O banco dos Brics em março

Por Carlos Tautz, no jornal Brasil de Fato:

Ao longo da 5ª reunião de chefes de estado dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que acontece em finais de março em Durban (África do Sul), deverá ser anunciada a decisão de fundar um novo banco de desenvolvimento, o banco dos Brics. Tudo indica que ali vão se iniciar os estudos finos sobre a nova instituição, com o anúncio oficial de criação ficando para a 6a Cúpula, a realizar-se no Brasil em 2014.

Confirmadas essas possibilidades, estará aberta uma enorme janela histórica de oportunidade para incidência da sociedade civil internacional. Afinal, não é todos os dias que se criam instituições com essa natureza e missão, nem que organizações do campo popular podem se articular para garantir que os critérios de financiamento incluam a obediência a uma ampla gama de direitos.

Não se teve oportunidade semelhante em 1945/6, na criação do Fundo Monetário Internacional, o FMI, e do Banco Mundial. Nem em 1950, quando o Brasil fundou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Agora, o cenário é outro. Há consenso sobre a necessidade de tais instituições incorporarem mecanismos de transparência e controle social, para garantir que os projetos por elas viabilizados distribuam renda e respeitem culturas e o ambiente.

Além de nascer da crítica que os Brics fazem ao antidemocrático sistema que garante a hegemonia eterna dos EUA e da Europa no Banco Mundial e no FMI, o banco dos Brics, que nascerá com aportes totais de 50 bilhões de dólares (2 bi cash e 8 bi em garantias de cada sócio) é justificado pela nova realidade econômica internacional, que possibilita maior raio de ação a essas nações.

Desde o início dos anos 2000, com o aumento da demanda e dos preços internacionais de commodities e demais matérias-primas, mercados em que os Brics são especializados, esses países acumularam expressivas reservas em moeda forte (cerca de 5 trilhões de dólares em dezembro de 2011).

Capacidade

Assim, capitalizadas, essas nações recuperaram parte de sua capacidade de conduzir internamente políticas públicas e de transitar com razoável autonomia no fechadíssimo clube das finanças internacionais, onde predominam, por ordem, o dólar (EUA), o euro (Europa) e o iene (Japão).

Foi nesse cenário que nasceu a ideia, em 2010, na segunda cúpula dos Brics, realizada no Brasil, de criar um fundo de fomento ao desenvolvimento, quando a África do Sul ainda não integrava o bloco. O acordo foi capitaneado pelo BNDES, instituição que tem tido papel importante na criação do novo banco. O fundo servirá para fazer reservas em moedas próprias dos Brics, dispensando dólares e euros, e atender aos cinco países em caso de futuras crises do capitalismo globalmente interconectado.

O banco teve sua ideia vocalizada pela Índia, que sediou a terceira cúpula dos Brics em 2011 e também integra a estratégia de isolamento diante das crises. Mas, está sendo desenhado para atuar especificamente no apoio às oportunidades comerciais abertas pela crise climática, conforme paper dos economistas Nicholas Stern e Joseph Stiglitz que circula entre governos do bloco desde setembro de 2011 (ver a íntegra em www.maisdemocracia.org.br).

Sistema

Os estudos preliminares detiveram-se até agora sobre o sistema de governança e os esquemas comercial e financeiro do novo banco. O governo brasileiro, em consonância com o texto Stern-Stiglitz, defende que a instituição tenha o menor número possível de funcionários e não promova políticas públicas a serem exigidas dos tomadores de empréstimos. O local da sede ainda não está definido.

O Brasil postula a adoção do sistema de cotas iguais, com direito a voto, para os fundadores principais, cabendo a diversos tipos de países participantes diferentes modos de aportar e acessar os recursos, mas sem direito a voto. A África é apontada como campo de interesse particular da nova instituição, por deter grandes quantidades de terras férteis, água e subsolo riquíssimo.