeram erros que os fragilizaram ante as forças que se lhes opõem. Como aponta Luis Nassif, em uma coluna na qual faz um diagnóstico impecável do atual momento do jogo político, as campanhas sistemáticas de denúncia, promovidas pela mídia, acabaram incutindo "no governo um senso de republicanismo que o fez abrir mão até de instrumentos legítimos de autodefesa". Embora o lulismo fanático insista em negar a possibilidade de que seu ídolo possa errar, é preciso uma fé sobre-humana para continuar achando que a indicação de Joaquim Barbosa foi um acerto do ex-presidente.

À mercê dos ataques

A teimosia covarde do PT em não enfrentar a mídia também cobra agora, com juros, o seu preço. Se Dilma Rousseff, logo depois de assumir a Presidência, ao invés de ir prestigiar, ao lado da nata tucana, o convescote da Folha de S. Paulotivesse utilizado o poder que todo presidente em início de mandato desfruta para confrontar e regulamentar a ação da mídia em bases republicanas, a história, hoje, certamente seria outra. Mas infelizmente muitos dos petistas que hoje lamentam a inação governamental contra a mídia preferiram reagir à maneira das turbas enfurecidas contra quem ousou questionar e apontar a incongruência do comportamento presidencial.

Na semana passada, o PT, na CPI do Cachoeira, recuou e, por medo de represália, deixou de indiciar Veja e seu editor Policarpo Jr. Adiantou? Gerou ao menos uma trégua? Não, nem um pouco. Ato contínuo, Marcos Valério ganhas as manchetes para mais denúncias golpistas patrocinadas por setores do Judiciário e pela mídia. Talvez tenha sido uma oportunidade única. Pois agora, neste momento de ataque a Lula, tudo o que os meios de comunicação corporativos e a oposição mais querem é que o governo invista contra a mídia, para poder pespegar em Dilma, não importa se justificadamente ou não, a pecha de violadora das leis e de golpista, o que lhes permitiria, a exemplo do que foi feito em 1964, invocar a necessidade de um contragolpe preventivo.

Se a palavra "golpe" tem assombrado, nos últimos meses, o governo eleito do PT, a expressão "povo nas ruas" abala desde sempre as estruturas do denuncismo midiático. Por isso, talvez esteja na hora de o PT começar a pensar em botar o povo nas ruas e parar com esse denuncismo seletivo da mídia. Da maneira mais democrática possível.