Balanços e as mamatas da mídia

Por Altamiro Borges

No último sábado, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) defendeu em seu blog o fim dos privilégios da mídia nativa. Indignado com uma reportagem do Jornal Nacional sobre a crise na saúde no município de Campos, administrado por sua esposa, ele partiu para o contra-ataque e propôs, entre outras medidas, o fim da obrigatoriedade da publicação dos balanços das empresas nos jornalões. Ele pretende apresentar um projeto de lei sobre o tema, o que pode representar um duro golpe nos monopólios midiáticos.

No texto postado em seu blog, Anthony Garotinho afirma que sofre perseguição da mídia. Sobre a matéria exibida no Jornal Nacional, ele comentou: “Não sou burro. Para mostrar o problema da saúde, a TV Globo não precisaria destacar um repórter especial e enviar a Campos... Por que então ela mostrou aquela reportagem justamente ontem em horário nobre? Foi um recado, não endereçado à prefeita, mas a mim”. Para ele, trata-se uma represália às críticas que tem feito às mamatas da mídia. Vale conferir alguns trechos:

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No último dia 20 eu subi à tribuna da Câmara para denunciar a inclusão na Medida Provisória 582 de mais um privilégio à imprensa. A emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP - RJ) e aprovada garantirá às empresas de comunicação o direito de pagar suas folhas de pessoal em apenas 1% no lugar dos atuais 18% de contribuição trabalhista. Critiquei também o fato das emissoras de rádio e televisão serem concessões públicas e ainda assim terem como maiores clientes os governos estaduais, municipais e federal.

Mostrei ainda que embora chamada de propaganda partidária e eleitoral gratuita, o espaço é muito bem pago pelo governo. No ano passado como forma de compensar o espaço cedido ao horário de propaganda partidária as empresas deixaram de pagar em impostos ao governo federal quase R$ 1 bilhão. Mostrei ainda uma dezena de outros privilégios das empresas de comunicação, como a isenção fiscal de jornais e revistas para a aquisição de papel, e é bom lembrar que elas também não pagam ICMS sobre a venda dos seus jornais e revistas.

Mostrei que devido à grande fortuna de publicidade injetada pelos governo federal e estaduais na Globo, a família Marinho voltou a integrar o ranking dos mais ricos do Brasil. Por último destaquei que é inadmissível, em plena era da internet, o lobby dos jornais e revistas continuar impondo às grandes empresas a obrigação de publicarem em jornal impresso os balanços anuais. Em todos os países civilizados do mundo as grandes indústrias e empresas prestadoras de serviços já tiraram esse custo das suas contas publicando seus balanços na internet.

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Neste ponto, o deputado foi mais propositivo. “Já avisei que vou apresentar um projeto acabando com esse privilégio”. Caso concretize sua promessa, a medida gerará uma guerra no parlamento. O fim da obrigatoriedade da publicação dos balanços nos jornalões, uma verdadeira aberração, agravaria ainda mais a já grave crise da mídia impressa. A publicidade dos balanços é uma das principais fontes de receita do jornalões. O sítio Brasil-247 fez um cálculo sobre o impacto na medida em um jornal de circulação nacional:

“Uma página de anúncio no jornal Valor Econômico custa R$ 40 mil e um balanço com 20 páginas (a lei determina a publicação do documento completo, ainda que em letras miúdas) custa cerca de R$ 800 mil. Em geral, todo esse papelório é jogado no lixo pelos leitores, uma vez que o público que consome balanços, formado por investidores e analistas de mercado, recebe esses documentos em formatos eletrônicos”. 

Ainda segundo o sítio, apesar das divergências entre Anthony Garotinho e o PT, os petistas tendem a apoiar a proposta. A pressão dos barões da mídia será violenta. Ela adora falar em “mensalão”, mas não aceita perder os seus privilégios.